STF divulga acórdão do julgamento do mensalão

 
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira (19), no Diário da Justiça Eletrônico, o acórdão do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O documento reúne os votos dos ministros e os principais debates do julgamento, além de servir de referência para apresentação de recursos pelos condenados.
O texto foi divulgado nesta sexta-feira, mas só será publicado na segunda (22). O prazo duplicado de dez dias para apresentação de recursos, autorizado pelo STF esta semana, começa a correr na terça-feira (23). O intervalo é considerado em dias corridos e termina em 2 de maio.
Julgamento terminou no fim de 2012
O julgamento da Ação Penal 470 terminou no final do ano passado, com a condenação de 25 dos 37 réus acusados de participar de esquema de corrupção no primeiro mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Embora os advogados de defesa já tenham adiantado que vão recorrer, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda não decidiu se fará o mesmo para aumentar penas ou evitar absolvições.
Advogados podem ingressar com dois tipos de recursos
Os advogados podem ingressar com dois tipos de recurso neste primeiro momento. Os embargos de declaração são usados para esclarecer pontos da decisão que não foram bem compreendidos. Alguns advogados usam esse recurso para tentar alterar o teor das decisões, mas isso raramente ocorre no STF. Os ministros geralmente entendem que os embargos declaratórios servem apenas para pequenos ajustes.
Outro tipo de recurso possível são os embargos infringentes, que permitem uma reanálise da decisão. Segundo o Regimento Interno do STF, os embargos infringentes só podem ser usados quando existem ao menos quatro votos pela absolvição. Mesmo previsto no Regimento Interno, o uso do recurso não é plenamente aceito entre os ministros, pois alguns acreditam que a ferramenta foi suprimida pela legislação comum.
Os réus não serão presos nem terão que pagar multas enquanto houver recursos pendentes. Somente após o chamado trânsito em julgado, quando não há mais qualquer pedido a ser apreciado, é expedida a carta de sentença e começa a execução da pena.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Hospital divulga imagem de arpão na cabeça de homem

Milagre e, sem dúvida, uma boa ajuda de uma equipe médica. Assim pode ser brevemente resumido o caso de Bruno Barcellos de Souza Coutinho, de 34 anos, que atirou um arpão contra a própria face em Petrópolis, Região Serrana do Rio, atingindo o olho esquerdo e perfurando o crânio. Nesta quinta-feira (18), o corpo médico do Hospital Santa Teresa (onde a vítima continua internada no CTI, sem previsão de alta), falou com a imprensa sobre os dois procedimentos cirúrgicos feitos no paciente, que chegou ao hospital nesta segunda-feira (15).Bruno se feriu acidentalmente na noite do último domingo (14) quando limpava um arpão de pesca, segundo relatou ao hospital quando deu entrada na unidade, estando lúcido, nesta segunda-feira (15). A vítima, que ficou com o arpão alojado na cabeça por mais de 10 horas, foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros após ter sido acionado por uma tia de Bruno. No mesmo dia, ele passou por uma cirurgia de emergência para a retirada do artefato. Nesta terça-feira (16), o paciente passou pela segunda cirurgia, dessa vez com a equipe de oftalmologia. No procedimento, os médicos conseguiram preservar o globo ocular, no entanto, a visão do olho esquerdo atingido foi perdida.
De acordo com a equipe médica que atendeu o paciente, o artefato não atingiu nenhum vaso cerebral. De sequela, por enquanto, somente a perda da visão esquerda. “A situação é toda incomum: por ser um artefato de pesca submarina numa cidade que não tem praia; o acidente no dia anterior à vinda para o hospital e o fato do objeto passar por zonas menos nobres, mas não neutras”, pontuou o chefe da neurocirurgia do hospital, Dr. Orlando Maia.
 
Procedimentos cirúrgicos
Cerca de quatro horas. Esse foi o tempo em que as equipes de buco-maxilo-facial e neurocirugia levaram para conseguir fazer a remoção do artefato (de cerca de 30 cm), que entrou no globo ocular esquerdo, cruzou o crânio e se alojou na parte superior do cérebro, com cerca de 15 cm de perfuração. Um procedimento mais complexo do que o imaginado, pois não bastaria apenas retirar o objeto. Por se tratar de um arpão – que na ponta tem uma espécie de “garra” - o cuidado era evitar ainda mais danos ao paciente. Antes de qualquer ação, foi feita uma arteriografia, um exame para checar se o objeto tinha afetado algum vaso cerebral. “Passou ao lado, a milímetros de artérias importantes e vitais, mas não atingiu nenhuma”, ressaltou o chefe da traumatologia buco-maxilo-facial, Dr. Edelto Antunes, que lembrou ainda, a importância da troca de conhecimento da equipe multidisciplinar.Os médicos optaram por fazer o caminho inverso do que normalmente seria feito. A cirurgia foi feita pelo lobo frontal e lobo lateral esquerdo. O resultado foi positivo e Bruno não apresentou nenhuma deficiência neurológica. “O objeto estava na parte posterior do crânio, na estrutura óssea. Todo o osso da parte frontal foi retirado para a remoção do objeto”, explicou Dr. Diogo.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Fluminense vence o Caracas,e pega o Emelec

 
O Fluminense fez o dever de casa. Contra um limitado time do Caracas-VEN, os tricolores chegaram a levar sustos, mas nos pés de Rafael Sobis encontraram a salvação. O atacante fez o gol da vitória por 1 a 0, na noite desta quinta-feira, em São Januário, e ajudou a garantir a primeira colocação do Grupo 8 da Libertadores, com 11 pontos. O Grêmio, que empatou com o Huachipato (1 a 1), no Chile, ficou em segundo. Com a classificação de cariocas e gaúchos, é a primeira vez que seis times brasileiros avançam às oitavas de final. O adversário do Flu na próxima fase é o Emelec, do Equador. O Tricolor disputa a segunda partida em casa. As datas ainda serão divulgadas. Se passar pelo Emelec, o Fluminense enfrentará o vencedor do duelo entre Olimpia e Tigre.
- É bom se sentir importante, num momento importante. Fizemos um jogo para classificar, fomos inteligentes na medida do possível, vínhamos de uma sequência forte de jogos. O que vale é o resultado final - disse Rafael Sobis, herói do jogo.
Antes de a bola rolar, uma pequena parte do público presente (12.158) chamou a atenção no espaço destinado aos torcedores do Caracas. Nada a ver com futebol. Opositores ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, levaram cartazes pedindo a recontagem dos votos que elegeram o chavista por uma pequena. Porém, houve ameaça por parte de quem é a favor do mandatário atual. E os opositores deixaram o estádio. O público pagante foi de 10.224, com renda de R$ 223.070,00.
Antes de voltar à Libertadores, os comandados do técnico Abel Braga têm um compromisso pela última rodada da fase de grupos da Taça Rio, domingo, contra o Bangu, às 16h (de Brasília), em São Januário.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Palavras no espaço 

Leitura: Efésios 3:8-13

[Cristo…] pelo qual temos ousadia e acesso com confiança, mediante a fé nele. —Efésios 3:12

A verdadeira confissão: Quando descobri que o astronauta Rex Walheim levaria uma cópia de Nosso Andar Diário com ele, para o espaço, na última missão do ônibus espacial Atlantis, fui procurar quais dos devocionais que eu havia escrito ele leria. A ideia de minhas palavras serem lidas no espaço parecia, bem, um tanto surpreendente para esta garota de cidade pequena.
Mal satisfiz minha curiosidade, porém, ocorreu-me outro pensamento. Por que considerar isso uma grande coisa? Minhas palavras são ouvidas nos lugares celestiais sempre que oro. O que me aconteceu para que eu ache natural que o Deus que criou o universo escuta as minhas palavras? Em Cristo, posso aproximar-me de Deus com liberdade e confiança (Efésios 3:12). Por que ficar tão maravilhada por um ser humano ler o que eu escrevi, do que pelo Deus Todo-poderoso ouvir minha oração?
Se essa ideia não for suficiente para despertar-me da complacência, existe esta: O Senhor está usando a igreja para tornar conhecida Sua sabedoria aos “…principados e potestades nos lugares celestiais” (v.10). Imagine. Deus não apenas ouve as nossas orações, mas nos usa, nós os terráqueos, para ensinar o plano de redenção, aos seres celestiais, que Ele cumpriu por meio de Cristo. Isso, sim, é uma grande coisa!

Deus sempre está disponível para ouvir a oração de Seu filho.
 Por:Damiana Sheylla

Nota Fiscal Eletrônica para o Consumidor será lançada segunda-feira no RN

 

Nesta segunda-feira (22), a partir das 8h30, será implantado no Rio Grande do Norte o sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica para o Consumidor Final (NFC-e), arquivo digital que inicia o processo de eliminação da necessidade de impressão de cupom fiscal. A mudança tem o intuito de oferecer mais uma facilidade no registro de operações no comércio varejista, assim como a padronização de procedimentos pelo meio eletrônico, tendo como parâmetro a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), que entrou em vigor no Brasil em 2008. A solenidade ocorrerá na Miranda Computação da Avenida Prudente de Morais, que será a primeira empresa do estado a receber a novidade, contando com a presença do secretário de Estado de Tributação, José Airton.

Diferente da Nota Fiscal Eletrônica, a NFC-e é uma solução específica para o consumidor final, opção aos modelos já existentes de cupom fiscal e nota fiscal em papel. A fase piloto para a implantação começou desde 2011 e já está em fase de implantação no Amazonas, Acre, Sergipe, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte. No Maranhão, o novo sistema também será implantado nos próximos meses. Trata-se de uma parceria entre as secretarias estaduais e empresas voluntárias do comércio varejista. 

“A Miranda se ofereceu para participar do projeto e há meses estamos em trabalho conjunto com a Secretaria de Tributação para implantar o novo sistema que, futuramente, irá beneficiar todas as empresas do Estado”, afirma o empresário Afrânio Miranda.

A NFC-e tem como objetivo fortalecer a segurança da operação de emissão de nota fiscal, pois passa a ocorrer em meio digital, em tempo real. Com a virtualização do processo, não haverá mais a necessidade de utilização de impressoras fiscais, que têm custo de implantação em cerca de R$ 3.500 por máquina, além de evitar a necessidade de o consumidor acumular papel. 

“O cliente pode solicitar que a nota seja enviada por e-mail ou, caso disponha de smartphone com câmera, poderá escanear o QR Code (código de barras bidimensional), acessar todas as informações contidas na NFC-e e optar por imprimir o documento”, explicou Afrânio Miranda.

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Médicos removem mancha peluda do rosto de menina

 
O médico Shankar Man Rai, com auxílio da ONG “Working Children”, realizou uma cirurgia em uma menina nepalesa de 8 anos para retirar uma grande mancha peluda que ela tinha no rosto. Segundo informações obtidas pela Agência EFE, a mancha poderia até dar origem a um câncer.
Bhawana Thami passou pela primeira cirurgia em 21 de fevereiro de 2012. Recentemente, Bhawana foi submetida a uma segunda operação, que conseguiu retirar todo o pelo da área.
 
A menina ainda fará uma terceira cirurgia quando completar 14 anos. Mas Bhawana já não tem boa parte da mancha hoje em dia. Ela inclusive melhorou seu relacionamento com os vizinhos, onde um dia já foi chamada de bruxa no bairro em que vive. 
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Ministro Joaquim Barbosa entre os 100 mais influentes do mundo

 
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do  Supremo Tribunal Federal (STF), entrou para a lista das cem pessoas mais influentes do mundo, publicada pela revista americana "Time" de 2013.
Ministro Joaquim barbosa entre os 100 mais influentes do mundo. Foto: Fellipe Sampaio
Para revista, o presidente do Supremo "simboliza a promessa de um novo Brasil" comprometido com a diversidade cultural e com a igualdade.
A revista menciona o fato de Barbosa ser o primeiro negro a chegar a presidência da mais alta Corte e destaca a importância de sua atuação no cargo.
A "Time" mostra também que Barbosa foi nomeado pelo Luiz Inácio Lula da Silva em 2003 para STF e que, para a revista, é um juiz independente, pois participou da condenação de políticos próximos ao ex-presidente no ano passado, referindo-se a José Dirceu e outros petistas, réus no escândalo do mensalão.
"Time" exalta trajetória difícil do ministro
A "Time" destaca ainda que Barbosa buscou na educação o meio de escapar da pobreza. "Um dos oito filhos de um pedreiro, Barbosa trabalhou como faxineiro e tipógrafo no Senado para se sustentar durante a faculdade de direito."
A revista também cita o doutorado que Barbosa fez na Universidade Sorbonne na França e a sua atuação como professor do Instituto de Direito da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, além de ter aprendido quatro línguas estrangeiras.
Máscara de Joaquim Barbosa foi destaque no carnaval
A "Time" lembra ainda que a máscara do ministro foi uma das mais populares no carnaval deste ano, o que, segundo a revista, é uma homenagem de um país "que importou mais escravos do que qualquer outro nas Américas".  O perfil de Barbosa foi feito por Sarah Cleveland, professor de direito da Universidade de Columbia.
Em dezembro de 2012, o presidente do STF entrou para lista de líderes iberoamericanos do jornal espanhol "El País" por sua atuação como relator no julgamento do mensalão. Segundo o jornal, sua atuação foi um marco na Justiça brasileira."[Ele] não hesitou em propor duras condenações a amigos próximos do Lula".
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Operários do aeroporto de São Gonçalo, RN, encerram greve

Os operários (aproximadamente mil) que atuam nas obras de construção do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, decidiram dar fim a greve iniciada na última sexta-feira (12) e devem retornar aos trabalhos na manhã desta quinta (18). Segundo o coordenador de campo do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil e Montagens do RN (Sintracomp/RN), o Consórcio Inframérica – vencedor da licitação para exploração do aeroporto – se comprometeu em atender as reivindicações da categoria durante assembleia realizada nesta manhã no canteiro de obras.
“As empresas se comprometeram a pagar os salários atrasados, por em dias as cestas básicas e pagar as horas extras que também estavam atrasadas. Além disso, ficaram de, em 10 dias, reajustar alguns salários que estavam abaixo do que é regulamentado”, afirmou  Luciano Ribeiro da Silva, o Xuxa, como é mais conhecido o coordenador do Sintracomp.
“O excesso de horas extras que os trabalhadores têm que fazer é tão grande que é quase um regime de TRABALHO escravo. Além disso, não está sendo fornecida a cesta básica, o alojamento é precário, são muitas questões envolvidas”, acrescentou Assis Pacheco, presidente do sindicato.
A assessoria de comunicação do Consórcio Inframérica informou, em nota, que os trabalhadores prestam serviço às empresas subcontratadas pela Engeport (consórcio responsável pela construção do aeroporto) e que “a paralisação não acarretará atrasos no cronograma de obras".
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Inflação faz Copom elevar Selic a 7,5%,

Para tentar conter a inflação elevada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu nesta quarta-feira (17) elevar a taxa de juros de 7,25% para 7,5% ao ano. Trata-se da primeira elevação da Selic desde julho de 2011 – quando a taxa subiu de 12,25% para 12,5%.A decisão, já esperada por parte dos analistas de mercado, interrompe o período de juros na mínima histórica, que nos últimos meses havia levado ao barateamento do crédito, com consequente aumento do consumo pelas famílias brasileiras. A taxa de 7,25% era o menor patamar histórico da Selic e vigorava desde outubro de 2012.
“O Comitê avalia que o nível elevado da inflação e a dispersão de aumentos de preços, entre outros fatores, contribuem para que a inflação mostre resistência e ensejam uma resposta política monetária”, diz nota divulgada pelo Banco Central na noite desta quarta, após o fim da reunião do Copom, e que justifica a elevação da Selic.“Por outro lado, o Copom pondera que incertezas internas e, principalmente, externas cercam o cenário prospectivo para a inflação e recomendam que a política monetária seja administrada com cautela”, completa a nota, indicando a explicação para a alta de apenas 0,25 ponto percentual, a menor praticada pelo Banco Central.
A alta dos juros não foi unânime entre os membros do colegiado: foram seis votos a favor e outros dois pela manutenção da taxa em 7,25%. Votaram pela elevação: Alexandre Tombini (presidente do BC), Altamir Lopes, Anthero de Moraes Meirelles, Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo, Luiz Edson Feltrim e Sidnei Corrêa Marques. Já pela manutenção em 7,25%, votaram os membros Aldo Luiz Mendes e Luiz Awazu Pereira da Silva.
Inflação
O aumento da Selic ocorre num momento em que cresce o temor de descontrole da inflação em 2013. Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o IPCA acumula alta de 6,59% em 12 meses até março, acima do teto da meta de inflação estabelecida pelo BC para o ano.Com a alta dos juros, o Banco Central mira justamente a inflação. A decisão deve levar a um encarecimento do crédito, o que deve levar as famílias a frearem o consumo. Com menos compras, a tendência é que o preço dos produtos caia. 
Efeito no PIB
Parte dos analistas de mercado, porém, apostava na manutenção da Selic em 7,25% nesta quarta. Isso porque, junto com a inflação, também existe a preocupação do governo em manter a economia aquecida para combater os efeitos da crise internacional.
No ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 0,9%. Com a alta dos juros nesse momento, a previsão é de que a retomada do crescimento da economia brasileira fique mais difícil – com impacto na criação de empregos e no salário dos trabalhadores. Sistema de metas de inflação
Pelo sistema de metas que vigora no Brasil, o BC tem de calibrar os juros para atingir as metas pré-estabelecidas, tendo por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Ao subir os juros, o BC atua para controlar a inflação e, ao baixá-los, julga, teoricamente, que a inflação está compatível com a meta.Para 2013 e 2014, a meta central de inflação é de 4,5%, com um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Deste modo, o IPCA pode ficar entre 2,5% e 6,5% sem que a meta seja formalmente descumprida. 
Rendimento da poupança
A elevação dos juros básicos aumenta a rentabilidade da caderneta de poupança. Pelas regras definidas pelo governo, a poupança passou a ser atrelada aos juros básicos da economia, rendendo 70% da aplicação, mais a Taxa Referencial, quando a taxa básica estiver abaixo de 8,5% ao ano.Com juros em 7,5% ao ano, a remuneração da poupança sobe de 5,07% para 5,25% ao ano mais TR. Antes da mudança das regras, a poupança rendia, pelo menos, 6,17% ao ano, mais TR. Na poupança, porém, não é cobrada taxa de administração e nem Imposto de Renda (IR) - ao contrário dos investimentos em fundos. Os recursos podem ser sacados a qualquer momento.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Santos, vence o Flamengo-PI e se classifica

 
Boa parte da torcida santista que foi à Vila Belmiro nesta quarta-feira esperava a repetição do show do último sábado, quando o Peixe, com quatro gols de Neymar, goleou o União Barbarense por 4 a 0. Nada disso. Contra o Flamengo-PI, pela primeira fase da Copa do Brasil, uma atuação amarrada, sem brilho. Mas foi o suficiente para superar a retranca da equipe piauiense, vencer por 2 a 0 e avançar à segunda fase da Copa do Brasil. O adversário será o Joinville. Os gols foram marcados apenas no segundo tempo. Dois golaços. O primeiro de Rafael Galhardo; o segundo, de Neymar. O jogo de ida, quarta-feira passada, em Teresina, terminou 2 a 2.
Os dois times voltam a campo neste domingo. O Santos recebe o Penapolense na Vila Belmiro, às 16h (de Brasília), pela 19ª e última rodada do Campeonato Paulista - o Peixe, já classificado às quartas de final, é o quarto colocado, com 33 pontos.
Já o Flamengo-PI faz o clássico contra o River-PI às 17h (de Brasília), no Lindolfo Monteiro, em partida adiada da 11ª rodada do Campeonato Piauiense. A Raposa é a vice-lider do Estadual com 20 pontos, e pode garantir a vaga na próxima fase.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus