O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem que também têm direito ao
aviso prévio proporcional de até 90 dias os empregados demitidos antes
da lei de 2011 que regulamentou o benefício. No entanto, para garantir
esse direito, as ações devem ter dado entrada até dois anos após o
desligamento.A decisão de ontem acaba com uma dúvida existente desde junho de 2011,
quando a Corte julgou ações que questionavam a demora do Legislativo em
regulamentar o benefício estabelecido pela Constituição de 1988. Na
ocasião, os ministros reconheceram a omissão do Congresso, mas não
fixaram os parâmetros para definir até quantos dias de aviso prévio os
trabalhadores poderiam ter direito.Meses depois, em outubro de
2011, foi aprovada a lei que estabelece o aviso prévio de até 90 dias.
Como a lei não tinha efeito retroativo, quem acionou o STF por demissões
ocorridas antes da norma ainda não tinha recebido o aviso prévio
proporcional, apesar de terem provocado a discussão que pressionou o
Legislativo a aprovar a lei."Essas pessoas que entraram com o
mandado (de injunção) e deflagraram o processo estavam no limbo. Então
eu trouxe para decidir", disse o relator, ministro Gilmar Mendes.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Embora a temperatura
ande oscilando bastante, com certos momentos até fazendo frio, estamos
no verão. E nos momentos em que o sol aparece, todos correm para
aproveita-lo, seja num passeio, uma praia ou piscina. E para incrementar
está última opção, existe no mercado arcos uniformes de água,
iluminados por LED em diversas formas de cores e tamanhos, dando um
charme a mais ao espaço.
Durante o dia, os laminares se apresentam como um belo arco cristalino
localizado no deck da piscina. Mas é a noite em que ele se sobressai.
Com a capacidade de manter uma cor constante ou alterar entre tons
diversos, os laminares proporcionam um show a parte.
A peça é feita de ABS, o que facilita
a acomodação na superfície de um deck ou ao redor da piscina. Basta
instalar um encanamento e um transformador de 12 V na piscina para o
fornecimento de energia. Os laminares são facilmente
ajustáveis. Eles podem ser utilizados verticalmente, entre 62º e 75º,
criando diversas alturas e formas de arcos. Elem ficam também podem ser
movidos à direita ou esquerda, em até 60º para determinar a direção. A
sua criatividade é quem vai determinar o que combina mais com o seu
ambiente.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Tendo a refinaria Premium II como tema principal do encontro, o
governador do Ceará, Cid Gomes, se reúne na tarde de hoje com a
presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, em Brasília. Na pauta
estão ainda investimentos da União no Estado, como projetos de
mobilidade urbana e de infraestrutura.Conforme noticiado com exclusividade pelo Diário do Nordeste na edição
da última segunda-feira, Cid afirmou que o início das obras da Refinaria
Premium II, no Ceará, só depende da Petrobras, e queria agora a
intervenção da presidente da República para que a estatal faça um
cronograma das primeiras ações pela instalação do empreendimento."Como
a Petrobras não deixa de ser uma empresa que majoritariamente é do
governo, que o comando é do governo, eu pedi uma audiência com a
presidente Dilma e um dos assuntos - senão o principal assunto da minha
agenda com ela - é a refinaria, ver se a gente consegue fazer um
cronograma", disse.De acordo com o governador, a desapropriação
de todo o terreno que comporá a Reserva Indígena Anacé não é - e nunca
foi - impedimento para o início das obras da unidade de refino.O
encontro de Cid Gomes com Dilma Rousseff ganha mais peso depois das
declarações da presidente da Petrobras, Graças Foster, na terça-feira
desta semana. Após apontar um conjunto de dificuldades a serem
enfrentadas neste semestre, ela afirmou que não haverá a entrada de
novos projetos no portfólio da estatal em 2013 e que a companhia ainda
está "avaliando a economicidade" de empreendimentos que ainda não saíram
do papel, como as refinarias Premium, no Ceará e no Maranhão.
No Senado
A
senadora Ana Amélia (PP-RS) afirmou ontem que apresentou requerimento
de convite para que Graças Foster, fale no Senado sobre a atual situação
da estatal petrolífera.Na segunda-feira, a empresa anunciou lucro de R$ 21,18 bilhões no ano passado, o menor nível registrado desde 2004.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
A Polícia Civil tenta localizar um jovem que teria usado indevidamente
em dezembro um extintor de incêndio da boate Kiss, em Santa Maria,
informou nesta quarta-feira (6) em entrevista coletiva o delegado Sandro
Meinerz, da 1ª Delegacia de Polícia da cidade da Região Central do Rio
Grande do Sul, que investiga o caso. O objetivo é apurar a relação com o
incêndio na casa noturna na madrugada de 27 de janeiro, que causou 238
mortes, já que, segundo relatos, o equipamento não funcionou quando o fogo se originou.
"Há uma informação de que outra pessoa tentou manusear indevidamente.
Estamos tentando localizar esta pessoa", disse o delegado. Segundo ele, o
segurança que disse ter tentado acionar o equipamento quando o fogo
iniciou já prestou depoimento.O G1 conversou com duas pessoas que afirmaram ter
visto o equipamento sendo usado sem necessidade. Uma das testemunhas foi
o músico e veterinário João André de Salles, de 52 anos. Morador de
Caxias do Sul, na Serra, ele conta que foi à boate Kiss na noite de 1ª
de dezembro do ano passado para tocar saxofone na banda de rock e MPB
Fabrício Beck Trio."Estávamos no meio do show quando vi uma fumaça branca e até achei que
fossem fogos, pois não conhecia a casa. Olhei para a plateia e vi um
garoto lançando o (pó do) extintor nos amigos. O repreendi visualmente, e
ele ficou meio constrangido e largou o extintor, mas ficou rindo com os
amigos", contou.Outro jovem, que não quis se identificar, deu um relato semelhante. Ele
não lembra a data, mas afirma que o fato ocorreu há cerca de dois
meses. "Ele pegou o extintor da parede, brincando, e soltou aquele pó
químico. Uns rapazes trocaram empurrões com ele, e eu saí de perto. Aí
chegaram dois seguranças na direção dele, mas não vi o que aconteceu
depois", afirmou.
Na semana passada, o G1conversou
com o proprietário da empresa Previne Equipamentos de Proteção, Carlos
Alberto Webber. Ele garantiu ter fornecido cinco extintores recarregados
e lacrados para a boate Kiss em outubro do ano passado.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
O Estádio Santa Cruz ficou cheio. Botafogo e Corinthians buscavam a
aproximação dos líderes do Campeonato Paulista, e Alexandre Pato estava
em campo desde o início. Mas nada disso foi capaz de evitar o
decepcionante 0 a 0 entre os times na noite desta quarta-feira, em
Ribeirão Preto, pela sexta rodada do estadual. Em um campo castigado
pelas chuvas, Pato foi o melhor jogador, criou chances, mas não
conseguiu tirar o zero do placar.
O primeiro tempo foi melhor, com boas chances criadas pelo camisa 7 e
algumas polêmicas com a arbitragem de Vinícius Furlan. Na etapa final, o
principal jogador da partida foi substituído (ficou 73 minutos em
campo) e viu o Timão apenas tocar a bola e sustentar o empate fora de
casa. Do outro lado, o Bota teve um gol de Nunes corretamente anulado
por impedimento.
Com a igualdade, Botafogo e Corinthians continuam iguais na tabela do
Paulistão: 12 pontos somados. O Timão, em quinto, leva vantagem no saldo
de gols (6 a 3). O Botinha está em sexto. O resultado não foi tão ruim
para os times quanto para a torcida, que lotou o Santa Cruz esperando um
jogo bem melhor.
Na próxima rodada, o Corinthians recebe o São Caetano no Pacaembu,
sábado, às 16h20m (de Brasília). O Botafogo visita o União Barbarense no
mesmo dia, às 19h30m, na Toca do Leão.
Pato vai bem. O árbitro nem tanto...
O cenário ficou bonito para o primeiro jogo de Pato como titular. Com o
Estádio Santa Cruz praticamente lotado, o atacante deu seu “aviso” logo
no primeiro minuto: em disputa com Daniel Borges, deu um tranco com o ombro e tirou o adversário da
marcação. O arremate saiu travado. Mais do que a chance criada, o lance
serviu para mostrar que o reforço alvinegro está confiante, sem medo de
divididas com os zagueiros.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Deus quer te ver feliz
“Regozijai-vos sempre no Senhor; outra vez digo, regozijai-vos”
Filipenses 4:4
A maior alegria que um ser humano pode ter vem do Senhor, procurar em outro lugar é procurar em vão e se achar, por um longo tempo será doce, gostoso, mas depois não mais satisfará.
O pecado é bom, é gostoso, prazeroso, seja qual for e esta é a ilusão que satanás dá as pessoas fora e muitas outras dentro da Igreja de Cristo.
Quem nunca pecou que atire a primeira pedra!
Exemplo: quem nunca foi ao shopping e quis comprar tudo o que via na frente pra se sentir feliz? Quem nunca comeu 1 caixa de bombom sozinha achando que depois ficaria feliz? Quem nunca achou que se tivesse muito dinheiro na conta você seria feliz?
Estes são enganos, pensamentos que nos levam achar que alguma coisa iria mudar que talvez fugíssemos dos problemas. Mas isso é uma baita mentira, temos que encarar nossos problemas e não procurar a felicidade onde não existe. Ok, por ser mulher, concordo que ir ao shopping e comprar várias peças de roupas e sapatos 2 vezes ao ano é bom, porém eu sei que se eu ficar triste e ir pro shopping gastar tudo o que tenho e o que eu não tenho, isso vai me causar um grande buraco financeiro, eu vou me tornar uma pessoa consumista e o que era pra ser bom, iria ser péssimo.
A verdadeira felicidade vem do Senhor, não adianta eu querer namorar achando que vou ser feliz a partir daquele momento novo em minha vida, não adianta ir ao shopping gastar tudo e depois ficar com dívida achando que vou ser feliz depois de ter comprado um belo vestido de uma marca que está em alta, não adianta eu querer fazer uma viagem para um lugar maravilhoso e exuberante achando que depois que voltar tudo mudará de uma hora para outra.
Procure a verdadeira felicidade no Senhor, só Ele pode satisfazer as suas vontades, tirar seus medos, suas angústias, traumas, cicatrizar feridas ainda abertas e libertar dos apontamentos de satanás contra você.
Seja feliz, Deus quer te ver feliz, chega de choro e pranto, é tempo de alegria no Senhor! Seja feliz por completo, não busque sua felicidade em um relacionamento, em uma roupa, em uma amizade, ou seja lá o que for, só Deus pode completar seus vazios com Seu amor perfeito e fiel..
Por:Damiana Sheylla
Cerca de 2,5 mil pessoas aguardam, em Natal, a emissão de carteiras de
trabalho. O documento é obrigatório para quem quer entrar no mercado de
trabalho formal. O número no estado pode ser bem maior, confirma José
Augusto Silva Cortes, chefe do setor de Políticas, Trabalho, Emprego,
Renda e Economia Solidária, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Rio Grande do Norte. O levantamento, explica José Augusto,
considera apenas os trabalhadores que deram entrada na sede da
Superintendência, na Ribeira, até ontem. A fila fica cada vez maior e o tempo de espera pelo documento supera um
mês em alguns casos. Quem foi até a superintendência para dar entrada no
seguro-desemprego ou solicitar a emissão da carteira de trabalho ontem
só conseguiu agendar atendimento para o final de março. O número de
fichas distribuídas foi limitado em 80 por dia. A demora, segundo a
superintendência, é reflexo da redução do quadro de funcionários. Dos
dez atendentes do setor de emissão de carteiras, seis saíram - três
pediram demissão porque passaram em outros concursos e três estão de
licença médica, alguns deles há 90 dias. O setor de seguro-desemprego
também sofreu baixas. Dos cinco atendentes, um também pediu demissão.
Segundo José Augusto, até agora só uma pessoa foi convocada para
preencher as vagas em aberto. A expectativa é que ela assuma o posto
ainda esta semana. O candidato assumirá uma vaga aberta em julho de
2012. "O Ministério do Planejamento demora muito a autorizar. Não há
previsão para novas contratações", afirma Augusto. O enxugamento
da equipe levou a superintendência a reativar, em dezembro, o serviço
de agendamento, e limitar o número de pessoas atendidas. Não há prazo
para retomar os atendimentos diários, sem necessidade de agendamento. A
situação, segundo Augusto, pode piorar ainda mais. O último concurso
realizado, e que permanece com as vagas em aberto com a saída dos
funcionários, expira em março. Nem todos precisam aguardar a sua
vez. "Quem tem contrato de trabalho em vista pode trazer uma declaração
da empresa que quer contratá-lo e receber a carteira em menos tempo",
afirma Augusto. João Vitor França, 18 anos, não sabia disso até ontem. O
estudante já recebeu o documento, mas não deixou de reclamar.
"Precisava da carteira para me inscrever num processo seletivo. A demora
me prejudicou", disse. O chefe do setor de Políticas, Trabalho,
Emprego, Renda e Economia Solidária, da Superintendência Regional do
Trabalho no RN não deixa de reconhecer o problema. "Ninguém pode ser
contratado sem a carteira de trabalho", afirma. Quem ainda não tem
carteira de trabalho, sabe a falta que ela faz. "E se aparecer alguma
coisa até a carteira sair?", angustia-se o operador de máquinas, Alan
Diogo Januário de Macedo, 20 anos, recém-formado e um dos que estão na
fila de espera. O Ministério
orientou a equipe de reportagem a procurar a própria superintendência
regional se mais pessoas seriam
convocadas para completar o quadro de funcionários. O Ministério do Planejamento também foi procurado, mas não
respondeu ao pedido de entrevista até o fechamento da edição.
Novo termo de rescisão está valendo
Quem
já tem carteira de trabalho, mas foi demitido sem justa causa
recentemente precisa ficar atento a uma outra questão. O novo modelo do
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - que detalha uma série de
informações na hora de assinar a demissão - passou a valer no dia 1º de
fevereiro. Sem o novo termo, nenhum trabalhador poderá sacar o FGTS ou o
seguro-desemprego nas agências da Caixa Econômica Federal. Em 2012, a
Caixa liberou R$ 556 milhões em FGTS no Rio Grande do Norte. O valor é
16,72% superior ao liberado em 2011.A empresa que descumprir a
legislação e fornecer o termo antigo ao ex-funcionário pode ser multada
pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O secretário de Relações do
Trabalho do MTE, Messias Melo, explica que as empresas tiveram mais de
dois anos para se adequar. "O novo modelo detalha melhor cada verba
rescisória, como por exemplo, as horas extras, férias, gratificações, e
permite que o trabalhador veja se a empresa incluiu tudo o que lhe
deve", esclarece. A advogada Isadora Petenon Braslauskas,
especialista em relações do trabalho do escritório Celso Botelho de
Moraes Advocacia, não acredita que a mudança evitará que o empregado
acione a Justiça do Trabalho para pleitear eventuais diferenças. "Por
meio deste documento é possível identificar, com menos esforço, se
esses valores estão ou não corretos", acrescenta a advogada da IOB
Folhamatic, Ydileuse Martins. Junto com o novo termo, afirma Ydileuse,
deverão ser utilizados dois formulários: o Termo de Quitação e o Termo
de Homologação. "O Termo de Quitação deverá ser utilizado em conjunto
com o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, que será válido quando o
empregado tiver menos que um ano de serviço. O Termo de Homologação
será usado para as rescisões de contrato dos empregados que têm mais de
um ano de serviço. Nesses casos também é obrigatório a assistência e
homologação pelo sindicato profissional da categoria ou pelo Ministério
do Trabalho e Emprego - MTE", afirma Ydileuse. Segundo o
secretário de Relações do Trabalho do MTE, Messias Melo, nenhum grande
problema foi registrado nas agências da Caixa, desde que a Portaria
entrou em vigor. A mudança no termo de rescisão, segundo o MTE, não
impacta na liberação de seguro-desemprego nem de FGTS no país.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Uma boa notícia para a torcida do Fluminense. Wellington Nem participou
de uma atividade com bola, nesta terça-feira, sem sentir dores no
tornozelo esquerdo. O jogador
sofreu uma pancada na região e acabou sendo poupado da partida de
sábado, contra o Friburguense. Com isso, as chances de Nem enfrentar o
Vasco, neste sábado, são grandes. Outros jogadores
presentes na atividade foram Deco e Gum. Os dois atletas ja haviam sido
entregues a preparação física, no começo da semana, mas só devem
retornar ao Tricolor na próxima semana na partida diante do Volta
Redonda.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
A presidente Dilma Rousseff afirmou na manhã de ontem que o governo
federal estuda fazer uma desoneração integral dos produtos da cesta
básica. Em entrevista à emissoras de rádio no Paraná, Dilma afirmou
concordar com a redução da carga tributária dos alimentos em todo o
território nacional."Eu concordo que é importante reduzir a
carga tributária. No caso dos tributos federais, o arroz e o feijão,
eles já estão desonerados dos impostos federais", respondeu a presidente
a uma pergunta sobre a tributação desses dois itens. "Eu concordo que
esses produtos têm de ser desonerados, principalmente da cesta básica",
completou.
Promessa
Dilma lembrou que
desonerar a cesta básica é uma promessa dela, feita no ano passado. Ela
disse que tentou cumpri-la até o fim de 2012, mas não foi possível
porque a ideia inicial era negociar com os Estados para que eles também
reduzissem os impostos sobre esses produtos."Nós estávamos
negociando com os Estados para ver se era possível eles desonerarem
também, mas como está muito difícil fazê-lo, agora vamos fazer uma
iniciativa unicamente oriunda do governo federal e fazer essa
desoneração", afirmou.De acordo com Dilma, uma desoneração
integral da cesta está sob estudo do governo, que avalia os itens e
planeja a melhor forma de conseguir desonerá-los. "Nós estamos estudando
a desoneração integral da cesta básica dos tributos federais. Estamos
estudando também (a composição da cesta básica), porque o conceito de
cesta básica está um pouco ultrapassado, já que a lei da cesta básica é
bastante antiga e hoje possui alguns produtos que antes não constavam",
diz."Nós também estamos revisando os produtos que integram a
cesta básica, a fim de que nós possamos desonerá-los integralmente",
complementa a presidente, sem indicar qualquer tipo de prazo para a
conclusão dos estudos do governo sobre os itens e a efetiva desoneração
da cesta, que, pelo visto, não deve acontecer tão cedo.
Alteração13 produtos da cesta básica devem ter desoneração integral dos tributos federais. O governo está estudando a mudança.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Os candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em
2012 já podem acessar o espelho da correção de sua redação. Os
documentos foram divulgados pelo Ministério da Educação nesta
quarta-feira (6) no site de resultados do exame.
O acesso, porém, é só para consulta individual. É preciso inserir o CPF
ou número de inscrição e a senha cadastrada para visualizar os dados.
De acordo com a assessoria de imprensa do Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), cada candidato poderá
ver a versão digitalizada de seu texto e a nota de cada uma das cinco
competências avaliadas na prova, acompanhada de um parágrafo que explica
o significado da competência.
Além disso, os estudantes poderão ver um gráfico comparativo entre o
seu desempenho individual e o desempenho médio de todos os candidatos do
Brasil.
Segundo o MEC, o acesso ao espelho da correção da redação serve apenas para fins pedagógicos. Conforme as regras do edital do Enem
2012, não existe possibilidade de recurso administrativo para os
candidatos que discordam de sua nota. Para tentar solicitar uma nova
correção, o estudante deve entrar na Justiça.
A divulgação do espelho da correção faz parte do Termo de Ajustamento
de Conduta (TAC) assinado pela Subprocuradoria Geral da República, pela
União e pelo Inep em 2012, no qual o MEC se comprometeu a divulgar a
"vista pedagógica" da redação a todos os candidatos.
Reclamações
A nota final do Enem foi divulgada pelo MEC em 28 de dezembro do ano
passado. A prova de redação foi novamente alvo de críticas por parte de
estudantes. Indignados com a nota, eles iniciaram, no mesmo dia, um
movimento para acionar a Justiça e conseguir uma nova correção.
Centenas de candidatos conseguiram liminares judiciais para obter a
vista antecipada da correção. Segundo informações confirmadas pelo
Ministério da Educação, pelo menos duas pessoas chegaram a ver a prova, mas, nos demais casos, a Justiça aceitou o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu as liminares.
No dia 3 de janeiro, o Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE)
ajuízou uma ação civil pública, em caráter de urgência, para que a
Justiça determinasse ao Inep a divulgação imediata das provas de
redação, e não somente nesta quarta. Porém, no dia seguinte, o
presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), Paulo
Roberto de Oliveira e Lima, acatou o recurso da AGU e indeferiu o pedido.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
SE VOCÊ NÃO SABIA FIQUE SABENDO...O NOME COMPLETO DE D.PEDRO 1
Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon
Ordem: 1.º Imperador do Brasil
Início do Império: 7 de Setembro de 1822
Término do Império: 1831
Aclamação: 12 de outubro de 1822, Capela Imperial, Rio de
Janeiro, Brasil
Predecessor: nenhum
Sucessor: D. Pedro II
Ordem: 28.º Rei de Portugal
Início do Reinado: 10 de Março de 1826
Término do Reinado: 2 de Maio de 1826
Predecessor: D. João VI
Sucessor: D. Miguel I
Pai: D. João VI
Mãe: D. Carlota Joaquina
Data de Nascimento: 12 de Outubro de 1798
Local de Nascimento: Palácio de Queluz, Portugal
Data de Falecimento: 24 de Setembro de 1834
Local de Falecimento: Palácio de Queluz, Portugal
Consorte(s): D. Leopoldina de Áustria,
D. Amélia de Leutchenberg
Príncipe Herdeiro: Princesa D. Maria da Glória (filha),
Príncipe D. Pedro de Alcântara (filho)
Dinastia: Bragança