10 órgãos abrem inscrições para 2,4 mil vagas no começo da semana

 
 Pelo menos 10 órgãos abrem inscrições na segunda-feira (7) e terça-feira (8) para 2.400 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 22.911,74 no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Só na Polícia Militar do Distrito Federal são 1 mil vagas para soldados. Já na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo são 885 vagas para agente fiscal de rendas.
Os órgãos que abrem inscrições na segunda-feira para 2.096 vagas são os seguintes: Assembleia Legislativa da Paraíba, Polícia Militar do Distrito Federal, Prefeitura de Bueno Brandão (MG), Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental (Sanear) e Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
Já na terça-feira, a Câmara Municipal de São Gonçalo (RJ), a Prefeitura de Águas de Chapecó (SC), a Prefeitura de Rio Maria (PA) e a Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Piauí abrem inscrições para 304 vagas.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Senado deve apreciar novo Código Penal em junho

 
 O projeto do novo Código Penal deve ir a votação no plenário do Senado em junho. A previsão é do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente de comissão especial de senadores responsável por examinar a proposta, elaborada por um grupo de juristas nomeado pelo presidente José Sarney (PMDB-AP).  (Foto: Lucas de Menezes)
Segundo Eunício, a comissão de senadores vai realizar audiências públicas nos Estados em março e abril, de forma a concluir os trabalhos até o fim de maio, para que a proposta seja enviada ao Plenário no início de junho.
A sugestão para a elaboração de um projeto de reforma do Código Penal, vigente há 70 anos, foi do senador Pedro Taques (PDT-MT), agora relator da comissão especial composta por 11 senadores.
30 mil sugestões já foram feitas
De acordo com Eunício, o texto já recebeu mais de 30 mil sugestões, principalmente de organizações da sociedade civil e de entidades da área jurídica. Também os senadores têm feito sugestões: já foram protocoladas mais de 350 emendas, mas o número deve aumentar, uma vez que o prazo será reaberto em fevereiro.
"Em fevereiro também vamos divulgar o calendário para as audiências públicas que realizaremos nos estados. Queremos debater amplamente as propostas e construir um texto que represente a média do pensamento do Brasil. O Código Penal precisa ser modernizado e unificado, mas precisamos fazer isso ouvindo a sociedade e levando em conta as sugestões", disse o senador, ressaltando que "extremismos" como a "pena de morte" não devem ser incluídos.
O senador pelo Ceará também destacou pesquisa realizada pelo DataSenado, que coletou opiniões úteis para o trabalho da comissão especial, apontando por exemplo uma rejeição à proposta de liberação das drogas para consumo próprio.
A reforma do Código Penal reúne temas controversos, como a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal e novas hipóteses de aborto legal, o que já ocorre em caso de risco de vida para a gestante ou quando a gravidez decorrer de estupro.
Para o relator, Pedro Taques, esses e todos os outros temas relacionados ao código devem ser debatidos "com cautela e pelo tempo que for necessário".
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Confira novas regras que podem mudar a sua vida em 2013

 
 Novas leis e resoluções que entram em vigor neste ano de 2013 vão mexer com a vida dos brasileiros. São novas regras na área de educação, saúde, trabalho e renda, direito do consumidor, entre outras.
Entre as mudanças estão a lei que estipula que as universidades federais reservem 50% das vagas para alunos que fizeram todo o ensino médio em escola pública e a criação de um vale-cultura no valor de R$ 50 reais para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3,3 mil). Confira abaixo as principais mudanças por área.

CONFIRA NOVAS REGRAS QUE ENTRAM EM VIGOR EM 2013
EDUCAÇÃ
	Lei de cotas A lei, sancionada em agosto de 2012 e que deve ter impacto a partir deste ano, determina que, até 2016, 50% das vagas de universidades, institutos e centros de ensino federais sejam destinadas a alunos que fizeram todo o ensino médio em escola pública. Além disso, metade deste índice será para alunos com renda familiar até 1,5 salário mínimo. Há ainda um percentual para estudantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas de acordo com a proporção desta população no estado da instituição, segundo o IBGE
SAÚDE
	Pacientes com câncer no SUS Entra em vigor em maio a lei que estabelece um prazo de até 60 dias para que pacientes diagnosticados com câncer recebam o primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). Se o caso for grave, o prazo pode ser menor, destaca o texto. Esse intervalo de dois meses é contado a partir da confirmação do diagnóstico, e o tratamento pode ser cirurgia, quimioterapia ou radioterapia.
	Redução de estômago Pode entrar em vigor a portaria que diminui a idade mínima recomendada para cirurgia de redução de estômago pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de 18 para 16 anos. O Ministério da Saúde informou ao G1 no dia 2 de janeiro que há precisão de a portaria ser publicada “em breve”. A operação bariátrica é indicada para pacientes com obesidade grave ou moderada que tenham doenças associadas ao problema – como diabetes, hipertensão, colesterol alto e alterações nos ossos ou nas articulações.
TRÂNSITO
	Conversão de infração leve em advertência A partir de 1º de julho de 2013, infrações leves ou médias para quem não cometeu a mesma infração nos últimos 12 meses serão transformadas em advertências por escrito. Nesse caso, não será cobrada multa e nem contabilizada pontuação na carteira. A medida valeria a partir de 1º de janeiro, mas o início da vigência foi prorrogado.
	Lei Seca Em vigor desde o fim de 2012, a nova lei tornou mais rígida a punição para quem for flagrado bêbado no trânsito. A punição, atualmente de R$ 957,70, passou para R$ 1.915,40 - e esse valor é dobrado novamente caso o motorista tenha cometido a mesma infração nos 12 meses anteriores.
	Capacitação de motoboys A partir de fevereiro, os motoboys e mototaxistas terão que fazer curso de capacitação, estipula resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A fiscalização começaria em agosto do ano passado, mas foi prorrogada. O curso poderá ser feito em instituições de ensino e centros de formação de condutores presencialmente ou à distância. Quem não se adequar será multado.
SEGURANÇA
	Kit antifurto A partir do dia 31 de janeiro de 2013, 20% dos automóveis terão que sair da fábrica com sistema de bloqueio e rastreamento, para cumprir as regras do chamado Sistema Integrado de Monitoramento e Registro Automático de Veículos (SImrav). Depois, o consumidor poderá ou não desbloquear o aparelho, que poderá reduzir o custo do seguro ou funcionar como sistema de segurança. Até agosto de 2013, estabeleceu o Contran, todos os veículos deverão sair da fábrica com o kit.
TRABALHO E RENDA
	Salário mínimo O governo publicou logo após o Natal o decreto que aumenta o salário mínimo de R$ 622 para R$ 678, o que representa um reajuste de 9%. O aumento começa a valer em 1º de janeiro, para pagamento a partir de fevereiro.
	Vale-cultura de R$ 50 Começa a valer em julho a nova lei do vale-cultura, que concede R$ 50 por mês a trabalhadores contratados em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3,39 mil, considerando salário a partir de 2013). O dinheiro poderá ser gasto na compra de ingressos para shows e espetáculos e também na aquisição de produtos como livros e DVDs.  Somente receberão o benefício os empregados das empresas que aderirem ao projeto, e o trabalhador terá um desconto de até 10% (R$ 5) do valor do vale. O funcionário pode optar por não receber o valor.
	Participação nos lucros e resultados (PLR) Na véspera do Natal, o governo anunciou que os valores de até R$ 6 mil recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros e resultados (PLR) das empresas terão isenção total do Imposto de Renda, a partir de 1º de janeiro. Para valores superiores a R$ 6 mil, a tributação será progressiva, entre 7,5% e 27,5%. Atualmente, a tributação é de 27,5% para todas as faixas.
ECONOMIA
	IPI dos veículos A alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros, reduzida desde maio, começa a subir a partir de 1º de janeiro. Para carros populares (até 1.0), por exemplo, a alíquota zero até o final de 2012. Em janeiro, passa para 2% e, de abril a junho, será de 3,5%. Daí em diante, retoma a alíquota normal, de 7%.
	IPI da linha branca, móveis e outros Também começam a subir, mas a partir de fevereiro, as alíquotas do IPI dos eletrodomésticos, móveis e itens como laminados e luminárias. A alta também será gradual e as alíquotas normais só retormam em julho.
	Conta de luz Em setembro, a presidente DIlma Rousseff afirmou que a conta de luz dos brasileiros iria ficar, em média, 20,2% mais barata a partir de 2013, como resultado do corte de encargos e de um plano do governo para renovação de concessões do setor elétrico. Apesar da não adesão de empresas de três estados ao plano, o secretário do Tesouro Nacional afirmou, nesta sexta-feira (28), que mais encargos serão cortados para se atingir a meta de redução na conta, e o governo publicou uma MP para garantir recursos para essa queda de preços.
DIREITO DO CONSUMIDOR
	Impostos descritos na conta A partir de junho, os brasileiros vão saber o quanto estão pagando em impostos ao fazer uma compra ou utilizar um serviço. Pelo projeto, a nota deverá conter a informação do valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais. Deverão estar discriminados os valores dos seguintes impostos: ICMS, ISS, IPI, IOF, PIS, Pasep, Cofins e Cide. O objetivo é dar transparência para o consumidor sobre a carga tributária incidente sobre as mercadorias.
	Cadastro positivo No segundo semestre, começa a funcionar o chamado cadastro positivo de bons pagadores, que teve a lei regulamentada pelo governo em outubro. O objetivo é permitir que as pessoas que mantêm as contas em dia possam obter taxas de juros menores ao solicitar crédito.

Governo do RN decide não prorrogar calamidade na saúde pública

Passados seis meses da decretação de estado de calamidade pública na Saúde do Rio Grande do Norte, através do Decreto nº 22.844 assinado no dia 4 de julho de 2012, o cenário nos corredores dos hospitais mantidos pelo Governo do Estado pouco mudou em relação ao período anterior à confirmação da situação calamitosa. Para a governadora Rosalba Ciarlini, entretanto, "o terreno para a colheita da melhoria foi preparado" e, em breve, a população potiguar começará a sentir os efeitos dos 180 dias do Decreto, que culminou na liberação de recursos federais e posterior financiamento de reformas e ampliações de unidades hospitalares, ativação de novos leitos de clínica médica e Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Há, ainda, uma novidade que ainda não foi detalhada pelo Executivo Estadual: a criação da Força Estadual de Saúde.
"Nós preparamos o terreno para colher a melhoria. Nós temos que pensar a Saúde como um todo: na prevenção, vigilância e no tratamento", argumentou a governadora, que é médica pediatra. Ela destacou, ainda, que tudo o que se refere à Saúde deve ser tratado com prioridade. Indagada, porém, sobre a realidade dos corredores do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, irem de encontro com o discurso defendido pelo Governo do Estado, Rosalba Ciarlini respondeu com ênfase: "Nós não estamos dizendo que acabamos com as filas, com os pacientes nos corredores. Nós estamos ampliando a oferta de leitos e isto será sentido em breve. As reformas estão sendo feitas e há leitos de retaguarda em diversos hospitais. Eu reconheço e sei que a gente tem muito o que melhorar".
Dentro do Plano de Enfrentamento para os Serviços de Urgência e Emergência, o Governo do Estado incluiu a criação da Força Estadual de Saúde. O anúncio do novo projeto, porém, foi superficial e não detalhou quanto será investido, quantos profissionais estarão envolvidos e de que forma atuarão e qual infraestrutura será disponibilizada. "Será um custo mínimo. Não terão custos adicionais. A Força Tarefa irá atuar em situações de calamidade, em mutirões de cirurgias, em casos de greves, em catástrofes", limitou-se a comentar a governadora. Ela adiantou, contudo, que não próxima semana será publicado um decreto oficializando e detalhando a operacionalização da Força Estadual de Saúde. Além desta iniciativa, Rosalba disse que mais nove enfermeiros e 22 médicos aprovados no último concurso da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) foram convocados nesta sexta-feira (4).
Segundo a secretária adjunta da Sesap, Kátia Mulatinho, serão necessários pelos menos mais 365 dias para que os corredores do Hospital Walfredo Gurgel sejam esvaziados. "Há uma superlotação nas maternidades, hospitais e uma falência da Saúde do Municiípio de Natal, temos que reconher isso. Mas em relação ao Hospital Walfredo Gurgel, eu acredito que em até um ano não teremos mais pacientes nos corredores, com a ampliação dos leitos", asseverou.
Para o titular da Sesap, Isaú Gerino, o esforço do Estado só será cessado quando não existirem mais pacientes nos corredores, pois isto mancha a imagem do Governo. "Foi plantada a semente. Está sendo adubada, irrigada e estamos vendo os primeiros brotos, brotarem", metaforizou o secretário em relação aos avanços na Saúde estadual.
Para o coordenador do Plano de Enfrentamento para os Serviços de Urgência e Emergência, Luiz Roberto Fonseca, o encerramento do prazo do vigência do decreto coincide com "o alcance pleno dos objetivos traçados" ao longo dos últimos 180 dias. "Encerramos o decreto com os objetivos plenamente alcançados. Sanaremos os problemas com a ampliação dos hospitais e leitos e melhorias na infraestrutura. Quando vocês viram 12 hospitais estaduais sendo reformados simultaneamente no Rio Grande do Norte", indagou Fonseca. Ele enfatizou que o Plano de Enfrentamento não se encerra com o fim do decreto e disse, ainda, que " este é o retrato de uma gestão que, em seis meses, deu uma resposta na melhoria da infraestrutura dos hospitais".
Com a oficialização da calamidade na Saúde pública estadual, o Governo do Estado garantiu o repasse de R$ 86 milhões diluídos em doze parcelas que começaram a ser repassadas pela União no mês de setembro do ano passado. Além desta monta, o Executivo Estadual financiou mais R$ 30 milhões em contrapartida. Luiz Roberto Fonseca lamentou o fato de Natal ser a única capital brasileira a não dispor de um hospital mantido pelo Executivo Municipal e, ainda, o fato da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade da Esperança permanecer fechada, mesmo pronta. "O Município, inclusive, já recebeu em torno de R$ 2,4 milhões para o custeio da Unidade. Isto mesmo antes da saída da ex-prefeita Micarla de Sousa", ressaltou.
Para ele, os municípios devem assumir suas responsabilidades na área da Saúde. Visto que, o custeio é tripartite - União, Estado e Municípios - com os municípios atendendo os casos de baixa e média complexidade e os Estados com os casos de alta complexidade. "Nós temos um compromisso com os pacientes. Se nós fechássemos as portas do Walfredo Gurgel, para onde mandaríamos os pacientes que não são urgência e emergência? Para onde? Nós mantemos os hospitais para atendimento de casos que são responsabilidade dos municípios", enfatizou Luiz Roberto Fonseca. Ele enfatizou, ainda, que diferente das informações que circulam sobre a inoperância do helicóptero do Governo do Estado, Potiguar I, por falta de combustível, a aeronave passará por manutenção periódica a partir do próximo dia 15 de janeiro e não falta combustível.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Abaixe suas mãos

Leitura: Salmo 46
 Aquietai-vos e sabei que eu sou Deus… —Salmo 46:10

Você pensaria que eu tenho as impressões digitais de minha mãe embutidas em meu joelho, devido às vezes em que ela apertou minha perna na igreja e sussurrou muito claramente: “Fique quieto”. Como qualquer menino, eu não conseguia ficar quieto em lugares como a igreja. Assim, durante anos, quando eu lia “Aquietai-vos e sabei que eu sou Deus…” (Salmo 46:10), pensava nisso em termos de não ser impaciente.
Mas, a palavra hebraica para aquietar significa cessar a luta. É o conceito de descansar suas mãos e permitir que Deus intervenha em sua situação, sem a sua interferência. Essa imagem literária é interessante, uma vez que, frequentemente, usamos as nossas mãos para afastar coisas de nosso caminho, para nos proteger ou para revidar. Quando abaixamos as mãos, isso nos faz sentir indefesos e vulneráveis — a menos que possamos confiar que “Deus é o nosso refúgio e fortaleza, socorro bem presente nas tribulações” (v.1) e que “O Senhor dos Exércitos está conosco; o Deus de Jacó é o nosso refúgio” (v.7). Em outras palavras, pare de debater-se e espere que Deus faça a Sua obra!
Diante de todas as circunstâncias da vida, podemos conhecer a paz por confiar na presença e no poder de Deus em meio à tribulação enquanto esperamos, pacientemente e em oração, por Seu livramento. Por isso, descanse suas mãos, porque as mãos de Deus estão ocupadas por você!
Quando colocamos nossos problemas nas mãos de Deus, Ele coloca a Sua paz em nossos corações.
Por:Damiana Sheylla

Centro de pediatria foi inaugurado no hospital de Apodi

No dia do seu aniversario a Médica Solange realizou um sonho antigo,de ver no Hospital Helio Morais Marinho um Centro de Pediatria,ontem(03)quinta feira as 16:30 Horas esse sonho foi realizado com a inauguração do Centro de Pediatria,que teve a colaboração do Vereador de Apodi Bráulio Ribeiro que mandou fazer toda pintura do centro,e as Lojas Felicidade da cidade de Apodi do proprietario Anderson fez a doação de varios equipamentos incluindo tv,vídeo,mesas com cadeira para criança,cabeira de balanço e outros.

O proprietario das lojas Felicidade falou da grande gratidão de está aqui na cidade de Apodi para poder receber os amigos nas lojas felicidade e em segundo lugar Anderson disse que foi solicitado por Dra.Solange e comunicado sobre o centro de Pediatria e com muito orgulho ele em nome das lojas felicidade está pessoalmente fazendo doação,qiue ele chama de propaganda sócial que a marca felicidade quer ao longo de 2013 desenvolver aqui na cidade de Apodi.

VEJA AS FOTOS DA INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE PEDIATRIA DE APODI  

ANDERSON DAS LOJAS FELICIDADE(camisa vermelha)E A EQUIPE DO HOSPITAL DE APODI  

ANDERSON PROPRIETARIO DAS LOJAS FELICIDADE DE APODI

MOMENTO DE CANTAR PARABENS PARA A Dra.SOLANGE,A ANIVERSARIANTE

Dra.SOLANGE COM A FAMILIA NO DIA DO SEU ANIVERSARIO(03-01-2013-QUINTA FEIRA)

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Wilma de Faria diz que pretende ser candidata a deputada federal

Vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria acredita que os problemas mais emergenciais da cidade serão resolvidos em 200 dias. Com o foco atual na administração municipal, a presidente estadual do PSB também já faz planos para a legenda no Estado. 2013 será um ano de fortalecimento do partido e para isso ela pretende realizar seminários nos municípios pólos. Sobre o pleito de 2014, a vice-prefeita admite que disputar uma vaga de deputada federal seria "um bom caminho".
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Mansão que o baixista do Iron Maiden colocou à venda

 

Inglaterra -  Quem estiver à procura de uma mansão para morar já pode procurar na Inglaterra. O fundador e baixista do grupo Iron Maiden, Steve Harris, 56 anos, colocou à venda a sua propriedade em Essex,

Avaliada em R$ 17 milhões, a mansão mistura estilo novo e antigo, com partes datadas de 1427, e conta com sete quartos, sala de jogos, academia, estúdio, uma piscina com murais góticos bem extravagantes e até mesmo um pub, bar característico dos britânicos. Em uma das salas de estar, o fundador de uma das bandas de heavy metal mais conhecidas do mundo colocou na parede os discos de ouro recebidos pelo Iron Maiden.

 

Mas as extravagâncias não ficam só do lado de dentro da casa. Ao ar livre, a propriedade conta com uma quadra de tênis, uma de futebol e uma cabine de telefone no estilo inglês.

 Iron Maiden foi fundado em 1975 e já venderam mais de 85 milhões de discos, em 15 álbuns.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Igreja permite sacerdotes gays se tornarem bispos

A igreja da Inglaterra retirou a proibição que impedia os sacerdotes homossexuais se tornarem bispos, mas com a condição dos religiosos manterem o celibato. O anúncio foi feito pela House Of Bishops, a Câmara dos Bispos, que faz parte do legislativo da Igreja Anglicana.
A decisão permite que os sacerdotes gays que atualmente mantêm uniões civis se transformem em bispos se prometerem ser celibatários. A iniciativa recebeu uma forte oposição dos anglicanos conservadores, que disseram que resistirão a esta modificação.
A ordenação de bispos gays é um assunto polêmico que divide a igreja anglicana desde 2003, quando um clérigo homossexual, Jeffrey John, celibatário, foi nomeado bispo de Reading. O religioso foi forçado a deixar o bispado diante dos protestos do setor maistradicional da igreja anglicana. Em 2010, John, na atualidade deão de St. Albans, foi rejeitado como candidato para o bispado de Southward. Segundo informou nesta setxa-feira a cadeia pública britânica "BBC", em função da tensão que cerca a questão sobre a sexualidade na igreja da Inglaterra, a decisão de permitir homens com uniões civis se tornarem bispos foi uma enorme concessão por parte da instituição anglicana.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Suspensa liminar que garante acesso as redações do Enem

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Paulo Roberto de Oliveira Lima, deferiu o pedido da União e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) para suspender a liminar da 11ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE), que determinava ao INEP liberar, em 48 horas, o acesso dos candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio 2012 (ENEM) às provas de redação e aos respectivos espelhos de correção.
O pedido de suspensão de liminar foi feito nesta sexta-feira (4), pela manhã, através da Advocacia Geral da União (AGU). O recurso foi entregue diretamente à Assessoria Especial da Presidência do TRF5, visto que a Justiça Federal se encontra em recesso forense.
Para proferir sua decisão, o presidente do TRF5 fundamentou-se no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado pela Subprocuradoria Geral da República, pela União e pelo INEP, através do qual foi resolvido que apenas a partir de 2012 a exibição das provas e dos espelhos seria liberada, e com um caráter “meramente pedagógico”.
“Na ação em exame, não se ataca o descumprimento do ajuste (TAC), como se, por exemplo, o INEP não houvesse honrado a palavra dada em juízo e a res iudicata (coisa julgada). Quer-se, bem ao reverso, é que a exibição das provas tenha caráter outro que não o pedagógico, a saber, permitir a interposição de recurso voluntário pelos candidatos, algo que o TAC também afastou. É preciso reconhecer que a postulação feita pelo MPF insurge-se contra aquilo que o INEP e o próprio Parquet (MPF) deliberaram; viola a coisa julgada, portanto, já que pretende impor, à exibição dos documentos, um caráter que ela não deveria ter, tudo para que se viabilizem recursos voluntários que o ajustamento não prevê - e nem, por consequência, o edital do exame”, argumentou o presidente do TRF5.
Para ele, a exibição das provas às vésperas do Sistema de Seleção Unificada (SISU), paralisaria a administração. “Além de não dar ensejo aos recursos voluntários desejados pelo MPF, somente teria a serventia (?) de justificar uma possível ida à Justiça contra as correções dadas às provas. Mas aí o absurdo é manifesto. A uma, porque o acesso ao material está garantido para 06 de fevereiro próximo, o que já atenderia, vá lá, ao propósito cogitado; a duas, porque - mais importante - a jurisprudência consagrada há décadas, inclusive no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), rechaça, peremptória e absolutamente, a intervenção do Poder Judiciário nos critérios adotados pelas bancas examinadoras dos concursos públicos, algo que, em havendo, atentaria contra o princípio Magno da Separação dos Poderes”.
Ação civil pública
A liminar da Justiça Federal no Ceará foi proferida em atendimento a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Ceará. O juiz federal Danilo Fontenelle Sampaio, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará (SJCE), determinou na últiam quinta-feira (3) que o INEP exibisse aos estudantes que se submeteram ao ENEM 2012 as provas de redação, devidamente corrigidas e acompanhadas da justificativa de pontuação e de seus espelhos de correção.
O magistrado determinou que a decisão fosse cumprida no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil, a ser paga pelo INEP, além de multa diária no valor de R$ 5 mil, a cargo do agente público que de qualquer modo venha a dificultar a execução do que fora decidido. A União e o INEP recorreram da decisão.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus