Governo do RN decide não prorrogar calamidade na saúde pública

Passados seis meses da decretação de estado de calamidade pública na Saúde do Rio Grande do Norte, através do Decreto nº 22.844 assinado no dia 4 de julho de 2012, o cenário nos corredores dos hospitais mantidos pelo Governo do Estado pouco mudou em relação ao período anterior à confirmação da situação calamitosa. Para a governadora Rosalba Ciarlini, entretanto, "o terreno para a colheita da melhoria foi preparado" e, em breve, a população potiguar começará a sentir os efeitos dos 180 dias do Decreto, que culminou na liberação de recursos federais e posterior financiamento de reformas e ampliações de unidades hospitalares, ativação de novos leitos de clínica médica e Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Há, ainda, uma novidade que ainda não foi detalhada pelo Executivo Estadual: a criação da Força Estadual de Saúde.
"Nós preparamos o terreno para colher a melhoria. Nós temos que pensar a Saúde como um todo: na prevenção, vigilância e no tratamento", argumentou a governadora, que é médica pediatra. Ela destacou, ainda, que tudo o que se refere à Saúde deve ser tratado com prioridade. Indagada, porém, sobre a realidade dos corredores do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, irem de encontro com o discurso defendido pelo Governo do Estado, Rosalba Ciarlini respondeu com ênfase: "Nós não estamos dizendo que acabamos com as filas, com os pacientes nos corredores. Nós estamos ampliando a oferta de leitos e isto será sentido em breve. As reformas estão sendo feitas e há leitos de retaguarda em diversos hospitais. Eu reconheço e sei que a gente tem muito o que melhorar".
Dentro do Plano de Enfrentamento para os Serviços de Urgência e Emergência, o Governo do Estado incluiu a criação da Força Estadual de Saúde. O anúncio do novo projeto, porém, foi superficial e não detalhou quanto será investido, quantos profissionais estarão envolvidos e de que forma atuarão e qual infraestrutura será disponibilizada. "Será um custo mínimo. Não terão custos adicionais. A Força Tarefa irá atuar em situações de calamidade, em mutirões de cirurgias, em casos de greves, em catástrofes", limitou-se a comentar a governadora. Ela adiantou, contudo, que não próxima semana será publicado um decreto oficializando e detalhando a operacionalização da Força Estadual de Saúde. Além desta iniciativa, Rosalba disse que mais nove enfermeiros e 22 médicos aprovados no último concurso da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) foram convocados nesta sexta-feira (4).
Segundo a secretária adjunta da Sesap, Kátia Mulatinho, serão necessários pelos menos mais 365 dias para que os corredores do Hospital Walfredo Gurgel sejam esvaziados. "Há uma superlotação nas maternidades, hospitais e uma falência da Saúde do Municiípio de Natal, temos que reconher isso. Mas em relação ao Hospital Walfredo Gurgel, eu acredito que em até um ano não teremos mais pacientes nos corredores, com a ampliação dos leitos", asseverou.
Para o titular da Sesap, Isaú Gerino, o esforço do Estado só será cessado quando não existirem mais pacientes nos corredores, pois isto mancha a imagem do Governo. "Foi plantada a semente. Está sendo adubada, irrigada e estamos vendo os primeiros brotos, brotarem", metaforizou o secretário em relação aos avanços na Saúde estadual.
Para o coordenador do Plano de Enfrentamento para os Serviços de Urgência e Emergência, Luiz Roberto Fonseca, o encerramento do prazo do vigência do decreto coincide com "o alcance pleno dos objetivos traçados" ao longo dos últimos 180 dias. "Encerramos o decreto com os objetivos plenamente alcançados. Sanaremos os problemas com a ampliação dos hospitais e leitos e melhorias na infraestrutura. Quando vocês viram 12 hospitais estaduais sendo reformados simultaneamente no Rio Grande do Norte", indagou Fonseca. Ele enfatizou que o Plano de Enfrentamento não se encerra com o fim do decreto e disse, ainda, que " este é o retrato de uma gestão que, em seis meses, deu uma resposta na melhoria da infraestrutura dos hospitais".
Com a oficialização da calamidade na Saúde pública estadual, o Governo do Estado garantiu o repasse de R$ 86 milhões diluídos em doze parcelas que começaram a ser repassadas pela União no mês de setembro do ano passado. Além desta monta, o Executivo Estadual financiou mais R$ 30 milhões em contrapartida. Luiz Roberto Fonseca lamentou o fato de Natal ser a única capital brasileira a não dispor de um hospital mantido pelo Executivo Municipal e, ainda, o fato da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade da Esperança permanecer fechada, mesmo pronta. "O Município, inclusive, já recebeu em torno de R$ 2,4 milhões para o custeio da Unidade. Isto mesmo antes da saída da ex-prefeita Micarla de Sousa", ressaltou.
Para ele, os municípios devem assumir suas responsabilidades na área da Saúde. Visto que, o custeio é tripartite - União, Estado e Municípios - com os municípios atendendo os casos de baixa e média complexidade e os Estados com os casos de alta complexidade. "Nós temos um compromisso com os pacientes. Se nós fechássemos as portas do Walfredo Gurgel, para onde mandaríamos os pacientes que não são urgência e emergência? Para onde? Nós mantemos os hospitais para atendimento de casos que são responsabilidade dos municípios", enfatizou Luiz Roberto Fonseca. Ele enfatizou, ainda, que diferente das informações que circulam sobre a inoperância do helicóptero do Governo do Estado, Potiguar I, por falta de combustível, a aeronave passará por manutenção periódica a partir do próximo dia 15 de janeiro e não falta combustível.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus