Mantega diz ter pressa na discussão de unificação do ICMS

    
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) disse que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, manifestou nesta terça-feira, 27, em café da manhã com senadores, interesse em acelerar o processo de discussão da proposta de unificação da alíquota interestadual de ICMS. O senador, no entanto, acredita que essa discussão não pode ser tratada como uma peça à parte, por se tratar de um principal mecanismo de desenvolvimento regional.  Pinheiro defendeu que junto com a unificação da alíquota do ICMS sejam discutidas a mudança do indexador da dívida dos Estados com a União e a simplificação do PIS e Cofins. Pinheiro afirmou que também sugeriu que houvesse um alongamento do prazo de pagamento da dívida dos Estados com a União. Ele disse que Mantega já sinalizou a possibilidade de mudar o indexador, mas que é preciso materializar a proposta. "Precisamos primeiro materializar a proposta e aí depois discutiremos qual o índice: Selic ou IPCA", afirmou Pinheiro.
 Segundo ele, a mudança no índice de correção da dívida já deveria ter sido feita porque foi acertada com a base aliada, durante a negociação para a votação da Resolução 72, que trata da guerra dos portos. O senador disse que é muito importante começar o processo de discussão sobre a unificação do ICMS ainda este ano, para que um acordo possa ser costurado em 2013.
 Reunião no Senado
Foi confirmada nesta terça-feira, 27, durante um café da manhã entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e senadores de partidos aliados, a participação de Mantega, na próxima terça-feira, 04, de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), para explicar a proposta do governo de unificação do ICMS.
 Segundo o senador Gim Argello (PTB-DF), que esteve no café da manhã, a unificação do ICMS traz problemas localizados em alguns estados. Ele disse que os senadores ouviram do ministro a proposta de simplificação da alíquota, em oito anos, e a criação de um fundo de compensação. As propostas, agora, serão levadas às bancadas para uma primeira discussão.
 Ainda de acordo com Argello, sete estados foram citados como os que mais perdem nessa proposta, caso do Mato Grosso do Sul, por causa do gás boliviano, e o do Amazonas, em função da Zona Franca de Manaus. O senador disse que também teriam perdas os três estados envolvidos na chamada guerra dos portos: Espírito Santo, Santa Catarina e Goiás.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Filhas bloqueiam contas de Marcos Paulo na Justiça

Mariana, filha de Marcos Paulo, e Flávia Alessandra, representando a menor Giulia (sua herdeira com o diretor) entraram com uma ação de arrolamento de bens na 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca, pedindo para que todas as contas de Marcos Paulo, bem como seu imóvel no condomínio Golden Green, sejam bloqueados para que terceiros (leia-se Antônia Fontenelle) não tenham acesso. Detalhe: o pedido aconteceu três dias após a morte do diretor.

Ontem, a Justiça determinou que fique proibida a entrada de qualquer pessoa no apartamento, com exceção das herdeiras para sua manutenção. Elas poderão mudar as chaves das portas. As contas de Marcos Paulo também foram bloqueadas.

Na segunda-feira, este colunista informou que as chaves já tinham sido trocadas por Flávia Alessandra. Outra coisa: Mariana e Giulia pediram à Justiça uma cópia do testamento contendo o que cada pessoa da família vai ter direito no patrimônio deixado pelo diretor. Até a tarde de ontem, o documento ainda não tinha sido entregue às herdeiras.

De um lado, Flávia Alessandra, que foi casada com Marcos Paulo, disse aos amigos que Antônia - que se relacionou com Marcos Paulo nos últimos seis anos e era tratada como sua esposa - não tem direito a nada porque não viveu na mesma casa, nem dependia dele financeiramente. Ontem à tarde, Antônia enviou uma nota à imprensa através da assessoria da Record, empresa em que ela trabalha. Leia no alto, à direita.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Ex-auditor disse que nome de Dirceu foi citado

O ex-auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Cyonil da Cunha Borges afirmou ontem que Paulo Rodrigues Vieira, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), usou o nome do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu ao oferecer propina.
Cyonil foi o delator do esquema que originou a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal. Em entrevista ao "Jornal Nacional", da TV Globo, ele disse que Vieira o convidou para participar de um aniversário do ex-ministro e citou o nome do petista em uma folha de papel ao oferecer a propina.
Na entrevista, levada ao ar na noite de ontem, ele conta ter recebido uma oferta de R$ 300 mil de Vieira para fazer um relatório favorável à Tecondi, empresa de contêineres que opera em Santos. "Na ocasião, ele escreveu que o processo era de suposto interesse de José Dirceu e escreveu R$ 300 mil no papel", disse Cyonil ao "JN".
O ex-auditor disse ainda que conheceu Paulo Vieira em 2002 e que se aproximou dele em 2008. Dois anos depois, Cyonil afirmou que foi convidado a ir ao aniversário de Dirceu. "Obviamente eu recusei", disse. Na entrevista, o ex-auditor afirmou que as citações ao ex-ministro não eram claras. Cyonil conta ter participado de várias reuniões no escritório da Presidência da República em São Paulo.
No entanto, ele disse apenas ter cumprimentado Rosemary Novoa de Noronha, ex-chefe de gabinete do escritório, ao ser apresentado por Paulo Vieira. Rosemary é uma das investigadas na operação e deixou o cargo após a operação ser deflagrada. O ex-auditor confirmou que recebeu R$ 100 mil e disse que não denunciou o esquema antes para colher provas.
Em nota, Dirceu afirmou que é improcedente a informação de que tenha relação pessoal ou profissional com Paulo Vieira. "Se Vieira usou o meu nome em conversas com terceiros, o fez de maneira indevida. Também não tenho nenhum interesse nas atividades da empresa Tecondi", afirma o ex-ministro.
O petista afirma que estuda com os seus advogados tomadas medidas judiciais. "Considero-me vítima de calúnias com as menções feita".
Investigação
O TCU afirmou ontem que a conduta do ex-auditor será alvo de apuração da corregedoria do órgão. Ex-funcionário do TCU, Cyonil Borges foi o delator de um esquema investigado pela Polícia Federal.
A operação Porto Seguro da PF investiga uma suposta organização que se infiltrou em diversos órgãos federais para a obtenção de pareceres técnicos fraudulentos para beneficiar interesses privados.
Reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" de ontem cita depoimento de Cyonil em que ele disse que o esquema investigado na Operação pode envolver mais funcionários do TCU. Em nota, o Tribunal negou que existam servidores ou autoridades do órgão sob investigação da Polícia Federal.
Blindagem
Integrantes da base governista na Câmara traçaram estratégia ontem e para permitir apenas o convite a José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, para prestar esclarecimentos sobre a Operação Porto Seguro. Os demais convites para que suspeitos de participarem do esquema sejam ouvidos na Casa devem ser vetados.
Segundo petistas ouvidos pela reportagem, a ordem é não deixar a oposição "surfar" no episódio da operação que culminou na demissão de Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, e no afastamento do advogado-geral da União adjunto, José Weber Holanda, que era o braço direito do Advogado Geral da União Luís Inácio Adams.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Amigas gastam o equivalente a 20 mil reais em casamento de luxo para seus pets

Ann Carter, de 70 anos, e Ernie Rubin, de 67 anos, reuniram 100 pessoas, além de muitos cães, para celebrar o casamento de seus pets. A festança, que custou seis mil libras, o equivalente a 20 mil reais, contou com decoração exclusiva, roupa de gala para os noivos, pastor para abençoar a união, open bar, banda ao vivo e bolo com foto do casal.
A noiva Scruffy, uma cadela da raça Chihuahua, de cinco anos, havia sido “pedida em casamento” pelo noivo Snickers, um Lhasa Apso de 3 anos, no último Dia dos Namorados, quando o macho “deu” um colar de cristais para a fêmea.
Para ajudar uma organização que cuida de animais abandonados em Palm Spring, na Califórnia, Estados Unidos, as proprietárias dos noivos pediram que os interessados em dar um presente de casamento aos bichos fizessem uma doação para a instituição de caridade. Os convidados arrecadaram cerca de sete mil dólares para a ONG.Apesar da iniciativa, o gasto excessivo com o casamento canino foi criticado por ativistas. Em conversa com o jornal Mirror desta quarta-feira (28-11), Ann disse: “O dinheiro é meu, então gasto como eu quiser“.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

O melhor professor

Leitura: Salmo 1 
Bem-aventurado o homem que não anda no conselho dos ímpios… —Salmo 1:1

Ao conversar com jovens a respeito de como se preparar para o futuro, ouvi muitos dizerem o seguinte: “Precisamos viver como o mundo, passar por situações mundanas para nos fortalecermos.”Este tipo de pensamento tem engolido muitos cristãos imaturos e eventualmente os afasta de Deus. Sim, estamos no mundo (João 17:15) e somos expostos a contextos não-cristãos (escola, trabalho, vizinhança), mas precisamos ser cuidadosos para que a exposição a tais situações não nos leve a adotar filosofias mundanas. Todos nós amadureceríamos mais rapidamente se seguíssemos o padrão divino sugerido em Salmo 1:1.Primeiro, não deixemos que nossas decisões e escolhas sejam controladas pelo “conselho do ímpio”. Segundo, não deveríamos nos colocar em posições em que aqueles que não conhecem Jesus possam influenciar indevidamente nosso processo de pensamento. Terceiro, evitemos nos acomodar confortavelmente com aqueles que zombam de Deus, de Sua Palavra e de Seu papel em nossas vidas a ponto de sua maneira de pensar ser correta para nós.O conselho vindo de tais fontes nos afasta de Deus. É melhor sermos treinados, guiados e recebermos conselho da santa Palavra de Deus e daqueles que a conhecem e a amam. Nosso melhor professor é Deus e Sua Palavra, não nossas experiências.

Deixe que a Palavra de Deus preencha sua memória, governe seu coração e oriente sua vida.

Por:Damiana Sheylla

Petista quer expulsar Cipriano

Decisão de manter a resolução que proíbe a participação de filiados na gestão do prefeito eleito de Natal Carlos Eduardo abriu uma crise interna no Partido dos Trabalhadores de Natal. O diretório municipal, depois de seis horas de reunião no último sábado, manteve a determinação de não aceitar filiados na próxima administração municipal.
Enquanto isto, o médico e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Cipriano Maia, filiado ao PT, confirmou que aceitará o convite para ser secretário municipal de Saúde. Assim, os dirigentes do partido que são contra a participação no secretariado, já cogitam punições contra o médico.
O presidente municipal do PT, Carlos Araújo, considerou lamentável o posicionamento e confirmou que será aberto um processo disciplinar, que deverá culminar com a expulsão de Cipriano. "É lamentável esse posicionamento de Cipriano. Ele estava na reunião (realizada no último sábado) e viu que o partido confirmou a não participação na gestão", destacou Carlos Araújo.
Ele explicou que a abertura do processo ocorrerá nos próximos dias. Segundo Araújo não é necessário Cipriano Maia assumir o cargo para só assim o PT abrir o procedimento que deve culminar com a punição partidária. "Na reunião do diretório ele já avisou que aceitaria o convite do prefeito Carlos Eduardo. Basta um filiado entrar com a denúncia ou o diretório age de ofício", disse o presidente municipal do PT.
Procedimento
Após o protocolo da abertura do processo disciplinar, o caso começa a tramitar na Comissão de Ética do partido. Para Araújo o que Cipriano Maia está provocando é um grande "constrangimento" à legenda.
"Ele está levando a um constrangimento. O processo disciplinar levará, necessariamente, à abertura do procedimento de expulsão", ressaltou o dirigente petista em Natal.
O médico Cipriano Maia, que ontem viajou ao Canadá para participar de um seminário sobre o sistema de saúde desse país, analisa que a posição de assumir o cargo de secretário municipal de saúde não entra em choque com a determinação do PT.
"A resolução proíbe o partido de participar do governo, mas não proíbe o filiado", disse o médico, ressaltando que não assume na gestão municipal como uma indicação do PT, mas uma escolha pessoal do prefeito Carlos Eduardo.
"Tenho uma história na saúde além do partido (PT). Assumirei a gestão comprometido com os princípios que o PT fez nos governos da base de apoio", afirmou.
Ele comentou também que vai recorrer em caso de uma decisão local do partido para puni-lo. "Anunciei ao diretório que vou aceitar o convite para ser secretário de Saúde. Se alguém quiser pedir minha desfiliação, eu vou recorrer", disse.
A deputada federal Fátima Bezerra também é contra a punição de petistas que integrem a administração Carlos Eduardo. Ela argumentou que ao apoiar Carlos Eduardo no segundo turno e diante da situação do município, o partido não deveria se omitir.
Dirigente do PT defende a resolução
O presidente municipal do PT, Carlos Araújo, disse não considerar contraditória a resolução do partido, que apoiou a candidatura de Carlos Eduardo, mas não deseja participar do Governo dele.
Não há contradição. No dia 11 de outubro ao anunciarmos o apoio a Carlos Eduardo já avisamos também que não participaríamos da gestão. Contraditório seria ir agora que ele ganhou", disse.
Ele explicou que o PT apresentou para cidade um programa e uma candidatura, que foi a do deputado estadual Fernando Mineiro. "Não foi o projeto que a cidade escolheu. Na campanha dissemos que não queríamos nem o presidente como está e nem o passado como foi, o programa aprovado foi o de Carlos Eduardo que não é o mesmo que representamos", comentou Carlos Araújo.
A reunião do PT, onde manteve a resolução de não participar da gestão de Carlos Eduardo, ocorreu no último sábado e durou quase seis horas. O deputado estadual Fernando Mineiro defendeu a não participação do partido na gestão municipal.
Já a deputada federal Fátima Bezerra pediu que o fim da resolução. "Defendi a aliança com o Governo de Carlos Eduardo por entender que tivemos um resultado surpreendente e extraordinário nas eleições, fomos importantes no segundo turno e Carlos Eduardo fez um convite formal para o PT participar do governo. A situação em que se encontra a cidade política e administrativamente teria como decisão mais acertada o PT participar do Governo. Mas respeito a decisão do diretório", disse a deputada federal.
Ela ressaltou que o PT não se enfraqueceria participando do Governo de Carlos Eduardo. "Pelo contrário. O PT seria fortalecido para as disputas futuras tanto 2014 quanto 2016, o partido é um ator político importante na cidade de Natal", analisou Fátima Bezerra.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Novo Amor de Roberto Carlos mora em Alagoas

Roberto Carlos disse, no último domingo, em entrevista ao 'Fantástico', que está ficando apaixonado. Então... Quem seria a nova dona do coração do Rei? A coluna apurou que a felizarda mora em Alagoas e não é famosa. Isso explica as constantes idas do cantor para o estado. O iate dele tem sido visto com frequência no Porto de Maceió. Aliás, a cidade foi o local escolhido por Roberto para batizar o Lady Laura IV, no final do ano passado.

A coluna entrou em contato com a assessoria do cantor, que não confirma a informação. E nem espere que o Rei comece a circular publicamente com seu novo affair. Logo depois da morte de sua ex-mulher, Maria Rita, em dezembro de 1999, Roberto declarou que não ia mais assumir nenhuma namorada. Palavra de Rei.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Presidente da Petrobras defende aumento do etanol na mistura da gasolina

 
Graça Foster, presidente da Petrobras, disse nesta segunda-feira, 26, na capital paulista que torce para que o Ministério de Minas e Energia anuncie no próximo ano a elevação do nível de etanol na mistura com a gasolina. “Estamos com 20% de etanol e torcemos para que, no ano de 2013, possamos ter uma sinalização de quem decide o assunto, que é o governo, sobre a volta do etanol para 25%”, disse.
Graça disse, durante encontro do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), que o etanol é a prioridade da Petrobras Combustível e o classificou como solução para o país. “O etanol é uma solução para o Brasil. O Brasil tem a cara do etanol”, disse. “Eu sou uma das grandes torcedoras para que o etanol volte o mais rapidamente possível e resolva os problemas, não só daqueles que comercializam o etanol unicamente, mas também nos ajude a resolver a equação do preço de combustível que sofre o impacto da fuga do etanol”.
A presidenta da Petrobras negou que o país possa ter de enfrentar falta de combustível em razão da atual política de preços da gasolina e sua crescente demanda. “Quando o mercado está comprador, extremamente aquecido, não é possível que a gente possa pecar no planejamento. A Petrobras não deixará faltar combustível”, disse.
Graça negou que haja uma quebra de braço entre Petrobras e o governo federal na questão do valor da gasolina. “O que nós temos é uma relação de trabalho extremamente técnica. E não há data hoje, realmente, para que a gente aumente o preço da gasolina”.
Em resposta a questionamentos feitos pelos empresários, a presidenta da companhia comentou sobre a passeata, promovida hoje pelo governo do Rio de Janeiro, contra o projeto de lei que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo. “Para nós, do ponto de vista econômico, não faz diferença um ou outro modelo. O que faz diferença é que a equação seja resolvida o mais rapidamente possível”.
Graça disse esperar que as regras que venham a ser definidas para a destinação dos royalties estabilizem a questão. “Que seja resolvido de forma que traga o menor desentendimento possível e que haja o máximo de aceitação”, disse.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Empate livra réus de regime fechado

Dois empates na definição das punições aos condenados no processo do mensalão livraram os deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PR-MT) do cumprimento de pena em regime fechado. Os ministros se dividiram em relação ao tamanho da sanção pelo crime de lavagem de dinheiro e, assim, foram aplicadas punições inferiores a 8 anos de prisão, o que dá aos réus o benefício do regime semiaberto.
Dos seis julgados que conheceram suas penas ontem, apenas um terá de começar a cumpri-la em regime fechado, o ex-presidente do PP e ex-deputado Pedro Corrêa. Outro terá a sanção convertida em uma pena alternativa, o ex-líder do PMDB José Borba (hoje no PP), que foi condenado a dois anos e seis meses de cadeia.
Os ex-deputados Romeu Queiroz (PTB-MG), que pegou seis anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e o Bispo Rodrigues (PL-RJ), que pegou pena de seis anos e três meses de prisão e vai pagar multa superior a R$ 650 mil, terão de cumprir regime semiaberto.
Valdemar Costa Neto já havia escapado da condenação por formação de quadrilha. Ex-presidente do PL e atual secretário-geral do PR, ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 7 anos e 10 meses de prisão e pagamento de mais de R$ 1 milhão de multa.
Em relação ao segundo crime, a punição proposta pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, era um ano e meio superior à do revisor, ministro Ricardo Lewandowski. Valdemar foi condenado por receber mais de R$ 10 milhões do esquema. Os ministros destacaram que ele "alugou" o PL (atual PR) em favor dos interesses do governo sob orientação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Também parlamentar, o deputado Pedro Henry recebeu pena de sete anos e dois meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além de R$ 932 mil em multa. No caso dele, foi a ministra Rosa Weber quem abriu a divergência propondo uma pena mais branda.
O relator tinha defendido uma punição um ano e dois meses maior, o que o levaria para regime fechado. Henry era líder do PP na época do mensalão e, com outros integrantes da cúpula do partido, recebeu cerca de R$ 3 milhões.
Na sessão de amanhã, o STF deve aplicar pena de regime fechado ao outro deputado federal em exercício condenado, o petista João Paulo Cunha (SP). Ex-presidente da Câmara, ele foi considerado culpado pelos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao receber propina para beneficiar em contratos uma agência de publicidade de Marcos Valério, o operador do mensalão.Pena reduzidaTambém terão as penas fixadas na sessão o presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson, e o ex-secretário do partido Emerson Palmieri. Estes são os últimos dos 25 condenados que ainda aguardam a definição de suas punições. No caso de Jefferson, o relator indicou ontem que a pena pode ser reduzida por ele ter confessado o crime.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Deco quer reeditar no Flu dupla com R49

Ronaldinho Gaúcho ainda está na mira do Fluminense para ser o principal reforço do clube para 2013. Enquanto os contatos não avançam, alguns jogadores do Tricolor já se manifestam favoravelmente à chegada do jogador do Atlético-MG, especialmente um velho companheiro de R49 nos tempos de Barcelona. Amigo do craque desde que eles atuaram juntos no time catalão, Deco revela ansiedade diante da hipótese de reviver a dupla em 2013, nas Laranjeiras.
O camisa 20 tricolor acredita que Ronaldinho se adaptaria com facilidade ao ambiente do Fluminense e minimiza qualquer preocupação com uma possível dificuldade do jogador de encontrar a melhor posição num elenco cheio de estrelas no setor ofensivo.
- Para mim, fica até difícil falar. Ele é um amigo que eu tenho até hoje. E, nessa condição, além de admirar o seu futebol, ele seria mais do que bem-vindo aqui no Fluminense. Ele voltou a jogar em alto nível e, dessa maneira, se encaixa em qualquer lugar - afirmou.
Em quatro anos juntos no Barcelona, Deco e Ronaldinho conquistaram dois títulos espanhóis e um europeu. Ali nasceu a admiração do Maestro tricolor pelo Gaúcho, que se destacou no Brasileiro deste ano com a camisa do Atlético-MG.
- Eu vi ele fazer coisas com a bola que eu nem imaginava. Coisas absurdas mesmo. Aquele Barcelona é um dos maiores times da história - finalizou. 
A diretoria tricolor mantém cautela sobre o assunto. Quem vem tocando as conversas com Ronaldinho Gaúcho é Celso Barros, presidente da Unimed, patrocinadora do clube. Ele, inclusive, já almoçou com Assis, irmão e empresário de R49. Pessoas ligadas à empresa dizem que nos últimos dias houve novos contatos com representantes do jogador, que tem contrato com o Atlético-MG até dezembro deste ano.
No entanto, o nome do craque encontraresistência entre a cúpula de futebol tricolor. Internamente, a diretoria trabalha com a ideia de contratar três nomes sem grande impacto para reforçar o elenco, que será mantido quase em sua totalidade. Uma contratação de peso é idealizada. Conca é o preferido da diretoria. Porém, se o Guangzhou Evergrande, da China, não liberar o argentino, as conversas com Ronaldinho podem avançar, desde que Celso Barros convença os dirigentes do clube da necessidade do acerto com o meia-atacante. O Flu não precisaria desembolsar qualquer valor pelos direitos de R49, já que seu contrato com o Galo acaba no fim deste ano.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus