O que é permitido e o que não é permitido no período eleitoral

No período de campanha e no dia das eleições, há uma série de normas e procedimentos que têm de ser seguidos por eleitores, candidatos a cargos eletivos e cabos eleitorais. Definidas pela Justiça Eleitoral, tais regras dizem respeito, por exemplo, ao uso da internet, de camisetas e bonés e à distribuição de folhetos ou santinhos, além de estabelecerem critérios para a realização de comícios, carreatas e caminhadas.
Veja aqui o que é permitido e o que não é permitido no período eleitoral:
Internet
Pode
Está autorizado o uso de sites de partidos e candidatos, desde que comunicados à Justiça Eleitoral e hospedados em provedores estabelecidos no Brasil. É permitida também a veiculação de propaganda eleitoral por meio de blogs, sites de relacionamento (Orkut, Facebook, Twitter etc.) e sites de mensagens instantâneas. As propagandas eleitorais veiculadas por e-mail são permitidas, mas devem conter mecanismo que possibilite ao destinatário solicitar seu descadastramento. É permitida ainda a reprodução do jornal impresso na internet, desde que seja feita no sítio do próprio jornal, respeitado integralmente o formato e o conteúdo da versão impressa.
Não Pode
Qualquer tipo de propaganda eleitoral paga, propaganda em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública. Serão aplicadas aos provedores de conteúdo ou de serviços multimídia as penalidades previstas em lei, caso não cumpram, no prazo estipulado, a determinação da Justiça Eleitoral para cessar a divulgação de propaganda irregular veiculada sob sua responsabilidade, desde que comprovado seu prévio conhecimento.
Camisetas, chaveiros, bonés, canetas e brindes
Pode
A comercialização pelos partidos políticos e coligações, desde que não contenham nome ou número de candidato, nem especificação de cargo em disputa. A restrição vale para qualquer outro material de divulgação institucional.
Não Pode
A confecção, utilização ou distribuição realizada por comitê de candidato ou com a sua autorização. Esta vedação vale para quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.
Comício
Pode
Os comícios poderão ser realizados até a meia-noite do dia 5 de outubro. É autorizado o uso de aparelhagem de som fixa. O trio elétrico terá de permanecer parado servindo apenas como suporte para divulgação de jingles e mensagens do candidato.
Não Pode
Estão proibidos shows com apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animação.
Alto-falantes ou amplificadores de som
Pode
São permitidos desde que respeitadas algumas regras.
Não Pode
A menos de 200 metros das sedes de órgãos públicos.
Caminhada, carreata e passeata
Pode
Até dia 2 de outubro. É permitida a distribuição de material gráfico e o uso de carro de som que circule pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. É preciso respeitar a distância mínima de 200 metros dos órgãos públicos.
Não Pode
Usar a aparelhagem de som para transformar a manifestação em comício.
No dia das eleições
É permitida apenas a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor, revelada pelo uso de bandeiras, broches e adesivos.
Cavaletes, bonecos, cartazes e bandeiras móveis
Pode
Ao longo das vias públicas, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos.
Não Pode
Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam. São proibidos também nos bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos. A proibição vale ainda para árvores e jardins localizados em áreas públicas, muros, cercas e tapumes divisórios. Esta vedação também vale para qualquer outro tipo de propaganda. Para a Justiça Eleitoral, bens de uso comum, para fins eleitorais, são aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios e estádios, ainda que de propriedade privada.
Faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições
Pode
Apenas em bens particulares, independentemente de autorização da Justiça Eleitoral, observado o limite máximo de 4 metros quadrados.
Não Pode
Em troca de dinheiro ou de qualquer tipo de pagamento pelo espaço utilizado. A propaganda deve ser feita espontânea e gratuitamente.
Distribuição de folhetos, volantes e outros impressos (santinhos)
Pode
Até as 22h do dia que antecede as eleições. Não depende da obtenção de licença municipal, nem de autorização da Justiça Eleitoral.
Não Pode
Apenas com estampa da propaganda do candidato. Todo material impresso de campanha deverá conter também o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a tiragem. No dia das eleições: é vedada a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna (distribuição de santinhos) e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.
Outdoors
Não Pode
Independentemente do local. A empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos pagarão multa, caso recorram a propaganda em outdoors.
Jornais e revistas
Pode
Até a antevéspera das eleições, para divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita. É permitida a divulgação de opinião favorável a candidato, a partido político ou a coligação pela imprensa escrita, desde que não seja matéria paga.
Não Pode
Publicação de propaganda eleitoral que exceda a dez anúncios, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, num espaço superior, por edição, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tablóide. Também não pode deixar de constar no anúncio, de forma visível, o valor pago pela inserção.
Rádio e Televisão
Pode
Apenas para propaganda eleitoral gratuita, veiculada nos 45 dias anteriores à antevéspera das eleições (em 2012, este período corresponderá ao intervalo entre os dias 21 de agosto e 4 de outubro, inclusive).
Não Pode
Antes das eleições as emissoras não poderão, em sua programação normal e noticiário, transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados, entre outras vedações.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Fim da greve nas universidades federais

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino (Andes) informou em nota neste domingo (16) que a greve nacional das universidades federais deve ser encerrada nesta semana.
Segundo a nota, a decisão do sindicato de encaminhar a suspensão unificada da greve nacional às instituições de ensino foi tomada "após a após criteriosa avaliação do quadro das assembleias gerais". A suspensão será comunicada às instituições entre a segunda (17) e a sexta (21).
O comando nacional de greve foi encerrado neste domingo, diz a nota. "Foram estabelecidas várias ações para a continuidade da mobilização da categoria no enfrentamento dos ataques à educação pública federal que estão materializados no PL 4368/12", complementa o sindicato.
A greve foi deflagrada no dia 17 de maio e chegou a ter a adesão de 57 das 59 universidades federais do país. Até a semana passada, perto de completar quatro meses, ainda contava com a adesão de 13 instituições, segundo o Ministério da Educação.
As universidades que continuam em greve terão de seguir a decisão do sindicato nacional.
O MEC quer a reposição completa do período em greve. Cada instituição terá autonomia para montar o calendário de reposição, porém, as aulas devem prosseguir até o ano de 2013.
As universidades federais começaram a planejar o calendário de reposição das aulas. Nos casos mais extremos, o calendário letivo de 2012 só vai terminar em abril do ano que vem.
O governo federal fechou acordo com outra entidade sindical, o Proifes, no início de agosto e deu por encerrada as negociações sobre salários e carreiras.
Segundo o MEC, as últimas universidades a saíram da greve, na sexta (14), foram as do Paraná, Mato Grosso do Sul, Piauí e Rural do Rio de Janeiro. Na quinta, haviam sido os professores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e Federal de Tocantins e a Federal de Roraima.
Na quarta-feira (12), as universidades federais do Amazonas (UFAM), Maranhão (UFMA), Uberlândia (UFU), Vale do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Ouro Preto (UFOP) e Paraíba (UFPB) decidiram encerrar a greve.
Das 59 instituições federais de educação superior, duas não aderiram às paralisações – as federais do Rio Grande do Norte (UFRN) e de Itajubá (Unifei).
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

SHEYLLA.COM O SEU DIA A DIA MUITO +GOSTOSO

Crepes com Recheio Doce ou Salgado
Ingredientes 
1 chávena e 1/4 de leite
1 chávena de farinha de  trigo
1 ovo
meia colher de chá de sal
1 colher de sopa de conhaque ou licor de laranja
óleo
Preparação
Ponha todos os ingredientes no liqüidificador e bata por cinco segundos, só para misturar. Se bater demais a massa fica com bolhas. Leve ao fogo uma frigideira untada e cubra o fundo com um pouco da massa, espere dourar e vire para dourar o outro lado. Retire do fogo e repita o processo com toda a massa. Agora é só rechear.

Recheio salgadoIngredientes
1 quilo e meio de peito de frango refogado com sal e pimenta do reino e cortado em tirinhas
3 pimentões (verde, amarelo, vermelho) em tirinhas
3 cebolas médias também em tirinhas
5 colheres de sopa de alcaparras
1 chávena de natas
mostarda
azeite
salsa picadaPreparaçãoNuma panela com azeite refogue a cebola e depois os pimentões, que não devem amolecer. Tire do fogo e junte o frango, as alcaparras, as natas e a mostarda. Passe para uma travessa e enfeite com a salsinha.
Recheio doce
Ingredientes
250 gramas de damascos secos amolecidos na água durante oito horas e cortados em tiras
350 gramas de maçãs picadas
250 gramas de passas sem sementes
250 gramas de açúcar mascavo
150 gramas de nozes
tirinhas de casca de laranja.Preparação
Ponha todos os ingredientes numa panela, menos as nozes. Cozinhe em fogo brando até as frutas amaciarem. Retire, acrescente as nozes e pronto. Você pode fazer outros molhos e levar tudo a mesa junto com os crepes prá que cada um monte o seu a gosto.
Por:Sheylla Praxedes

DEUS TUDO VÊ!

Do dever ao prazer

Leitura: Salmo 119:41-48
 Terei prazer nos teus mandamentos, os quais eu amo. —Salmo 119:47

Por ter a agenda lotada, às vezes minha esposa só consegue dedicar pouco tempo a cada um de nossos netos, semanalmente. Quando possível, porém, ela altera sua agenda para passar mais tempo com eles — não por dever, mas por amor a eles. Quando a vejo com eles, compreendo o significado da palavra prazer.
No Salmo 119, Davi nos fala sobre seu “prazer” na Palavra de Deus. Ele usa a palavra prazer oito vezes (vv.16,24,47,77,92,111,143,174). Ele diz: “Terei prazer nos teus decretos; não me esquecerei da tua palavra […] Terei prazer nos teus mandamentos, os quais eu amo” (vv.16,47). As palavras do salmista, “terei prazer”, indicam que esse é um ato deliberado da sua vontade. Contudo, não lhe constitui um peso ter prazer na Palavra de Deus, porque ele a ama. O relacionamento íntimo de Davi com Deus criou nele um desejo de saber o que seu Amado tinha a dizer.
Da mesma maneira, para nos movermos do dever ao prazer na Palavra de Deus, precisamos fortalecer nosso relacionamento com Ele. Quando recordarmos o quanto Ele nos ama e acalenta, responderemos com amor e teremos prazer em investir tempo com Ele. “Quanto amo a tua lei! É a minha meditação, todo o dia!” (v.97).
Seja manhã, tarde ou noite, permita que a Palavra de Deus seja o seu prazer.
Por:Damiana Sheylla

TRE/RN julga 413 recursos em registro de candidatura

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte continua o julgamento dos recursos remanescentes que dizem respeito aos requerimentos de registro de candidatura.
De acordo com DivulgaCand, foram protocolados 8.767 pedidos de registro, dos quais 7.992 foram deferidos nas zonas eleitorais.
O TRE/RN recebeu 413 recursos, dos quais 162 tiveram como resultado o deferimento do registro e 251, indeferimento. Saliente-se que nem todo pré-candidato que teve seu pedido de registro indeferido interpôs recurso junto ao Tribunal.
Dos 68 recursos relacionados a prefeito e vice-prefeito, 31 tiveram como resultado o indeferimento do registro e destes, 23 o foram em razão da Lei da Ficha Limpa.
Considerando essa informação e tendo por objetivo o cumprimento das decisões desta Corte, os desembargadores João Rebouças e Amílcar Maia elaboraram ofício-circular, enviado a todas as zonas eleitorais, determinando aos juízes que, assim que tomem conhecimento das decisões que tenham indeferido o pedido de registro em razão de inelegibilidade, declarem o cancelamento do registro de candidatura, atualizando o sistema com a informação da situação do candidato como apto, mas com a variação “indeferido com recurso”.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Juro baixo, hora de pensar na portabilidade da dívida

 
 Aproveitar o bom momento dos juros em queda e renegociar a dívida. A estratégia é lucrar com a acirrada aproveitar competição entre bancos e migrar a pendência financeira para instituição com taxas menores.
Para ajudar o cliente nessa batalha, O DIA preparou um ranking com as taxas mais vantajosas — que incluem juros e tarifas — aplicadas por bancos em empréstimo pessoal. O destaque é o consignado, crédito com desconto direto em folha oferecido a aposentados e pensionistas do INSS e servidores do Estado do Rio. É importante comparar as ofertas e, em seguida, apresentar a pesquisa ao banco onde se tem a dívida.
“Fale com o gerente e indique que pode encerrar a conta. Infelizmente, a melhor forma de negociar com o banco é ameaça. Dependendo da dívida, esse trabalho pode compensar”, orienta o economista da Fundação Getúlio Vargas, Daniel Plá.
PORTABILIDADE
O consumidor também deve se manter firme no caso de uma negativa para o pedido de renegociação do financiamento ou se a proposta apresentada for pouco vantajosa. Para o coordenador de estudos econômicos da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade, Miguel de Oliveira, a saída nesses casos é apelar para a portabilidade.
“O consumidor deve procurar o banco concorrente e pedir para que ele compre sua dívida, negociando juros menores. Sempre é bom fazer essa negociação. Com corte de juros, é ainda mais propício”, avalia o especialista.
NA HORA DA NEGOCIAÇÃO
TAXAS
Cuidado, a taxa efetiva de juros nem sempre é aquilo que se pensa que vai pagar. O consumidor deve pedir um detalhamento ao gerente de quanto são os juros, as tarifas embutidas e por quanto tempo vai se pagar a dívida.
PORTABILIDADE
O consumidor consciente deve sempre jogar com a competição entre bancos. Quanto mais fizermos isso, mais os juros cairão. Engana-se quem pensa que é preciso ser cliente antigo do banco para levar a dívida de outro para lá. As instituições financeiras se comunicam entre si. Logo, elas têm acesso fácil a seu histórico.
AVALIAÇÃO
Ter uma ficha limpa junto às instituições financeiras não é garantia certa de renegociar dívidas com o banco ou ter a migração aprovada. Bons clientes são também aqueles que costumam movimentar bastante dinheiro e usufruem de uma considerável carteira de serviços, como títulos de capitalização, consórcio, cheque especial, cartão de crédito e previdência complementar.
CASADA
No momento da negociação, o consumidor deve ficar atento à venda casada. Isto é, não deve aceitar que o gerente imponha a aquisição de serviços — como um seguro — em troca da compra da dívida ou da redução de juros. A imposição é crime previsto em normativa do Banco Central.
COMPROMETIMENTO
Usar 30% do orçamento para o pagamento de dívidas é aceitável, mas não o recomendado. O saudável, segundo economistas, é comprometer apenas 15%.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

"Carlos Eduardo revela um certo descontrole emocional"

 
"Mas só foi acender a luz amarela do segundo turno - não se acendeu nem a vermelha ainda - para que passasse a ter um comportamento que revela um certo nervosismo, descontrole emocional". É a avaliação que o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, faz das últimas declarações do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), quando acusou o ministro de patrocinar baixarias na campanha, como estimular a declaração da prefeita Micarla de Sousa (PV) de que votaria no pedetista no dia 7 de outubro. Segundo o ministro, "uma coisa era Carlos Eduardo antes desses sinais começarem a aparecer. Outra coisa é ele depois. Só posso atribuir a isso. Ele pensava, por certo, que a campanha seria mais fácil". Na entrevista que concedeu a O Poti/Diário de Natal em seu apartamento de Lagoa Nova, na manhã da última sexta-feira, Garibaldi disse que hoje se sente mais realizado como ministro do que como senador; analisou a administração da prefeita Micarla de Sousa - "Micarla hoje é a Geni de Chico Buarque", disse.Garibaldi acha que "vai ser difícil Micarla reconstruir a carreira política", mas que ela não será banida da vida pública. O ministro também revelou que não gostou nada de ter sido chamado de velho pelo primo candidato. Indagado se pintaria os cabelos para se mostrar mais jovem, abriu um sorriso e disse que, "pintar o cabelo, se eu fosse pintar, eu já estaria pintando. Os meus estão precisando. Mas, é melhor assim, grisalho. É melhor procurar viver a velhice da melhor maneira possível".
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Atlético-MG aposta na volta da confiança para vencer fora e reassumir liderança do Brasileiro

 
 Depois de conquistar duas vitórias em casa, sobre Palmeiras e São Paulo, e frear queda de rendimento no Campeonato Brasileiro, o Atlético-MG, que não vence como visitante há cinco jogos, aposta na volta da confiança para manter o embalo na competição diante do Náutico, neste domingo, às 16h, no estádio dos Aflitos, no Recife, e reassumir a liderança da competição.
O time mineiro viveu momento difícil na competição ao ficar quatro jogos sem vencer, quando somou apenas três pontos em empates com Cruzeiro (2 a 2), Ponte Preta (2 a 2) e Bahia (0 a 0) e derrota para o Corinthians, por 1 a 0. A sequência ruim tirou a liderança do Atlético, que pode ser recuperada neste domingo, uma vez que o líder Fluminense perdeu para o lanterna Atlético-GO, por 2 a 1, neste sábado, em Volta Redonda.
Com 51 pontos, o Atlético assumirá a ponta se vencer o Náutico, uma vez que chegará a 54 e ultrapassará o Fluminense, que tem 53. Além disso, o time mineiro permanecerá com um jogo menos, em função da partida adiada com o Flamengo, que será disputada no próximo dia 26, no Engenhão.
Rafael Marques espera que sua equipe aproveite a fase positiva após vencer duas seguidas. “Todo jogo é complicado. Quando tem oportunidade de fazer dois jogos em casa e somar seis pontos, dá confiança. Mas um grupo maduro como o nosso sabe que tem de manter os pés no chão”, observou o zagueiro.
O técnico Cuca encara com naturalidade a queda de rendimento no início do returno e prefere destacar a reação rápida da equipe alvinegra. “É um mês complicado, cinco fora de casa e confrontos diretos. Mês que vem, neste aspecto, fica menos complicado. Temos que jogar jogo a jogo, com intensidade e assim vai ser contra o Náutico, ele fizeram um jogo igual contra o Grêmio. Iremos otimista em busca do resultado”, afirmou.
O Náutico, que foi derrotado pelo Grêmio (2 a 0) em Porto Alegre na quinta-feira passada, ocupa o 14º lugar com 28 pontos e não vence há quatro rodadas. Apesar do momento ruim do adversário, Cuca espera dificuldade para o Atlético.
“O Náutico usa muito bem o Aflitos, tem uma força muito influente da torcida. Encaramos tudo isso como dificuldade. Temos nossa meta também, nosso desejo de continuar na vice-liderança e ir atrás da liderança”, ressaltou o treinador.
 Cuca reitera que o Atlético segue forte na busca pela retomada da liderança, posição que o clube ocupou por 15 rodadas seguidas. “Desde o início do campeonato estamos falando em titulo, conquista, vamos continuar com o pensamento. Queremos e vamos brigar para ser campeão. Se não der, ai pensamos em Libertadores”, disse.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

O que necessitamos

Leitura: 2 Coríntios 1:1-7
Bendito seja o Deus e Pai de nosso Senhor Jesus Cristo, o Pai de misericórdias e Deus de toda consolação! —2 Coríntios 1:3

As histórias tristes continuam chegando. O amigo cuja filha adulta deixou o marido e os filhos. Os pais que encontrei recentemente, que perderam seus filhos adolescentes em acidentes de automóvel. Alguém, pilar da igreja, cujos anos de aposentadoria foram marcados por uma série de más notícias médicas. Você conhece as histórias e talvez tenha as suas para acrescentar.
Onde buscar ajuda quando tribulações e dor ameaçam abalar nossa fé e roubar nossa última porção de alegria?
O livro de 2 Coríntios 1:3 pode ser o destino correto, pois é repleto de esperança, auxílio e possibilidades.
Examine o que esse versículo nos diz: Paulo eleva um louvor a Deus em dois momentos (e, lembre-se, Paulo teve mais dificuldades e tribulações do que a maioria de nós poderia suportar). Primeiro, ele simplesmente louva a Deus, que não é apenas o nosso Deus, mas o Deus e Pai do próprio Jesus. Pense no poder e no amor que há por trás disso!
Em seguida, ele nos dá notícias ainda melhores: Nosso Pai celestial é o Deus de misericórdia e compaixão. Ele cuida de nós com infindável e gracioso amor. E ainda tem mais — Ele é, também, o Deus de toda a consolação.
Você precisa de compaixão? Precisa de conforto? Busque a Deus. Ele tem um suprimento infinito e está pronto para despejá-lo sobre você em abundância. É dele que precisamos em tempos de tribulação!
O confortante sussurro de Deus ajuda a acalmar o ruído das nossas tribulações.

Por:Damiana Sheylla

FGTS tem R$ 6 milhões sem beneficiários identificados

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) está convocando  quatro prefeituras e três empresas para tentar identificar quem são os donos de aproximadamente R$ 6 milhões depositados na conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O dinheiro foi depositado, ao longo dos últimos anos, sem a identificação correta dos beneficiados. Entre os dias 24 e 26 deste mês, serão realizadas audiências na sede do MPT/RN, em Natal, com representantes da Caixa Econômica Federal (CEF), prefeituras e empresas.
O RN não é o único Estado onde há dinheiro no FGTS sem dono. Em todo país, cerca de R$ 600 milhões foram depositados sem a respectiva discriminação individualizada. O montante é o acúmulo de depósitos realizados desde 1967, quando o fundo foi criado. Na tentativa de achar os donos dessa quantia, o MPT firmou parceria com a CEF em abril passado. Desde então, o banco realiza um levantamento da quantia depositada em cada Estado.
Segundo o procurador do Trabalho no RN, Gleydson Gadelha, nos Estados do Piauí e Ceará, somente entre os anos de 2010 a 2012, foram identificados cerca de 23 mil beneficiados responsáveis pela quantia de R$ 10 milhões. "Não podemos dizer quantos beneficiados vamos identificar aqui no RN. Vai depender das audiências com as empresas e prefeituras", disse. "Vamos realizar esses encontros e esperamos que esse dinheiro seja encaminhado ao seu destino final que é proporcionar um benefício social aos trabalhadores", disse.
De acordo com o MPT/RN, os empregadores com pendências na discriminação dos valores recolhidos ao FGTS dentro do Estado são: prefeituras de Japi, Mossoró, João Câmara e Touros, bem como as empresas Natal Invest Investimentos Turísticos Ltda., Companhia Açucareira Vale Ceará-Mirim e a Urbana Companhia de Serviços Urbanos Ltda.
Esta última é responsável por mais da metade da quantia total. Segundo dados da CEF, a Urbana depositou cerca de R$ 3,6 milhões na conta do FGTS sem a identificação correta do trabalhador beneficiado. Todas as prefeituras e empresas já foram notificadas. "O objetivo da audiência é regularizar a situação promovendo a identificação dos valores depositados, nomes de trabalhadores e municípios beneficiados," esclarece o procurador-chefe do MPT/RN, Rosivaldo da Cunha Oliveira.
O trabalhador que desconfia que é um beneficiado, deve ficar atento aos extratos enviados mensalmente pela CEF. "Tem que conferir os valores. Caso ele acredita que não alguma quantia não foi depositada, é preciso ingressar na justiça. Se por acaso ele trabalhou em uma dessas empresas, pode aguardar o resultado da investigação", contou Gleydson Gadelha. Os parentes de beneficiados que já faleceram, explicou Gadelha, têm direito de receber o valor não recolhido. "O FGTS é uma garantia do trabalhador e de seus dependentes", contou. Durante as audiências, a Caixa entregará aos respectivos empregadores um relatório discriminando os valores por eles depositados na conta do FGTS que estão pendentes de identificação.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus