FGTS tem R$ 6 milhões sem beneficiários identificados

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) está convocando  quatro prefeituras e três empresas para tentar identificar quem são os donos de aproximadamente R$ 6 milhões depositados na conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O dinheiro foi depositado, ao longo dos últimos anos, sem a identificação correta dos beneficiados. Entre os dias 24 e 26 deste mês, serão realizadas audiências na sede do MPT/RN, em Natal, com representantes da Caixa Econômica Federal (CEF), prefeituras e empresas.
O RN não é o único Estado onde há dinheiro no FGTS sem dono. Em todo país, cerca de R$ 600 milhões foram depositados sem a respectiva discriminação individualizada. O montante é o acúmulo de depósitos realizados desde 1967, quando o fundo foi criado. Na tentativa de achar os donos dessa quantia, o MPT firmou parceria com a CEF em abril passado. Desde então, o banco realiza um levantamento da quantia depositada em cada Estado.
Segundo o procurador do Trabalho no RN, Gleydson Gadelha, nos Estados do Piauí e Ceará, somente entre os anos de 2010 a 2012, foram identificados cerca de 23 mil beneficiados responsáveis pela quantia de R$ 10 milhões. "Não podemos dizer quantos beneficiados vamos identificar aqui no RN. Vai depender das audiências com as empresas e prefeituras", disse. "Vamos realizar esses encontros e esperamos que esse dinheiro seja encaminhado ao seu destino final que é proporcionar um benefício social aos trabalhadores", disse.
De acordo com o MPT/RN, os empregadores com pendências na discriminação dos valores recolhidos ao FGTS dentro do Estado são: prefeituras de Japi, Mossoró, João Câmara e Touros, bem como as empresas Natal Invest Investimentos Turísticos Ltda., Companhia Açucareira Vale Ceará-Mirim e a Urbana Companhia de Serviços Urbanos Ltda.
Esta última é responsável por mais da metade da quantia total. Segundo dados da CEF, a Urbana depositou cerca de R$ 3,6 milhões na conta do FGTS sem a identificação correta do trabalhador beneficiado. Todas as prefeituras e empresas já foram notificadas. "O objetivo da audiência é regularizar a situação promovendo a identificação dos valores depositados, nomes de trabalhadores e municípios beneficiados," esclarece o procurador-chefe do MPT/RN, Rosivaldo da Cunha Oliveira.
O trabalhador que desconfia que é um beneficiado, deve ficar atento aos extratos enviados mensalmente pela CEF. "Tem que conferir os valores. Caso ele acredita que não alguma quantia não foi depositada, é preciso ingressar na justiça. Se por acaso ele trabalhou em uma dessas empresas, pode aguardar o resultado da investigação", contou Gleydson Gadelha. Os parentes de beneficiados que já faleceram, explicou Gadelha, têm direito de receber o valor não recolhido. "O FGTS é uma garantia do trabalhador e de seus dependentes", contou. Durante as audiências, a Caixa entregará aos respectivos empregadores um relatório discriminando os valores por eles depositados na conta do FGTS que estão pendentes de identificação.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus