Estado deve pagar vencimentos atrasados a servidores estaduais

Servidores estaduais moveram um recurso, junto ao TJRN, e os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível da Corte deram provimento ao pedido, para que verbas atrasadas fossem pagas. O recurso é relacionado ao pedido de correção monetária decorrente do pagamento de vencimentos em atraso, com 'trânsito em julgado' em 28 de abril de 2003. No entanto, o pagamento não foi realizado, já que, para se implementar a execução da sentença, é necessário a confecção de documentos que somente poderiam ser fornecidos pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Estado, tais como fichas financeiras e outros dados inerentes aos cálculos da execução, o que somente foi concluído em abril de 2008.
“Desta forma, a demora no pedido de execução do julgado não se deu por culpa dos apelantes, senão por motivação exclusiva da própria Administração Pública”, ressalta a juíza Welma Maria Ferreira de Menezes (convocada), relatora do processo no TJ. A decisão considerou que a execução foi formulada em 01.03.11 e que, dentro deste prazo, não ocorreu a prescrição quinquenal, que é a perda do direito pelo tempo decorrido, prevista no Decreto 20.910/32.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Bruno, do KLB, é atropelado

O cantor Bruno, da banda KLB, foi atropelado no cruzamento da Avenida Juscelino Kubitschek com a Faria Lima, na região do Itaim Bibi, na Zona Sul de São Paulo, na madrugada desta segunda-feira (20).
Ele foi levado para o hospital Albert Einstein com um machucado na perna. O pai de Bruno disse que ele deve deixar o hospital ainda pela manhã.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Vivendo em comunidade

Leitura: Filipenses 2:1-11 
Não tenha cada um em vista o que é propriamente seu, senão também cada qual o que é dos outros. —Filipenses 2:4

O jogador de uma equipe americana de beisebol, Josh Hamilton, batalhou com problemas de vício em drogas e álcool. Quando sua equipe venceu a final em 2010, Hamilton ficou preocupado com a celebração após o jogo. E admitiu não ser bom para um alcoólatra estar no meio de uma “tempestade” de champagne. Mas algo belo aconteceu. Em vez de champagne, seus colegas de equipe armazenaram refrigerante no vestiário para que Hamilton pudesse ser incluído na celebração. Que grande imagem de comunidade e de como colocar as necessidades de outros acima da sua própria!Foi o que Paulo quis dizer quando ordenou aos filipenses que considerassem os outros superiores a si mesmos (2:3-4). O fato de estarem unidos a Cristo tornou os cristãos filipenses membros da mesma família, e deu-lhes uma ligação especial. Deste modo, a atitude de uns com os outros deveria ser expressa de modo prático: unidade em amor, serviço sacrificial: descobrir como ajudar os outros mesmo quando estes não percebiam que precisavam de ajuda. O exemplo de Jesus Cristo é a motivação para este comportamento cristão.Assim como os colegas de Hamilton, carreguemos também os fardos uns dos outros. Quando, de modo altruísta, amamos nosso próximo, estamos expressando o nosso amor a Deus.

O amor à semelhança de Cristo é visto em boas obras.

Por:Damiana Sheylla

Empresa de filho de Lula deve R$ 6,1 mi

A Gamecorp, empresa criada por um dos filhos do ex-presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva, e alvo de diversas polêmicas durante o mandato do petista, vive uma situação de "incerteza" sobre sua sobrevivência.

A avaliação é da Peppe Associados, uma firma de auditoria contratada pela própria Gamecorp para verificar suas contas em 2011.

A Peppe fez um diagnóstico pouco favorável para o futuro da empresa de Lulinha, como Fábio é conhecido, e ainda lançou dúvidas sobre a confiabilidade dos números do balanço da empresa.

Segundo o relatório da auditoria, a administração da Gamecorp não divulgou "de forma adequada" a razão de números possivelmente incompatíveis nas contas. Também não foi possível, escreve a Peppe, ter idéia do valor dos bens da empresa.

A Gamecorp surgiu em 2004, recebeu um aporte de R$ 5 milhões da Telemar (hoje Oi). Como a empresa de telefonia tem participação do BNDES, o aporte passou a ser investigado pelo Ministério Público por suspeita de tráfico de influência.

Em 2006, quando a associação com a Telemar tornou-se pública, o então presidente Lula disse à Folha que seu filho era o "Ronaldinho" dos negócios, em alusão ao jogador de futebol, tido como um dos melhores em atividade no Brasil naquela época.

Desde então, a empresa acumulou sucessivos prejuízos. Apesar do lucro de R$ 384 mil no ano passado, as perdas acumuladas chegam a R$ 8,6 milhões.

Além disso, há uma diferença de R$ 2,2 milhões entre a soma dos bens e dos valores que a empresa tem a receber e as obrigações que contraiu, o que pode configurar risco de insolvência. O único alívio é a retaguarda da multinacional.

A dívida de curto prazo, de até 12 meses, subiu de R$ 2,03 milhões, em 2010, para R$ 2,89 milhões no fim do ano passado. A de longo prazo, acima de um ano, saltou de R$ 3 milhões para R$ 3,3 milhões. O total dessas obrigações atinge R$ 6,1 milhões.

A avaliação da empresa de Lulinha só foi possível porque hoje, como subsidiária da Oi, a Gamecorp adota critérios internacionais de contabilidade. A Oi não quis comentar os resultados.

DINHEIRO PÚBLICO

No início, segundo o próprio Lulinha, a Gamecorp evitava receber dinheiro de fontes públicas para não gerar eventuais dúvidas sobre favorecimento político. No fim do ano passado, porém, a postura mudou: a empresa recebeu R$ 190 mil por anúncios do Banco do Brasil.

De acordo com um diretor do banco que pediu para não ter o nome publicado, o pedido partiu do pecuarista José Carlos Bumlai, que é amigo de Lula. A reportagem tentou ouvir de Bumlai a razão do empenho pela Gamecorp, mas não conseguiu contato.

Lulinha também não respondeu ao e-mail encaminhado, nem ao recado deixado na Gamecorp.

Na sede da empresa, a informação é que ele aparece por lá duas vezes na semana e que não tem secretária ou alguém designado para dar informações à imprensa.

A assessoria de imprensa do Banco do Brasil informou que o diretor de marketing da instituição na época do repasse à Gamecorp era Armando Medeiros, que não está mais no banco.

Segundo a instituição, em 2011, o BB veiculou filmes da campanha publicitária "BB Universitários/Fies", destinada ao público jovem na PlayTV, uma emissora da Gamecorp.

Foram seis meses de veiculações na PlayTV e em alguns outros canais de TV fechada e aberta, como MTV, Multishow, VH1, Universal, MixTV e Woohoo.

O BB disse que não poderia dar informações sobre o valor repassado. O banco negou que havia ingerência política.

"Todas as campanhas publicitárias do Banco do Brasil envolvem planejamentos de mídia realizados pelas agências de publicidade. Os veículos e canais selecionados atendem a critérios como target (público a que se destina a campanha), aderência da programação aos objetivos da campanha, circulação, audiência e outros", diz a assessoria de imprensa do BB.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Governo propõe reajuste de 15,8%

O governo federal propôs ontem reajuste de 15,8%, a ser pago até 2015, a 18 setores do serviço público federal, enquadrados no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e nas carreiras da Previdência, Saúde e Trabalho (PST).A informação é da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que representou os servidores em reunião, ontem, com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. A proposta foi considerada insatisfatória, mas os líderes sindicais aceitaram debater ajustes na oferta. Uma nova rodada de negociações foi agendada para este sábado, às 14h.
A proposta feita à Condsef é idêntica às já apresentadas aos técnicos administrativos das universidades federais e aos peritos e delegados da Polícia Federal (PF). Segundo o secretário-geral da entidade, Josemilton Costa, a oferta não atende à pauta de reivindicações dos 18 setores, que reúnem 500 mil trabalhadores do serviço público federal.
Os servidores pleiteavam equiparação com as carreiras contempladas pela Lei 12.277 - que trata dos rendimentos de engenheiros, arquitetos, economistas e geólogos dentro do funcionalismo. De acordo com Costa, a justificava do governo para não conceder a equalização são as restrições orçamentárias no momento de crise econômica.
Costa diz que, apesar da insatisfação com o percentual, foi alcançado um consenso no sentido de incorporar o reajuste aos vencimentos básicos das carreiras, e não às gratificações. Os sindicalistas também querem uma proposta que contemple separadamente servidores de nível superior, técnicos administrativos e auxiliares - em lugar de um aumento linear, como foi proposto. "Essa reunião pelo menos apontou um caminho. A nossa área técnica vai se reunir com os técnicos deles [do Ministério do Planejamento] para buscar uma proposta que fortaleça o vencimento básico. Vamos buscar o menos pior para os trabalhadores."
As categorias representadas na reunião de ontem estão em greve desde o dia 18 de junho. Segundo Costa, elas detêm os salários mais baixos do funcionalismo público. "Quando essa lei [12.277] aumentou os salários de engenheiros, arquitetos e geólogos de R$ 5,9 mil para R$ 10,2 mil criou um fosso de 78% com relação às demais carreiras. Estamos negociando a equiparação desde 2010", informou.
O secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, tinha reuniões marcadas com entidades e sindicatos que representam os servidores públicos até a noite de ontem, além de encontros agendados para este sábado.
Atendendo à decisão do STJ, Polícia Federal reduz inspeções
Os policiais federais do país acataram a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e reduziram a inspeção de documentos e bagagens nos aeroportos do país. Segundo o diretor de estratégia sindical da Federação Nacional dos Policias Federais (Fenapefe), Paulo Paes, a determinação judicial implica em "não fiscalização" por parte dos agentes, chamada informalmente de operação sem padrão.
"Temos que respeitar, mas é no mínimo questionável que a Justiça determine que a Polícia Federal não realize suas atribuições de competência constitucional", argumentou. Paes destacou que não existe número suficiente de servidores para atender a demanda dos aeroportos e fronteiras. "Mostramos ao governo que os aeroportos estão fragilizados pela pouca efetividade de pessoal. Agora voltamos à fiscalização normal, que é não fiscalizar", disse.
A decisão judicial considerou "ilegal" a operação-padrão dos agentes e determinou que a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal "se abstenham de realizar qualquer operação-padrão, que implique abuso ou desafio, de modo que mantenham o seu exercício profissional no nível da sua respeitável tradição". O descumprimento da determinação implicará multa diária de R$ 200 mil aos sindicatos da categoria.
Paes diz que a categoria continua em greve. Os representantes da categoria têm uma nova reunião agendada com o governo na próxima terça-feira (21).

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Policiais atiram em cachorro que protegia seu dono

 Um vídeo que mostra dois policiais atirando em um cachorro da raça pitbull vem causando revolta na Internet. Nas imagens, dois agentes da polícia de Nova York aparecem disparando suas armas em resposta ao ataque do animal.O cão estava ao lado de um homem desacordado, que seria seu dono. Policiais diziam para a multidão se afastar, mas uma mulher ficou muito perto do cidadão que estava estirado no chão e por isso o cachorro avançou nela. O bicho, então, estranhou a aproximação dos agentes e partiu em direção a eles, que reagiram. Um dos agentes sacou a arma e atirou no animal, enquanto o outro jogou spray de pimenta nele. O cão, que se chama Star, foi internado e encontra-se em estado grave.O dono de Star é um polonês de 29 anos, morador de rua e que passa muito tempo no local com o cachorro. Ele teve uma convulsão antes de ficar desacordado e Star ficou ao seu lado, protegendo-o.Pessoas que assistiam o ocorrido gritaram em sinal de desaprovação com a atitude dos agentes. Logo em seguida, um grupo de policiais chegou dispersando o aglomerado que tinha se formado. 
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Mulheres que trabalham à noite tendem a engordar, diz estudo

Pesquisadores da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Campinas (Unicamp) descobriram que os hormônios que regulam o apetite, grelina e xenina, têm atuação comprometida em mulheres que trabalham de noite, tornando-as mais propensas ao ganho de peso.
O estudo, divulgado no Jornal da Unicamp na última semana, foi coordenado pelo endocrinologista Bruno Geloneze e realizado pela fisioterapeuta Daniela Schiavo, que comparou os mecanismos de fome e saciedade de 12 mulheres que trabalhavam no setor de limpeza durante o dia e 12 que o faziam de noite, na faixa etária entre 25 e 45 anos, com mesmo padrão de atividade física e Índice de Massa Corpórea (IMC).
A fisioterapeuta esclareceu que geralmente credita-se o ganho de peso dos trabalhadores noturnos ao estresse que faz com que comam de maneira errada, mas os hormônios é que exercem papel fundamental nesta função. Schiavo explicou que meia hora antes da refeição, o hormônio grelina chega ao seu pico, dando o sinal de que é hora de comer. "O pico de grelina desencadeia a hora de comer e, na hora em que a pessoa está com a sensação de saciedade, ele fica mais baixo", contou, lembrando que a xenina é outro hormônio estomacal que age em oposição à grelina, ou seja, quando um está alto, o outro está baixo e vice-versa.
Ao analisarem como os hormônios atuam nas trabalhadoras noturnas, descobriu-se que a grelina não reduziu após a refeição, não levando à sensação de saciedade. Geloneze explicou que a pessoa que não sente saciedade tende a comer pouco, mas com mais frequência e dificilmente opta por alimentos de qualidade e baixa caloria, colaborando para o aumento significativo de peso.
A conclusão do estudo é de que os trabalhadores noturnos apresentam deficiências no mecanismo da saciedade. Quando o profissional atua durante a noite, “o organismo trabalha em momentos nos quais o corpo deveria estar descansando e, assim, a produção dos hormônios fica totalmente bagunçada. Nosso corpo não foi feito para sentir fome à noite, ir ao banheiro”, exemplifica Geloneze.
A perspectiva das pesquisas da Unicamp está em encontrar fármacos para interferir na grelina e na xenina, recuperando-se o padrão fisiológico, propiciando a manutenção do peso num patamar ideal.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Campanha para atualizar vacinação infantil começa neste sábado

Começa neste sábado (18) uma campanha do Ministério da Saúde para vacinar crianças que por algum motivo perderam alguma das imunizações previstas para os menores de cinco anos. Até a próxima sexta (24), 34 mil postos de vacinação em todo o país ficarão abertos, voltados para a ação.Durante o período, todos os menores de cinco anos devem ser levados a um posto para verificar se estão com as vacinas em dia. Caso a criança esteja com alguma dose atrasada, os postos têm estoque de todas as vacinas necessárias para fazer a atualização.

O Ministério da Saúde repassou R$ 18,6 milhões para fundos estaduais e municipais na campanha, que envolverá 350 mil profissionais. O país tem 14,1 milhões de crianças na faixa etária visada pela iniciativa.A campanha já vai contar com as duas vacinas que o Ministério incluiu na lista nesta semana. A pentavalente (contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, e meningite e outras doenças bacterianas) estava até então disponível em duas vacinas separadas, divididas em tetravalente e hepatite B. A outra novidade é a vacina inativada contra poliomielite (VIP), que não conterá mais o vírus "vivo" e passará a ser aplicada por meio de injeção.Além delas, o calendário básico inclui as vacinas BCG, hepatite B, vacina oral poliomielite (VOP), rotavírus, pneumocócica 10 valente, meningocócica C conjugada, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e DTP (difteria, tétano e coqueluche). A tabela ao lado mostra quando essas vacinas devem ser aplicadas.

Primeiro x segundo semestre
O ministro Alexandre Padilha explicou na última terça que o calendário nacional de vacinação contra a pólio se dividirá em dois, com estratégias diferentes para o primeiro semestre e para o segundo.Nos primeiros meses do ano, o foco será a vacinação oral contra a pólio. No segundo semestre, em vez de ser aplicada uma segunda gotinha, o governo pretende atualizar o calendário vacinal. A meta será checar se a caderneta das crianças está ou não em dia.

VIP
A Vacina Inativada Poliomielite (VIP) se destinará a bebês de 2 e 4 meses de idade, e as famosas gotinhas serão usadas nos reforços, aos 6 e aos 15 meses. Mesmo quem já tiver se imunizado, mas ainda estiver dentro da faixa até 5 anos, deve comparecer à rede pública acompanhado dos pais ou responsáveis. Durante as campanhas nacionais, serão ministradas apenas as gotinhas.Uma das vantagens da injeção é que ela acaba com o risco de uma paralisia infantil causada como consequência da dose oral. Esse efeito colateral, porém, é raro: um caso em cada quatro milhões.A introdução da VIP vem sendo feita em países que já eliminaram a pólio. A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), no entanto, recomenda que as nações da região continuem aplicando as gotinhas, com o vírus atenuado, até a erradicação mundial da paralisia.O vírus da poliomielite ainda circula em 25 países. Para se manter livre, o Brasil vai usar simultaneamente as duas vacinas (oral e injetável) e aproveitar as vantagens de cada uma.Ao todo, foram adquiridas mais de oito milhões de doses e, na primeira remessa, serão enviadas 726 mil para abastecer todo o território.

Da pentavalente para a heptavalente

Quanto à nova vacina pentavalente, o ministro ressaltou que o benefício é reduzir o número de picadas nos pequenos, que devem tomar uma dose aos 2 meses, a segunda aos 4 meses e a terceira aos 6 meses.Além disso, por ser fabricada por meio de uma parceria entre o Instituto Butantan, em São Paulo, e o laboratório Bio-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, a dose deve fortalecer a produção nacional.O ministro informou que o próximo passo é produzir uma vacina heptavalente, um projeto entre Butantan, Bio-Manguinhos e a Fundação Ezequiel Dias (Funed), de Minas Gerais, o que deve levar quatro ou cinco anos.

Vitamina A

Além da campanha nacional de vacinação, com a introdução de duas novas doses no calendário, o Ministério da Saúde anunciou a suplementação nutricional de vitamina A, por via oral, que será feita em crianças entre 6 meses e 5 anos de idade, em 2.434 municípios das regiões Norte, Nordeste e nos vales do Jequitinhonha e do Mucuri, em Minas Gerais.A ação faz parte do programa federal Brasil Carinhoso, e a meta é reduzir as mortes e internações por doenças infecciosas. Além disso, a vitamina melhora a visão e o desenvolvimento cognitivo.A gotinha de vitamina A será aplicada no mesmo período de vacinação, que vai deste sábado até sexta, e deve continuar nos postos de saúde depois. A expectativa é atingir 7,8 milhões de crianças nos municípios que já integram o programa Brasil sem Miséria, onde há uma maior concentração de pobreza.Nas demais regiões do país, a suplementação será feita no decorrer deste segundo semestre, nas Unidades Básicas de Saúde, e deve atingir 3.034 municípios em todos os estados, incluindo 34 distritos indígenas.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Eles estão alertas

Leitura: Mateus 5:13-16
…brilhe também a vossa luz diante dos homens, para que vejam as vossas boas obras e glorifiquem a vosso Pai que está nos céus. —Mateus 5:16

Uma equipe de jogadores de futebol profissional estava passando por uma temporada terrível, perdendo semana após semana. Um repórter perguntou a um dos jogadores de que maneira ele permanecia motivado para jogar e dar seu melhor ainda que sua equipe tivesse perdido a maioria dos jogos. Ele respondeu: “Meu pai está assistindo ao jogo. Minha mãe está assistindo ao jogo. Eu tenho mesmo que fazer o meu melhor!” Ele reconheceu que havia mais em jogo do que apenas ganhar ou perder. As pessoas estavam assistindo e esse fato sempre o motivou a dar o seu melhor.
Jesus nos lembrou dessa realidade nas primeiras porções de Seu Sermão da Montanha. Deveríamos viver reconhecendo que o que fazemos é observado por aqueles ao nosso redor — e a vida que vivemos demonstra quem é o nosso Deus. Ele disse: “Assim brilhe também a vossa luz diante dos homens, para que vejam as vossas boas obras e glorifiquem a vosso Pai que está nos céus” (Mateus 5:16). De que maneira brilha a luz de nossas vidas? Ela brilha ao trazer o coração e o caráter de Cristo para situações que nos envolvem todos os dias, ao demonstrar compaixão pelos marginalizados ou esquecidos, como Ele fez. Brilha também quando demonstramos preocupação com o nome do Pai e Sua reputação.
As pessoas estão nos observando. A pergunta é: o que elas veem?
Deixe a sua luz brilhar — seja você uma vela num canto ou um farol sobre uma colina.
Por:Damiana Sheylla

Cartas-ameaça do INSS voltam a aterrorizar viúvas

A volta do pesadelo foi relatada por Maria de Lourdes Balocco, hoje com 87 anos. Ela, que teve o drama revelado em setembro de 2010, sofre novamente com o medo de ter o benefício reduzido de R$ 3.050,23 para R$ 1.561,56.Parte dosdescontos são explicados pelo INSS pela exigência de se devolver valores recebidos a mais nos últimos cinco anos — quantia que chegaria a R$ 30 mil. Na carta, o instituto argumenta que teria sido identificado “erro na concessão do benefício” da pensionista e que, por isso, o “benefício será revisto para adequação do seu valor ao dispositivo legal”.
Defensor público, André Ordacgy explica que, à época, liminar expedida pela juíza Edna Kleeman, da 31ª Vara Previdenciária do Rio, garantiu a proteção das pensionistas. No entanto, após recurso do INSS, a mesma juíza suspendeu os efeitos da ação.
“O INSS nega a existência dessas pensionistas e obrigou a defensoria a apresentar a lista com todas as duas mil seguradas. Tarefa que não temos condições de cumprir, já que o INSS é o guardião dos dados. Recorremos, pedindo que apresentassem a relação e aguardamos há um ano decisão final”, diz.
Procurado, o INSS informou que vai apurar o caso e dará uma posição hoje.'Estou apavorada com o corte no meu benefício'“Mesmo supondo que eles (INSS) tenham razão, meu marido ganhou um processo na Justiça que aumentou o benefício dele. Não estou ganhando hoje nada além do que foi pleiteado por ele. E mesmo que o INSS tivesse razão, a pessoa não pode devolver o que já ganhou. O erro foi deles e não meu. Eu não agi de má fé. Este é um problema que eles têm que resolver de outra forma, não querendo cortar pela metade a pensão de uma pessoa idosa, com 87 anos e problemas de saúde. Se com o que recebo já tenho ter jogo de cintura para pagar condomínio e remédios, imagine se passar a receber a metade. Fico apavorada só de pensar”, diz Maria Balocco, pensionista, 87 anos.STJ entende que não cabe devoluçãoSegundo o defensor público André Ordacgy, um entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garante proteção às pensionistas quanto a obrigatoriedade da devolução do montante recebido nos últimos cinco anos.
“O benefício se caracteriza como verba alimentar e recebida de boa fé, portanto, elas não estão obrigadas a devolver o que receberam. Há um entendimento do STJ nesse sentido. A pessoa não determina o valor da pensão. É o INSS que repassa os 100% pagos ao titular do benefício”, defende.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus