Vice-presidente da TIM nega que empresa tenha derrubado ligações de clientes

O vice-presidente de assuntos regulatórios da TIM, Mário Girasole, negou hoje (7) que a empresa tenha interrompido propositalmente ligações de seus clientes do plano Infinity – modalidade de contrato no qual os clientes são cobrados por ligação e não por tempo de chamada.
Girasole foi ao Senado conversar com líder do governo e presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), para dar explicações sobre o relatório de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que trata do assunto. “A TIM nega veementemente qualquer hipótese de interromper as ligações. Isso não faz parte da gramática da empresa”, disse Girasole à imprensa, ao sair do encontro.
O relatório da Anatel, encaminhado ao Ministério Público (MP) do Paraná, estudou o padrão de quedas nas ligações dos clientes da companhia telefônica e observou que elas aconteciam quatro vezes mais entre os clientes do plano Infinity. Com base no relatório, o MP daquele estado está pedindo que a TIM seja novamente proibida de vender novas linhas, sofra condenação por dano moral coletivo e devolva os valores cobrados a mais.
Mário Girasole garante que o relatório tem “falhas graves” e que está sendo questionado pela empresa na Anatel. Segundo ele, o documento não leva em consideração, por exemplo, se a queda na ligação é de responsabilidade da empresa ou provocada por fatores externos, como a falta de carga na bateria no celular.
“O que aconteceu foi um relatório que apontou quedas e construiu isso como uma suposta ação. Com uma análise desconstruímos isso. Esse relatório faz parte de procedimento, onde há nossa contra-análise. Não é coisa nova. Há falhas técnicas graves, acredito que está sendo reformulado. E faz parte de um processo de contraditório que, a nosso ver, acabará em nada”, afirmou o diretor da TIM.
Após a reunião, o senador Eduardo Braga disse que, se a prática for comprovada, a empresa terá praticado crime e poderá inclusive perder a outorga para atuar no Brasil. “Se for comprovado que isso foi feito de forma deliberada, ela [a empresa TIM] terá que sofrer todas as sanções previstas, inclusive a cassação da outorga e o ressarcimento aos consumidores. Agora, isso precisa ser comprovado. Não podemos agir com irresponsabilidade”, disse o senador.
Segundo ele, a empresa terá oportunidade de apresentar dados que comprovem a sua inocência em audiência pública que já está marcada para amanhã (8) na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. O presidente da Anatel, João Rezende, disse hoje (7) que o relatório que mostra uma queda maior de chamadas no plano Infinity da TIM, em relação a outros planos, ainda é preliminar.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Fortuna da família Kirchner cresce 10 vezes em uma década

O patrimônio da família presidencial voltou a ser motivo de polêmica na Argentina. Nesta terça-feira, foi divulgada a declaração de bens da presidente Cristina Kirchner e de seus filhos, Máximo e Florencia, que juntos dizem possuir mais de 70 milhões de pesos (US$ 15 milhões). Quando chegou ao poder, em 2003, Néstor Kirchner tinha uma fortuna declarada de 7,4 milhões de pesos (US$ 1,6 milhão).

De acordo com dados entregues pela família Kirchner ao Escritório Anticorrupção, órgão estatal encarregado de recolher as declarações patrimoniais de todos os funcionários públicos do país, no ano passado, após encerrado o processo de sucessão de bens deixados por Kirchner, a fortuna da presidente atingiu 39,6 milhões de pesos (US$ 8,6 milhões), e a de seus filhos, 31 milhões (US$ 6,7 milhões).
Como as informações correspondem a operações realizadas até o fim de 2011, o documento não inclui a compra de dois apartamentos no bairro portenho de Puerto Madero, confirmada nos primeiros meses deste ano, avaliados em cerca de US$ 1 milhão. Quando assumiu a Presidência, em dezembro de 2007, Cristina informou possuir imóveis e contas bancárias somando um total de 17 milhões de pesos (US$ 3,6 milhões).
O crescimento patrimonial da família Kirchner, dona de hotéis de luxo na Patagônia, várias propriedades na província de Santa Cruz, terra natal do ex-presidente, e também na capital do país, é considerado um escândalo por dirigentes da oposição, que questionam o enriquecimento de duas pessoas que nos últimos 30 anos ocuparam cargos públicos.
Néstor Kirchner foi prefeito da cidade de Río Gallegos, capital de Santa Cruz, três vezes governador da província patagônica e presidente. Já Cristina foi deputada, senadora e está em seu segundo mandato presidencial.
- Seria importante que a presidente compartilhasse com todos os argentinos o segredo de seu sucesso. Já que milhões de pessoas estão vivendo em situação precária, enquanto ela só aumenta seu patrimônio - questiona o senador Luis Naidenoff, da União Cívica Radical (UCR).
No mesmo tom reagiu a deputada Margarita Stolbizer, da também opositora Frente Ampla Progressista (FAP). Ela ressaltou que os lucros conseguidos pelo casal ao longo de quase uma década na Presidência explicam porque a família Kirchner “pretende se eternizar no poder”.
- A fortuna dos Kirchner é inexplicável, não existe lógica econômica que possa esclarecer esse aumento patrimonial - ressalta a deputada.
Piñera é o mais rico da região
Já o deputado opositor Claudio Lozano afirmou que a fortuna dos Kirchner “os afasta dos mais pobres”.
- Neste contexto, é quase uma agressão anunciar um aumento de 6 pesos por dia para os aposentados - enfatizou Lozano, em referência à alteração nas pensões anunciada na semana passada.
Cristina Kirchner é uma das chefes de Estado mais ricas do continente, superada apenas pelo chileno Sebastián Piñera, um empresário cuja fortuna é estimada em cerca de US$ 2,4 bilhões.  O menos abastado é o uruguio José "Pepe" Mujica, que declarou possuir US$ 215 mil, doa 90% de seu salário de US$ 12.500 e ainda dirige um fusca modelo 1987, avaliado em US$ 1.925.
O patrimônio dos Kirchner já foi investigado pelos tribunais argentinos, mas os processos nunca prosperaram. Um dos casos ficou nas mãos do juiz Noberto Oyarbide, considerado um dos principais aliados da Casa Rosada no Judiciário.
- O problema não é somente a fortuna e sua inexplicável origem, e sim a Justiça cúmplice que garante a impunidade - disse Margarita Stolbizer.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Exclamação celestial!

 

 

Leitura: 1 Reis 8:22-30 Os céus proclamam a glória de Deus… —Salmo 19:1

Em agosto de 2011 a NASA liberou uma imagem composta do telescópio Hubble que deixou as pessoas sorrindo. A imagem é do início de uma colisão entre duas galáxias. A colisão parece com um ponto de exclamação celestial (!). A última estatística que li diz que há aproximadamente 100 bilhões de galáxias observáveis no universo. Cada galáxia tem centenas de bilhões de estrelas e mais galáxias estão sendo descobertas.
Quando vi a imagem do ponto de exclamação no jornal, lembrei-me de nosso tremendo Criador. Os céus proclamam a Sua glória (Salmo 19:1), mas Ele é ainda maior que os céus que fez. Após Salomão ter construído um templo no qual a presença do Senhor pudesse habitar, ele orou: “Mas, de fato, habitaria Deus na terra? Eis que os céus e até o céu dos céus não te podem conter, quanto menos esta casa que eu edifiquei” (1 Reis 8:27). Ele sabia que se os céus não pudessem conter a presença de Deus, o templo que ele havia feito certamente não poderia contê-lo.
O Senhor é muito maior do que nossas mentes podem apreender. No entanto Ele tornou possível que o conhecêssemos por meio de Seu Filho Jesus, a quem enviou para viver nesta terra, morrer por nós e ser ressuscitado. Quando acreditamos nele, nossas vidas se unem aos céus, proclamando Sua glória!
Na criação vemos a mão de Deus e na redenção vemos o Seu coração.
Por:Damiana Sheylla

Juízes eleitorais rejeitam candidatura de Pinheiro de Apodi e mais oito candidaturas a prefeito

Os juízes eleitorais do Rio Grande do Norte indeferiram nove dos 413 pedidos de registro de candidatos a prefeito e 342 das 7768 candidaturas a vereador. Os números estão no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A quantidade de registros negados pode aumentar, uma vez que nem todos os processos estão disponíveis no portal do TSE, devido ao congestionamento de dados do último dia de julgamento, segundo informações da Justiça Eleitoral potiguar. As candidaturas oficialmente suspensas são de Nei Rossatto (PSB), de Alexandria; José Pinheiro (PR), de Apodi; Carlos Zamith (PMDB), de Barcelona; Felipe Muller (PP), de Caiçara do Rio dos Ventos; Carlos Lucena (PR), de Campo Redondo; Hélio de Mundinho (PMDB) e Mozaniel Melo (PMN), de Guamaré; Wilson Roberto (PT), de Macau; e Augusto Aquino (DEM), de Pilões. Ainda não constava no site do TSE ontem, mas já se sabe que os candidatos José Lins (PSB), de Currais Novos; Fernando Cunha (PMN), de Macaíba; e Robenilson Ferreira (PR), de Bento Fernandes, tiveram os registros indeferidos pelos magistrados das Zonas locais.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), desembargador Saraiva Sobrinho, destacou que os registros rejeitados pelos juízes eleitorais não excluem automaticamente os candidatos do pleito, uma vez que cabe recurso a cortes superiores, como é o caso do TRE/RN. Ele afirmou que aguarda um número expressivo de processos, sobretudo em razão da lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados por um colegiado de julgadores. "Estamos preparados para começar a receber  esses processos e darmos um veredicto. É bom lembrar que ainda cabe recurso, além do TRE, ao Tribunal Superior Eleitoral e, quiçá, ao Supremo Tribunal Federal". O desembargador disse que a Corte Eleitoral potiguar tem até o dia 23 de agosto para julgar os recursos.
A maior parte das decisões contrárias ao registro, por parte dos juízes de 1º grau, está em consonância com condenações do TCE, que rejeitou contas dos candidatos do período em que estes eram agentes públicos. O advogado Paulo de Tarso Fernandes explicou que o candidato prejudicado nesta 1ª fase pode recorrer sem sobressaltos ao TRE/RN. Mas se o indeferimento persistir na segunda instância a apelação ao Tribunal Superior Eleitoral somente pode ocorrer em casos excepcionais, através de um recurso especial, o que requer requisitos para julgamento, ou seja, se contrariar jurisprudências ou a Constituição. "O indeferimento por rejeição de contas não cabe", assinalou. Os candidatos com os registros indeferidos por juízes de 1º grau podem dar andamento às campanhas até que o processo seja julgado definitivamente.
Coligações informam 1ª parcial de gastos
Os candidatos à Prefeitura de Natal declararam à Justiça Eleitoral a primeira parcial da prestação de contas de campanha. Há um mês desde que o pleito foi oficialmente deflagrado, os concorrentes da capital apresentaram um orçamento tímido tanto no que diz respeito aos recursos arrecadados quanto às despesas das respectivas candidaturas. Hermano Morais, do PMDB, foi o que somou até agora a maior receita. Ele foi contemplado com R$ 200 mil, recursos oriundos do Fundo Partidário. Também por meio de doação da legenda que pertence, o PDT, Carlos Eduardo Alves é o segundo em arrecadação, um total de R$ 157 mil. O tucano Rogério Marinho não declarou ter recebido qualquer recurso do PSDB, mas foi agraciado com R$ 30 mil através de recursos de pessoas físicas. A campanha de Marinho foi a única que até agora gastou mais que recebeu. Foram R$ 59,9 mil de despesas com a produção de programas de rádio, televisão e vídeo e também com a publicidade de materiais impressos.
Carlos Eduardo informou à Justiça Eleitoral um desembolso de R$ 73 mil, sendo R$ 70 mil  destinados a produção de programas em veículos de tv e rádio. Já Hermano Morais dispendeu até agora R$ 175,8 mil para gastos com produção de programas, publicidade de placas e estandartes, entre outros. O candidato Robério Paulino (PSOL) recebeu de pessoas físicas até agora R$ 3 mil. Fernando Mineiro (PT) e Roberto José Lopes (PCB) não declararam qualquer arrecadação ou gasto de campanha.
TRE-RN recebeu mais de 180 denúncias
A 3ª Zona Eleitoral, responsável pela propaganda eleitoral, já contabiliza 188 denúncias recebidas desde o dia 6 de julho (data em que começou a propaganda nas ruas). Desse total, 39 se transformaram em processos administrativos. Ou seja, foram protocolados, sendo que 21 seguirão para o Ministério Público apresentar denúncia. Os outros 18 já foram cumpridas a determinação judicial, sem necessidade de ser encaminhado ao MP, para que os candidatos retiram a propaganda irregular da rua.
Segundo Eva Maria de Macedo, auxiliar da magistrada Neíse Andrade, da 3ª Zona, as denúncias recaem, principalmente, sobre a pintura em muro (onde a legislação permite o espaço de apenas 4 metros quadrados) e o uso de paredões (proibido pela lei). Outras denúncias comuns são sobre os materiais de campanha distribuídos pelos candidatos, que não colocam o CNPJ e a tiragem (obrigatória pela legislação).
"Muitas das denúncias foram arquivadas sem virar processo administrativo porque não configuraram propaganda irregular. E dos 39 confirmados como propaganda irregular, 18 foram arquivados porque já cumpriram a a determinação", explicou Eva Macedo.
Na 3ª Zona Eleitoral também chegaram denúncias sobre o uso de bandeiras em vias públicas. Essas podem ser colocadas nos canteiros, no período das 6h às 22h. No entanto, é proibido as pessoas segurarem as bandeiras. Apenas nas calçadas, e sem comprometer o tráfego de pessoas, as bandeiras podem ser seguradas.
Na Justiça Eleitoral chegou denúncia que recai sobre o envio de e-mails com propaganda eleitoral sem a mensagem no final de como a pessoa pode fazer para não receber mais a mensagem.
A 3ª Zona Eleitoral possui duas equipes de fiscais, cada uma integrada por três funcionários. O trabalho é realizado durante toda semana e, inclusive, aos domingos e feriados. Nesse final de semana, a Justiça Eleitoral apreendeu mais dois "paredões de som", que são proibidos no pleito por ultrapassarem o limite de volume permitido. Dessa vez foram apreendidos veículos pertencentes a campanha a dos candidatos a vereador de Jacó Jácome (PMN) e de Públio José (PMDB).
Já na Praça Cívica foram apreendidas bandeiras do candidato a vereador Felipe Alves (PMDB). De acordo com a legislação, é vedada a propaganda eleitoral realizada em bens de uso comum, tais como estradas, ruas, praças e rios. Proíbem-se ainda aquelas realizadas em locais que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos religiosos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada.
Também foram apreendidos dois veículos de campanha dos candidatos Sargento Regina (PDT) e Luiz Almir (PV). No caso desse último, foi uma van e a da política pedetista era um ônibus, ambos veículos de concessão, identificados por possuírem placas vermelhas.
A legislação eleitoral veda o uso de adesivos contendo propaganda eleitoral nos veículos utilizados pelos permissionários de serviços públicos (ônibus coletivos e escolares, vans e táxis), estendendo-se a proibição aos veículos de propriedade da administração pública direta ou indireta.
SERVIÇO:
As denúncias na 3ª Zona Eleitoral podem ser feitas através do telefone 4006-5860
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Joelma aconselha fã a deixar de ser gay

A cantora Joelma, da banda Calyspo, aparece em um vídeo gravado por um fã aconselhando outro  rapaz a deixar de ser gay, enquanto caminha abraçada com ele em Belém.
"Você vai se converter, vai virar homem, vai casar, ter  filhos", ela diz ao rapaz, ao chegar a Belém (PA). Ele responde, então, que vai "adotar um". "Você vai dar muita alegria para o seu pai, sua mãe", continua Joelma. "Eu vou adotar gente, mas eu já dou [alegria], sou do jeito que eu sou”, responde o fã.
Evangélica, ela diz ainda que Deus ficaria feliz se ele deixasse de ser homossexual. "Sem dizer papai do céu que vai ficar assim com você maravilhado", ela conclui.
No início da noite desta quinta-feira, a cantora assumiu que era ela nas imagens e explicou no Twitter o que aconteceu. "Foi em Belém. Um dos 'abusados' do Calypso estava brincado comigo, falando das intimidades dele para mim. Fiquei vermelha e brinquei. Se eu fosse preconceituosa, meu melhor amigo não seria gay", escreveu a cantora.
O fã que recebeu o conselho de Joelma também saiu em defesa da paraense. Michel Mendes disse que tudo não passou de uma brincadeira. “A Joelma não é essa pessoa que todos estão pensando. Ela não é nada preconceituosa, nada homofóbica. Ela trata a gente superbem. Essa história foi uma brincadeira que eu comecei e ela fez comigo. Foi tudo uma brincadeira. Não passa de um mal entendido”.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Preços da gasolina e diesel podem subir

A presidenta da Petrobras, Graça Foster, defendeu ontem novo reajuste no preço da gasolina e do diesel no mercado interno. Como a estatal compra combustível com preço mais alto do que o de revenda, a defasagem de preços é um dos fatores responsáveis pelo prejuízo de R$ 1,3 bilhão da companhia no segundo trimestre deste ano.
Graça Foster assegurou que, "de forma sistemática", tem falado do problema com o Conselho de Administração da empresa. Formado por integrantes do governo federal, como os ministros de Minas e Energia e do Planejamento, o órgão recentemente autorizou aumentos de 8% da gasolina e de 4% do diesel. Esses reajustes devem puxar para cima os próximos balanços. Os ajustes, no entanto, não foram suficientes para garantir a paridade entre os preços externo e interno.
"Conversamos sobre o reajustamento de preços, sim, na busca de 100% da paridade", afirmou à Graça Foster à imprensa, após a apresentação dos resultados. "Tenho que acreditar sempre que haverá reajustes e demonstrar comfatos e dados que, periodicamente - não instantaneamente, porque a política é de médio e longo prazo, há necessidade de que façamos correções.
A presidenta da Petrobras também explicou que o resultado negativo da companhia - o primeiro nos últimos dez anos - reflete principalmente a depreciação do real em relação ao dólar e diz que o ideal para a companhia seria que a moeda estrangeira oscilasse entre R$ 1,95 e R$ 2. Como não há "bola de cristal para acertar nas previsões", declara que está "alerta às flutuações".
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Mulher fica careca após usar produto para alisar cabelo

Uma mulher ficou completamente careca depois de utilizar um produto que prometia alisar os cabelos em poucos minutos. Segundo a consumidora, ela já estava acostumada a usar a marca e não fez nada diferente das outras aplicações. O caso aconteceu em Sorocaba (SP), como mostra a reportagem do Tem Notícias.
O produto foi comprado em uma farmácia por R$ 6,20. De acordo com a mulher, ela seguiu corretamente todas as recomendações da embalagem. "Eu fiz a prova do toque, esperei quatro horas e não aconteceu nada. Passei o produto e, cinco minutos depois, minha cabeça começou a coçar muito. Fui lavar o cabelo e ele caiu inteiro", conta.
Uma farmacêutica especialista em cosméticos acredita que o problema ocorreu quando a química entrou em contato com o couro cabeludo ou foi causado pelo intervalo pequeno entre uma aplicação e outra.
Para evitar casos semelhantes, a equipe do Tem Notícias foi até um salão de beleza conversar com alguns profissionais, que deram dicas a respeito do uso desse tipo de química.
Segundo Cristina Aparecida Ferreira, proprietária, a principal recomendação é que o cliente preste atenção na embalagem do produto, que traz as recomendações para qual tipo de cabelo ele é indicado.
Outra providência indispensável é fazer um teste com o produto em alguns fios de cabelo antes de aplicá-lo na cabeça inteira, tomando o cuidado de nunca usar o produto na raiz dos cabelos.
A dermatologista Andréa Cristina Jonas explica que as pessoas reagem de maneiras diferentes a um mesmo produto. Segundo ela, é possível a pessoa desenvolver uma reação alérgica mesmo que ela use sempre a mesma substância.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Sempre

Leitura: 1 Tessalonicenses 4:13-18
 …estaremos para sempre com o Senhor. Consolai-vos, pois, uns aos outros com estas palavras. —1 Tessalonicenses 4:17-18

Amo as palavras sempre e nunca. São carregadas de esperança! Gostaria de pensar que poderia estar sempre feliz e que a vida nunca me decepcionaria. Mas a realidade diz que eu nem sempre serei feliz e aquilo que espero que nunca aconteça um dia poderá tornar-se realidade. Portanto, por melhores que soem essas palavras, elas lutam para corresponder ao seu potencial — a não ser que você esteja pensando na promessa da presença de Jesus.
Jesus disse a um grupo de discípulos atribulados que temiam enfrentar a vida sozinhos, “…estou convosco todos os dias…” (Mateus 28:20). O escritor do livro de Hebreus nos lembra do que Jesus disse, “…De maneira alguma te deixarei, nunca jamais te abandonarei. Assim, afirmemos confiantemente: O Senhor é o meu auxílio, não temerei…” (Hebreus 13:5-6). E o apóstolo Paulo garante aos cristãos que após a morte “…estaremos para sempre com o Senhor” (1 Tessalonicenses 4:17). Que encorajador!
Não importa o quanto sua jornada possa ser assustadora hoje ou o quanto nosso futuro possa parecer desesperançoso, a segurança de Sua presença infalível pode nos suprir coragem e consolo para que cheguemos ao fim. E o melhor de tudo, quando esta vida tão curta acabar, estaremos para sempre com Ele. Não é surpresa que Paulo nos encoraja: “Consolai-vos, pois, uns aos outros com estas palavras” (v.18).
O nosso consolo é a confiança que temos na presença de Deus.
Por:Damiana Sheylla

Radialista com experiência em palanque vai reforçar a campanha de Aldo Dantas

O experiente radialista Daniel Filho, conhecido na região pela sua participação em diversas campanhas eleitorais como animador de carreatas, passeatas e comícios, acaba de anunciar apoio à reeleição do vereador Aldo Dantas (PMDB), presidente da Câmara Municipal de Areia Branca

Areia-branquense que atualmente desenvolve atividades profissionais nas cidades de Caraúbas e Apodi, Daniel Filho chega para reforçar o palanque de Aldo Dantas, a partir de agora assumindo a locução da campanha do vereador peemedebista que busca o terceiro mandato consecutivo.

 

Em contato com o Blog, o radialista disse que se sentia feliz em retornar à sua cidade na condição de colaborador da campanha do presidente da Câmara Municipal, pessoa conhecida pelo seu trabalho como legislador e um amigo da sua família. “Além do lado profissional, nosso objetivo ao integrar a equipe do vereador Aldo Dantas(foto Aldo com o tio Cleodon Bezerra), é ajudar para que ele seja reeleito. Essa é a nossa meta”, afirma Daniel Filho.

Como parte do seu projeto para este ano, Daniel Filho pretendia sair a candidato a vereador. Ele chegou a registrar candidatura pelo Partido dos Trabalhadores (PT), mas desistiu da postulação mediante o surgimento de propostas para trabalhar como locutor na campanha, em nível local..Além, de fechar apoio ao vereador Aldo Dantas, o radialista está conversando com setores da coligação Vitória do Povo e sua presença no palanque de majoritária depende apenas de detalhes. Os entendimentos seguem com aceno positivo.

Postado por Luciano Oliveira

"Agressões podem provocar expulsão da propaganda"

Após a definição do tempo de propaganda no rádio e TV para partidos e coligações, a Justiça Eleitoral inicia um segundo momento do processo, o de analisar as inserções e veiculações dos candidatos, coibir abusos e arbitrar impasses. O juiz da propaganda, José Dantas de Paiva, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), avalia o início da campanha como sendo "tranqüilo e sem sobressaltos". Mas destaca que a Poder Judiciário se prepara com afinco para pôr ordem no pleito e fazer com que a legislação seja cumprida na integralidade.  Nesta entrevista, o magistrado  destacou em tom  de alerta que os concorrentes na eleição precisam se respeitar, tratar de cumprir a legislação e evitar se autoimpor armadilhas que burlem o pleito. Ele assinalou punições severas para o caso de ataques pessoais e insinuações durante a campanha e para o caso de infidelidades ideológicas dos partidos com as coligações. Num desabafo, o juiz disse que não assimila um candidato compor uma aliança partidária e, de maneira velada e pela via dos bastidores, declarar apoio a um concorrente de chapa oposta. "São situações conflitantes e imprevisíveis. Não posso entender como estão em duas candidaturas diferentes", declarou José Dantas. Para pôr ordem no pleito, a  Justiça Eleitoral pode agir de ofício ou - como ocorre na maioria dos casos - ao ser provocada por candidatos ofendidos,  pelo  Ministério Público ou pelos próprios partidos políticos. "Todos esses são partes legítimas para fazer essa reclamação", assinalou o magistrado. Os veículos de comunicação que derem publicidade aos concorrentes da eleição também serão fiscalizados com rigor. "É necessário dar um espaço igualitário a todos os participantes", pontou José Dantas. Veja entrevista na íntegra.
As regras da propaganda do rádio e da TV na eleição foram ampliadas e acabaram vindo com mais rigor para a campanha de 2012. Nesse contexto, o que o candidato deve se preocupar mais?
Existem algumas regras que ele deve seguir e deve observar. Por exemplo, dentro do próprio partido, ele deve decidir como será feita a distribuição do tempo da propaganda pela própria legenda ou coligação. Nas eleições proporcionais são muitos candidatos. Quais serão aqueles que vão aparecer na propaganda? Depois, é importante ressaltar que é necessário seguir naturalmente o próprio estatuto e a filosofia do partido, se incluir dentro de uma proposta  do próprio partido das eleições majoritárias para prefeito e trabalhar essas propostas de Governo para conseguir voto. É necessário, obviamente, observar as regras que a própria Justiça Eleitoral, com base na legislação, convém. A preocupação é que obedeçam e sigam o que diz a legislação e o regimento interno do próprio partido político. E aí mostrar que a proposta do partido, os planos de Governo e trabalhar em cima disso.
A maioria dos candidatos não costuma se preocupar com filosofias e estatutos partidários e pregam uma coisa e praticam outra. É possível, neste caso, a Justiça identificá-los e puni-los?
Claro. Ele tem obrigação de trabalhar em cima da proposta de Governo do próprio partido, que será defendida inclusive pelos próprios candidatos majoritários, os candidatos a prefeito. Se ele fizer isso estará contrariando a orientação partidária e sujeito até a sanções internas do próprio partido.
O PT do B foi o único partido a requerer o ingresso em mais de uma coligação, num claro aceno a  duas agremiações de ideologias opostas. Esse tipo de conduta é repreensível?
Isso está 'sub judice', está sob apreciação do Judiciário. Mas acima de tudo, isso mostra o nível de preparo, de qualificação de alguns candidatos e partidos. Como é que pode um partido, por exemplo, requerer quatro coligações diferentes inclusive na majoritária, inclusive com propostas diferentes. Então isso mostra a ausência de compromisso de algumas pessoas. Eu falo isso como cidadão. Como juiz eu não posso falar nessa área porque cabe a outro colega decidir os registros de candidaturas, mas como cidadão e eleitor eu questiono. Como é que pode um partido ter três ou quatro candidatos de coligações diferentes? É uma crítica pessoal. O partido tem que ver isso internamente também.
Esse é um caso clássico de conflito ideológico? A Justiça Eleitoral prevê punição para situações como essa?
Pode haver a exclusão do processo e a perda do tempo de propaganda de rádio e TV. Agora independente disso o partido deve sentar e ver quais as medidas que deve tomar em relação a esse fato. É um fato que merece atenção interna da própria legenda. Eu repito: como é quem partido se coliga com três ou quatro nas eleições majoritárias? Então, o partido deverá sentar e deverá tomar sua decisão interna sobre essa questão. É preciso tomar cuidado porque a Justiça Eleitoral, se provocada, pode atuar em situações como essa. E pelas informações que eu tenho já tramita no TRE uma decisão do diretório municipal do partido.
Como fica o caso de candidatos (a vereador) coligados por uma chapa e aliados, na prática, a outra [Essa postura foi vista na eleição de 2008, em Natal, e até hoje é relembrada pelos políticos]?
Eu acredito que isso provoque processo de revisão e reexame dessa situação. Eu não sei como é que ele vai viabilizar, subindo no palanque de um candidato e depois apoiando outro com propostas diferentes. São situações conflitantes e imprevisíveis. Não posso entender como estão em duas candidaturas diferentes.
Qual o tratamento defendido pelo senhor para o caso de ataques pessoais e insinuações na propaganda eleitoral gratuita?
Tanto a Justiça quanto  o Ministério Público e outro partidos políticos de candidatos ficarão atentos a essa situação e levarão essa notícia para que a Justiça Eleitoral possa de fato tomar as providências, principalmente no que diz repeito  a ataques pessoais. É inadmissível que um candidato na televisão venha a agredir a honra e denegrir a imagem de outro candidato. Não é a isso que o horário eleitoral se propõe. A propaganda eleitoral tem o interesse que os candidatos mostrem suas propostas e não ataques pessoais.
Essa prática pode ensejar a exclusão de candidatos do pleito?
Pode sim. Há possibilidade de processos crime, perda de tempo e se configurar outra situação mais gravosa, pode reexaminar até a condição do candidato.
O veículo da imprensa que publicar reportagem ou propaganda ofendendo um candidato em detrimento de outro também pode sofrer punição?
A lei prevê um procedimento, um fluxo, para que seja analisado esses casos. Pode haver suspensão ou corte do programa, o prejudicado pode pedir ao juiz para dar a resposta a esse candidato dentro do tempo do que o ofendeu, então a lei prevê toda essa situação, desde a retirada do programa até a resposta do ofendido. E cabe também a exclusão do candidato que ofende desse processo de propaganda eleitoral gratuita.
À imprensa cabe a opção de  declarar apoio a um determinado candidato, a exemplo do que fez o Jornal Estado de São Paulo, na campanha de 2010?Os meios de comunicação privados é possível sim, agora os que dependem de concessão pública, como é o caso de rádios e TVs, não. Um jornal escrito, privado, é possível declarar apoio a determinado candidato. A lei não proíbe. Não tem problema neste caso porque a empresa é privada, tem dono e não pertence ao poder público. Agora a imprensa tem que dar um espaço igual a todos os candidatos. Se chamar um para entrevista tem que chamar os demais. Não deve haver privilégios.Nesse caso a fiscalização se torna ainda mais rigorosa?
Mais rigorosa porque é necessário ver até onde vai esse apoio. Para se evitar, por exemplo - e isso ocorre muito nas eleições por parte de partidos e candidatos - abuso de poder político ou abuso de poder econômico. E aí se for caracterizado o abuso de um ou de outro pode ensejar a perda do mandato, inclusive a perda do mandato caso ele seja eleito.
Para analisar irregularidades diversas no pleito, a Justiça Eleitoral pode agir de ofício ou precisa necessariamente ser provocada?
Em algumas situações e circunstâncias a Justiça Eleitoral pode agir de ofício, mas na maioria dos casos a Justiça deve ser provocada. Quem se sentir prejudicado tem legítimo interesse. E quem tem legítimo interesse? O próprio ofendido ou o Ministério Público ou outros candidatos ou outros partidos políticos. Todos esses são partes legítimas para fazer essa reclamação.
O início de campanha tem sinalizado para um pleito tranqüilo  ou, ao contrário, preocupante?
Eu acho que vai ser tranqüilo, tanto que não pedimos ao TRE ou TSE reforço de tropas federais. Nós vamos fazer essa campanha, esse processo eleitoral com as seguranças públicas que nós temos, das polícias civil e militar e, quando necessário, da polícia federal.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus