Câmara dos Deputados paga 170 salários acima do teto

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu a divulgação dos salários dos servidores da Casa sem a identificação dos nomes. Na terça-feira à noite o Senado e a Câmara revelaram, após liminares concedidas pela Justiça Federal de Brasília no dia anterior, os vencimentos dos servidores, funcionários comissionados e dos parlamentares sem, entretanto, identificá-los nominalmente.
Sarney disse que a forma adotada pelas duas Casas Legislativas não compromete a transparência das informações. "Acho que não tem nenhuma importância divulgar nomes ou não divulgar nomes", disse. Ele afirmou que a competência de recorrer das decisões que proibiram a divulgação nominal dos salários é da Advocacia Geral da União (AGU). "A AGU já está tomando conhecimento dessa decisão e vai tomar as providências que ela achar que deve tomar", observou.
Três horas antes de encerrar o prazo anunciado para cumprir a Lei de Acesso à Informação, a Câmara e o Senado publicaram, na terça-feira à noite, as tabelas com os salários dos servidores das Casas sem identificar os nomes dos funcionários. Na Câmara, foram citados apenas os cargos genéricos, acompanhados do número da matrícula. No Senado, por sua vez, eles foram ordenados por cargo. Nas duas Casas, o rendimento total bruto não foi exposto
A Câmara têm 170 servidores que ganham salário líquido acima do teto de R$ 26.723,13, de acordo com a diretoria-geral da Casa. Desse total, 30 estão na ativa e 140 são aposentados. Na Câmara, 1,3 mil funcionários ganham acima do teto, mas os vencimentos são cortados pelo chamado "abate-teto". Esse mecanismo não incide sobre horas extras, funções em comissão e abono de permanência. O salário médio do servidor da Casa está em torno de R$ 16 mil. O maior salário bruto é de R$ 43 mil e atinge 12 servidores.
Na tabela divulgada aparece, por exemplo, um analista legislativo que entrou na Câmara em 1981 e ganhou um julho R$ 31 101,19 líquidos. A soma dos vencimentos básicos e vantagens atingiu cerca de R$ 50 mil. Sobre esse valor incidiram os descontos obrigatórios de Imposto de Renda (R$ 10,6 mil), de previdência (R$ 2,9 mil) e o "abate-teto" (R$ 6 mil).
A Câmara tem 3,4 mil servidores do quadro efetivo, os que entraram por concurso público, e 1.310 contratados em cargos de natureza especial, os chamados CNEs, sem concurso. São mais 11,1 mil secretários parlamentares, os funcionários contratados pelos deputados por meio da verba de gabinete. A Câmara gasta ainda com 2,7 mil servidores inativos e em torno de 800 deputados aposentados e pensionistas.
Na lista divulgada pelo Senado, constam três servidores com salários líquidos que ultrapassam o atual teto. O número pode ser bem maior, um vez que não está contabilizado, por exemplo, pensões e aposentadorias acumuladas. O campeão é um técnico legislativo que está na Casa desde 1976 e vai receber R$ 32 872,87 em salários referentes a julho. Em segundo lugar, um consultor legislativo ganhará R$ 27.116,84. O terceiro é um analista legislativo que, por 25 centavos de real, extrapolou o teto. A listagem mostra que cerca de 650 servidores recebem, em valores líquidos, mais de R$ 20 mil.
Marco Maia quer divulgação nominal
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou que incorporações de vantagens previstas em leis antigas permitem a existência de salários na Casa acima do teto constitucional de R$ 26,7 mil, o valor dos vencimentos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em cumprimento à Lei de Acesso à Informação, a Câmara e o Senado publicaram, na terça à noite, as tabelas com os salários dos servidores das Casas, mas sem os nomes.
Ao contrário do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o presidente da Câmara defende a divulgação das tabelas com a identificação nominal dos servidores. "Minha opinião é pela divulgação dos nomes. Acho a forma mais adequada. Não há dificuldade em tornar público o salário que o Estado paga aos servidores públicos", argumentou.
Marco Maia encomendou um estudo para a assessoria jurídica da Câmara para saber da viabilidade de recorrer da decisão da Justiça contra a divulgação dos nomes dos servidores junto aos salários pagos pela Casa. O Sindilegis, o sindicato dos servidores do Legislativo, conseguiu uma liminar barrando a publicação nominal.
TRE-RN divulga remunerações de servidores e juízes
 O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) também divulgou a lista de vencimentos de magistrados e promotores convocados e dos servidores do quadro efetivo. O presidente do TRE/RN, desembargador Saraiva Sobrinho, teve o maior montante entre os membros da Corte, com remuneração de R$ 6.208,16. O desembargador Vivaldo Pinheiro, vice-presidente, recebeu, de acordo com a lista divulgada na internet, R$ 5.788,16. Ambos os valores são brutos e não tratam de subsídio - os dois são desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ/RN), onde são efetivamente remunerados - e os montantes são uma espécie de adicionais pelos serviços prestados no TRE/RN.
Entre os servidores do TRE/RN, também não há salários que ultrapasse o teto constitucional para remuneração no serviço público, atualmente em R$ 26,7 mil.
O maior salário, entre os funcionários do Tribunal Regional Eleitoral, é de uma servidora do setor de Processamento de Feitos, de nome Elizabeth Fernandes. Ela recebeu, em junho, R$ 26.267,76. Os juízes e promotores eleitorais são remunerados, em média, pela atuação na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte com valores próximo de R$  3,3 mil.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Roberto Carlos anuncia aposentadoria e quer jogo de despedida contra o Real

O  lateral brasileiro Roberto Carlos, que jogou durante os dois últimos anos na Rússia, anunciou nesta quarta-feira sua aposentadoria após defender grandes equipes como Real Madrid, Corinthians, Palmeiras e Inter de Milão.
"Já iniciei as conversas para a disputa da partida (de despedida) entre Real Madrid e Anzhí", afirmou Roberto Carlos em entrevista coletiva nos arredores de Moscou, segundo as agências de notícias russas.
O jogador, de 39 anos, acrescentou que gostaria que o jogo entre o clube espanhol no qual jogou durante 11 temporadas e sua última equipe profissional seja disputado na república caucásica do Daguestão. Roberto Carlos,  campeão do mundo com o Brasil em 2002 e da Liga dos Campeões em três ocasiões com o Real Madrid (1998, 2000 e 2002), deixou o Corinthians em março de 2011 para defender o modesto Anzhí, da Rússia.
Considerado um dos melhores laterais esquerdos da história do futebol, o brasileiro já havia pendurado provisoriamente as chuteiras na temporada passada. Na atual temporada, o lateral, que poderia assumir a presidência do clube russo, atuava como assistente do técnico holandês, Guus Hiddink.
"Devemos entender que a carreira de um jogador deve terminar em algum momento. Roberto Carlos inicia uma nova etapa tanto em sua vida, como no clube", declarou Hiddink. O holandês disse ainda que "com seu carisma e autoridade, Roberto Carlos dará uma grande contribuição ao desenvolvimento do clube e do futebol russo".
Logo após chegar ao clube russo, Roberto Carlos se tornou o jogador favorito da torcida e foi nomeado capitão do Anzhí, que se classificou pela primera vez para as competições europeias.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Mais de 90% dos municípios podem ficar sem recursos federais para saneamento

A um dia do prazo final definido pela Lei 12.305/2010, menos de 10% dos municípios brasileiros entregaram o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, prevendo formas de manejo do lixo em cada cidade. A partir de hoje (2), os repasses de recursos federais para as áreas de saneamento e limpeza urbana serão suspensos para as cidades que não apresentarem o plano.
A obrigatoriedade está prevista na lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos em 2010. Apesar do prazo de dois anos, apenas as prefeituras de 400 cidades e os governos de nove estados e do Distrito Federal conseguiram entregar o planejamento.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, do total de planos entregues até hoje, 291 já foram aprovados e contratados. Neste total, estão incluídos os planos estaduais que foram concluídos pelos governos de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, de Mato Grosso, Sergipe, da Bahia, de Santa Catarina, do Amazonas, de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal.
Com a aprovação e contratação dos planos, o repasse de recursos federais permanece normalizado. Outros 197 planos municipais ainda estão em análise.
Os planos de gestão de resíduos devem incluir, por exemplo, a previsão de audiências públicas com a comunidade local para discutir questões relacionadas ao lixo e a estratégia para a erradicação dos lixões e construção de aterros.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos também obriga a desativação de todos os lixões do país até 2014. Como alguns municípios enfrentam dificuldades na execução dessa norma, justificadas, principalmente, pela falta de recursos e burocracia, o modelo de planos intermunicipais têm sido incorporado por alguns estados que optaram pelo estabelecimento de consórcios entre duas ou mais cidades.
Dados do governo federal apontam que mais da metade dos 5.564 municípios brasileiros do país não dão destinação correta para o lixo.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Irmãos iraquianos passam por cirurgia que funde crânio à coluna

Dois irmãos iraquianos passaram por uma cirurgia para estabilizar a coluna vertebral. Ali Farhan, de 13 anos, e sua irmã Bara'a, de 10, sofrem de uma forma degenerativa de nanismo, e foram operados em Idaho, nos EUA. A operação fundiu seus crânios à coluna. Antes do procedimento, um movimento brusco ou uma queda poderia paralisá-los ou até matá-los.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Mas Deus

Leitura: Romanos 5:8-11
 Mas Deus prova o seu próprio amor para conosco pelo fato de ter Cristo morrido por nós, sendo nós ainda pecadores. —Romanos 5:8

Howard Sugden, meu pastor quando eu estava na faculdade, pregava sermões memoráveis. Após todos estes anos, um dos sermões intitulado “Mas Deus…” ainda me faz parar sempre que me deparo com essas palavras na Bíblia. Aqui estão alguns exemplos de versículos que me encorajam com o lembrete da justa intervenção de Deus em questões humanas:
“Vós, na verdade, intentastes o mal contra mim; [mas] porém Deus o tornou em bem, para […] que se conserve muita gente em vida” (Gênesis 50:20).
“…eles descem diretamente para a cova, onde a formosura se consome; […] Mas Deus remirá a minha alma do poder da morte…” (Salmo 49:14-15).
“Ainda que a minha carne e meu coração desfaleçam. [Mas] Deus é a fortaleza do meu coração e a minha herança para sempre” (Salmo 73:26).
“Dificilmente alguém morreria por um justo; pois poderá ser que pelo bom alguém se anime a morrer. Mas Deus prova o seu próprio amor para conosco, pelo fato de ter Cristo morrido por nós, sendo nós ainda pecadores” (Romanos 5:7-8).
“…nem olhos viram, nem ouvidos ouviram […] o que Deus tem preparado para aqueles que o amam. Mas Deus no-lo revelou pelo Espírito…” (1 Coríntios 2:9-10).
Sempre que você se sentir desencorajado, procure por alguns versículos com as palavras “mas Deus” e tenha novamente a garantia do envolvimento de Deus nas vidas daqueles que o amam.
O envolvimento de Deus em nossas vidas deveria nos reassegurar do Seu amor.
Por:Damiana Sheylla

Silvio Santos provoca Bispo Edir Macedo, Apóstolo Valdemiro Santiago durante seu programa

O apresentador, e proprietário do SBT, Silvio Santos, causou polêmica por piadas feitas em seu programa envolvendo o bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, e o apóstolo Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus.
Durante o Jogo das 3 Pistas, Silvio Santos se divertiu ao fazer piadas envolvendo, além dos líderes religiosos, as emissoras concorrentes, Globo e Record.
- Olha aí, o cara que faz isso trabalha no SBT e faz propaganda pra Globo. Nesse povo de televisão a gente não pode confiar. Eles vão pra quem paga mais – ironizou Silvio Santos, em um quadro de adivinhações de seu programa, sobre uma pergunta que tinha como resposta o nome de uma novela da emissora rival.
O apresentador fez piadas também com a Rede Record, emissora liderada pelo bispo Edir Macedo, ao citar a concorrente em uma charada envolvendo as Olimpíadas de Londres, evento que Record tem exclusividade para transmissão na TV aberta.
- De novo… Quando não é de uma é de outra, essa produção… Ô, Fabiano (diretor da atração), manda embora! Mas dá um motivo pra demissão, porque se não ele vai na Justiça e pede indenização. Ah, já sei, fala que ele assediou uma bailarina e dá um cachê pra uma delas confirmar a história – brincou o apresentador.
Silvio Santos causou mais polêmica ainda ao fazer piadas envolvendo diretamente a rivalidade entre o bispo Edir Macedo e o apóstolo Valdemiro Santiago.
- O bispo Macedo estava reclamando que o nome da escola de ‘Carrossel’ era Mundial e que devia ser Universal. Eu falei pra ele: ‘Se você me pagar mais que o Valdemiro, eu troco o nome. Eu digo que a escola faliu e que a partir de agora será outra, a Escola Universal. E ainda te dou 10% para o dízimo – disse o apresentador, segundo o site do Jornal do Brasil.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Shows de bandas musical comprometem até 70% do FPM

No primeiro semestre deste ano, algumas prefeituras do interior do Rio Grande do Norte gastaram entre 41,4% e 71,5% da receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na contratação de bandas para shows carnavalescos e festas de aniversário das cidades. De acordo com relação de shows e valores, em poder do Ministério Público , os carnavais deste ano, nos municípios de Guamaré e Macau, custaram aos cofres públicos mais de R$ 2,5 milhões.
Guamaré investiu R$ 2,568 milhões no carnaval 2012, o que representa 71,5% da receita do FPM, até o mês de julho (R$ 3,588 milhões). Ou ainda, 95,4% dos royalties recebidos no mês de fevereiro de 2012 (R$ 2,691 milhões). Foram contratadas 17 bandas. Em Macau, não foi diferente. O carnaval 2012, com a contratação de 27 bandas, custou R$ 2,604 milhões, o equivalente a 41,4% da receita de FPM (até julho). Num comparativo com os royalties, o município investiu 92,2% do repasse feito pela Petrobras no mês de fevereiro.
E todo esse gasto tem uma explicação: algumas das bandas contratadas por prefeituras do interior do Estado para  animar carnavais, festas juninas e eventos que marcam os aniversários das cidades cobraram, este ano, até 48 vezes o valor do cachê praticado no mercado para a iniciativa privada. Foi o caso do artista local que se apresentou na festa de emancipação de Guamaré, realizada em maio, e que cobrou R$ 38 mil, por apresentação única, quando geralmente seu cachê não passa de R$ 800,00.
Embora o valor seja alto, não é o maior da lista fornecida à TN pela promotora de Justiça da Comarca de Macau, Raquel Batista de Ataíde Fagundes, que também responde por Guamaré. Para a mesma festa, a prefeitura também contratou uma banda local por R$ 55 mil e uma banda de Recife (PE), por R$ 53 mil. O cachê "normal" das duas fica em torno de R$ 10 mil. Para encontrar os valores de mercado, a TN fez consulta a dois produtores locais, que pediram para ter seus nomes preservados.
No caso de Macau, as diferenças também vão às alturas. Uma das bandas contratadas para o carnaval deste ano, que é do Ceará, cobrou R$ 150 mil. Geralmente, o valor que recebe nos eventos que anima fica entre R$ 20 mil e R$ 30 mil. Se comparados, os valores cobrados de um município a outro também espantam. Uma banda de Recife (PE) que tocou no carnaval de Macau, este ano, por R$ 110 mil, cobrou R$ 34 mil a mais para tocar na cidade vizinha, Guamaré.
Em Macau e Guamaré, o custo dos shows carnavalescos em 2012 variaram entre R$ 8 mil e R$ 300 mil, por apresentação. A principal banda que conduz o carnaval de Macau cobrou R$ 100 mil, por show. Fez sete shows, sendo seis com duração de cinco horas e um com duração de duas horas e trinta minutos. Já a banda cearense que toca em Macau cobrou R$ 300 mil por uma única apresentação.   
Até o momento, o MP/RN instaurou inquéritos nos municípios de Caicó, Macau, Guamaré, São Miguel, Alto do Rodrigues, Pendências e Parnamirim para apurar se as bandas recebem realmente o valor estipulado nos contratos e se há ou não desvio de recursos. Nos casos de Alto do Rodrigues, o MP/RN abriu, em julho, inquérito para apurar  a contratação de bandas para os festejos juninos. O custo do evento foi de R$ 400 mil, segundo dados da Promotoria de Justiça de Pendências.
No caso de Pendências, foram instaurados dois inquéritos, este ano, para investigar a contratação de bandas para o carnaval e a festa de São João. A festa junina custou ao município R$ 1,688 milhão. Atualmente, o processo está concluso ao promotor Marcos Adair Nunes para análise da documentação apresentada, recentemente, pelo município.
Festas com dinheiro público são investigadas pelo MPF e MPE
No Rio Grande do Norte, além do MP/RN, o MPF possui, atualmente, oito procedimentos administrativos que investigam o repasse de verba federal para sete prefeituras. O dinheiro custeou, principalmente, festejos juninos. O MPF/RN investiga contratos firmados pelas prefeituras de Riachuelo, Felipe Guerra, São Miguel, Campo Grande, Jardim do Seridó, Assu (dois inquéritos foram instaurados) e Caraúbas. Segundo as informações divulgadas pela Assessoria de Comunicação do MPF e publicada na edição de ontem (31/07) da TN,  "ainda não é possível afirmar se há desvio de recursos públicos, pois os procedimentos ainda estão em fase de apuração". Ao contrário do MP/RN, o MPF não liberou o valor dos contratos investigados.
Em outros Estados do Nordeste, a contatação de bandas também está sendo investigada. Na Paraíba, há pouco mais de um mês, o Ministério Público Estadual (MP/PB) denunciou três prefeitos e 34 empresas, entre as quais algumas "fantasmas", constituídas com finalidade de desviar dinheiro público e fraudar procedimentos de contratação de serviços para a realização de eventos festivos (Ano Novo, São João, São Pedro, Carnaval, Carnavais fora de época e aniversários das cidades).
O esquema, revelado pela Operação 'Pão e Circo", teria desviado dos cofres públicos algo em torno de R$ 65 milhões. Os recursos desviados eram da arrecadação própria e dos governos do Estado e Federal. As investigações apontaram a participação direta de prefeitos, familiares e servidores públicos. Os maiores montantes de recursos foram desviados nas prefeituras de Alhandra, Solânea e Sapé, municípios que estão entre os piores Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país.
Banda cobra cachê 416% mais caro para prefeitura
Com base na relação de shows e valores, liberada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Macau, a banda  baiana 'Fantasmão', citada na listagem de contratados. Inicialmente, sem apresentar identificação, a reportagem solicitou, por telefone, um orçamento. A orientação foi para que os dados do evento fossem encaminhados por e-mail para que a proposta fosse elaborada. Em menos de 30 minutos, a resposta chegou: o cachê da banca seria de R$ 25 mil para uma show de 120 minutos.
No carnavais Guamaré e de Macau, deste ano, essa mesma banda cobrou cachê de R$ 129 mil e R$ 128 mil, respectivamente. Ou seja, 416% mais caro. Após receber o orçamento, a reportagem da TN voltou a falar com o produtor da banda, que se identificou pelo primeiro nome "Carlos". Ele disse que o valor de R$ 25 mil era para evento programado em dezembro, em palco ou trio, conforme o pedido feito, e era um valor "livre de nota fiscal". Caso tivesse que emitir nota, o valor aumentaria em, no mínimo, 17%.
A TN pediu orçamento para show no dia 15/12. A banda baiana tem uma equipe de 28 pessoas. O produtor da banda "Fantasmão" ressaltou que para o período de carnaval o valor é maior porque os custos aumentam. Questionado sobre que valor cobraria para um show carnavalesco ele revelou: R$ 60 mil, valor que ainda assim não chega a metade do que foi cobrado em fevereiro deste ano.
"No carnaval", disse ele, "dobra cachê dos músicos, transporte e porque às vezes tem uma produtora por trás das prefeituras, o que encarece a contratação". Ele fez questão de afirmar que "não sabia se esse era o caso da contratação feita em 2012 por Macau e Guamaré porque, na época, não estava à frente da banda". Carlos disse que comanda a banda há cinco meses.
Segundo o produtor, quando há intermediários regionais, o  custo aumenta, principalmente, pela comissão da produtora.  Segundo os produtores locais ouvidos pela TN e que ajudaram na composição dos valores de mercado, nos municípios do RN, existem as duas práticas: a contratação direta com as bandas e por meio de produtoras.
Os dois produtores foram unânimes em considerar os valores cobrados bastante elevados. Mas confirmaram que os cachês "costumam  ter diferenças, de acordo com o período do ano". Ouvido pela reportagem da TN, o prefeito de Macau, Flávio Veras, afirmou que antes de qualquer evento a prefeitura faz uma pesquisa de preços entre bandas de diversos estados e analisa, principalmente, a relação custo-benefício.
"No carnaval" disse o prefeito, "os preços são estratosféricos e se estão inflacionados a culpa não nossa. As bandas impõem seu valor e nós precisamos fazer o carnaval e para isso precisamos de bandas e de artistas". Veras disse que "impera a lei da oferta e da procura" e que "há uma briga entre os municípios pela melhor atração". Segundo ele, o perfil do carnaval de Macau é que define que atração será contratada.
"Se fossemos contratar uma banda de Salvador seria R$ 500 mil e contratamos por bem menos", disse. O show mais caro de Macau foi o de Aviões do Forro que custou R$ 300 mil este ano.  Ele disse que aguarda a provocação do Ministério Público para apresentar a defesa do município nos inquéritos em tramitação.
A reportagem da TN tentou ouvir os prefeitos de Guamaré, Alto do Rodrigues e Pendências, mas nenhum deles atendeu às ligações feitas para os celulares funcionais e pessoais.
Natal cancela licitação de R$ 127 milhões
O secretário de municipal de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional  (Segelm), Silvio Eugênio de Araújo Medeiros, anunciou ontem  o cancelamento do edital para Pregão presencial de registro de preços para eventual aquisição de empresa especializada na realização de eventos pela Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde) e Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), para a promoção de eventos.
O problema: o edital publicado anunciava um valor estimado de R$ 127.388.000,00 para o teto das possíveis contratações. O titular da Segelm alegou "erro de digitação e de revisão" para explicar o valor 15,7 vezes maior que o previsto na ata de registro de preços, cuja validade expirou em 02 de dezembro de 2011. Para 2011 o valor previsto foi de R$ 8.695.273,00.
Ao falar sobre a suspensão do edital, Silvio Eugênio lamentou a falha e disse que até o final da próxima semana a Segelm fará a publicação de novo edital com o valor correto. Ele não soube o porquê do erro. Ontem, alguns empresários do ramo de infra-estrutura de eventos chegaram a procurar a Funcarte para esclarecer o alto valor do edital.
O secretário que está viajando afirmou que, ao retornar a Natal, agendará uma  reunião de avaliação. "Vou sentar com os titulares das pastas em questão (Funcarte e Seturde) para esclarecer e discutir melhor esse edital. Queremos deixar o planejamento para a próxima gestão factível e sustentável", disse Silvio Eugênio.
Segundo informou o pregão presencial deve ocorrer 30 dias após a republicação do edital. No final da tarde, o Executivo Municipal também divulgou nota esclarecendo que "erroneamente, os valores finais da licitação foram digitados como sendo de R$ 127.000.000,00". "Esse valor é irreal e deve ser atribuído a um erro de digitação, conforme justificativa apresentada pelos técnicos responsáveis pela planilha de quantitativos e respectivos valores", diz a nota.
A licitação deste ano, com vigência até agosto de 2013, seguirá os mesmos patamares da anterior, segundo disse o titular da Segelm. "Acredito que não deva passar de R$ 11 milhões". Ele salientou que a cotação de preço "é uma medida de racionalidade e economia" para que se tenha  referências de preço, em caso de contratação.
INVESTIGAÇÃO
Há mais de dois anos, o Ministério Público acompanha a realização de contratações de artistas pelos municípios. São alvo da análise, a forma de contratação e os valores pagos. Nas comarcas, os promotores têm expedido recomendações aos prefeitos para que realizassem as contratações nos termos da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações), ou seja, em contratos diretos com a banda ou por meio de empresário exclusivo. No decorrer das investigações, os promotores já  constataram que alguns contratos foram celebrados nos termos da Lei de Licitações e outros não. Segundo a coordenadora do Centro de Apoio às promotorias do meio Ambiente, promotora Izabel de Siqueira Menezes, a contratação de bandas melhorou, nos últimos anos, pela pressão feita pelos órgãos de controle, no caso de realização de licitação.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Jogo entre Flamengo e Atlético-MG vai ser adiado

A CBF resolveu acatar o pedido do Botafogo de interditar o Engenhão por duas semanas para recuperar o gramado e vai anunciar nesta quarta-feira o adiamento do jogo entre Flamengo e Atlético-MG, que seria realizado sábado. O diretor de competições da entidade, Virgílio Elísio, fez nesta terça-feira uma vistoria no gramado do estádio e tomou a decisão, já comunicada aos dois clubes e à Federação do Rio. Com isso, o tão aguardado reencontro do Rubro-Negro com  Ronaldinho terá de esperar mais um pouco.

Como a decisão pela interdição do Engenhão será comunicada nesta quarta-feira, três dias antes do duelo, não haveria tempo hábil para escolher outro estádio, além de atrapalhar a programação dos clubes.  Não está confirmada a nova data, mas como Fla e Galo estão fora da Sul-Americana,  poderiam jogar numa data destinada à competição, como o dia 22.

O Estatuto do Torcedor diz que uma partida só pode ser trasnferida ou adiada com 10 dias de antecedência, mas há uma cláusula que permite a decisão por “motivos de força maior”. Postado Por:Daniel Filho de Jesus

TRE cancela 170 pedidos de registro de candidaturas no RN

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte rejeitou, até a noite de ontem, 170 pedidos de registros de candidaturas. Foram rejeitadas sete chapas para a disputa majoritária e 163 aspirantes às vagas no legislativo municipal das suas respectivas cidades. O indeferimento das candidaturas, no entanto, não é definitivo. Os candidatos podem entrar com recurso e concorrer sub judice, até que o registro seja julgado em última instância.
Os juízes eleitorais negaram os registros de candidatura de sete concorrentes ao Executivo. Foram indeferidos os de Nei Moacir Rossatto de Medeiros (PSB), de Alexandria; Felipe Muller (PP), de Caiçara do Rio do Vento; Carlinho da Apami (PR), de Campo Redondo; Tarcísio Araújo de Medeiros (PR), de Japi; Augusto José de Aquino (DEM), de Pilões; Mário Costa de Oliveira (DEM), de Rafael Fernandes; e Giovannu César Pinheiro e Alves (PMN), de Tangará.
Das 413 chapas registradas para disputar as 168 prefeituras do Rio Grande do Norte, 179 tiveramo registro deferido, 7 foram rejeitadas e 219 ainda aguardam julgamento. A Justiça Eleitoral tem até o dia 5 deste mês para julgar os processos ainda pendentes, que correspondem a mais de 50% dos pedidos. Em seguida, os casos em que há recurso serão julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Dos que se inscreveram para disputar as vagas de vereador, estão inaptas a disputar o cargo 163 pessoas, que requereram o registro em 71 municípios potiguares. Ao todo, se inscreveram para a disputa proporcional 7.721 candidatos. As candidaturas que ainda aguardam julgamento chegam a 3.643, quase a metade dos inscritos. Nos próximos dias, com o decorrer dos julgamentos, deverão aparecer mais candidaturas rejeitadas.
Natal foi o município que teve mais pessoas inaptas a concorrer ao pleito. Apesar de nenhum candidato da majoritária ter sido considerado inelegível, 38 pessoas que pretendiam concorrer às 29 vagas de vereador não estão aptas a participar das eleições. A segunda foi Mossoró, que teve 10 nomes irregulares. O julgamento das candidaturas é acessível a todos por meio da página DivulgaCand2012, do TSE.
Candidaturas a vereador barradas
Angicos: 2
Antônio Martins: 1
Apodi: 1
Areia Branca: 2
Apodi: 1
Assu: 4
Boa Saúde: 2
Bodó: 4
Brejinho: 1
Campo Grande: 2
Canguaretama: 1
Caraúbas: 2
Carnaúba dos Dantas: 1
Ceará-Mirim: 1
Cerro Corá: 1
Coronel Ezequiel: 1
Currais Novos: 5
Equador: 1
Felipe Guerra: 4
Florânia: 1
Governador Dix-sept Rosado: 5
Grossos: 1
Ielmo Marinho: 1
Jaçanã: 1
Japi: 2
Jardim de Piranhas: 5
Jardim do Seridó: 1
Lagoa de Velhos: 3
Lagoa Nova: 1
Lagoa Salgada: 2
Lajes: 1
Macau: 3
Martins: 1
Maxaranguape: 2
Monte Alegre: 4
Monte das Gameleiras: 2
Mossoró: 10
Natal: 38
Nísia Floresta: 1
Paraná: 1
Paraú: 2
Parnamirim: 1
Passa e Fica: 1
Pedra Preta: 1
Pedro Avelino: 2
Pedro Velho: 3
Pendências: 2
Pureza: 1
Rafael Fernandes: 1
Riacho da Cruz: 1
Santa Maria: 4
Santana do Matos: 1
São Bento do Trairí: 2
São Gonçalo do Amarante: 2
São João do Sabugi: 2
São José do Mipibu: 1
São José do Campestre: 1
São Rafael: 2
Senador Elói de Souza: 1
Senador George Avelino: 1
Serra Caiada: 5
Serra do Mel: 1
Serra Negra do Norte: 1
Severiano Melo: 1
Sítio Novo:
2Taipu: 4
Tangará: 6
Tibau: 1
Triunfo Potiguar: 1
Umarizal: 1
Upanema: 3
Total 163
prefeitáveis
Alexandria:
Nei Moacir Rossatto de Medeiros (PSB)
Caiçara do Rio do Vento:
Felipe Muller (PP)
Campo Redondo:
Carlinho da Apami (PR)
Japi:
Tarcísio Araújo de Medeiros (PR)
Pilões:
Augusto José de Aquino (DEM)
Rafael Fernandes:
Mário Costa de Oliveira (DEM)
Tangará:
Giovannu César Pinheiro e Alves (PMN)
Total: 7
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

telefones da sede do Flamengo na Gávea são cortados

Os telefones da sede do Flamengo, na Gávea, receberam ligações internas e até externas normalmente durante toda a terça-feira. Mas nenhum funcionário conseguiu fazer contato além dos muros da Gávea sem recorrer aos seus próprios telefones celulares. as linhas telefônicas do clube foram cortadas por falta de pagamento, o que impossibilitou fazer chamadas. Os aparelhos apenas recebiam.
Como a presidente Patricia Amorim está em Londres para acompanhar as Olimpíadas, o problema chegou ao conhecimento da diretoria. Pego de surpresa na noite desta terça-feira, o presidente interino Hélio Paulo Ferraz tomou conhecimento do contratempo, e espera encontrar uma solução nesta quarta para que o serviço seja normalizado.
O corte dos telefones virou assunto na pauta dos funcionários na sede da Gávea. Até a noite desta terça, os serviços para quem tentasse fazer ligação externa seguiam inativos.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus