Nazareno Lemos retorne ao mandato na Câmara Municipal de Areia Branca por determinação do TSE

Com o mandato cassado desde o dia 17 de maio passado, sob acusação de infidelidade partidária pelo fato de ter trocado de partido, o vereador José Nazareno de Lemos (DEM) vai reassumir sua cadeira na Câmara Municipal de Areia Branca, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A posse será imediata.

O retorno de Nazareno Lemos ao cargo foi determinado nesta segunda-feira, 2, pelo TSE. Eis o que diz o ministro-relator Caputo Bastos, na sua decisão:

“Em face as ponderações apresentadas pelo edil José Nazareno de Lemos e, inexistindo óbice legal a concessão do seu pedido, o Partido Progressista – PP, Diretório Municipal, através de seu Presidente, defere o pleito do suplicante na forma requerida, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.” (sic)

Observo, ao menos neste juízo preliminar, que a decisão do Tribunal Regional está em dissonância com a jurisprudência desta Corte, no sentido de que, “autorizada a desfiliação pelo próprio partido político, não há falar em ato de infidelidade partidária a ensejar a pretendida perda de cargo eletivo” (AgR-AC nº 2556/RJ, DJ de 8.9.2008, rel. Min. Caputo Bastos).

Ante o exposto, defiro a liminar para emprestar efeito suspensivo ao recurso especial manejado por José Nazareno de Lemos, nos autos daPet nº 842-33, determinando que o requerente retorne no cargo, até o julgamento do recurso por esta Corte.

Comunique-se, com urgência, ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte”.

Com a decretação da perda de mandato do vereador Nazareno Lemos, o primeiro suplente da então coligação do edil e também do partido, Roberto Gonçalves de Melo (PP), assumiu a vaga. Nazareno se desfiliou do PP e ingressou no DEM.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Uern define calendário pós-greve até quinta

O calendário acadêmico pós-greve da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern) só deverá ter uma definição a partir desta quinta-feira (5), quando será submetido à apreciação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), durante reunião presidida pelo reitor Milton Marques de Medeiros. A pró-reitora de Ensino e Graduação, professora Moêmia de Oliveira Miranda informou que o esboço de um novo calendário acadêmico "estará pronto" até amanhã: "Nós temos a perspectiva de concluir o primeiro semestre em novembro e, no mesmo mês, começar o segundo semestre, que irá até março de 2013".
Moêmia ainda explicou que o recesso acadêmico, que normalmente ocorre no meio do ano - "para matrículas de alunos e planejamento pedagógico dos professores" - também ficará para novembro. Com isso, as férias de professores, servidores e estudantes, segundo a professora, devem ficar para abril de 2013, embora admita que "vai ser  muito difícil" ajustar os calendários acadêmico e civil por conta de duas greves seguidas - a primeira, em 2011, durou 107 dias; e a paralisação encerrada nessa sexta-feira (29) contabilizou 57 dias de suspensão das atividades acadêmicas.
Aluno do curso de Direito no campi de Natal, situado na avenida Ayrton Senna, em Neópolis, Gabriel Santos disse que foi prejudicado pela greve do ano passado, "apesar de na época ainda não estar estudando". Santos ainda informou que o calendário do primeiro semestre, que deveria ser cumprido em cinco meses, "foi só de três meses e meio".  Para o universitário, "tempo não se recupera", mas espera que o calendário acadêmico  "seja mantido para não prejudicar os alunos". De acordo com ele, a comunidade estudantil apoiou a greve justamente para evitar "que os professores tivessem que paralisar de novo as aulas ainda em 2011".
O professor de História e Sociologia da Educação, Alessandro  Teixeira, considera que de todo modo haverá "perda para os estudantes", porque só poderá ser cumprido um semestre do ano letivo. Quanto ao acordo firmado na sexta-feira (29), motivo do encerramento da greve dos professores e técnicos administrativos, ele ainda se mostra cético ao cumprimento da palavra do Governo Estadual devido à quebra do acordo feito no ano passado: "É só promessa, não tem nada garantido", afirmou.
O secretário estadual da Administração e Recursos Humanos, Antônio Alber da Nóbrega, não confirmou quando o governo mandará o projeto de lei que irá garantir o reajuste salarial dos funcionários da Uern para votação na Assembleia Legislativa. Também reiterou que a governadora Rosalba Ciarlini deve convocar uma sessão extraordinária para votação da matéria pelos deputados.
Mesmo que a convocação na AL não aconteça, o secretário garantiu que o reajuste salarial de 3,5% retroativo a junho será implantado em folha suplementar, ainda no mês de julho. Nóbrega não falou em números, mas disse que o impacto na folha de pagamento do Estado por conta do reajuste salarial da Uern "é mínimo".
O secretário admitiu que pelo fato do comprometimento  da folha de pessoal em relação à receita líquida ter caído para 47,71% no primeiro quadrimestre, o cenário esperado é que o índice caia para 45% ou 46% ao fim do segundo quadrimestre, em agosto. Essa redução vem permitindo, afirmou ele, fazer acordos de reajustes salariais com algumas categorias de servidores, como já ocorreu com os agentes penitenciários.
Pela proposta aceita pelos servidores da Uern, mas 5% de reajuste será implantado em setembro deste ano e mais 9% em 2013 e 10% em 2014.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Novos depoimentos são favoráveis ao goleiro Bruno

O quebra-cabeça que tenta desvendar o assassinato de Eliza Samudio ganhou peças importantes. Três testemunhas revelaram, em Ribeirão das Neves, Belo Horizonte (MG), que viram a modelo emjogo de futebol no dia em que estaria sob cárcere privado no sítio do goleiro Bruno, preso após ser acusado do crime, no Condomínio Turmalinas.
Segundo a denúncia, no dia 6 de junho de 2010, às 16h, Eliza estava com o filho Bruninho, na arquibancada do campo do Conjunto Henrique Sapori, no bairro Veneza, em Neves. Ela estaria conversando com a então namorada do goleiro, Fernanda Gomes de Castro.
Bruno, Luiz Henrique Romão, o Macarrão, e outros indiciados disputavam jogo entre o 100% e o Grêmio Azul, sob olhar de mais de 70 pessoas. A informação consta no depoimento do menor J. “Fernanda, Eliza e o filho estiveram no campo do Veneza no dia do jogo do 100%, lá em Neves”, relatou.
“Vi primeiro a Fernanda. Ao lado dela, estava uma mulher que reconheci depois pela TV como sendo a Eliza”, garante uma testemunha. “Minha ex-namorada até pegou o menino no colo. Ela saiu da arquibancada para trocar a fralda perto dali”, afirma outra testemunha. As três disseram que Eliza estava livre.
“Ela não era vigiada. Se tivesse algum problema, poderia correr e gritar”, ressaltou uma delas. Bruno confirmou: “A Eliza estava no local com o Bruninho”, disse o goleiro, através de seu advogado, Francisco Simim.
A mãe da modelo, Sônia Samúdio, disse ontem, em programa da Rede TV, que recebeu ameaças para não continuar o processo movido pela filha contra Bruno e que uma mulher teria sido esfaqueada no seu lugar. Sônia disse ainda que o neto tem pesadelos e fala ‘para largarem a mãe dele’.Bruno vai a júri popular por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, sequestro e cárcere privado.
Defesa busca testemunhas
Os advogados de Bruno e de seu primo, Sérgio Rosa Sales — que responde pelo mesmo crime —, comentaram uma possível mudança de rota de Eliza, antes de chegar ao sítio: “A polícia reconhece que ouviu algumas pessoas, mas mostrou ter muita pressa em apurar os fatos”, criticou o advogado criminalista Marco Antônio Siqueira, que defende Sérgio. Advogados vão buscar mais testemunhas.
As informações não foram descartadas pela delegada Alessandra Escobar Vieira Wilke, que comandou as investigações na época. “Algumas pessoas falaram que ela foi vista no local, mas outras não. Ela era ingênua. Pode ser que não tenha se dado conta do que estava acontecendo nos primeiros dias”, disse.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Juiz revoga prisão preventiva de três acusados

O juízo da 7ª Vara Criminal de Natal não atendeu por completo o pedido do Ministério Público Estadual e decidiu revogar a prisão temporária do ex- secretário de saúde de Natal, Thiago Trindade, do secretário de planejamento, e finanças Antônio Carlos Soares Luna e do coordenado administrativo e financeiro da SMS, Francisco de Assis Rocha Viana.Os três deverão ser soltos ainda nesta segunda-feira.

O magistrado transformou em preventiva a prisão temporária da associação MARCA, Antônio Carlos de Oliveira Jr.

Na decisão, o magistrado afirma: “quanto ao investigado Thiago Barbosa Trindade, malgrado inequivocamente consistentes os indícios que apontam para a sua participação nos crimes apontados pelo Ministério Público em seu pedido inicial, não vejo, no momento presente, necessidade na decretação da sua prisão preventiva”.

Ainda segundo ele, ao menos ao que dos autos emerge até o presente instante, o ex-secretário há algum tempo parece estar afastado do núcleo deliberativo e mesmo do núcleo operacional do esquema tido por criminoso que teria lesado os cofres públicos de Natal, núcleo esse do qual um dia parece ter sido um dos protagonistas. “De todo modo, entendo desnecessária, no momento, a decretação de sua prisão preventiva”, destacou o juiz.

Quanto aos investigados Antônio Luna e Francisco de Assis Viana , o juiz entendeu que as medidas cautelares diversas da prisão às quais já se acham submetidos, já se mostram suficientes ao caso, não sendo de absoluta necessidade, ao menos por enquanto, a decretação de suas prisões preventivas.

A prisão temporária de Antônio Carlos de Oliveira Júnior (Maninho) foi convertida em preventiva para a garantia da ordem pública e para a garantia da ordem econômica, devendo ser expedido o Mandado de Prisão Preventiva em seu desfavor.

“Faça-se constar do Mandado de Prisão Preventiva a ser expedido que, caso o investigado comprove possuir Diploma de Curso Superior, deverá ficar recolhido a prisão especial, nos termos do disposto no art. 295 do Código de Processo Penal, e que, caso comprove ser advogado, deverá ficar recolhido em Sala de Estado Maior, ou local equivalente, em que lhe sejam asseguradas instalações e comodidades condignas, a teor do estabelecido pelo art. 7º, V, da Lei nº 8.906/94”, determinou o magistrado.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Argentina entrega documentos a primeiros transexuais legais

A presidente argentina entregou pessoalmente as novas carteiras de identidade para as primeiras transexuais que mudaram legalmente de sexo no país, depois que foi aprovada  uma lei que abre um precedente global sobre o tema. Nesta segunda-feira, Cristina Kirchner disse que está mostrando ao mundo que “a igualdade é tão importante quanto a liberdade”.
- Estou orgulhosa de estabelecer um novo padrão global com a lei, que desde maio permite que qualquer argentino mude de gênero sem ter que esperar a aprovação de juízes ou médicos. Me sinto orgulhosa por sermos vanguarda em matéria de ampliação dos direitos da diversidade sexual - afirmou a presidente.
O ato de entrega aconteceu na sede do governo, em Buenos Aires. Durante a cerimônia, Cristina afirmou que “todos passariam a ter os mesmos direitos que ela teve desde que nasceu”.
- Está é a sociedade que queremos, uma sociedade de reparação.
Além da entrega dos novos documentos, a presidente argentina também entregou certidões de nascimentos para os filhos de mães lésbicas, que até então não podiam ser identificadas como tal.
A nova lei, aprovada em maio, teve amplo apoio no Senado. De 72 senadores, 55 votaram a favor. Para ativistas de organizações sociais argentinas e internacionais, o país passou à vanguarda na luta pelos direitos à diversidade sexual. O documento aprovado pelo Senado prevê, ainda, que os hospitais públicos e planos de saúde deverão cobrir cirurgias e tratamentos hormonais destinados a mudar o corpo do paciente.
- Em 37 dos 47 países do Conselho da Europa é permitida a mudança de gênero, mas, também são exigidas condições prévias, entre elas a esterilização - explicou ao GLOBO o codiretor da Ação Global pela Igualdade de Gênero (Gate), Mauro Cabral.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Um novo dia

Leitura: Salmo 118:19-29
 Este é o dia que o Senhor fez; regozijemo-nos e alegremo-nos nele. —Salmo 118:24

Numa reunião matinal na qual participei recentemente, a pessoa que abriu o encontro iniciou orando: “Senhor, obrigado pelo dia de hoje. É o começo de um novo dia que nunca vimos antes.” Embora a ideia parecesse óbvia, aquela oração me fez pensar sobre algumas coisas diferentes. Primeiro: como cada dia é uma nova oportunidade, ele estará cheio de coisas que não poderemos prever ou para elas nos preparar. Portanto, é importante que reconheçamos nossas limitações e nos apoiemos fortemente em Deus — escolhendo viver em Sua graça e poder intencionalmente, ao invés de confiar em nossos próprios recursos.
A segunda coisa que me ocorreu é que a novidade de cada dia é um dom digno de celebração. Talvez este conceito tenha sido o que instigou o salmista a declarar: “Este é o dia que o Senhor fez; regozijemo-nos e alegremo-nos nele” (Salmo 118:24).
É claro que enfrentamos muitas coisas desconhecidas atualmente — e algumas podem ser difíceis. Mas, o tesouro de cada novo dia é tão especial que Moisés foi impelido a orar: “Ensina-nos a contar os nossos dias, para que alcancemos coração sábio” (Salmo 90:12). Cada novo dia é um dom precioso. Que possamos agradecidamente receber cada um deles com confiança e humilde celebração.
Cada novo dia nos dá novos motivos para louvar o Senhor.

Por:Damiana Sheylla

Pastor afirma que o sexo foi “feito por Deus” e que a falta dele leva casamentos cristãos à crise

O relacionamento matrimonial de cristãos deve ser construído a partir de princípios bíblicos, inclusive no aspecto sexual, segundo o pastor Paulo Junior.
Sobre o assunto, o pastor presbiteriano afirma que o sexo ou a falta dele é motivo de fracassos em casamentos, e fazendo referência à passagem de I Coríntios, afirma que a Bíblia tem posições claras a respeito: “Nós precisamos aprender isso, as relações sexuais, dentro do contexto do matrimônio, são mandamentos”.
O pastor ressalta a importância do sexo, segundo ele “feito por Deus”, e incentiva a prática, que ele adjetiva como “prazerosa, gostosa”.
De acordo com o The Christian Post, o pastor diz que em relação a possíveis traumas na área, em relacionamentos anteriores, Paulo Junior afirma que essas sequelas devem ser tratadas, para que o casal viva a plenitude do matrimônio.
Junior critica ainda homens que tratam as esposas como objetos de prazer sexual, tratando-as com estupidez, e lembra que segundo a Bíblia, o corpo de um pertence ao outro, e que por isso, ambos devem proporcionar prazer ao cônjuge, utilizando da liberdade que o casamento proporciona para a prática do sexo. O pastor presbiteriano, porém, afirma que o sexo anal é uma prática com origem na pornografia, e que portanto, deve ser evitado.
Utilizar o sexo como moeda de troca, mesmo no casamento, é errado e pode trazer consequências sérias: “Você não pode usar o sexo como jogo de interesse, você não pode manipular relação através do sexo”, afirma Paulo Junior, frisando que se um se fecha para o sexo por “não conseguir um ‘sim’ por algo”, essa postura pode empurrar o outro para o adultério: “Muito do adultério são frutos dos casais não terem vida sexual ativa, dos cônjuges não serem satisfeitos por seus parceiros”, alerta o pastor.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Mução volta a Fortaleza e retoma as atividades

O radialista Rodrigo Vieira Emerenciano, 35, o ´Mução´ deve voltar para Fortaleza amanhã ou, no máximo, até a próxima terça-feira. Ele teve a prisão temporária revogada depois de ser preso suspeito de integrar uma quadrilha de pedofilia que agia compartilhando arquivos pela internet.
O advogado Waldir Xavier, que representa o humorista, chegou à capital cearense na noite de ontem e afirmou que ´Mução´ deve chegar hoje ou amanhã. "Ele voltará para Fortaleza, onde retomará suas atividades", disse Xavier. O advogado afirmou ainda que ele deve gravar uma mensagem aos ouvintes sobre o episódio.
O advogado Waldir Xavier disse que tudo não passou de um "equívoco" que já foi esclarecido ´Mução´ foi solto na última sexta-feira (29) depois que o irmão dele, Bruno Vieira, admitiu ter utilizado computadores e dados do radialista e praticado os crimes investigados pela Polícia Federal há cerca de seis meses.
Em nota à Imprensa distribuída na tarde do último sábado, ´Mução´ disse estar "aliviado" com o fim do caso, que culminou no reconhecimento da "absoluta inocência" dele.
Agradecimento
No documento, o radialista agradeceu aos fãs e patrocinadores "pelo apoio" e disse que repudia "qualquer conduta voltada a prática de pornografia e pedofilia".
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Macau, DEM e PSDB integrarão chapa majoritária

Na cidade de Macau o DEM integrará chapa majoritária com o PSDB. A candidata a prefeita será Odete Lopes e a vice Celestes Menezes-PSDB. Seis partidos integram a coligação.
Durante a convenção para os fins de protocolos cartoriais, foi realizado um minuto de silêncio em memória e respeito ao ex-vereador e ex-prefeito José Severiano Filho-DEM(Zé Filho), que faleceu no último dia 22/06, vitima de infarto.
O médico José Antônio Menezes, prefeito por duas gestões, destacou também a contribuição do ex-vereador Zé Filho para atual processo democrático. “Macau perdeu um grande homem, um grande político, que tanto contribuiu para o desenvolvimento da cidade quando foi vereador e prefeito. Estive com Zé Filho e realizei o seu último atendimento de urgência no Hospital Antônio Ferraz, diferente das mentiras implantadas pelos que fazem o atual governo que o abandonou e o rejeitou.”acrescentou.
Vereadora por quatro mandatos, a Democrata Odete Lopes lembrou a trajetória de sua família na cidade no nome do seu tio, o saudoso ex-prefeito Manoel da Cruz Ferreira da Silva (Tatá), e destacou também a contribuição.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

13º de servidor cai na conta amanhã

O governo federal paga amanhã a primeira metade do 13º salário para 1,7 milhão de funcionários ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo. Estão inseridos no grupo os integrantes do Ministério da Defesa, também.
A segunda metade será depositada junto com o salário de novembro, em 4 de dezembro. A parcela creditada nas contas amanhã não sofrerádescontos previstos em lei, como Imposto de Renda e contribuição previdenciária.
Os 420 mil servidores do governo do estado também terão o abono natalino depositado este mês. No dia 31 de julho recebem os funcionários que têm rendimentos de até R$ 950 mensais. E os demais servidores estaduais com vencimentos acima de R$ 950.
O primeiro grupo vai receber todo o valor do abono. Já o segundo grupo terá depositada a metade do 13º salário. Para eles, a complementação do abono de Natal sai no dia 19 de dezembro.
Já os 150.294 servidores da Prefeitura do Rio — 86.294 ativos, 52 mil inativos e 15 mil pensionistas da administração direta — já receberam no dia 15 de junho, em folha suplementar, a primeira metade do 13º salário. O restante vem no fim do ano.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus