quarta-feira, 4 de abril de 2012
Fafá descarta renúncia e sugere Cláudia Regina
A sucessão na cidade de Mossoró, segundo maior colégio eleitoral do Estado, entra na fase de definição do candidato a prefeito pelo grupo da governadora Rosalba Ciarlini. No cenário eleitoral um movimento de contradição entre duas das principais líderes. A prefeita Fafá Rosado afirmou que "tudo leva a crer" que a candidata do grupo será a vereadora Cláudia Regina (DEM). Embora pondere que o anúncio será feito pela governadora, a gestora mossoroense descarta o nome da vice-prefeita Ruth Ciarlini (já que ela só poderia ser candidata se a própria Fafá renunciasse) e cita como postulantes ao pleito de 2012 pelo Democratas os vereadores Chico da Prefeitura e Cláudia Regina. A prefeita ponderou que Chico estaria inelegível porque teve as contas referentes ao pleito 2010 desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. "Com isso, tudo leva a crer que a candidata será Cláudia Regina", disse Fafá Rosado, ontem a tarde, enquanto aguardava a chegada da governadora no Aeroporto Dix-Sept Rosado.
Enquanto isso, a governadora Rosalba Ciarlini demonstra que ainda espera contar com a renúncia de Fafá Rosado para viabilizar a irmã como candidata ao pleito municipal. Ao desembarcar em Mossoró, a chefe do Executivo foi reticente ao comentar a declaração de Fafá Rosado, que momentos antes havia descartado a renúncia do Executivo mossoroense. Rosalba disse que a prefeita não é candidata, portanto, o prazo de desincompatibilização não seria necessário. "A prefeita Fafá teria necessidade de renunciar se fosse candidata a alguma coisa, é assim que diz a Constituição. Ela (Fafá Rosado) continua no mandato até o dia que se decidir, porque ela não será candidata", disse Rosalba Ciarlini.
Questionada sobre a declaração da prefeita Fafá Rosado enaltecendo a possibilidade de Cláudia Regina ser candidata a prefeita, Rosalba Ciarlini evitou confirmar qualquer informação. Ela disse apenas que assim como a vereadora do DEM, "o grupo tem outros bons nomes". E quando será anunciado o candidato do grupo rosalbista à Prefeitura de Mossoró? "Vamos primeiro rezar muito na Semana Santa", disse a governadora, que ontem cumpriu agenda administrativa na cidade de Baraúna.
Enquanto Rosalba Ciarlini se mostra reticente a qualquer confirmação de candidatura em Mossoró, o movimento da prefeita Fafá é exatamente o inverso. Ela não esconde a predileção pelo nome da vereadora Cláudia Regina. "Chico da Prefeitura é uma pessoa que tem serviço prestado na nossa cidade, homem popular, aceitabilidade grande na cidade de Mossoró, mas está inelegível, então, realmente, tudo leva a crer que o nome será o de Cláudia Regina. Se for será o grande nome para disputar e vencer eleição de 2012", ressaltou.
A decisão de Fafá Rosado de não renunciar à Prefeitura está tão afirmativa que quando cita os nomes possíveis para disputar o Executivo pelo grupo ela lista apenas Cláudia Regina e Chico da Prefeitura, fazendo a referência de que esse último está impedido por lei. "Realmente os nomes cada um tem sua peculiaridade e o de Cláudia agrega todos os itens para ser candidata", ressaltou.
A gestora mossoroense explicou que a decisão de não renunciar ao cargo foi tomada em comum acordo com o marido, o deputado estadual Leonardo Nogueira, e os líderes do Democratas, a governadora Rosalba Ciarlini, o ex-deputado Carlos Augusto Rosado, o senador José Agripino Maia e o deputado federal Betinho Rosado. "É muito bom quando a gente não é radical na decisão, procurei ouvir as pessoas mais carentes e as pessoas que podem decidir na cúpula do partido e do grupo. O nosso agrupamento foi favorável a nossa ideia de dar continuidade a nossa administração", comentou Fafá Rosado.
Vereadora afirma estar surpresa
A vereadora Cláudia Regina (DEM), apontada pela prefeita Fafá Rosado como o provável nome para disputar a Prefeitura de Mossoró, disse estar surpresa com a declaração da gestora e foi cautelosa ao afirmar que aguarda o comunicado oficial da governadora Rosalba Ciarlini e o ex-deputado Carlos Augusto Rosado, que é presidente municipal do DEM em Mossoró.
"Fico feliz que a prefeita tenha declarado isso, mas continuo aguardando o comunicado oficial e ele (o comunicado) se dará através da governadora Rosalba e do presidente do diretório municipal, Carlos Augusto", disse Cláudia Regina.
Sobre a declaração da prefeita Fafá Rosado, a vereadora do DEM afirmou estar surpresa. "Recebi com surpresa (a declaração da prefeita afirmando que 'tudo leva a crer que Cláudia Regina será a candidata do grupo'), compreendo que esse anúncio deve se dar de forma oficial através da governadora que é autoridade máxima do partido e vamos aguardar. A prefeita externou uma opinião, uma atenção sobre como ela está vendo o contexto geral", disse.
Com a sinalização de Fafá Rosado para o nome de Cláudia Regina como candidata do grupo, a chapa passa a ter possibilidade de dois vices. O ex-secretário municipal de Urbanismo, Alex Moacir, filiado ao PMDB e sobrinho afim de Fafá Rosado, e a vice-prefeita, Ruth Ciarlini, irmã da governadora.
"Tenho bem querer por todos dois, a chapa ideal é a que levará a vitória e continuará o projeto do desenvolvimento de Mossoró que começou com Rosalba e continuou com Fafá", disse Cláudia Regina, quando questionada sobre quem preferia como vice.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Justiça determina revisão que pode atingir 600 mil benefícios do INSS
A Justiça concedeu liminar garantindo a revisão a auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e pensões concedidas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entre 29 de novembro de 1999 e agosto de 2009.
O instituto deve refazer os cálculos dos benefícios em até 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, mas ainda pode recorrer.
A decisão, da juíza federal Katia Herminia Martins Lazarano Roncada, da 2ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo, acata ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em São Paulo e pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical. A Procuradoria estima que a correção possa atingir cerca de 600 mil segurados.
A revisão vale para benefícios calculados com base em 100% dos salários de contribuição. O pedido é para que o cálculo seja feito com base nas 80% maiores contribuições --ou seja, excluindo-se as 20% menores, o que aumenta o valor do benefício em cerca de 8%. Se o segurado teve muita variação salarial, o aumento pode chegar a 22%.
Essa revisão é devida aos segurados que tinham, na data do pedido do benefício, menos de 144 contribuições (12 anos) após julho de 1994. Para esses segurados, o INSS não descartou as 20% menores contribuições, o que pode ter reduzido o benefício. Aqueles que contribuíram com mais parcelas não tiveram o erro.
CORREÇÃO ADMINISTRATIVA
Essa diferença foi corrigida em agosto de 2009 pelo INSS para os novos benefícios. O instituto também faz, desde a correção nos postos, desde que o segurado vá até a agência e solicite a correção. Entretanto, o Ministério Público entende que isso prejudica os segurados que não sabem do direito à revisão.
"O problema é que a autarquia só aceita realizar a revisão se houver pedido formal do beneficiado", informou a Procuradoria.
"A postura assumida pelo INSS traz consequências perversas. A maior parte dos segurados são incapazes física ou mentalmente. Exigir que essas pessoas, em situação de vulnerabilidade, compareçam às agências previdenciárias para solicitarem a revisão mostra-se desarrazoado, desproporcional e atentatório à boa fé", avalia o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, um dos autores da ação.
A juíza afirmou, na decisão, que se o INSS já reconhece o reajuste, é dever da autarquia "corrigir a ilegalidade que vinha sendo praticada para todos que sofreram seus efeitos, não podendo restringir essa revisão somente aos segurados que a pleitearem administrativamente ou quando for processada revisão no benefício por qualquer outro motivo () mormente se considerarmos que, na maioria dos casos, o segurado tem pouco conhecimento de seus direitos ou tem até dificuldades físicas para buscar sua implementação".
Procurado, o INSS afirmou que, como ainda não foi notificado, não poderia comentar.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Dívidas retiram 40 viaturas da policia das ruas
Locavel Serviços, empresa responsável pelo aluguel de 310 viaturas para as Polícias Militar e Civil do Rio Grande do Norte, não recebeu nenhum centavo este ano pelo contrato de R$ 580 mil mensais assinado com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed). Somados os três primeiros meses do ano, a dívida acumulada é de R$ 1,740 milhão. Diante da inadimplência do Governo do Estado, cada viatura quebrada que chega à oficina da Locavel está demorando em média 30 dias para ser consertada. A reportagem do Diário de Natal contabilizou 40 carros parados nas ruas ao redor da oficina.
A travessa da Campina e a Rua dos Potiguares, no bairro Dix-Sept Rosado, estão parecendo pátios da Polícia Militar. São 32 viaturas da corporação espalhadas pelas ruas que circunda a oficina da Locavel e ainda mais oito da Polícia Civil. Apesar do visível abarrotamento de carros, o gerente da empresa, Wagner Douglas, disse que não falaria sobre o contrato com a Sesed. Ele limitou-se a dizer que os serviços são de locação e manutenção. Segundo o levantamento feito pela reportagem do Diário de Natal, a empresa resolveu devolver "de forma mais lenta" as viaturas que chegam para o conserto. O representante da Locavel não confirmou nem desmentiu a informação.
A assessoria de imprensa da Sesed admitiu o atraso no pagamento da locação das viaturas. De acordo com as informações divulgadas, o valor mensal é de R$ 580 mil para 310 carros, cerca de R$ 1.870 por cada veículo. O órgão esclarece que a solicitação de pagamento dos meses de janeiro e fevereiro foi enviada à Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan). Já as quitações referentes aos meses de março, abril e maio serão feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN).
A reportagem entrou em contato com Seplan, mas não obteve resposta sobre quando será feito o pagamento. A assessoria da Sesed explicou que o Detran é quem fará o pagamento das viaturas porque fez um convênio com a secretária com esse propósito. Após o mês de maio, dataem que termina o contrato com a Locavel, a secretaria lançará um novo pregão para contratação do serviço.
O presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM (ACS/RN), Roberto Campos, afirmou que os policiais militares estão reclamando da demora na devolução dos carros. "Mas a gente não pode nem cobrar da empresa, já que é o Governo quem está devendo", salientou.
O comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Canindé de Araújo, reconhece que existe um desfalque de viaturas em alguns batalhões de Natal, Região Metropolitana, e no interior. Porém, o comando recebeu nessa segunda-feira a informação que a Sesed esteve em reunião com a Locavel para resolver a situação. Atualmente são cerca de 240 viaturas locadas a serviço da corporação.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Plano deve antecipar R$ 18 bilhões de investimento em banda larga
O Ministério das Comunicações informou nesta terça-feira (3) que, com a desoneração de equipamentos e obras civis para redes de banda larga prevista no plano "Brasil Maior", espera antecipar cerca de R$ 18 bilhões em investimentos das empresas de telecomunicação, que terão que ser feitos até 2016.
A medida faz parte do pacote para aumentar a competitividade das empresas nacionais, anunciado nesta terça-feira pelo governo federal, durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.
Com a antecipação dos cerca de R$ 18 bilhões em investimentos, o país deve acelerar a ampliação da infraestrutura para internet móvel e fixa, inclusive a chamada 4G (quarta geração) da telefonia móvel, que vai permitir transmissão de dados com uma velocidade muito superior à da atual, 3G.
“A idéia é antecipar investimentos para aumentar velocidade de crescimento da infraestrutura de banda larga visando a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016”, disse o diretor do Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia do ministério, José Gontijo.
De acordo com ele, podem se candidatar ao benefício fiscal – PIS Cofins e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) zero – qualquer projeto de rede de telecomunicação, desde que conte com suporte para banda larga.
Os projetos terão que ser submetidos para análise do ministério até junho de 2013. O cronograma terá que ser concluído até o final de 2016. Gontijo estima uma renúncia fiscal de cerca de R$ 3,8 bilhões no setor com a medida.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
terça-feira, 3 de abril de 2012
JESUS É O CAMINHO A VERDADE,E A VIDA!
O nome
Leitura: Mateus 1:18-25
Ela dará à luz um filho e lhe porás o nome de Jesus, porque ele salvará o seu povo dos pecados deles. —Mateus 1:21
Ela dará à luz um filho e lhe porás o nome de Jesus, porque ele salvará o seu povo dos pecados deles. —Mateus 1:21
O que torna um nome tão especial para nós? Comecei a pensar sobre isso após conversar com uma adolescente no lado de fora de sua igreja na Jamaica, numa manhã de domingo. Ela perguntou: “Você mencionaria meu nome no Nosso Andar Diário?”. Perguntei-lhe se tinha uma história a contar e ela disse: “Não, apenas mencione meu nome.”
Enquanto pensava em seu pedido — e em seu nome —, questionei-me por que seus pais escolheram o nome Joyeth (intensa alegria). Ver a natureza feliz da personalidade dela fez-me concluir que, se a lógica deles tinha sido instigá-la a ter “alegria” em sua vida, eles tinham sido bem-sucedidos.
A maioria dos pais tem essa escolha quando um novo bebê está a caminho. Mas, um bebê recebeu Seu nome de uma maneira muito diferente. O Seu nome não foi escolhido por Seus pais, e nem para influenciá-lo por um traço de personalidade. Refiro-me àquele cujo nome foi dado por um anjo que disse aos Seus pais para lhe darem “…o nome de Jesus…” Por quê? “…porque ele salvará o seu povo dos pecados deles” (Mateus 1:21).
Não admira que Seu nome esteja acima de todos os nomes (Filipenses 2:9). Esse é um nome que revela Seu propósito e traz salvação da penalidade por nossos pecados. Jesus é, de fato, o nome que merece menção.
Jesus: Seu nome e Sua missão são uma coisa só.
Por:Damiana Sheylla
Enquanto pensava em seu pedido — e em seu nome —, questionei-me por que seus pais escolheram o nome Joyeth (intensa alegria). Ver a natureza feliz da personalidade dela fez-me concluir que, se a lógica deles tinha sido instigá-la a ter “alegria” em sua vida, eles tinham sido bem-sucedidos.
A maioria dos pais tem essa escolha quando um novo bebê está a caminho. Mas, um bebê recebeu Seu nome de uma maneira muito diferente. O Seu nome não foi escolhido por Seus pais, e nem para influenciá-lo por um traço de personalidade. Refiro-me àquele cujo nome foi dado por um anjo que disse aos Seus pais para lhe darem “…o nome de Jesus…” Por quê? “…porque ele salvará o seu povo dos pecados deles” (Mateus 1:21).
Não admira que Seu nome esteja acima de todos os nomes (Filipenses 2:9). Esse é um nome que revela Seu propósito e traz salvação da penalidade por nossos pecados. Jesus é, de fato, o nome que merece menção.
Jesus: Seu nome e Sua missão são uma coisa só.
Por:Damiana Sheylla
Lula ganha prêmio por luta contra a pobreza
O governo da Catalunha, na Espanha, anunciou ontem que o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva é o vencedor do XXIV Prêmio Internacional Catalunha, por suas políticas sociais e econômicas que colocaram o Brasil na vanguarda da globalização.
A honraria é concedida anualmente pelo governo catalão para pessoas que contribuíram na promoção de valores culturais, científicos ou humanos.
O presidente do governo autônomo da Catalunha, Artur Mas, que também lidera o grupo de jurados que escolhe o vencedor, disse que o prêmio é um reconhecimento do caráter pessoal de Lula na luta contra a pobreza e a desigualdade. O ex-presidente brasileiro agradeceu, por carta, o recebimento do prêmio.
Segundo o jornal espanhol ABC, Lula teria dito que, se sua saúde permitir, estará presente na premiação, que ocorrerá em junho, em Barcelona. Lula ainda se recupera, após o tratamento de um câncer de laringe.
Agradecimento
A premiação inclui 80 mil euros e uma escultura do artista plástico espanhol Antoni Tápies. Segundo o jornal El Mundo, na carta de agradecimento Lula afirma que o prêmio "reforça a amizade" entre o Brasil e a Catalunha, e que é uma honra "para todos os brasileiros e brasileiras". "O prêmio reforça minha convicção de lutar por uma sociedade justa".
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Servidores param a saúde e negociação não avança
Os Servidores da Saúde Estadual estão em greve. O encontro realizado no final da manhã de ontem na sede da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Searh), com a presença dos secretários Domício Arruda (Sesap) e Alber Nóbrega (Searh) e da comissão de negociação do Sindsaúde não foi suficiente para paralisar o movimento grevista. A proposta de aumento em 14,92% no salário-base da categoria não foi acatada pelo Governo, o que gerou a paralisação.
"O que foi oferecido para os servidores não é suficiente. A única proposta concreta apresentada foi a do pagamento de uma dívida de R$4 milhões, referente ao pagamento dos plantões atrasados para cerca de mil servidores. E esse pagamento aconteceria com uma condicionante: com a suspensão da greve. Por isso decidimos permanecer com o movimento", explicou Sônia Maria Godeiro, diretora do Sindsaúde.
No Estado são 15 mil servidores estaduais da saúde. De acordo com Marcelo Melo, secretário jurídico do sindicato, os servidores não vão fazer com que os serviços sejam completamente suspensos, mas tem a certeza de que serão reduzidos os números de atendimento. "No Cri - Centro de Reabilitação Infantil por exemplo, o atendimento será reduzido, até porque sabemos que lá as atividades não podem parar, pois o centro recebe pacientes também do interior", observou.
Com a paralisação, os serviços eletivos serão os mais prejudicados. No Hospital Regional Deoclécio Marques em Parnamirim, a partir de hoje, as cirurgias ortopédicas serão reduzidas. Para a Diretora Elizabete Carrasco, esse será um dos problemas mais delicados para o hospital, que possui atualmente 53 pacientes internados somente no setor da ortopedia do hospital.
Na tarde de ontem havia apenas atendimento para os pacientes que recebiam a classificação médio risco e urgência, cujos casos se enquadravam nas fichas amarelas e vermelhas. "Com a greve teremos apenas 30% dos serviços prestados funcionando, o que vai prejudicar o andamento do hospital Deoclécio Marques", lamentou a diretora da unidade.
Entre as reivindicações gerais do Sindsaúde estão o aumento de 14,92%, adicional de insalubridade, convocação de concursados e sobre o adicional de insalubridade estão a exigência do pagamento imediato dos processos já liberados e o retorno do adicional para os que perderam e também para os que nunca ganharam.
O Secretário Estadual de Saúde, Domício Arruda, informou que o Estado atendeu parcialmente as reivindicações, aceitando pagar os plantões atrasados em seis parcelas e que foi pedido ao sindicato um prazo de 15 dias para que o Governo pudesse encontrar uma forma de viabilizar o pedido do aumento de 14,92%, o que foi negado. "Com esse quadro de greve nós tivemos que retirar a nossa proposta", explicou o secretário. Dos 15 mil trabalhadores estaduais em saúde, 11 mil atuam no município de Natal, de acordo com Marcelo Melo, secretário jurídico do Sindisaúde e plantonista do Walfredo Gurgel.
Paralisação no Município sem acordo
Nesta última segunda-feira foi a vez dos professores da rede municipal entrarem em greve. O entrave entre os professores do município e a Secretaria Municipal de Educação (SME) parece não ter solução. A categoria defende a proposta de aumento de 22% enquanto a prefeitura sustenta 10% de aumento, recusado na assembléia da última quinta-feira (29).
A presidente do Sinte destacou que essa não é uma gerra interna do sindicato e sim uma insatisfação dos trabalhadores municipais da educação com as condições de trabalho. "Os reparos feitos nas escolas não estão dando resultados, os recursos do município não estão chegando e a merenda não é a mais adequada. Essa é uma questão de campanha salarial defendida pelo Sinte", explicou Fátima Cardoso.
A assessoria de comunicação da SME explicou que dentre as exigências do sindicato apenas o aumento de 22% não foi concedido pela Secretaria, as outras reivindicações foram atendidas. O secretário Walter Fonseca informou que nesse momento o Sinte vive um momento político interno. Os professores realizarão nova assembléia no próximo dia 9 e amanhã realizarão uma Via Sacra, saindo do Sindicato às 8h.
As negociações entre a Prefeitura de Natal e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinsenat) ainda não avançaram, fazendo com que a categoria permaneça em greve, deflagrada na semana passada. Hoje o Sinsenat pretende acampar em frente à sede da Prefeitura como forma de contar com o apoio da opinião pública. Para o Secretário Heráclito Noé, no momento não há como negociar, alegando que acordo foi descumprido.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Avó de Patrícia Poeta morre e jornalista é substituída por Ana Paula Araújo na bancada do 'JN'
A bruxa andou solta por esses dias na bancada do 'Jornal Nacional'. Depois da ausência de William Bonner no telejornal de maior audiência do Brasil, ontem foi a vez de Patrícia Poeta. É que a avó da jornalista morreu e quem a substituiu foi Ana Paula Araújo. Em tempo: Bonner está afastado desde sábado depois que sua mãe, Maria Luiza, se acidentou em casa, no interior de São Paulo.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Judas: OAB defende afastamento
"É prudente que os desembargadores se afastem para que a investigação possa ocorrer sem nenhum suspeita". A declaração do presidente da seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Paulo Eduardo Teixeira, deixa evidente a postura defendida pela ordem diante da citação dos desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz no depoimento de Carla Ubarana acerca do esquema de desvio de recursos do setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN (TJRN). Mas em entrevista concedida à imprensa na tarde de ontem, o presidente da OAB/RN afirmou que somente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm poderes para afastar um desembargador.
"É com bastante preocupação que a OAB vê esse momento, mas também com muita tranqüilidade e serenidade para dizer que todos os fatos devem ser apurados. Claro que deve se garantir o direito de defesa a cada um, mas é importante que os fatos sejam investigados, porque a citação de dois desembargadores éalgo muito grave. Ela [Carla Ubarana] tem o direito de prestar depoimento e deve falar o que sabe, mas se o que ela falou é verdade ou não a gente espera que seja apurado e que seja responsabilizado quem se encontrar em culpa", afirmou Paulo Teixeira.
Para o presidente da OAB potiguar é uma situação difícil a sustentação dos dois desembargadores citados no processo no exercício da função durante as investigações. "Não é uma situação fácil porque se coloca sob suspeita dois magistrados e a sociedade exige retidão dos magistrados, portanto isso passa a ter uma preocupação maior. Para você ter transparência na investigação, até para preservar a imagem dessas pessoas que estão sendo investigadas, seria interessante que elas avaliassem essa situação para que amanhã depois não se diga 'não, mas a investigação não deu em nada porque os desembargadores permaneceram nos cargos".
Sobre o possível envolvimento de advogados no esquema de desvio de recursos dos precatórios, Paulo Teixeira defendeu a punição de qualquer pessoa envolvida na fraude. "Se tiver advogado envolvido deve ser penalizaddo. É importante que, caso existam advogados envolvidos, eles sejam nominados e a punição deve ser aplicada a qualquer pessoa que estiver envolvida nesse episódio independente de ser juiz, advogado, promotor, desembargador, até porque a lei não pode ser diferente na sua aplicação em relação a qualquer pessoa".
Na audiência de instrução sobre o caso, que aconteceu na última sexta-feira, o Ministério Público Estadual requereu a extração de cópias integrais dos autos, com os respectivos vídeos e termos de depoimento, e a sua remessa ao presidente do STJ, ao presidente do CNJ e ao Procurador Geral da República. A partir daí o possível envolvimento de desembargadores no esquema de desvio de recursos do setor de precatórios do TJRN passa a ser investigado pela Procuradoria Geral da República.
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DEM anuncia abertura de processo pelo qual poderá expulsar senador
O presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), anunciou no início da noite desta segunda (2) a abertura pelo partido de um processo disciplinar que poderá resultar na expulsão do senador Demóstenes Torres (GO) da legenda.
Demóstenes Torres aparece em gravações de escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal que indicam envolvimento dele com Carlos Augusto Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela PF em fevereiro sob a acusação de comandar um esquema de jogo ilegal em Goiás. Segundo as gravações, o senador teria usado o mandato para favorecer o bicheiro.
O DEM havia cobrado explicações de Demóstenes. O partido queria que ele apresentasse justificativas ou fizesse um pronunciamento na tribuna do Senado. Mas o senador argumenta que precisa de mais tempo para analisar o processo ao qual responderá no Supremo Tribunal Federal.
"Não houve uma definição do Demóstenes sobre o prazo [em que apresentaria explicações]. Não houve uma defesa contundente nem o uso da tribuna", declarou o presidente do DEM ao justificar a medida de abertura de processo.
Segundo Agripino Maia, o processo será aberto nesta terça (13). Será nomeado um relator, e Demóstenes terá sete dias consecutivos para fazer a própria defesa.
"Por reiterado desvio da conduta partidária que o senador teve, estamos abrindo o processo de expulsão", declarou Agripino Maia. Havia expectativa de que Demóstenes pudesse apresentar um pedido de desfiliação da legenda, mas, segundo Maia, isso não aconteceu.
Ele afirmou que, para o partido, a conduta ética "é sagrada". "O Demóstenes é uma figura estimada. É uma decepção. Nós todos lamentamos", afirmou o presidente do partido.
De acordo com Agripino Maia, na hipótese de Demóstenes vir a ser expulso, o partido não reivindicará a vaga no Senado porque o caso não é de infidelidade partidária.
Agripino Maia concedeu entrevista na noite desta segunda depois de uma reunião na casa dele, em Brasília, da qual também participaram o líder do partido na Câmara, deputado ACM Neto (BA), o presidente do DEM em Goiás, deputado Ronaldo Caiado, e o vice-presidente do partido no estado, o vice-governador goiano José Eliton.
Ao deixar a casa de Agripino Maia, o deputado ACM Neto afirmou que o "clima" no partido é "ruim". "O partido está perplexo com o Demóstenes", declarou.
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VOLTE LOGO!
PROG.COISAS DA GENTE DE SEG Á SEXTA FEIRA DAS 5:00 AS 06:00Hs.
PROG. ALVORADA SERTANEJA(FORA DO AR)
AREIA BRANCA-RN
MINHA CIDADE -
SE VOCÊ NÃO SABIA FIQUE SABENDO...O NOME COMPLETO DE D.PEDRO 1
Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon
Ordem: 1.º Imperador do Brasil
Início do Império: 7 de Setembro de 1822
Término do Império: 1831
Aclamação: 12 de outubro de 1822, Capela Imperial, Rio de
Janeiro, Brasil
Predecessor: nenhum
Sucessor: D. Pedro II
Ordem: 28.º Rei de Portugal
Início do Reinado: 10 de Março de 1826
Término do Reinado: 2 de Maio de 1826
Predecessor: D. João VI
Sucessor: D. Miguel I
Pai: D. João VI
Mãe: D. Carlota Joaquina
Data de Nascimento: 12 de Outubro de 1798
Local de Nascimento: Palácio de Queluz, Portugal
Data de Falecimento: 24 de Setembro de 1834
Local de Falecimento: Palácio de Queluz, Portugal
Consorte(s): D. Leopoldina de Áustria,
D. Amélia de Leutchenberg
Príncipe Herdeiro: Princesa D. Maria da Glória (filha),
Príncipe D. Pedro de Alcântara (filho)
Dinastia: Bragança