Ecad é condenado por cobrar direitos autorais em casamento

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a restituir R$ 1.875,00 pagos por uma noiva para poder executar músicas em sua festa de casamento. Trata-se da arrecadação de direitos autorais. O Ecad terá de pagar ainda R$ 5 mil de indenização por danos morais. O magistrado entendeu que casamentos são festas íntimas e familiares, sem intenção de lucro, e, desta forma, não há justificativa para a cobrança dos direitos autorais das músicas veiculadas. “Festas de casamento podem ser realizadas com fim religioso, como celebração de um ritual civil ou como mera comemoração de uma realização pessoal, porém, não lhes é inerente qualquer aspecto empresarial, ainda que se trate de um evento de alta produção”, disse o juiz na decisão.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

JESUS É O CAMINHO,A VERDADE E A VIDA!

Um novo coração

Leitura: Ezequiel 36:26-31
Dar-vos-ei coração novo e porei dentro de vós espírito novo… —Ezequiel 36:26

Um amigo, cirurgião de transplantes cardíacos, aprecia o versículo em Ezequiel 36:26 de maneira que poucos de nós conseguimos entender. Miguel presta cuidados pré e pós-operatórios aos pacientes de transplante de coração. Com frequência, ele está presente no centro cirúrgico quando os cirurgiões removem corações doentes e pálidos, e os substituem por outros novos, vibrantes e rosados, provenientes de doadores.
Miguel explica que o processo para selecionar quem os receberá é similar ao de quem pode obter um novo coração de Deus (Ezequiel 36:26). Nos dois casos, o critério é somente a necessidade.
A menção de Ezequiel sobre o povo de Israel vir a receber um novo coração é um prenúncio da transformação que ocorre na salvação. Efésios 4:24 e 2 Coríntios 5:17 se referem a ela como novo homem e nova criatura. Para os israelitas dos dias de Ezequiel e para nós que hoje vivemos, precisamos preencher apenas um critério para recebermos um transplante. Precisamos ter necessidade dele. Não importa se formos ricos ou pobres, respeitados ou desprezados. Cidadania, posição social e etnia não fazem diferença. Se necessitarmos de um novo coração de Deus, poderemos obtê-lo por meio da fé na morte e ressurreição de Jesus Cristo.
De que maneira perceber essa necessidade? Como pecadores, todos nós precisamos de um novo coração. Você já recebeu um transplante espiritual ?
Precisamos mais do que um recomeço — precisamos de um novo coração!
Por:Damiana Sheylla

Bate-papo: Rafa vê vídeo de sua ex e comenta sobre a relação

Rafa,eliminado do BBB12 COM 92% DOS VOTOS. O apresentador anuncia que tem um vídeo exclusivo para o carioca. Na tela do estúdio do chat, a ex do projetista de iluminação, Camila, deixa um recado. Quando a projeção começa, Rafa abaixa a cabeça.
"Eu vim aqui hoje, mas é para te desejar boa sorte mesmo. Porque tá tudo muito claro para nós. Tomamos rumos diferentes. Você fez a sua escolha. Não tô aqui para, de repente no futuro, uma conversa. Acho que tá bem definido em relação a isso. Que você aproveite ao máximo esse momento que é teu agora. Nunca te julguei. Quero que você fique bem", diz a ex do carioca.
Quando o vídeo termina, o apresentador faz uma observação ao carioca em relação à sua postura ao ver o material. "Difícil até de olhar?", pergunta Valverde. Com a voz tremida, o carioca concorda e fala sobre toda a situação com a ex.
"Falei dentro da casa, várias vezes que era uma pessoa especial e continua sendo. Ela é um doce de menina. Por isso que quando eu entrei, eu estava tão apaixonado por ela... dizer que eu deixei de gostar da Camila seria hipocrisia da minha parte", começa o projetista, continuando com sua explicação. "Por mais que ela tenha dito para eu não procurar, é claro que eu vou procurar... não tenho a menor dúvida. Se ela quiser me atender, maravilha! Sei que errei, espero que ela deixe eu tentar explicar o que é estar aqui dentro", completa o ex-brother.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Projeto de lei do Senado inviabiliza o Import RN

O principal programa criado pelo Governo do Estado para incentivar a importação pelo porto e aeroporto da Grande Natal, o chamado Import RN, está ameaçado de não sair do papel. O anúncio de que o Senado Federal votará até o final do mês de março o projeto resolutivo que impede isenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para produtos estrangeiros em operações interestaduais poderá travar todo trabalho feito pelo Governo numa tentativa de concorrer com os vizinhos Ceará e Pernambuco.
O secretário estadual de Tributação, José Airton  da Silva, confirmou ontem que o projeto que tramita no Senado comprometerá o Import RN. "O atrativo que foi feito para as empresas que descarregassem aqui (no RN) era o redutor de alíquota e o financiamento", disse o secretário. O Import RN foi regulamentado este mês, mas até o momento nenhuma empresa solicitou inscrição. "Se esse projeto vai uniformizar a alíquota para todo território nacional, o Import RN não vai poder mais financiar o ICMS", destacou o secretário.
PROJETO
A lei que cria o Import RN foi de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta (PMN), que apresentou o projeto a pedido do próprio Governo (já que o Proimport enviado pelo Executivo havia sido rejeitado no mesmo ano e, portanto, a governadora não poderia apresentar projeto semelhante no mesmo período). O Import-RN pretende assegurar a concessão de financiamento a empresas importadoras, que usarem a estrutura de portos e aeroportos do estado.
O financiamento deve ser feito sob a forma de contrato, através de instituição financeira oficial credenciada pelo Governo do Estado. O valor do crédito será utilizado exclusivamente para pagamento do ICMS, a recolher em cada período de apuração, mediante prévia autorização da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). O prazo de financiamento com recursos do projeto é de até dez anos. Todas as questões relativas ao programa deverão ser objeto de análise pela Câmara de Gestão do IMPORT-RN, órgão de integração e deliberação, formado por representantes da indústria, do comércio, da agricultura e do transporte, e por representantes do Governo do Estado.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Fasanaro fala sobre como funcionava trânsito de dinheiro

Preso há cerca de um mês no Presídio Provisório Raimundo Nonato, Carlos Alberto Fasanaro Júnior, um dos acusados de participar do suposto esquema de desvios de recursos do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça  concedeu entrevista exclusiva à TRIBUNA DO NORTE, na sala da direção do Presídio Raimundo Nonato. Entre as afirmativas de que agiu "inocentemente e não sabia a procedência dos recursos" depositados em sua conta bancária a partir de "favores"  solicitados por George Luís de Araújo Leal, ele detalhou o que poderia ser um dos métodos utilizados por Carla Ubarana para desviar recursos destinados ao pagamento dos precatórios.
Com uma voz calma, Carlos Alberto Fasanaro Júnior explicou os motivos pelos quais cedeu aos pedidos de George Leal e forneceu o número de sua conta corrente para a movimentação bancária. "Nós éramos amigos de infância e eu confiava no George como se confia num irmão. Ele começou a me procurar para que eu fizesse aqueles favores não tem muito tempo e eu não recebia nada em troca", relatou o ex-empresário do ramo da mineração, cuja empresa que administrava foi fechada há cerca de 10 anos. Fasanaro explicou que Leal argumentava que receberia um dinheiro a partir do pagamento de boletins de medição de obras executadas por sua construtora e precisava depositá-lo na conta do então amigo e vizinho de infância, sem detalhar os motivos ao amigo.
Entretanto, de acordo com informações da Receita Federal, a CALL - Construtora Araújo Leal não está mais ativa. Atualmente, George Leal é sócio de Carla Ubarana numa empresa cuja principal atividade econômica é a construção de edifícios, a Glex Empreendimentos e Serviços Exclusivos Ltda. A empresa, porém, jamais participou processos licitatórios públicos e nem mesmo as investigações do inquérito da Operação Judas conseguiu identificar construções de imóveis ou empreendimentos diversos realizadas pela Glex. Estima-se que a empresa servia de fachada para a lavagem do dinheiro proveniente dos desvios realizados no Setor de Precatórios do TJ. Segundo informações de fontes da TRIBUNA DO NORTE, a conta bancária da Glex Empreendimentos teve uma movimentação superior a R$ 1 milhão no ano passado.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Educação: tendência é de greve no estado

À exemplo do que afirmou a secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, em entrevista ao semanário O Poti, no mês passado, a tolerância dos professores com o Estado também é zero. Segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN), Fátima Cardoso, a greve dos professores estaduais a partir de segunda-feira é praticamente inevitável. O ano letivo no Estado começa amanhã e os professores se reúnem hoje, em assembleia, às 14h30, na sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos do Exército (Assen). "A situação do Estado que já era grave, agora se tornou mais difícil ainda porque o Estado virou as costas para o diálogo. Não há mais como esperar porque não se tem como justificar estar desde o mês de agosto sem negociação", justifica a dirigente.

Para complicar mais ainda o diálogo entre as partes, o Ministério da Educação (MEC) reafirmou anteontem o valor do novo Piso Nacional que foi aprovado e ratificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), elevando em 22% o valor inicial anunciado em 29 de dezembro de 2011 - o piso agora chega a R$ 1.451. Além disso, cada plano de carreira vai adequar sua situação em cada estado. No Rio Grande do Norte, o Governo do Estado paga um piso de R$ 890 para o professor de nível médio de carreira, e o valor de R$ 1.200 para o nível superior de 30 horas. Segundo o Sinte, o valor o para o professor de nível médio (30h) deveria ser de R$ 1.088 como ponto de partida, sendo acrescido de mais 40% para se chegar ao salário do graduado.
"A essas alturas, acho muito difícil o Governo do Estado reverter esse quadro de greve. A não ser que a secretária de Educação nos chame para conversar ainda hoje [ontem] e nos garanta que vai implementar a lei. Mas acho muito difícil porque a última audiência foi em 22 de agosto", disse Fátima Cardoso. Além da situação salarial dos professores, o sindicato também reclama do Plano de Carreira dos funcionários ASG e Técnicos D que voltaram a ganhar o salário mínimo, sofrendo um decréscimo de 30%.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

JESUS É O CAMINHO,A VERDADE E A VIDA!

Calor e sabedoria

Leitura: Provérbios 15:21-33 …
a palavra, a seu tempo, quão boa é! —Provérbios 15:23

Quando o ex-presidente do Seminário de Denver, em Colorado, EUA, dr. Vernon Grounds partiu para estar com o Senhor aos 96 anos, muitos tributos foram oferecidos por seus antigos alunos, colegas e amigos. Quase todos se lembraram de um momento em que o dr. Grounds os encorajou pessoalmente por meio de seu ensino, conselho ou, simplesmente, seu caloroso sorriso. Ele acreditava no valor de treinar pastores, professores e conselheiros que tinham um relacionamento vital com Cristo e a disposição para servir a outras pessoas.
Um retrato vívido de Vernon Grounds pode ser visto numa seleção de versículos de Provérbios 15: “…o homem sábio anda retamente” (v.21). “…a palavra, a seu tempo, quão boa é!” (v.23). “…as palavras bondosas […] são aprazíveis [ao Senhor]” (v.26). “O coração do justo medita o que há de responder…” (v.28). “O temor do Senhor é a instrução da sabedoria…” (v.33).
O conselho do dr. Grounds brotou do seu caráter, e sua sabedoria veio de Deus. O calor de sua vida se originou na pureza de coração. Para nós, ele foi um modelo da Palavra de Deus e o exemplo de um homem que seguiu humildemente seu Salvador.
Vernon Grounds correu bem e terminou sua corrida. Que seu exemplo de vida sábia e compassiva nos desafie enquanto continuamos nossa corrida.
Um bom líder conhece o caminho, mostra-o e percorre-o.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Piso do professor fica em R$1.451

O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.
A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.
Entes federados argumentam que não têm recursos para cobrir o valor estipulado. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar falta de verbas.
Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.
Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto que altera o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso. Sindicatos de professores reclamam que a revisão salarial, por lei, vale a partir de janeiro. E que, do ponto de vista técnico, o MEC tem condições de calcular o reajuste já na virada do ano, e não esperar quase dois meses.
Impacto
O aumento de 22% do piso do magistério anunciado pelo MEC terá um impacto de R$ 1,6 bilhão nas contas das prefeituras. Os dados constam de levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A estimativa, que leva em conta informações referentes a 2.039 cidades, foi feita a partir da diferença entre as médias salariais pagas hoje e o piso para 2012.
"A lei do piso não precisa de dados do Tesouro Nacional. Cabe a prefeitos e governadores cumprirem. Infelizmente, neste País, o prefeito diz que não paga e fica por isso mesmo", afirma o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão. O piso corresponde ao salário mais baixo a ser pago a professores com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

RN tem o maior IPVA, por habitante, no Nordeste

Um estudo divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que o contribuinte brasileiro pagou, em média, R$ 130,60 de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no ano passado e que no Rio Grande do Norte o valor - R$ 55,44 - foi o maior do Nordeste, seguido pelo de Pernambuco (R$ 54,70). O levantamento comparou a arrecadação do IPVA, o tamanho da frota de veículos e os dados populacionais de todo o país. No RN, a arrecadação alcançou R$ 177,32 milhões. O valor foi o quinto da região e o 18º do Brasil. No Nordeste, o RN também tem a quinta maior frota de veículos - são 743.040 - a sexta maior população (3.198.657) e o maior índice de veículos por habitante. O índice ficou em 0,23.
A quantidade de veículos por habitante, segundo o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, pode ter dois significados. O primeiro seria  o poder de compra da população em alta, caso o número seja elevado. O segundo é que o estado pode estar com o IPVA "barato" e, com isso, atraindo motoristas de outras unidades da federação, interessados em emplacar seus veículos onde for mais em conta. O estudo mostra que há uma "guerra fiscal" entre os estados no que diz respeito à atração de emplacamentos, diz Olenik. "E ela só vai acabar quando houver uma padronização das alíquotas dos tributos. Com a guerra fiscal, um estado cobra menos que o outro para atrair emplacamentos e o estado que deixa de emplacar, claro, sai perdendo porque o IPVA vai ser gerado em outro estado".
Para o IBPT, a diferenciação de tratamento tributário tem provocado uma guerra fiscal entre os estados, que buscam ampliar o número de pagantes de IPVA. Apesar disso, o instituto avalia que não está claro se essa disputa por contribuintes é intencional.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Promessa de 3.500 convocados na educação

O Diário Oficial do Estado (DOE) traz hoje os aprovados no concurso da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec). Serão preenchidas 2.900 vagas para professores e 600 para o pessoal de apoio. A promessa do Governo do Estado é convocar todos os aprovados de uma só vez, em razão da falta desses profissionais nas escolas. A necessidade de nomeação imediata é latente, visto que as aulas na rede estadual começam no dia 1º de março, mas ainda existem unidades sem professor.
A coordenadora das Diretorias Regionais de Educação e membro da comissão organizadora do concurso, Elizabeth Jácome, esteve reunida com o secretário estadual de administração, Antônio Nóbrega, para debater sobre a publicação do DOE. A professora disse que foi garantido e autorizado pela governadora Rosalba Ciarlini, a convocação das 3.500 pessoas aprovadas no concurso. "Na atual gestão já se aposentaram mais de mil professores. Muitos estavam com a aposentadoria atrasada há anos", apontou sobreo déficit de servidores na Educação.
Ao todo o estado tem 16 regionais abrigando 699 escolas. Elizabeth explica que a maior deficiência em relação ao quantitativo de professores é na região do Mato Grande, nos municípios de João Câmara e Ceará Mirim. Muitos profissionais preferem ficar em cidades mais centrais, deixando os municípios menores com vagas no magistério. De uma forma geral, a maior necessidade, que segundo Elizabeth existe em todo Brasil, é por professores das ciências da natureza, por exemplo, química e física.
Um dos diferenciais do concurso é que durante os dois anos de período probatório os servidores poderão mudar entre os municípios do polo que prestaram concurso e após esse período a transferência pode ser solicitada a qualquer momento. "O concurso tinha cinco polos em todo estado. O candidato fez a opção entre um dos polos e não mais por município", esclareceu a coordenadora das Direds.
A representante da Seec recebeu a garantia da Secretaria de Administração que serão colocadas Juntas Médicas em todo estado. A medida deve acelerar o processo de nomeação dos convocados do processo seletivo. Em Natal, durante os próximos 30 dias irá funcionar a Junta Médica dentro da Secretaria de Educação. "O Governo garantiu que vai continuar com os contratos temporários e as 10 horas suplementares que cada professor pode fazer", lembrou Elizabeth.
"Está confirmado a divulgação dos resultados, mas ainda não sei como será feita a convocação", resumiu Antônio Nóbrega. O titular da pasta afirmou apenas que será conforme a demanda da Secretaria de Educação.
O concurso ofertou vaga para as seguintes componente curriculares: Biologia, Ciências, Arte, Educação Física, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Matemática, Língua Portuguesa, Língua Espanhola, Química, Filosofia e Sociologia. A oferta também contempla vagas para professores para os anos iniciais do Ensino Fundamental. Cerca de seis mil candidatos se inscreveram no processo seletivo.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus