Lei da Ficha Limpa pode ser adotada também no Poder Executivo

Estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais deste ano, o Congresso Nacional trabalha agora para que ela seja aplicada também a cargos do Poder Executivo.
Tramita na Câmara dos Deputados uma poposta de emenda à Constituição (PEC) pela qual as pessoas consideradas inelegíveis segundo os critérios desta lei também sejam impedidos de assumir postos em ministérios, secretarias estaduais ou prefeituras, bem como cargos de chefia em órgãos da administração direta.
A PEC, de autoria do deputado Sandro Alex (PPS-PR), visa a evitar que políticos que ficariam fora da vida pública por meio de cargos eletivos sejam acomodados no Poder Executivo em função das alianças partidárias. Segundo o deputado, hoje, há candidatos ficha suja ganhando como prêmio de consolação cargos mais importantes no Executivo.
“A população exige que, para os cargos do Executivo, sejam cumpridos os mesmos princípios da moralidade e probidade exigidos para os cargos eletivos”, completa Alex, cuja proposta também impede os ficha-suja de assumir cargos de confiança ou funções comissionadas, que são exercidas por funcionários efetivos.
O assunto está sendo tratado pelo governo federal. Segundo a Controladoria-Geral da União, há um debate em andamento envolvendo a Casa Civil, o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União, além da própria CGU. A assessoria de imprensa da CGU informou, porém, que ainda não há uma definição sobre a proposta.
A ideia já conta inclusive com apoio de parlamentares da base aliada do governo. É o caso do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que foi um dos maiores defensores da Ficha Limpa no Congresso.
“Se a presidenta [Dilma Rousseff], amanhã ou nos próximos dias, disser que vale também no Executivo, que só pode assumir quem tem ficha limpa e capacidade para o cargo, seria fantástico”, disse Simon, após saber da decisão do Supremo pela constitucionalidade da lei. Na Câmara, mais de 200 deputados, entre oposicionistas e governistas, apoiaram e assinaram a PEC de Sandro Alex.
Entre os oposicionistas, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foi o primeiro a cobrar que governadores, prefeitos e a presidenta Dilma adotem os critérios da Lei da Ficha Limpa para nomear seus subordinados.
“O exemplo da lei, aprovada no Legislativo e agora declarada constitucional pelo Supremo, tem que ser seguido pelo Executivo. Aí vamos conseguir construir uma política mais republicana”, afirmou Randolfe.
A Lei da Ficha Limpa teve iniciativa popular e foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2010, alguns meses antes das eleições gerais daquele ano.
Diversos candidatos eleitos não tomaram posse em 2011 com base nos artigos da lei que consideram inelegíveis aqueles que foram condenados por órgão colegiado (segunda instância) por crimes hediondos, crimes contra o patrimônio público e improbidade administrativa, entre outros.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Petrobrás acha necessário reajustar combustíveis

A firmeza de Maria das Graças Foster não deixa dúvida: a presidente da Petrobrás considera necessário adequar o preço dos combustíveis vendidos na refinaria ao novo padrão de preço do petróleo, câmbio e consumo. O aumento de novembro, de 10% na gasolina e 2% no diesel - que foi absorvido pela redução de tributos e não chegou ao consumidor final - apenas "suavizou a barriga" da distorção. Um novo reajuste está a caminho.
"Se você me pergunta: é para corrigir preço? É lógico que é para corrigir preço, a perdurar os patamares vigentes nos últimos seis meses. (...) Não faz sentido imaginar que quem vende - qualquer coisa que seja, uma xícara, um caderno, gasolina, diesel - não repasse ao mercado as suas vantagens e as suas desvantagens", declara Graça.
Em entrevista ao Estado, concedida na sexta-feira, a executiva, primeira mulher a presidir a maior empresa brasileira, não se negou a responder a nenhuma pergunta. À vontade no gabinete remodelado, onde espalhou flores, mudou posição de móveis, distribuiu fotos da família e objetos pessoais, como a pequena escultura dos Beatles, ela recebeu os repórteres reclamando de um troféu momesco: bolhas nos pés, resultado do concorrido desfile no bloco Simpatia é Quase Amor, uma instituição carnavalesca de Ipanema.
Mas lamentou não ter atravessado a Sapucaí com sua escola de coração, a União da Ilha do Governador, para evitar uma superexposição. Passado o carnaval, o ano começa com muito trabalho e um caderno já totalmente preenchido à mão, com números, cobranças, gráficos, colagens e grifos feitos com caneta marca-texto. "Anoto tudo", afirma Graça, há 11 dias no cargo. Tempo suficiente para ter convocado três reuniões com a Sete Brasil - empresa que fornecerá sondas para a Petrobrás - e agendado mais uma para a semana que vem.
Cobra a produção das sondas de perfuração encomendadas pela companhia. "Não trabalhamos com perspectiva de atraso", afirma Graça. Neste ponto, ela destaca a diferença de estilos que vai marcar a nova fase da Petrobrás. "Tem de pegar em cima. Conhece mosca de boi?" diz, usando a melhor imagem que encontrou para traduzir sua disposição de não dar sossego aos fornecedores. Principalmente "os famosos estaleiros virtuais".
Depende disso e das novas refinarias a consumação da autossuficiência brasileira, explica. Sem as sondas operando no prazo estipulado, a empresa não consegue atingir as metas de produção, como ocorreu nos últimos três anos. Sem mais capacidade de refino, a Petrobrás é obrigada a importar gasolina para atender ao aumento do consumo. O Brasil, então, não é autossuficiente? "Não está porque tomamos a decisão tardia de fazer crescer o nosso parque de refino", fala Graça, sem constrangimentos.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Ano letivo começa com incertezas na rede pública

A três dias do início do ano letivo, próxima quinta-feira, 1º de março, ainda pairam muitas incertezas nas escolas das redes  municipal, de Natal, e estadual de Educação. Há riscos que ainda não foram dissipados, como o indicativo de greve dos professores da rede municipal, que têm assembleia geral na quarta-feira, 29, e ameaçam não entrar em sala de aula, caso as reivindicações da categoria não sejam atendidas. Há promessas não cumpridas, como a contratação de professores para suprir o déficit nas duas redes e as reformas e preparação dos prédios para receber os alunos, e há dúvida se elas virão ainda no primeiro semestre. Para os pais a preocupação é a de garantir vagas para matricular seus filhos.
Professores reclamam das más condições
Ao passo que participam da Jornada Pedagógica, encerrada na última
sexta-feira, os professores municipais reclamam da desvalorização e da
falta de condições nas escolas. Em muitas, as pequenas reformas sequer
começaram, em outras estão sendo iniciadas, mas não devem ser
finalizadas até 1º de março. "As escolas, do Estado e do município",
criticou Fátima Cardoso, "estão sucateadas. Nenhuma passou por reforma e
as condições são insalubres, as piores possíveis, na maioria delas".
No município, a exceção fica para os prédios novos dos CMEIs. Na rede
estadual a promessa é de reformar, pelo menos, 84 escolas da rede, e
enviar 100 novos ônibus, que já estão estacionados no pátio do Centro
Administrativo para os municípios. Mas a previsão é de as obras e a
entrega dos veículos só aconteçam a partir de março. Os ônibus escolares
só serão entregues em solenidade no dia 8 de março, na presença do
ministro da Educação, Aloízio Mercadante.
Na rede municipal, o secretário Walter Fonseca garantiu que em parte das
escolas, as obras estão sendo intensificadas e em outras a equipe de
engenharia está verificando a necessidade de reparos. Nas 146 unidades
em funcionamento, 35 funcionam em prédios alugados. Ele reconheceu que,
em muitas, as condições são precárias. O tempo de férias, segundo ele,
"ficou muito curto", mas os reparos estão sendo feitos "em ritmo mais
acelerado".
"Estamos trabalhando", adiantou Fonseca, "para oferecer um ano letivo
com o mínimo de problemas". Segundo ele, os processos de licitação para
aquisição de merenda, equipamentos, fardamento escolar, material de
expediente e de limpeza e kit escolar já estão praticamente fechados.
Mas ainda não há previsão de quando esses materiais começam a ser
fornecidos às escolas.
Em 2011, o município abriu licitação de R$ 1,2 milhão, para manutenção
das 72 escolas em funcionamento e está, segundo o secretário,
providenciando um aditivo, que abrirá - ainda sem data prevista - mais
R$ 750 mil em crédito. No caso dos CMEIs, o gasto em 2011 foi de R$ 400
mil e um aditivo deve ser aberto "no mês de março ou abril".
Na rede estadual, as obras ainda não foram iniciadas e só devem começar
em março, com a abertura do Orçamento Geral do Estado (OGE). Os
diretores já estão desanimados. "O que ouvimos sempre, desde o ano
passado, é que estão preparando o processo, que está em licitação, e
nunca sai disso", reclama a diretora da Escola Estadual Winston
Churchill, Maria Eliane Silva de Carvalho. A escola está na lista da
SEEC  das quatro maiores que serão reformadas, ao lado do Atheneu,
Anísio Teixeira e Varela Barca. Em nenhum dos casos o processo saiu da
fase licitatória. A previsão é de investir R$ 1,5 milhão em cada escola.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

"O único projeto do governo é a reeleição de Rosalba"diz vice Robson

Por mais que negue o ressentimento, o vice-governador Robinson Faria, presidente regional do PSD, deixou transparecer sua mágoa com o "casal", como ele se refere à governadora Rosalba Ciarlini e seu marido Carlos Augusto Rosado, com quem rompeu no ano passado . Na entrevista que concedeu ao O Poti/Diário de Natal, Robinson disse que sua amizade com o senador José Agripino foi cortada, criticou a inexistência de projetos do governo - "O único projeto do governo é a reeleição de Rosalba" - , a situação precária da população em termos de saúde e segurança e disse que o seu partido, organizado em 132 municípios do RN, disputará as eleições deste ano em, pelo menos, 50 cidades potiguares.
Quais as perspectivas do PSD para as eleições de 2012?
O PSD está organizado em 132 municípios, com diretórios formados. É lógico que não vamos ter candidatos a prefeito em todas essas cidades. O número preciso de candidatos a prefeito eu não tenho. Mas acredito que disputaremos a prefeitura em mais de 50 cidades. Em outras situações, teremos candidatos a vice-prefeito e formações da chapa proporcional. Temos uma capilaridade muito boa. O PSD está espalhado em todas as regiões do estado.
O partido poderá indicar o vice numa chapa encabeçada pela ex-governadora Wilma de Faria?
Não tem nada definido ainda no quesito apoio. Até porque não teria como definir sem consultar o partido. Eu tenho que reunir os deputados estaduais José Dias e Gesane Marinho, o deputado federal Fábio Faria, o diretório, antes de ter uma definição. Será uma decisão coletiva. Mas na conversa que teve individualmente comigo, Wilma cogitou a possibilidade de o PSD indicar o vice dela, caso venha a apoia-la na disputa pela prefeitura de Natal.
O senhor também conversa com o PT e com o ex-prefeito Carlos Eduardo?
Como sou presidente estadual do partido, eu tenho sido procurado por todos os pré-candidatos a prefeito de Natal. O PSD é um partido que tem o vice-governador, um deputado federal, dois deputados estaduais bem votados em Natal e que são bons parlamentares. José Dias é muito atuante, Gesane tem uma votação muito boa na cidade. Além disso, o PSD, tudo indica, terá o terceiro maior tempo de televisão do Brasil, pois tem 57 deputados federais. Com isso, o partido fica sendo muito cortejado. O tempo de TV vai valer ouro na campanha de Natal e Mossoró. A eleição na capital é feita praticamente na televisão, com pouca força dos comícios. O deputado estadual Agnelo Alves (PDT) já acenou para uma aproximação com o PSD em Natal. Também já tive reuniões com o deputado estadual Fernando Mineiro (PT). Os dois também buscam o PSD. A todos eles eu disse que ainda não tenho uma resposta. Não vou responder pela minha simpatia pessoal. A definição será do grupo.
O senhor acredita na possibilidade de união da oposição em Natal?
Não cabe a mim essa decisão. Eles estão se encontrando entre si. Já ouve encontro de Wilma com Carlos Eduardo. Já existiram conversas de Fátima Bezerra, Mineiro e Wilma. Então, não posso me antecipar e escolher um candidato que amanhã possa até não ser mais candidato e vir a apoiar outro. Meu desejo era que as oposições seguissem unidas já no primeiro turno. Mas acho muito difícil. Gostaria que lançássemos uma chapa forte na primeira etapa. Mas, os sinais não indicam este sentido.
Quais seriam os nomes para representar a chapa forte de oposição?
É difícil responder. Até agora, Wilma não lançou-se candidata. Ela própria já adiou várias vezes o lançamento do seu nome. Ela é um nome forte, assim como também o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). Mas, as pesquisas mostram que 80% dos natalenses ainda nãoescolheram seus candidatos a prefeito de Natal. Então, fica difícil dizer quem é mais forte quando o eleitor ainda não se interessou por escolher seu candidato a prefeito.
Quais os nomes que o PSD tem hoje para oferecer como vice na formação de uma chapa?Qualquer nome, menos o meu. Eu não pretendo ser, pois já sou vice-governador do estado. Mas, tem Fábio, Gesane, José Dias, que são nomes que estão aí. Eles não externaram desejo de integrar a chapa. Mas são lembrados pelos pré-candidatos. São nomes com credibilidade. Fábio tem a simpatia dos jovens. José Dias é experiente, com sete mandatos. Já Gesane é uma mulher de força, uma novidade. Nunca falei com eles sobre isso. Mas os pré-candidatos veem neles essas características.
O senhor aceitaria trocar a vice-governadoria pela vice-prefeitura?
Não vejo razão para isso, pois entrei com capital político-eleitoral para ser vice-governador. Fui um vice eleito. Não seria correto com o eleitor que votou na governadora Rosalba Ciarlini (DEM), em grande parte por euser vice dela, eu abrir mão do cargo para ser candidato a vice-prefeito de Natal só por causa da contingência política.
Como é sua relação com Rosalba hoje, após o rompimento?
Não tenho atuação no governo. Nunca fui procurado por ninguém do governo até hoje para, sequer, dar uma mera opinião. Então, não há relação nenhuma. Mas, sou consciente das minhas obrigações, da liturgia do cargo que ocupo. Dou expediente normalmente como vice-governador do estado. Estou à disposição do estado, independente da questão política. Politicamente, não tenho mais nenhuma ligação com o grupo da governadora Rosalba Ciarlini.
Qual a estrutura da vice-governadoria?
É mínima. Vereadores do interior talvez tenham maior estrutura do que o gabinete do vice-governador. Tem em torno de seis cargos comissionados apenas. Por sinal, nem estão preenchidos todos, porque eu era secretário de Recursos Hídricos e, com a dificuldade que o estado tinha para a contratação de pessoal, fui o primeiro a dar o exemplo e não preencher todos os cargos, nem no gabinete da vice-governadoria nem na secretaria.
O seu último projeto como deputado estadual foi a criação do "Cidadão sem Fome", que visava a educação fiscal e a assistência às famílias carentes. Hoje, o programa não funciona mais. O governo sequer pagou o que devia ao fornecedor. Isso se deve às dificuldades do governo ou à falta de vontade política?
Eu não tenho informações de dificuldades financeiras. Já foram publicadas várias matérias na imprensa mostrando que o estado teve superávit de arrecadação. Só de ICMS o estado arrecadou R$ 1 bilhão a mais em 2011 em relação a 2010. E agora mesmo teve um novo recorde de arrecadação. Então, acredito que seja mesmo a má vontade, por ser um projeto que tem o rosto do vice-governador, que na época era deputado estadual. É muito vinculado a mim esse "Cidadão sem Fome". Acredito que por isso o governo está deixando acabar. É uma decisão política deles.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

JESUS É O CAMINHO A VERDADE E A VIDA

Solte seus cabelos

Leitura: João 12:1-8
Então, Maria, tomando uma libra de bálsamo de nardo puro, mui precioso, ungiu os pés de Jesus e os enxugou com os seus cabelos… —João 12:3

Pouco antes de Jesus ser crucificado, uma mulher chamada Maria despejou um frasco de perfume caro sobre os Seus pés. Em seguida, num ato de coragem ainda maior, ela os enxugou com os seus próprios cabelos (João 12:3). Maria sacrificou não apenas as possíveis economias de toda a sua vida, mas também sua reputação. Na cultura do Oriente Médio no primeiro século, as mulheres respeitáveis nunca soltavam seus cabelos em público. Mas, a verdadeira adoração nada tem a ver com o que os outros pensam de nós (2 Samuel 6:21-22). Para adorar a Jesus, Maria estava disposta a ser considerada uma mulher sem recato, talvez até imoral.
Alguns de nós podemos nos sentir pressionados a ser perfeitos quando vamos à igreja para que as pessoas tenham bom conceito de nós. Metaforicamente falando, nos empenhamos em manter os cabelos arrumados. Mas, uma igreja saudável é um lugar onde podemos soltar nossos cabelos e não esconder nossas falhas por trás de uma fachada de perfeição. Na igreja, deveríamos ser capazes de revelar nossas fraquezas para encontrarmos força, em vez de esconder nossas falhas para parecermos fortes.
Adoração não envolve comportar-se como se nada estivesse errado, mas sim, certificar-se de que tudo está certo — com Deus e uns com os outros. Quando o nosso maior medo é soltar os cabelos, talvez nosso maior pecado seja mantê-los arrumados.
Quando somos corretos com Deus e com os outros, nossa adoração é verdadeira.
Por:Damiana Sheylla

Garibaldi não insistirá no apoio de Rosalba ao PMDB

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, um dos principais líderes do PMDB, não vai insistir no apoio da governadora Rosalba Ciarlini ao deputado Hermano Morais, candidato do partido a prefeito de Natal nas eleições deste ano. Ao ser entrevistado ontem no Jornal do Dia, da TV Ponta Negra, o ministro lembrou que já defendeu essa proposta em público, mas a governadora desconversou. "Você sabe muito bem quando há interesse para uma proposta e quando não há. Senti que não há, então não vou insistir", disse Garibaldi, que apoiou Rosalba nas eleições de 2010, quando ela enfrentou o então governador Iberê Ferreira de Souza e venceu no primeiro turno.
PREVIDÊNCIA
Otimismo com a reforma
Garibaldi demostrou otimismo com a aprovação do fundo de Previdência Complementar do servidor público na retomada dos trabalhos legislativos. "O projeto deixou de ser aprovado não por culpa do projeto em si, mas por um desentendimento político [na base do governo] que terminou gerando um clima inviável para a convocação de sessão extraordinária. Mas acredito que isso vai ser resolvido na próxima semana."
Garibaldi aproveitou para tranquilizar os servidores federais. Segundo ele, nenhum será atingido por essa medida. "Todos os que atualmente integram o serviço federal serão serão aposentados pelo regime atual, assim como as pensões também regidas pelo sistema atual."
Para o ministro, essa é a medida menos traumática para garantir a saúde financeira da previdência no futuro. Os números mostram que hoje existe um déficit de R$ 60 bilhões para garantir o pagamento de aposentados e pensionistas do serviço público.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

CBF libera Lucas, mas vai processar Leão

A torcida do São Paulo ganhou uma boa notícia na tarde desta sexta-feira. O meia Lucas, que foi convocado pelo técnico da Seleção Brasileira, Mano Menezes, para o amistoso de terça-feira contra a Bósnia, foi liberado pela CBF para disputar o clássico contra o Palmeiras, que será realizado no domingo, às 16h, em Presidente Prudente.
Segundo a entidade, que divulgou um comunicado em seu site, "a liberação do jogador foi dada sob o compromisso assumido pela Federação Paulista de que Lucas se apresente para o treino da Seleção na segunda-feira, marcado para as 20h (16h de Brasília), em St. Gallen, na Suiça, cidade onde será disputado o amistoso".
CBF entrará com ação contra Leão
Na manhã desta sexta-feira, o caso já havia se transformado em uma grande polêmica após a entrevista coletiva do técnico Emerson Leão, que afirmou que a entidade que comanda o futebol havia pedido a Lucas para que ele levasse o terceiro cartão amarelo na partida contra o Bragantino, realizada na última quarta. Dessa maneira, ele estaria suspenso do clássico. As afirmações do treinador foram respondidas pelo diretor de seleções da CBF, Andrés Sanches, em entrevista ao programa "Arena Sportv".
- (Leão) é irresponsável por falar uma coisa destas. Ele vinha tão bem como treinador, mas acho que voltou ao passado. Ele que me dê o nome de quem foi (que teria feito o pedido a Lucas), que será demitido na hora da CBF.
Apesar de ter liberado Lucas, a CBF deixou claro que não aceitará as acusações de Leão e que entrará na segunda-feira com uma representação contra o treinador no STJD: "Mesmo com a liberação, a representação da CBF contra o técnico Leão no STJD, devido a declarações infundadas sobre Lucas, está mantida", diz o texto.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Beneficiários do Bolsa Família têm mais um mês para atualizar cadastro

O prazo de atualização cadastral dos beneficiários do Programa Bolsa Família foi prorrogado por um mês. Os municípios deveriam concluir o cadastramento até a próxima quarta-feira (29), mas agora terão o prazo estendido até 29 de março. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a adoção de um novo sistema de senhas deixou o Cadastro Único indisponível por duas semanas, por isso a necessidade de adiamento.
De acordo com o ministério, 729 mil famílias tiveram o pagamento do benefício bloqueado no início de 2012 por falta de atualização cadastral. Elas não terão o benefício cancelado caso façam a revisão até 29 de março. Aqueles que já fizeram a atualização poderão sacar o pagamento em março, juntamente com as parcelas de janeiro e fevereiro que ficaram indisponíveis. Os participantes do programa deverão procurar a prefeitura do seu município para concluir o processo.
Na revisão do cadastro, o beneficiário deverá informar mudança de endereço ou renda e a localização da escola em que as crianças da família estudam para que a frequência escolar possa ser acompanhada. De acordo com o ministério, no início de cada ano o governo identifica os participantes cujo cadastro está há mais de dois anos sem atualização e comunica as famílias e o gestor local do Bolsa Família para que as informações sejam atualizadas.
Beneficiários que moram em cidades de Minas Gerais, do Rio de Janeiro ou Espírito Santo que tenham decretado situação de emergência ou calamidade por causa das chuvas no começo do ano, não tiveram o recurso bloqueado, mesmo que os dados estejam desatualizados. Os beneficiários dessas regiões devem ficar atentos e procurar os gestores do Bolsa Família no município até o prazo de 29 de março
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

TJ propõe redução de tributos

Casar pode ficar mais barato no Rio Grande do Norte. Se divorciar, mais barato ainda. Esses e dezenas de outros processos podem ser barateados se a Lei de Custas for modificada, como quer o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN). Caso a proposta seja aprovada no Plenário do TJ e seguir para aprovação da Assembleia Legislativa (AL), o Poder Judiciário potiguar será pioneiro no país a reduzir seus próprios tributos. A título de exemplo, hoje no Estado, um casamento custa R$ 291 e passará para R$ 196, ou seja, 32% a menos. O divórcio, de R$ 518 poderá ter redução de 52%, passando a custar R$ 250,80. A proposta arredonda os valores cobrados desde 2010 e reflete diretamente no bolso de quem precisa gastar dinheiro com papelada judicial, extrajudicial ou ofício de notas, como escrituras, registros, notificações e averbação.

A intenção é que os novos preços passem a ser cobrados assim que o anteprojeto de lei, elaborado pela Corregedoria Geral de Justiça, passe a ser um projeto, seja encaminhado à Assembleia Legislativa, se torne lei e seja sancionada pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Mas a expectativa é boa, segundo avaliação dos desembargadores Judite Nunes, presidente do TJ, e Cláudio Santos, corregedor-geral, do presidente da seccional estadual da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-RN), Francisco Araújo Fernandes, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), Paulo Eduardo Teixeira. Ontem eles concederam uma coletiva de imprensa para falar sobre o assunto.
As mudanças se refletirão em nova rotina nas secretarias judiciárias de distribuição processual ou nos 170 cartórios em funcionamento no Rio Grande do Norte. O desembargador Cláudio Santos explicou que as alterações foram precedidas de ouvir, durante quatro meses, os donos de cartórios e membros do Poder Judiciário. "Há uma diminuição muito significativa no geral para a população ter acesso não apenas às ações judiciais, mas principalmente nos serviços cartorários. Um cidadão, hoje, que compra um apartamento através de um contrato de compra e venda e não registra no cartório. Noventa por cento não faz isso. Resultado: a construtora pega o edifício em construção e dá em hipoteca ao banco. O consumidor que compra fica desprotegida legalmente porque não registrou a promessa de compra e venda no cartório", explicou.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

JESUS É O CAMINHO A VERDADE E A VIDA

Seiva e verdor

Leitura: Salmo 92 …
serão cheios de seiva e de verdor. —Salmo 92:14

O Salmo 92 começa com um louvor do poeta: “Bom é render graças ao Senhor…” Bom para quê? Bom para você e para mim. Nossa alma se beneficia tremendamente em deixar para trás pensamentos ansiosos e preencher nossos dias com louvor dedicado; é bom saudar cada manhã com canções de gratidão porque tal louvor nos deixa felizes. Ele nos tira da escuridão e substitui nossa tristeza por alegres canções pelas “…obras das [suas] mãos” (v.4). Qual é essa obra? A obra que Ele está fazendo em nós!
Uma de minhas metáforas prediletas é: “O justo florescerá como a palmeira, crescerá como o cedro no Líbano. Plantados na Casa do Senhor, florescerão nos átrios do nosso Deus. Na velhice darão ainda frutos, serão cheios de seiva e de verdor” (vv.12-14).
Palmeiras são símbolos de imponente beleza e cedros de inflexível poder. Estas são as características daqueles que foram “plantados na Casa do Senhor” (v.13). Suas raízes se aprofundam no solo do inextinguível amor de Deus.
Você pensa que não é mais útil para Ele? Firme-se na Palavra de Deus, enraizado e fundamentado em Cristo, bebendo em Seu amor e fidelidade. Em seguida, independente da sua idade, você frutificará e será “cheio de seiva e de verdor”.
O louvor brota naturalmente quando você conta as suas bênçãos.
Por:Damiana Sheylla