CHARGE DO DFCOISASDAGENTE

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Mais de 800 projetos favorecem aposentados

O ano novo promete ser de muito trabalho para parlamentares comprometidos com as causas dos aposentados do INSS e entidades representativas da classe. Segundo dados do Ministério da Previdência Social, tramitam na Câmara dos Deputados mais de 800 projetos ligados à Seguridade.
Dentre as medidas apontadas pela Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap) como prioridade, está a que cria um índice fixo de correção para garantir que o reajuste dos beneficios acima do piso seja próximo do aumento no salário mínimo, evitando achatamento. A Cobap destaca ainda a que substitui o fator previdenciário por nova fórmula de cálculo: a 85/95.
De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o primeiro projeto de lei (PL 4.434/08) acabaria de vez com a briga que as centrais e a Cobap precisam travar todos os anos para garantir aumento real, acima da inflação, a aposentados que recebem mais do que o piso mínimo. A proposta está pronta para ser analisada e votada em Plenário.
De autoria do deputado Pepe Vargas (PT-RS), o substitutivo ao PL 3.299/08 cria nova forma para calcular a aposentadoria, sem a aplicação do fator — redutor que considera a expectativa de vida da população. Pela proposta, o trabalhador não teria perdas ao se aposentar quando a soma de sua idade com o tempo de contribuição for de 95 (para homens) ou 85 (mulheres).
Outra medida que levaria alívio a quem voltou à ativa é a indicação 1.799/2011. Do deputado Cleber verde (PRB-MA), ela retoma o pecúlio. Extinto em 1994, o mecanismo permitia que o aposentado, ao sair de vez do mercado, recebesse valores pagos a mais ao INSS pelo período em que continuou a contribuir.
Mais de 8 milhões à espera do reajuste acima de 6,3%Após o fracasso nas negociações de um reajuste acima da inflação de 6,3%, centrais sindicais e entidades representativas dos aposentados do INSS conseguiram, por meio da base governista na Câmara, o comprometimento da presidenta Dilma Rousseff para discutir proposta de aumento permanente para a categoria. Encontro deverá acontecer em fevereiro, após o recesso parlamentar.
O pedido foi feito por meio de carta, entregue na semana passada pela Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap) aos deputados da base governista. “Infelizmente, o reajuste acima da inflação para 2012 foi descartado pelos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Ideli Salvati (Relações Institucionais). Vamos pensar agora em fixar uma política permanente de aumento”, afirmou Moacir Meirelles, diretor de Assuntos Sociais da Cobap.
Segundo ele, a categoria pediu aos parlamentares que a proposta fosse incluída no texto final do Orçamento. No entanto, a reivindicação foi negada. Agora, é esperar e ver se a promessa será cumprida.
Outros projetos importantes
PL 6.951/10
A proposta concede ao aposentado que retorna ao mercado formal de trabalho o direito ao auxílio-doença, ao auxílio-acidente e ao recálculo dos vencimentos, levando em conta o tempo adicional.
PL 3.704/04
O projeto obriga as instituições financeiras a isentar aposentados, idosos e deficientes físicos, que têm renda mensal de até um salário mínimo (R$545), da cobrança de tarifas básicas bancárias.
PL 5.018/09
A medida concede isenção total do Imposto de Renda nos rendimentos de aposentadoria e pensão do INSS, sem limite de idade.
PL 3.884/08
Garante ao segurado do INSS o direito a renunciar à aposentadoria sem prejuízo da contagem do tempo de contribuição.
PL 7.130/06
Limita em 6% ao ano a taxa de juros sobre empréstimos consignados, com desconto em folha, para aposentados do INSS.
PL 5.692/09
Institui o Fundo de Amparo ao Aposentado (FAA).
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Correção da tabela do IR vale na 2ª

A correção da tabela do Imposto de Renda Retido na Fonte em 4,5% começa a valer na próxima segunda-feira. O reajuste, abaixo da inflação, dará um alívio temporário ao bolso dos trabalhadores brasileiros.
A tributação dos salários é feita em cinco faixas, que serão todas reajustadas, o que diminui o valor final do imposto que fica retido a partir de janeiro.
A faixa do salário que fica isenta do IR passa dos atuais R$ 1 566,61 para R$ 1.637,11. A alíquota mais alta, de 27,5%, passa a ser aplicada sobre a parcela do salário que supera R$ 4.087,65. Hoje, atinge o ganho acima de R$ 3.911,63.Até 2014O reajuste anual da tabela do Imposto de Renda em 4,5% será aplicado até 2014. O porcentual corresponde ao centro da meta de inflação definida pelo governo. Em 2011, no entanto, o índice oficial de preços deve ficar próximo de 6,5%.
Como o próprio governo prevê uma inflação acumulada acima de 4,5% em 2012, muitos trabalhadores passarão a pagar mais imposto assim que tiverem seus salários reajustados no próximo ano, em relação ao que pagaram em 2011.
O imposto retido na fonte depende ainda do abatimento mensal por dependente, que sobe de R$ 157,47 para R$ 164,56 em 2012. O valor também varia de acordo com a contribuição para o INSS, que terá seu reajuste definido em janeiro.
A correção da tabela deve representar uma renúncia fiscal de quase R$ 2,5 bilhões em 2012, segundo estimativas realizadas pela Receita Federal.
De acordo com sindicatos, a correção abaixo da inflação implica, no entanto, em uma arrecadação maior para o governo. Estima-se uma defasagem acima de 50% na tabela do IR nos últimos 15 anos.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Planos de saúde ampliam cobertura a partir de hoje

A partir de hoje domingo (1º), os planos de saúde terão de garantir a cobertura de 69 novos procedimentos que foram determinados em resolução pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O novo rol é a base mínima de procedimentos que as operadoras terão de oferecer a todos os usuários de plano. Entre as principais novidades está a cobertura de 41 tipos de cirurgias por videolaparoscopia - técnica mais moderna, menos invasiva, que permite uma recuperação mais rápida do paciente - , substituindo de vez as cirurgias tradicionais feitas por via aberta.
A mais demandada foi a cirurgia de redução de estômago: a ANS recebeu um documento com 2 mil assinaturas pedindo a inclusão desse procedimento na lista das coberturas obrigatórias. Dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) apontam que em 2009 foram feitas 45 mil cirurgias - 25% delas por meio do vídeo. Em 2010, das 60 mil operações, 35% foram por vídeo. Também foram incluídas na lista de cobertura de cirurgias por vídeo as de intestino e do aparelho digestivo.
Além disso, a ANS aumentou a cobertura de exames como o PET-Scan, um dos mais modernos de diagnóstico por imagem. A partir de amanhã, os planos terão de cobrir o PET-Scan para câncer de intestino, além de linfoma e câncer de pulmão. A ANS também alterou o número de consultas com nutricionistas, tornando ilimitado, por exemplo, os atendimentos para diabéticos que usam insulina. O novo rol também contempla sessões de oxigenoterapia para tratar pré diabético. E incluiu o implante bicoclear para pessoas com deficiências auditivas.
Outra novidade é a obrigatoriedade dos planos de pagar terapias imunológicas para pacientes com doenças reumatológicas. São terapias mais modernas, seguras, que causam menos efeitos colaterais e estancam o avanço da doença. Trata-se de um tratamento de alto custo que não é coberto pelo SUS.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Governador do Ceará decreta estado de emergência por causa de greve

Com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros em greve desde a noite de quinta-feira (29), o governador do Ceará, Cid Gomes, decretou situação de emergência em todo o estado.
"Fica decretada situação de emergência em todo o território do Estado do Ceará, para todos os fins necessários e úteis ao atendimento da situação emergencial e ao restabelecimento do estado de normalidade e proteção da integridade e tranquilidade da sociedade cearense", diz o decreto, assinado ontem (30) e já em vigor.
O governo do Ceará diz que a segurança do Réveillon de Fortaleza terá reforços da Força Nacional de Segurança e do Exército. Cerca de 160 veículos da Secretaria de Saúde também serão utilizados no policiamento.
A Prefeitura de Fortaleza estima que mais de um milhão de pessoas assistam os shows e a queima de fogos na orla
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

MINHA ORAÇÃO DE FIM DE ANO PARA MEUS AMIGOS

DEUS TE ABENÇOE !

Anote os ingredientes para um Ano Novo Feliz e Próspero.

Dê amor e carinho e receberá igual ou mais ... Tenha a paz no seu coração e voará tão alto que jamais será alcançado(a) pelo mal... Brinde sem exageros e terá o equilíbrio, a vida...

Creia que é capaz e alcançará seus objetivos. Acredite... uma boa idéia se transformará numa realização...

Preserve a própria vida e respeite a vida alheia.

Economize, mas com sabedoria. Não deixe de viver a vida por economia a pouco dinheiro e nem se venda por ele.Ame com intensidade. Não tenha medo de alcançar as estrelas.E o mais importante dos ingredientes...

Encontre-se com Deus todos os dias... assim tudo se tornará muito mais simples e o seu ano será Iluminado!

Feliz e Próspero Ano Novo! 

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

JESUS É O CAMINHO A VERDADE E A VIDA

Luz rejeitada

 

Leitura: João 12:35-46
Eu vim como luz para o mundo, a fim de que todo aquele que crê em mim não permaneça nas trevas. —João 12:46

Nas primeiras horas do dia 21 de dezembro de 2010, testemunhei na América do Norte um evento cuja última ocorrência tinha sido em 1638 — um eclipse total da lua no solstício de inverno. Lentamente, a sombra da terra deslizou ao longo da brilhante lua cheia, fazendo-a parecer vermelha escura. Foi um evento notável e lindo. Contudo, ele me fez recordar que, embora as trevas físicas façam parte da criação de Deus, as trevas espirituais não o fazem.
Alexander MacLaren, pastor escocês, disse: “A luz rejeitada é a mãe das mais densas trevas, e o homem que, possuindo a luz, não confia nela, acumula em torno de si espessas nuvens de escuridão e trevas.” Jesus descreveu esse autoinfligido eclipse espiritual do coração e da mente quando disse: “…Portanto, caso a luz que em ti há sejam trevas, que grandes trevas serão!” (Mateus 6:23).
O grande convite do Natal é para abrirmos nossos corações ao Salvador que veio acabar com as nossas trevas. Jesus disse: “Enquanto tendes a luz, crede na luz, para que vos torneis filhos da luz […] Eu vim como luz para o mundo, a fim de que todo aquele que crê em mim não permaneça nas trevas” (João 12:36,46).
O caminho para sairmos da nossa noite espiritual é caminhar com Ele na luz.

Quando caminharmos na Luz, não tropeçaremos nas trevas.
Por:Damiana Sheylla

Seguro-desemprego sofrerá reajuste de 14,13 por cento no país

 

Os valores do seguro-desemprego serão reajustados em 14,13% a partir de amanhã, seguindo o aumento do salário mínimo. Assim, o menor benefício passará a ser de R$ 622, ante os atuais R$ 545 e o maior passa de R$ 1.010,34 para R$ 1.163,76. Os novos valores foram publicados ontem no Diário Oficial da União. Com o reajuste já aplicado nas faixas salariais que servem para base de cálculo do seguro-desemprego, os critérios ficam da seguinte forma: quando a média dos três últimos salários anteriores à dispensa for de até R$ 1.026,77, o valor da parcela será o resultado da média salarial multiplicado pelo fator 0,8.Quando a média dos três últimos salários anteriores à dispensa for compreendida entre R$ 1.026,78 e R$ 1.711,45 será aplicado o fator 0,8 até o limite do inciso anterior e, no que exceder, o fator 0,5. O valor da parcela será a soma dos dois valores.

Quando a média dos três últimos salários anteriores à dispensa for superior a R$ 1.711,45, o valor da parcela será, invariavelmente, R$ 1.163,76.

O pagamento é feito em, no máximo, cinco parcelas de forma contínua ou alternada. Quem, nos últimos três anos, trabalhou entre 6 meses e 11 meses recebe três parcelas; entre 12 meses e 23 meses recebe quatro parcelas; e quem comprovar vínculo empregatício de, no mínimo, 24 meses, recebe cinco parcelas. Tem direito ao seguro-desemprego o trabalhador dispensado sem justa causa, que tenha recebido salários consecutivos no período de 6 meses anteriores à data de demissão e tenha sido empregado de pessoa jurídica por pelo menos 6 meses nos últimos 36 meses.

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Aumento vai chegar aos usuários

 

O aumento do custo com as obras de transposição das águas do rio São Francisco deve ser dividido com os consumidores nordestinos. O Governo Federal tem tido dificuldades para finalizar a transposição, principalmente por conta do relevo da região, o que faz com que as águas precisem bombeadas até uma altura de 300 metros. O trabalho consumir muita energia, com um custo repassado em parte para a tarifa de água. Esse repasse deve atingir o Rio Grande do Norte.   

Segundo publicação do jornal O Estado de São Paulo, uma estimativa aponta o custo de R$ 0,13 por metro cúbico de água (mil litros) apenas para o bombeamento no eixo leste, entre a tomada da água do São Francisco, no município de Floresta (PE), até a divisa com o a Paraíba. Serão cinco estações de bombeamento para elevar as águas até a altura necessária, o que pode superar alguns dos monumentos mais altos do mundo.

O Ministério da Integração Nacional é o responsável pela estimativa de custo do bombeamento da água no eixo leste. O prazo inicial fixava o início do funcionamento até 2010. Após tantos atrasos, e com o início projetado para dezembro de 2015, conforme a última previsão do ministério, o custo da obra deverá aumentar ainda mais. 

Sem revisão, o valor já representa mais de seis vezes o custo médio da água no País. A Fundação Getúlio Vargas fará um novo estudo sobre esse custo. 

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Altos e baixos na política

 

O ano de 2011 foi marcado politicamente pelas mudanças administrativas. Tanto em nível nacional quanto no âmbito local, tivemos um período de ascensão das mulheres na política, com as posses da presidenta Dilma Rousseff (PT) e da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). As duas não tiveram vida fácil no primeiro ano de governo. 

A gestão de Dilma, apesar de ter um alto índice de aprovação popular, foi marcada pelos escândalos de corrupção, que culminaram com a queda de sete ministros. Já Rosalba, que amarga um alto índice de desaprovação nas pesquisas realizadas até o momento, enfrentou desgaste com os servidores durante este ano. 

Em Natal, o ano também foi movimentado. A prefeita Micarla de Sousa (PV) passou por várias crises. A pior delas foi quando o movimento intitulado "Fora Micarla" ocupou a Câmara Municipal de Natal (CMN), o que culminou com a criação da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos. Em dezembro, devido ao não cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), os vereadores chegaram a votar o pedido do processo de abertura do impeachment da gestora. No entanto, a maioria da Câmara rejeitou a proposta.

Na Assembleia Legislativa, 2011 foi o ano do governo. Apesar de não ter saído das urnas com maioria na Casa, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) conseguiu dobrar os deputados e aprovou todos os projetos de lei de seu interesse. Já na Câmara de Natal, o processo foi inverso. A oposição, que tinha apenas quatro membros, cresceu. Inicia 2012 com oito parlamentares, número suficiente para abrir comissões de inquérito e derrubar projetos que precisam de quorum qualificado. Confira a retrospectiva dos principais fatos políticos que marcaram o ano a seguir: 

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus