exploração do petróleo Divisão dos royalties chega ao STF

 

Deputados federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo entraram com dois mandados de segurança ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a tramitação do projeto de lei do novo regime de partilha dos royalties da exploração do petróleo. Eles dizem que o projeto vai contra a Constituição por ampliar aos entes não produtores a possibilidade de participação no rateio de verbas obtidas com a atividade.

Para os parlamentares, o texto constitucional é claro ao determinar que os territórios produtores têm exclusividade na compensação financeira e participação das receitas obtidas com a atividade.

Os deputados também defendem que a proposta fere o modelo federativo brasileiro, pois uma eventual mudança na forma de rateio das participações terá como consequência uma grave crise entre os estados produtores e os não-produtores.

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Governo pede ilegalidade da greve do Itep/RN

 

O Governo do Estado vai pedir hoje, ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a decretação de ilegalidade da greve dos servidores do Instituto Técnico Científico de Polícia (Itep/RN). A informação foi confirmada ontem à tarde pelo Procurador Geral do Estado, Miguel Josino. "Estou só aguardando uns documentos para anexar a petição. Vamos dar entrada ao pedido amanhã [hoje] e esperamos que seja julgado em breve", disse. Os servidores do Itep/RN estão em greve desde a última quinta-feira. Somente serviços considerados urgentes estão sendo realizados. "Não queremos nem audiência de conciliação. Queremos a ilegalidade somente", avisou Josino.

Para pedir a ilegalidade do movimento grevista, além de pagamento de multa de R$ 100 mil por dia não trabalhado, o Estado alega que as atividades desenvolvidas pelo órgão são essenciais. A expedição de documentos, por exemplo, está suspensa. Quem procura uma das sedes do Itep/RN volta para casa sem ser atendido. Foi o caso de Moisés Gonzaga, 22 anos. Na tarde de ontem, o desempregado foi até ao prédio da Coordenadoria de Identificação (COID), no bairro Ribeira, para receber a declaração de antecedentes criminais. "Só está faltando esse documento parta assinarem minha carteira de trabalho. É um absurdo isso. Tô vendo a hora eu perder essa vaga de emprego por causa dessa greve", disse.

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Epidemia de dengue ronda municípios do RN

 

Mais de 60% dos municípios do Rio Grande do Norte estão em situação de risco para ocorrência de epidemia de dengue. A informação é da subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Juliana Araújo. O dado veio à tona ontem depois que o Ministério da Saúde divulgou a situação da doença em 561 cidades brasileiras que enviaram os dados ao Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa).Embora o levantamento nacional apresente dados de apenas 10 cidades potiguares, a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, Juliana Araújo, garante que o RN conta com 33 municípios prioritários e mais de 60% em situação de alerta ou risco de epidemia de dengue. "Para determinar se o município é prioritário levamos em consideração fatores como densidade populacional e número de casos novos. O índice de infestação predial não é o único meio", esclarece.

Os 33 municípios prioritários do RN vão receber um incentivo de R$ 1,7 milhão para ampliar as ações contra a dengue. Para receber os recursos, os gestores devem apresentar um plano de contingência ao Ministério da Saúde até 15 de dezembro com as principais medidas a serem desenvolvidas em caso de surto da doença. Segundo Juliana, a maioria já entregou o plano. 

Dos 10 municípios do Rio Grande do Norte inclusos no LIRAa nacional somente Natal (0,8%), Pau dos Ferros (0,5%) e São Gonçalo do Amarante (0,8%) apresentam índice abaixo de 1%,conforme preconiza o Ministério da Saúde. Alguns municípios do RN como Caicó (2,2%), Ceará-Mirim (3%) e São Miguel (2,9%) estão em situação de alerta por apresentarem índice entre 1% e 3,9%. Parnamirim e Apodi que em 2010 tiveram respectivos índices de 1,3% e 1,1% não informaram o LIRAa atualizado.

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Após sofrer bullying, jovem faz operação para aumentar pernas

Durante toda a infância, a inglesa Sanika Hussain, hoje com 21 anos, foi alvo de brincadeiras e ganhou apelidos como “Mini me” e “Freak”, tudo isso devido ao seu tamanho. A jovem mede 1,34m de altura, o que a fez ser o principal alvo de bullying na escola. Devido toda a dor que as brincadeiras causaram, ela resolveu fazer uma operação para aumentar as pernas.
A jovem que sofre de hipocondroplasia, um tipo de nanismo, passou por uma cirurgia em novembro deste ano para adicionar quase 9 cm à sua altura, passando a 1,43m. O procedimento consiste em quebrar as pernas da pessoa para posteriormente colocar pinos nos ossos. Com isso, ossos crescerão, preenchendo o espaço e provocando um aumento na estatura.
O procedimento é extremamente doloroso, o periodo de recuperação gira em torno de dois anos, tempo o qual ela não poderá andar. De acordo com Sanika, é melhor a tortura diária do que os apelidos e brincadeiras.
“Desde que me lembro, eu venho sendo chamada por apelidos horríveis como ‘anã’, ‘freak’ e ‘curta’”, disse ao jornal inglês The Sun.Agora, ela sofre com as dores pós operação. "Anestésicos para aliviar a dor interferem no desenvolvimento dos ossos, por isso não posso tomar muitos” revelou.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Ivete Sangalo está internada com meningite

Ivete Sangalo está internada no Hospital Aliança, em Salvador, desde a manhã de domingo. Segundo informações, a cantora está com quadro de meninginte benigna, não contagiosa.
A cantora se apresentou no Carnatal, carnaval fora de época na capital do Rio Grande do Norte, no último sábado, quando retornou à Salvador e deu entrada no hospital.
"A paciente encontra em repouso em seu apartamento (no hospital), em uso de medicações intravenosas, com quadro neurológico estável, lúcida, orientada e ativa", diz o boletim divulgado por sua assessoria de imprensa.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Conca vai até Volta Redonda para ver o Flu terminar o Brasileiro no comando de Abel sem ganhar um classico carioca

   

Conca dá cada vez mais provas de que é tricolor de coração, realmente. ontem domingo(04), de ferias  noBrasil, o atacante foi até Volta Redonda para ver o Fluminense empatar com o Botafogo em 1 a 1, em um jogo  que não tinha qualquer apelo para a equipe no campeonato.

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Lula comemora pentacampeonato do Corinthians

 Em tratamento contra um câncer, o ex-presidente Lula não abandonou a paixão pelo futebol e acompanhou o    jogo que deu o pentacampeonato brasileiro ao Corinthians, neste domingo, posando para foto com a camisa do clube, ao lado de sua esposa, Marisa

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Marco Valério fica preso em cela comum

 

O empresário Marcos Valério(fotocamisa vermelha), que ganhou notoriedade no País ao ser apontado como o principal operador do mensalão, passou o fim de semana em uma cela comum, na sede da Polinter (Serviço de Polícia Interestadual), no Complexo dos Barris, centro de Salvador. O advogado do publicitário, Marcelo Leonardo, informou que ingressará com pedido de habeas corpus hoje.

Valério foi um dos presos na Operação Terra do Nunca, deflagrada na última sexta-feira, para combater grilagem de terras. Junto com ele foram detidas mais 13 pessoas, acusadas de envolvimento em um esquema para grilar terra e fraudar registros de imóveis inexistentes.

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Governo do Estado tem superávit de R$ 563 milhões

 

O superávit financeiro que revelaram as contas do Governo do Estado no último  relatório resumido de execução orçamentária, publicado no Diário Oficial (DOE) de 30 de novembro, é de R$ 563,3 milhões. Isso quer dizer que entre a receita apurada (R$ 6,3 bilhões) e a despesa liquidada (R$ 5,7 bilhões) restaram mais de meio bilhão que estão nos cofres do Executivo e que precisam ser explicados quanto a origem e o destino dos valores, sobretudo porque o Governo acumula dívidas não pagas com fornecedores, deve ao funcionalismo a implantação de reajustes salariais e se ressente de extrema dificuldade financeira. O secretário de Planejamento e das Finanças (Seplan), Obery Rodrigues, tem justificado o "resíduo positivo" acumulado pelo Estado salientando que os recursos têm fim específico  e são indisponíveis (ver retranca).Mas o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que fez uma leitura dos números publicados no DOE, deu uma tônica diferente à questão e provocou o Governo a justificar por que esses recursos aparecem corriqueiramente nos balanços orçamentários do Governo como sendo uma sobra entre receita e despesa - o conhecido superávit. "Eu reafirmo que estão fazendo caixa. Se não é caixa a administração estadual dê transparência ao processo e faça com que a sociedade tenha acesso a  verdade informação sobre esses recursos", desafiou o parlamentar.

O petista fez um levantamento tendo como base os balanços apresentados pelo Governo desde o início do ano. Ele disse ter constatado que a receita realizada e a despesa liquidada - que havia recuado nos dois bimestres anteriores - voltou a crescer, segundo a publicação no DOE de novembro último. Em números absolutos, o superávit consolidado em fevereiro, que era de R$ 284,3 milhões, passou a ser de R$ 409,9 milhões em abril. Em  junho não seguiu a trajetória de crescimento e baixou para R$ 389,7 milhões, tendo mantido a curva descendente em agosto, quando se revelou um superávit ainda menor, de R$ 244,3 milhões. O saldo de outubro, no entanto, mostrou que o montante voltou crescer, quando chegou a mais de meio bilhão."Eu volto a dizer: o Governo deveria explicar por que publica superávit e reclama de dificuldades financeiras. 

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Ministro Carlos Lupi pede demissão

 

Alvo de denúncias de desvio de recursos públicos de convênios assinados com organizações não governamentais para capacitação de trabalhadores, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, acaba de pedir demissão do cargo. Em nota publicada agora há pouco no site do ministério, ele disse atribuiu sua saída à "perseguição política e pessoal da mídia".

Eis a íntegra da nota: "Tendo em vista a perseguição política e pessoal da mídia que venho sofrendo há dois meses sem direito de defesa e sem provas; levando em conta a divulgação do parecer da Comissão de Ética da Presidência da República - que também me condenou sumariamente com base neste mesmo noticiário sem me dar direito de defesa - decidi pedir demissão do cargo que ocupo, em caráter irrevogável.

Faço isto para que o ódio das forças mais reacionárias e conservadoras deste país contra o trabalhismo não contagie outros setores do governo.

Foram praticamente cinco anos à frente do Ministério do Trabalho, milhões de empregos gerados, reconhecimento legal das centrais sindicais, qualificação de milhões de trabalhadores e regulamentação do ponto eletrônico para proteger o bom trabalhador e o bom empregador, entre outras realizações.

Saio com a consciência tranquila do dever cumprido, da minha honestidade pessoal e confiante por acreditar que a verdade sempre vence.

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus