Reunião na terça define projeto dos royalties

 

O senador Wellington Dias (PT-PI) informou, ontem, que a comissão que busca um consenso para o projeto de distribuição de royalties do petróleo entre todos os estados e municípios volta a se reunir na segunda-feira, dia 17, antes da apresentação do texto final do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), na terça-feira. Ele afirmou que a comissão vai "bancar a proposta que diminui os repasses à União das chamadas participações especiais, sem o governo concordar".

Vital do Rêgo elabora um substitutivo ao projeto do próprio senador Wellington Dias, que deve englobar ideias de vários parlamentares. O objetivo é votá-lo na quarta-feira.

Segundo informou Dias, o texto parte da premissa de que todos devem abrir mão de um pouco dos recursos no começo. E se baseia na seguinte previsão de receita para 2012: R$ 28 bilhões de receitas de royalties e participação especial da exploração no mar, e R$ 1,2 bilhão de petróleo em terra.

A União ficaria com cerca de R$ 8,5 bilhões, os estados produtores com R$ 12 bilhões e os demais outros estados, ou o fundo de participação dos estados, com outros R$ 8 bilhões. Isso seria transformado em alíquotas e, gradativamente, se ajustaria ao que já está no projeto enviado ao Congresso pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 2020, segundo as estimativas do parlamentar, os estados produtores sairiam de R$ 12 bilhões para R$ 25 ou R$ 30 bilhões; a União dos R$ 8,5 bilhões para R$ 30 ou R$ 34 bilhões; e o fundode R$ 8 bilhões para R$ 35 a R$ 40 bilhões.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Fred marca três gols e Flu bate o Coritiba

Em uma noite inspirada do centroavante Fred, o Fluminense venceu o Coritiba por 3 a 1 ontem e mantém o sonho de conquistar o bicampeonato nacional. A equipe carioca foi a 47 pontos e está na sexta posição, a quatro pontos dos líderes Corinthians e Vasco. Já o Coritiba estaciona na décima colocação, com 40 pontos.

O Coritiba começou a partida atacando. A equipe usava a velocidade de Rafinha e o seu toque de bola apurado para dominar o rival. Aos 3 minutos, Rafinha arrancou e obrigou Diego Cavalieri a fazer ótima defesa. O Fluminense só foi equilibrar as ações aos 14. Fred completou de cabeça cruzamento na área, mas viu Vanderlei espalmar. 

 
GolaçoDez minutos mais tarde, Fred recebeu lançamento longo de Mariano. Matou no peito, ajeitou o corpo e, de bicicleta, acertou o canto direito de Vanderlei para colocar o Fluminense na frente. No fim da primeira etapa, Marcos Aurélio marcou de falta e deixou tudo igual. Mas era noite de Fred. No 2º tempo o atacante fez mais dois e deu a vitória ao Tricolor.
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Governador em exercício sanciona lei do empréstimo

 

O governador em exercício Robinson Faria (PSD) sancionará, amanhã, na Assembleia Legislativa (AL), a lei que autoriza o governo a contrair o empréstimo de U$$ 540 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O projeto de lei enviado pelo Executivo foi aprovado sem modificações pelos deputados estaduais na última terça-feira. O empréstimo não contempla a pasta conduzida pelo governador em exercício, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. O deputado estadual Agnelo Alves (PDT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, chegou a apresentar em plenário um projeto substitutivo ao texto enviado pelo governo, mudando o rateamento dos recursos do empréstimo entre as pastas. No entanto, a proposta foi rejeitada por 16 votos a 8. A emenda do deputado estadual José Dias (PSD) que reduzia o valor a ser gasto com Consultoria de 9% para 5% também foi derrubada. O governo conseguiu aprovar o texto na íntegra. Agora só falta a sanção.

A decisão de Robinson de sancionar o projeto na Assembleia, Casa que presidiu durante oito anos, foi tomada ontem, após visita do presidente da AL, deputado Ricardo Motta (PMN), e uma comitiva formada pelos parlamentares Tomba Farias (PSB), Gesane Marinho (PSD), Getúlio Rego (DEM), Fábio Dantas (PHS), George Soares (PR), Gustavo Fernandes (PMDB) e Poti Júnior (PMDB) ao governador em exercício. 

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RN acumula 1,5 milhão de encomendas

 
Após 28 dias paralisados, os funcionários dos Correios de todo o país retomaram os trabalhos ontem. No Rio Grande do Norte,  conforme dados do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios (Sintect RN), cerca de 1,5 milhão de correspondências se acumularam nos Centros de Distribuição em Natal. Os servidores cumprem decisão do presidente do Superior Tribunal do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, proferida durante o pleno realizado em Brasília na véspera do feriado. Com o impasse entre a superintendência nacional dos Correios e o Sindicato nacional da categoria, sobre o valor do aumento real e o desconto no salário pelos dias paralisados, João Oreste Dalazen decidiu que o dissídio coletivo seria definido em julgamento. Ficou definido que o aumento salarial será de 6,87% retroativo ao mês de agosto e um aumento real de R$ 80 a partir da folha de pagamento de outubro (veja box com demais concessões).  Além das questões financeiras, os servidores dos Correios em nível nacional cobravam a substituição de funcionários terceirizados por concursados e melhores condições de trabalho.

Para o presidente do Sintect, José Moacir, apesar de todas as reivindicações não terem sido atendidas, a categoria saiu vitoriosa do movimento grevista. "Nós avaliamos que saímos da greve com um saldo positivo. O aumento real de R$ 80 nos salários é um indicativo disto", ressaltou.

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Prefeitos fora do cargo por decisões judiciais

O Ceará aumentou em 450% o número de prefeitos com mandatos cassados na atual quadra administrativa (2009-2011), em comparação com o anterior (2005-2008). Pelo menos 18 prefeitos cearenses eleitos no último pleito municipal foram afastados de seus cargos por decisões judiciais, desde 2009.

Os motivos estão relacionados, principalmente, ao envolvimento dos gestores em fraudes nas eleições e crimes contra o patrimônio público, praticados no curso da gestão. Estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em 2008, revela que, no mandato anterior, o número de prefeitos cassados foi de apenas quatro.

Os dados foram obtidos através de um levantamento realizado pelo Diário do Nordeste, cruzando informações fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), pela CNM e pelo Ministério Público (MP) Estadual.

A quantidade de prefeitos afastados no Ceará, de 2009 até agora, representa aproximadamente de 10% do total de chefes de Executivo de municípios do Estado. No âmbito nacional, foram afastados 275 dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008 no País, o que corresponde a 4,9% de todos os gestores. Esses números ainda podem crescer até as eleições do próximo ano, pois são muitos os processos que estão tramitando na Justiça. 

Improbidade 

Dos 18 prefeitos cearenses que precisaram deixar o mandato mais cedo, 13 foram afastados por descumprimento da legislação eleitoral e cinco por envolvimento em crime contra o erário. No entanto, alguns gestores cassados respondem a processos tanto por fraude eleitoral quanto por improbidade administrativa. É o caso, por exemplo, daqueles que foram eleitos para os municípios de Alcântaras e Santana do Acaraú.

Os prefeitos de Altaneira, Antonina do Norte, Ararendá, Baixio, Bela Cruz, Granja, Icapuí, Jardim, Umirim, Itapiúna, Santa Quitéria e Orós foram cassados pelo TRE por conta de crimes eleitorais que vão desde a utilização irregular dos meios de comunicação e o abuso de poder econômico até a compra de votos na campanha eleitoral. Parte desses gestores, no entanto, voltaram a ocupar os cargos por conta de algumas decisões liminares.

Postado Por:Daniel filho de Jesus
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Correios voltam à ativa hoje

 

Com a volta dos trabalhadores dos Correios ao trabalho, marcada para hoje, 13, conforme determinação da Justiça do Trabalho, a entrega de correspondências e encomendas deve ser normalizada em um prazo entre sete e dez dias. De acordo com o vice-presidente Jurídico dos Correios, Jeferson Carús Guedes, a empresa vai organizar escalas de trabalho ao longo das próximas semanas para colocar as entregas em dia. Segundo ele, a situação mais crítica é nas regiões metropolitanas e em alguns estados como o Pará. Os Correios estimam que cerca de 185 milhões de correspondências e encomendas deixaram de ser entregues desde o início da greve.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou na terça-feira, 11, que os trabalhadores dos Correios voltem ao trabalho a partir desta quinta-feira. Os ministros autorizaram a empresa a descontar no salário dos grevistas o equivalente a sete dias de greve e os demais 21 dias de paralisação devem ser compensados com trabalho extra nos fins de semana. Também foi determinado o pagamento de um aumento real de R$ 80 a partir de 1º de outubro e reajuste linear do salário e dos benefícios de 6,87% retroativo a 1º de agosto. Segundo o representante da empresa, o pagamento dos benefícios vai resultar em um impacto de cerca de R$ 850 milhões nas contas da empresa.

Para o secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores de Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), José Rivaldo da Silva, as condições determinadas pelos ministros refletem praticamente a mesma proposta que foi rejeitada pelas assembleias dos trabalhadores. "A gente tinha uma expectativa maior, mas quando se fala de uma decisão judicial, não posso dizer se valeu ou não a pena. O que ficou de recado para os trabalhadores é que é melhor negociar do que apostar no tribunal", disse. 

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Governo corta ponto dos grevistas

 

Os servidores da administração pública que entraram em greve terão os valores referentes a cada dia de paralisação descontados. O Governo do Estado vai divulgar hoje um ofício circular a todos os órgãos da administração direta e indireta, informando que os dias em que os servidores não foram trabalhar serão descontados no pagamento do próximo mês. O Executivo afirma que há amparo legal para o desconto e que, caso ocorra o pagamento, os gestores podem incorrer em crime de improbidade administrativa.

Desde o início do mês, diversos servidores públicos iniciaram o movimento grevista devido ao não pagamento, no mês de setembro, dos valores referentes a planos de cargos e salários dos servidores, além da falta de condições de trabalho para algumas categorias. No Rio Grande do Norte, participam da greve técnicos administrativos da Secretaria de Educação, servidores do Detran, Emater, Procuradoria Geral do Estado, Emparn, Fundação José Augusto, Idema, Idiarn e Jucern, além dos Agentes Penitenciários. No entendimento do procurador-geral do Estado, Miguel Josino, todos terão descontados os dias que não foram ao trabalho.

O Poder Executivo argumenta que há decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevêem o desconto dos dias não trabalhados e que o único caso em que os dias deveriam ser pagos seria se a greve fosse provocada por atraso nos vencimentos dos servidores. O procurador-geral do Estado, Miguel Josino, disse que os gestores poderiam cometer crimes de improbidade administrativa caso efetuem os pagamentos. "A governadora determinou a suspensão do pagamento antes de viajar. O STA (Suspensão de Tutela Antecipada) 229, relatado pelo ministro Gilmar Mendes, e o mandado de injunção 708, também relatado por Gilmar Mendes, prevêem o não pagamento dos dias não trabalhados". "Vamos distribuir o ofício circular para todos os gestores e dirigentes da administração indireta", completou o secretário de Administração do Estado, Anselmo Carvalho.

Na opinião dos sindicalistas das categorias que estão em greve, a postura do Governo do Estado demonstra arbitrariedade por parte da governadora Rosalba Ciarlini. O presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta estado (Sinai), Santino Arruda, disse que havia a informação extra-oficial sobre o não pagamento dos dias referentes à greve. Contudo, com a confirmação, ele criticou a gestão. 

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

FELIZ DIA DAS CRIANÇAS

Dizes que sou o futuro,
Não me desampares no presente.
Dizes que sou a esperança da paz,
Não me induzas à guerra.
Dizes que sou a promessa do bem,
Não me confies ao mal.
Dizes que sou a luz dos teus olhos,
Não me abandones ás trevas.
Não espero somente o teu pão,
Dá-me luz e entendimento.
Não desejo tão só a festa do teu carinho,
Suplico-te amor com que me eduques.
Não te rogo apenas brinquedos,
Peço-te bons exemplos e boas palavras.
Não sou simples ornamento de teu carinho,
Sou alguém que te bate à porta em nome de Deus.
Ensina-me o trabalho e a humildade, o devotamento e o perdão.
Compadece-te de mim e orienta-me para o que seja bom e justo.
Corrija-me enquanto é tempo, ainda que eu sofra...
Ajude-me hoje para que amanhã eu não te faça chorar.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus e Damiana Sheylla(pais de Andrey Abraão)

Jyoti Amge – A menor garota do mundo

 Com somente 57.5 centímetros e com seu ciclo de crescimento completo aos 15 anos de idade, Jyoti Amge de Nagpur, Índia, é menor do que a média de bebê de dois anos e também detentora do recorde de menor garota do mundo, de acordo com o Livro Indiano dos Recordes.

Nascida em 16 de dezembro de 1993, essa notável garota pesa apenas 5 quilos e é resultado da condição mais comum de nanismo, a Acondroplasia.

Até mesmo o banho é tomado em escala miniatura, necessitando de degraus especiais para ajuda-lá a entrar na banheira e um pequeno balde para se lavar.
Ela nunca irá crescer mais que isso.Até mesmo o banho é tomado em escala miniatura, necessitando de degraus especiais para ajuda-lá a entrar na banheira e um pequeno balde para se lavar.

Essa menina extraordinária, por incrível que pareça, estuda em uma escola comum, a Bhartiya Vidya Niketan em Nagpur. Seus colegas de classe da mesma faixa etária a tratam como uma delas; ela senta em uma mesa e cadeira em miniaturas.

Jyoti não é infeliz por seu tamanho e aproveita o status de celebridade que sua altura a trouxe. "Eu sou orgulhosa de ser pequena. Eu amo toda a atenção que eu chamo. Não tenho medo de ser pequena e não me arrependo. Sou igual às outras pessoas. Como igual a você, sonho igual a você. Não me sinto diferente." diz ela.

Seu tamanho também traz benefícios – Jyoti é uma mini-celebridade na sua cidade natal, aonde as pessoas se amontoam para vê-lá, e alguns ainda a tratam como divindade. Ela até chegou a gravar um álbum com sua estrela do pop indiana favorita, o cantor de rap Bhangra Mika Singh.

A pequena Jyoti tem grandes ambições de algum dia entrar em cena como atriz de Bollywood. "Eu adoraria trabalhar em uma grande cidade como Mumbai, atuar em filmes e viajar para Londres e para os EUA." Diz nossa pequena Indiana.

"Não consigo me separar dela nem por um dia que seja. Eu amo ela muito. Ela me faz orgulhosa." Diz seu pai Kishanji, de 52 anos de idade. "Muitos gurus vêm para vê-lá e abençoá-la. Eles rezam por sua felicidade e longa vida."

"Quando Jyoti nasceu, ela parecia ser normal. Apenas ficamos sabendo de seu problema quando ela fez cinco anos. Nós consultamos um especialista e ele disse que ela teria esse tamanho por toda sua vida." diz sua mãe Ranjana.
"Jyoti é pequena mas é linda, nós a amamos muito."


Nota: Essa é uma anã que me da orgulho de falar sobre ela.

Pelo que notei na matéria ela é uma verdadeira batalhadora.

Se todos os anões fossem assim acho que não seriamos alvo de tanta curiosidade! 

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

O Menor Casal do Mundo

O menor casal do mundo mora em Curitiba. Cláudia Melik e Douglas Maister entraram para o livro dos recordes em 1998. Ele tem 40 anos e 89,5 centímetros. Ela, mede 92,5 centímetros. Eles são casados há.
   “Quando eu lembro do tempo em que me revoltava e que podia ficar sozinha pra sempre agradeço a Deus por ter encontrado o Douglas”, declara Cláudia. Ela fala da adolescência, do tempo em que freqüentava a escola e fugia para o maternal sempre que batia o sinal do recreio. 
   “As crianças pequenas não me excluíam”, explica. A pressão social foi mais forte que a vontade de estudar. Os dois terminaram o primeiro grau e preferiram se profissionalizar. Ela faz bordados em roupas de dança do ventre. Ele é design gráfico. Na casa onde o casal mora algumas peças foram adaptadas. A máquina de costura ganhou pedais feitos com caixa de madeira; o computador fica numa bancada que já foi móvel de pia; o fogão de embutir fica direto no chão e o varal tem apoio de hastes para ficar mais baixo. E pra tudo eles usam escada ou banquinho. Até para lavar as mãos na pia do banheiro.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus