Encontro do PMDB do Alto Oeste foi o maior já realizado diz Henrique

 

Com grande participação o PMDB realizou neste sábado(24) seu encontro regional do Alto Oeste na cidade de Pau dos Ferros.

Segundo estimativas da assessoria peemedebista, evento reuniu mais de mil militantes do partido proveniente dos vários municípios do Alto Oeste.

O ministro Garibaldi Filho, o deputado federal Henrique Alves, o diretor geral do Dnocs Elias Fernandes e o deputado Gustavo Fernandes estiveram presentes ao encontro.

De acordo com Elias Fernandes, em torno de 1.500 pessoas assinaram a ficha de filiação ao PMDB em Pau dos Ferros. 

“Este é um presente para nossos líderes maiores, Henrique e Garibaldi, e para a política potiguar. Tenho orgulho de pertencer a este partido, que me depositou tanta confiança”, declarou o deputado Gustavo Fernandes.

Ele mencionou o avô, José Fernandes de Melo, uma das principais lideranças na região, como exemplo político e de vida.

Henrique Alves considerou que o encontro de Pau dos Ferros foi o maior que o partido já realizou até agora no Estado. "Este é o maior e melhor encontro do PMDB do RN até agora", enfatizou Alves.

Entre os novos filiados do PMDB estão o ex-prefeito Nilton Figueiredo, o filho dele, médico Bráulio Figueiredo, e o empresário Pedro Alcântara (Pedrinho do Café Santa Clara).

Nilton Figueiredo é uma das opções do PMDB para disputar a Prefeitura em 2012. Nilton, no entanto, enfrenta problemas na Justiça e corre o risco de ser impedido de se candidatar. 

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

PSD ganha registro do TSE terça-feira diz Vice-governador Robinson Faria

 

O vice-governador Robinson Faria se mostra confiante com a aprovação do registro do PSD, mas pondera que a meta de lançar 80 candidatos próprios a prefeito pela legenda ficou um pouco comprometida devido ao atraso do processo.
"Estamos confiantes na votação", destacou o vice-governador. Ele relatou que o deputado federal Fábio Faria, também integrante do PSD, falou ontem com o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, presidente nacional da nova legenda. 

O relato é que o fundador nacional do PSD está "tranquilo" e acreditando no registro nacional do partido na próxima semana.
Robinson Faria afirma que mesmo o registro sendo conferido apenas na terça-feira(27), dez dias antes do prazo final para filiação de pessoas que desejam disputar o pleito de 2012, no Rio Grande do Norte não haverá tanto comprometimento das articulações. 

"Quem vai para o PSD já está definido, as filiações hoje são rápidas porque as homologações são feitas pela internet", comentou Robinson.
Ele afirmou que o partido já tem cadastro em 98 municípios, dos 167 potiguares. "Quando sair a homologação do partido cada deputado vai para sua região e filia de uma vez só, em um grande ato. Vamos dar velocidade e volume aos atos de filiação", disse o vice-governador, que será o presidente estadual do PSD.
Mesmo assim, Robinson  reconheceu que, com o atraso na votação do TSE, o prazo para o PSD trabalhar as articulações e filiações encurtou, levando, inclusive, alguns candidatos a se filiarem a outro partido o que compromete a meta inicial de ter 80 candidatos próprios a prefeito no RN.
"O momento hoje é outro, mas o PSD nasce com força no Estado, são seis deputados estaduais", disse o vice-governador, referindo-se ao fato de que o PSD já é a legenda com maior bancada na Assembleia, onde é integrado pelos deputados Gustavo Carvalho, Ricardo Motta, Raimundo Fernandes, José Dias, Gesane Marinho e Vivaldo Costa.

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Obras de ampliação do Porto Ilha de Areia Branca devem ser concluidas em Outubro

 

O Consórcio Areia Branca, formado pelas empresas Constremac, Carioca e Queiroz Galvão está concluindo a importante obra para expandir o terminal Salineiro de Areia Branca. Uma obra cheia de desafios por conta das severas condições oceânicas, como as grandes ondas, ventos e correntes marítimas. Toda uma estrutura foi montada com grandes balsas, rebocadores oceânicos, guindastes de 350ton sobre embarcações, vários bate-estacas e cantitravel (sistema de apoio para a cravação de estacas), além das embarcações de apoio e de transporte de pessoal, tudo isso conduzido por mão de obra altamente especializada em obras marítimas. 

 

Os investimentos são da ordem de R$ 220 milhões e estão a cargo da Secretaria Especial de Portos (SEP) e da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), por meio do Programa de aceleração do Crescimento (PAC). A obra será entregue no prazo previsto, outubro deste ano.

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Ex-goleiro Bruno vira alvo de novo processo por dívida de aluguel

 
O ex-goleiro Bruno de Souza — preso em Minas Gerais acusado de matar Eliza Samúdio — é alvo de novo processo na Justiça carioca, que cobra dele dívida de R$ 27 mil relativa ao aluguel de um imóvel na Barra da Tijuca. O procedimento foi aberto em maio do ano passado e corre na 1ª Vara Cível. Segundo o Tribunal de Justiça, o ex-goleiro ainda não é réu neste processo.

Quinta-feira, Bruno e o amigo Luiz Henrique Romão, o Macarrão, foram à delegacia de Contagem prestar depoimento sobre novas denúncias de agressões a Eliza recebidas pela polícia do Rio.

Eles foram convocados por meio de carta precatória enviada pela Delegacia de Mulheres de Jacarepaguá, mas se recusaram a dar declarações porque estavam sem seus advogados.

Segundo o delegado de Contagem, João da Silva Lisboa, as denúncias apontam que uma terceira pessoa agrediu Eliza, além de Bruno e Macarrão. “É ela que a polícia procura”, afirma o delegado. “Ouvi-los sem minha presença é mais um absurdo do caso. Vou anexar isso ao processo”, disse o advogado de Bruno, Claudio Dalledone.

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Proposto novo acordo de divisão dos royalties

 

A menos de 15 dias da data marcada para a votação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à ´emenda Ibsen´, que determina a divisão igualitária dos royalties do pré-sal entre todos os estados e municípios, o impasse permanece no Congresso Nacional.

Ontem, três senadores protocolaram projeto propondo uma nova divisão dos recursos oriundos da exploração do petróleo.

Pela proposta, os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ), Lindberg Farias (PT-RJ) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES) sugerem que sejam atualizadas as tabelas usadas para o cálculo da participação especial dos maiores poços produtores de petróleo, "em atenção ao princípio jurídico de que correções monetárias não são alterações de contrato".

Segundo Dornelles, apenas 4% dos campos de petróleo estão pagando participação especial devido aos ´exagerados volumes de isenção´ no país. Ainda de acordo com o senador, no início de 2011, conforme dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), só 18 campos pagaram participação especial e sete deles concentram 96% do recolhimento total.

"O meu projeto atende aos interesses dos estados não produtores, porque aumenta a participação especial e destinando o resultado dessa elevação aos estados não produtores", disse Dornelles. Pelo proposta, acrescentou, os estados produtores não participaram do aumento.

Para Dornelles, a modificação da base de cálculo para pagamento da participação especial não representa quebra de contrato. "As alíquotas são praticamente as mesmas, modifica-se a base de cálculo. O petróleo, quando foi definida a participação especial, custava US$ 10. Agora, custa entre US$ 80 e US$ 100. Então, modifica-se a base de cálculo. Ou seja, leva em consideração o aumento do petróleo."

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Falta controle à produção de carne

 

No Rio Grande do Norte, nem mesmo os órgãos de fiscalização sabem a procedência de toda a carne consumida pela população, em especial, aquelas que são comercializadas nas feiras livres. Segundo o Instituto de Defesa e Inspeção Sanitária Animal (Idiarn), pelo menos, 20% da carne consumida no Estado tem origem desconhecida. No entanto, esse percentual pode ser maior.Isso porque o controle é falho e os problemas começam no abate dos animais. O Idiarn ainda não tem um mapeamento que indique todos os abatedouros públicos e particulares que funcionam no estado. Os números existentes dão conta apenas dos abatedouros oficiais, aqueles que tem, pelo menos, o registro comercial, no caso dos privados, e os públicos.

Entre os públicos, a situação não é nada boa. Dos 130 abatedouros sob responsabilidade das prefeituras, que estão em funcionamento, nas diversas regiões do Estado, apenas dois estão regularizados como manda a lei federal 7.889/89. Ou seja, tem registro nos órgãos competentes, nas esferas federal, estadual e municipal, como estabelece o artigo 7º da lei federal. 

O restante dos abatedouros públicos [128] funciona, segundo o Idiarn, de forma irregular. São unidades que funcionam violando a legislação brasileira. A lei 7.899 diz que ninguém pode abater animais para fins de comércio sem que possua os registros nos órgãos competentes, no caso, Idiarn, Ministério da Agricultura e secretarias municipais e estaduais de Agricultura. 

Os dois únicos abatedouros que estão regularizados no Estado são as Unidades de Processamento de Carne de São Paulo do Potengi e de João Câmara. Essas unidades foram instaladas com financiamento do Governo Federal, e a partir de projetos coordenados pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural. Ao todo, a previsão é de instalação de 26 unidades.

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Mega Sena pode pagar R$ 2 milhões neste sábado

 

Após sortear um prêmio acumulado de quase R$ 31 milhões, na última quarta-feira (21), a Mega-Sena pode pagar R$ 2 milhões para quem acertar os seis números, que serão sorteados neste sábado (24), no Caminhão da Sorte da CAIXA, que esta semana visita a cidade de Curitiba (PR). O sorteio é pelo concurso 1.322 e vai acontecer a partir das 20h (horário de Brasília).

 Caso somente um sortudo acerte as seis dezenas, ele poderá se aposentar com uma renda de mais de R$ 14 mil por mês, apenas investindo o valor na Poupança da CAIXA. A bolada é suficiente ainda, para montar uma frota de 80 carros populares, ou 400 motos de 125cc.

 As apostas custam a partir de R$ 2,00 e podem ser feitas até uma hora antes do sorteio, em qualquer uma das 11 mil lotéricas da CAIXA, espalhadas pelo Brasil.

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Uso do Fundeb na Saúde é debatido

 
 A volta da permissão de usar na saúde recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) deverá ser um dos principais desafios da base governista, no Senado, durante a apreciação do projeto de lei que regulamenta a Emenda à Constituição 29, aprovada na Câmara.

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR),(foto) disse ontem que o tema será debatido com todos os partidos e destacou que existe um pedido do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para que o Fundeb volte a ser incluído como gasto em saúde pública.

Jucá acrescentou que esse assunto terá que ser analisado ´com atenção´, uma vez que os senadores não poderão acrescentar qualquer texto ao projeto, por ser a Casa revisora. A matéria original, de autoria do então senador Tião Viana (PT-AC) foi aprovada em 2008, por unanimidade, no Senado e totalmente alterada na Câmara.

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Democratas vai ao STF contra aumento do IPI

 

O Democratas (DEM) entrou ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o decreto da presidente Dilma Rousseff que aumentou em até 30 pontos percentuais o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre carros importados. O partido pede que o STF dê uma liminar suspendendo a cobrança.principal argumento é que o decreto não respeitou uma noventena prevista na Constituição para a cobrança de tributos. "É flagrante a agressão à Constituição", disse o presidente do partido, senador José Agripino (RN). O partido destaca ainda que a medida vai provocar aumento do custo dos veículos para o consumidor, além de poder também reduzir a qualidade dos carros no mercado.  

REAÇÃO 

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informou que o governo defenderá no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade da Medida Provisória e o decreto que estabelece o aumento do imposto.

A procuradoria também informou que pedirá ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, do Rio de Janeiro, que casse a decisão judicial liminar obtida pela Montadora Chery, na Justiça Federal do Espírito Santo, para suspender até dezembro a cobrança do IPI que foi elevado "A decisão judicial já está sendo combatida tanto pela Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional no Rio de Janeiro quanto pela Procuradoria da Fazenda Nacional no Espírito Santo, por meio das medidas judiciais cabíveis perante o Tribunal Regional Federal da 2ª Região", diz a Procuradoria, em nota.

O aumento do IPI para veículos importados foi anunciado na quinta-feira da semana passada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Entre os objetivos da medida estariam estimular a indústria nacional e a inovação no setor, mas o aumento, se repassado aos preços, poderá tornar os veículos até 28% mais caros para o consumidor, de acordo com o próprio ministro.

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Novas greves se anunciam

O Rio Grande do Norte está prestes a passar por uma greve geral. Cerca de 16 mil servidores da administração estadual ameaçam entrar em greve no próximo dia 4 de outubro alegando o não cumprimento do acordo de parcelamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) por parte do governo. De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (Sinai), Santino Arruda, o acordo previa o pagamento da primeira parcela do valor remanescente do PCCS na folha de pagamento de setembro, mas o governo sinalizou que o pagamento não será realizado por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O secretário de Administração, Anselmo Carvalho, rebateu a informação e afirmou que as negociações com todas as categorias aconteceram com o condicionante do cumprimento da LRF.Santino Arruda explica que no dia 8 de julho o chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso, assinou um ofício (nº 1565/2011) que diz expressamente que "quanto à implantação dos diversos planos, o governo tomará tal providência de setembro a dezembro próximo em parcelas iguais". No entanto, no início da semana o governo do estado teria sinalizado que não seria possível efetuar o pagamento da primeira parcela do PCCS para não descumprir a LRF. "Nós temos um documento assinado pelo chefe do Gabinete Civil e agora eles dizem que o pagamento só será efetuado quando o estado saísse das dificuldades em relação à LRF. Ou seja, eles não estão cumprindo o que ficou acordado em documento oficial", afirmou Santino.

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