Cadeia Pública de Mossoró receberar vísita de Membros da Comissão de Direitos Humanos da AL

A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa vai fazer uma visita à Cadeia Pública de Mossoró “Juiz Manoel Onofre de Souza”. A visita irá acontecer na próxima terça-feira(21), às 9h30.

A visita é fruto de uma audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos com a presença de representantes da OAB de Mossoró, da Pastoral Carcerária e do Conselho Estadual de Direitos Humanos.

Na ocasião, os representantes da OAB de Mossoró divulgou um relatório sobre as condições precárias da Cadeia Pública da capital do Oeste.

Depois da audiência pública, os membros da Comissão de Direitos Humanos estiveram reunidos com o secretário de Justiça e Cidadania, Thiago Cortez, quando comunicaram a ele sobre a situação de caos da Cadeia Pública de Mossoró.

A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia tem como presidente o deputado Gustavo Fernandes(PMDB) e como membros as deputadas Márcia Maia(PSB) e Gesane Marinho(PMN).

Além dos membros da Comissão de Direitos Humanos, irão visitar a Cadeia de Mossoró o secretário Thiago Cortez e membros da seccional da OAB mossoroense.

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Casal é obrigado a se separar após marido trocar de sexo

O italiano Alessandro Bernaroli, de 40 anos, resolveu fazer uma cirurgia para mudar de sexo quatro anos após seu casamento, realizado em 2005 - modificando seu nome para Alessandra. A decisão resultou na anulação de sua união com a esposa pela justiça da Itália, contra a vontade do casal, na cidade italiana de Bolonha.
Em outubro do ano passado, um tribunal de Modena, cidade onde foi celebrado o casamento, reconheceu que o casal tinha o direito de permanecer unido legalmente.
Agora, uma sentença do tribunal de apelação de Bolonha, onde eles moram, impôs o divorcio, alegando falta de diversidade sexual entre os cônjuges.
O problema surgiu quando Alessandra foi regularizar seus documentos com a nova identidade feminina na prefeitura. Um funcionário anulou o casamento alegando não ser possível legalizar a união entre duas mulheres.
Os advogados do casal vão entrar com um recurso no tribunal de última instância, cuja sentença definitiva deve sair em 4 ou 5 anos.

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Imagem original de Nossa Senhora dos Navegantes é encontrada em Ponta do Mel

Depois de quase 100 anos, a paroquia de Areia Branca, descobre através da Comissão Central do Centenário da festa de Nossa Senhora dos Navegantes a imagem original comprada por Manoel Félix. Foi na capela de São Sebastião em Ponta do Mel que a comissão encontrou a imagem deixada pelos familiares do marítimo, para padre Luiz a descoberta marca o centenário da festa. A imagem será restaurada por Flávio Tácito e entronizada na Igreja dos Navegantes no bairro Somoban, a apresentação da imagem original será feita dia 05 de Agosto na abertura da festa deste ano.
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Edmundo está 'abatido' e diz que 'confia na Justiça'

 Depois de ter sido beneficiado por um habeas corpus e deixar a delegacia em São Paulo na noite desta quinta-feira (16), o ex-jogador de futebol Edmundo disse que “precisava descansar”, segundo a advogada Ana Beatriz Saguas. “Ele só queria descansar porque passou a noite em claro”, disse. O ex-jogador voltou para o flat onde foi preso nesta madrugada, na Zona Sul da capital paulista.

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A Justiça concedeu na tarde desta quinta um habeas corpus ao ex-jogador, condenado em 1999 a quatro anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, por homicídio culposo de três pessoas e lesões corporais de outras três em um acidente automobilístico, ocorrido no Rio de Janeiro, em dezembro de 1995.
“Ele estava extremamente tranquilo. Disse que sabia que a ordem ia ser estabelecida”, contou Ana Beatriz. Ela não soube informar quando Edmundo voltará ao Rio de Janeiro, onde ele mora e de onde partiu a decisão da Justiça para prendê-lo.
Edmundo passou o dia em uma cela de 6 metros quadrados, sem colchão e janela na 3ª Delegacia Seccional Oeste, em Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo. De acordo com o delegado Eduardo Castanheira, responsável pela detenção do ex-jogador, ele recebeu a visita de dois amigos, que levaram sanduíches e achocolatado para o café da manhã. Uma advogada também passou pela delegacia.
Prisão
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A polícia chegou até Edmundo depois de receber uma denúncia anônima. “Recebemos denúncia anônima dando conta que ele estava em um flat na Rua Amauri, no bairro Itaim Bibi. O recepcionista nos levou ao seu apartamento. Ele não esboçou nenhuma ação. Solicitei que ele tomasse banho e se arrumasse”, disse Castanheira.
O advogado Arthur Lavigne, que representa Edmundo, afirmou que o crime está prescrito e a que a punição deve ser extinta.
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Pavimentação asfáltica ligando Serra do Mel a Carnaúbais custará 60 milhões

Um grupo formado por 12 prefeitos da região do vale do Assu, se reuniram dia 13 segunda feira,para retomar a discussão em torno do asfaltamento da estrada que liga a BR 110 a Cidade de Carnaúbais e Serra do Mel. O Prefeito de Carnaúbais Luiz Gonzaga Cavalcante(Luizinho(foto ao lado dos deputados George Soares e Marcia Mais)presidente do consórcio, disse que a obra avaliada em 60 milhões, terá parceria da petrobras e governo do estado, 58 Km e a distância que será asfaltada ligando as 3 cidades. Na reunião estiveram presentes 8 prefeitos e os deputados estaduais Márcia Maia e George Soares. O Prefeito Titico usou a palavra e disse que a estrada abrirá mais espaço para o desenvolvimento do vale e região da costa branca.
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Apois o banho dono pendura cachorrinho em varal

Um adolescente filipino provocou indignação no Facebook após postar fotos de seu cachorro pendurado em um varal. Ativistas estão acusando o jovem Jerzon Senador de crueldade contra animais. Após pendurar o cachorro, ele tirou fotos do animal de diferentes ângulos e colocou na Internet.
Mais de três mil pessoas que fazem parte da rede social se juntaram em uma campanha chamada "Jerzon Senador, o abusador de animais"Depois da polêmica, Jerzon já retirou as fotos de seu álbum e pediu perdão. "Eu gostaria de pedir perdão pelo mal que fiz contra o meu cão. Espero que possam me perdoar e eu prometo isso que nunca mais vai acontecer novamente", escreveu em sua página.
Em maio de 2010, um estudante da Universidade das Filipinas, foi multado em 2.000 Pesos filipinos e condenado a dois meses de trabalho comunitário por ter matado um gato dentro do campus universitário e divulgado sobre o assunto em seu blog.
O caso foi a primeira condenação de sucesso de alguém acusado de crueldade contra animais nas Filipinas.
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A CHARGE DO DFCOISASDAGENTE

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Casal é preso fazendo sexo dentro de igreja

Três pessoas foram presas nesta terça-feira após um casal ser flagrado fazendo sexo em frente ao altar da Catedral de Oslo, na Noruega. O trio faz parte do Grupo sueco "F#@§ pelas Florestas", que luta contra o desmatamento global.Após um membro da paróquia flagrar a cena de sexo no meio da Igreja ele acionou a polícia. O casal que praticava o ato libidinoso foi preso juntamente com um cúmplice que tirava fotos do ato. As informações são do site inglês Orange News.
Um porta-voz do trio, relatou que os três foram libertados após o pagamento da fiança. "Tínhamos que pagar uma pequena multa ou passar 16 dias na cadeia. Nós escolhemos o primeiro, porque não queriamos passar tanto tempo sem sexo, relatou.
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Procuradoria quer liberar manifestações pela legalização das drogas

Sete de oito ministros que participam de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (15) defenderam o direito dos cidadãos de realizar manifestações pela legalização de drogas. A Corte analisa ação proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede a liberação de eventos públicos, como as marchas que defendem a descriminalização do uso da maconha.
Dos 11 integrantes da Corte, apenas oito participam deste julgamento. Votaram a favor das marchas os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Celso de Mello, Luiz Fux, Ayres Britto, Carmen Lúcia e Marco Aurélio Mello. Mas, para que seja efetivada a decisão sobre a legalidade dos protestos, são necessários, no mínimo, seis votos.

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Caso o entendimento se mantenha, a partir de agora eventos pró-legalização de drogas, como as marchas da maconha, não poderão mais ser proibidos por decisões da Justiça.
No entanto, é preciso aguardar a decisão final porque os ministros ainda podem mudar de opinião até o fim do julgamento.
Seguido pela maioria do plenário,o voto do relator do caso, ministro Celso de Mello, defendeu o direito à livre expressão e as chamadas marchas da maconha. Para ele, as marchas não fazem apologia às drogas, apenas promovem um debate necessário, que é garantido pela Constituição.
“No caso da marcha da maconha, do que se pode perceber, não há qualquer espécie de enaltecimento defesa ou justificativa do porte para consumo ou tráfico de drogas ilícitas, que são tipificados na vigente lei de drogas. Ao contrário, resta iminente a tentativa de pautar importante e necessário debate das políticas públicas e dos efeitos do proibicionismo”, argumentou.
Em seu voto, Mello lembrou, no entanto, que a legalidade de se manifestar em favor da legalização das drogas não quer dizer que durante as marchas pró-maconha seja liberado o consumo de drogas.
“A proteção judicial não contempla, e nem poderia fazê-lo, a criação de um espaço público imune à fiscalização do estado. Menos ainda e propugna que (...) os manifestantes possam ocorrem em ilicitude de qualquer espécie como, por exemplo, consumir drogas”, afirmou.
Ao defender o direito de protestar pela legalização do consumo de drogas, o ministro Luiz Fux fez uma ressalva. Para ele, crianças e adolescentes não poderiam participar dessas manifestações.
“Não é adequado que crianças e adolescente cuja autonomia é limitada sejam compelidos a participação ativa no evento. O engajamento de menores em movimentos dessa natureza, expondo deles a defesa ostensiva do consumo legalizado de entorpecentes, no meu modo de ver, interfere no processo de formação de sua autonomia”, afirmou o ministro.
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Ex-jogador Edmundo tem prisão determinada pela justiça

O juiz Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo, da Vara de Execuções Penais do Rio, determinou, nesta terça-feira, a prisão do ex-jogador Edmundo, pela acidente que resultou na morte de três pessoas, em dezembro de 1995. O magistrado rejeitou a alegação de prescrição e determinou a expedição de mandado de prisão contra o ex-atleta.
Edmudo foi condenado em março de 1999 a quatro anos e seis meses de prisão, em regime semi-aberto, pelos homicídios culposos de três pessoas e lesões corporais de outras três pessoas, todas elas vítimas do acidente ocorrido na Lagoa, Zona Sul do Rio.
Na ocasião, Joana Maria Martins Couto, Carlos Frederico Britis Tinoco e Alessandra Cristini Pericier Perrota morreram em decorrência do acidente. Já Roberta Rodrigues de Barros Campos, Débora Ferreira da Silva e Natascha Marinho Ketzer ficaram feridas.
Edmundo chegou a recorrer da sentença, na época, mas a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio manteve a decisão no dia 5 de outubro de 1999.

Relembre o caso
Na madrugada do dia 02 de dezembro de 1995, Edmundo e alguns amigos seguiram para a boate Sweet Home, na Lagoa, Zona Sul, onde encontraram Joana Martins Couto, 16, e sua amiga Déborah Ferreira da Silva, então com 21 anos. Como Joana não pode entrar na boate, seguiu com Edmundo até o bar El Turfe, na Gávea. Na esquina da avenida Borges de Medeiros com a rua Batista da Costa, na Lagoa, o Cherokee do atacante se chocou com o Fiat Uno cinza dirigido por Carlos Frederico Pontes, 24. O carro de Edmundo capotou várias vezes e ficou com as rodas para o ar, enquanto o Fiat foi jogado a uma distância de 30 metros e colidiu com um poste. Carlos Frederico morreu na hora. A namorada dele, Alessandra Cristina Perrota, 20, e Joana morreram algumas horas depois, no hospital Miguel Couto.
Na ocasião, Déborah quebrou a bacia, a quinta vértebra da coluna e quase ficou paraplégica. Além das duas amigas, também estavam no carro do ex-jogador o empresário Marckson Gil Pontes, 31, e a estudante Roberta Campos, 19. Os dois ficaram levemente feridos, assim como Natasha Marinho Ketse, 19, que estava no Fiat Uno.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus