quarta-feira, 23 de março de 2011
Brasileirão terá horário das 21h para jogos de sábado
A CBF inovou mais uma vez na tabela do Campeonato Brasileiro. Criticada por marcar partidas para horários muito ruins para o torcedor, a entidade decidiu por marcar pelo menos um jogo por rodada em um horário inusitado: às 21h do sábado.
O primeiro jogo enquadrado em tal 'regra' será Santos x Internacional, na Vila Belmiro, na primeira rodada. Já os jogos de quinta-feira, que geralmente ocorriam às 19h30 ou às 20h30, foram divididos nos horários de 19h30 e 21h.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
TJ autoriza exumação do corpo do cantor Tim Maia no Rio
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio acolheu voto do relator, desembargador Guaraci de Campos Vianna, e autorizou nesta terça-feira, a exumação do corpo do cantor Sebastião Rodrigues Maia, mais conhecido como Tim Maia. O pedido foi formulado por uma suposta filha do artista, falecido em 1998. Ela entrou com ação de investigação de paternidade na 2ª Vara de Família da Barra da Tijuca, na Zona Oeste, que permitiu a realização do exame de DNA nos restos mortais do artista em dezembro passado. Porém, os herdeiros do cantor, irmãos e seu filho, Carmelo Maia, recorreram da decisão, alegando que eles próprios poderiam fornecer o material para o exame.
“Deve ser consignado que o exame de DNA realizado em parentes de primeiro grau não possui a mesma precisão do que aquele realizado no próprio genitor, atentando, inclusive, em face da celeridade e efetividade. Não há qualquer prejuízo ao agravante diante da realização da exumação”, afirmou o desembargador Guaraci Vianna.
Com a citação de trechos de músicas do cantor, o relator rejeitou também a alegação dos herdeiros de que a exumação, após 12 anos da morte de Tim Maia, configuraria profundo desrespeito ao sentimento da família, causando profundo trauma e constrangimento moral.
“Na verdade a vida do consagrado artista é um espelho e o que se vê através dele são as suas obras, músicas principalmente. A exumação do seu cadáver não causará qualquer sacrifício insuportável, dor ou trauma como argumenta a agravante. A alma e o espírito do suposto pai não serão incomodados e certamente estarão em estágio que o falecido, quando vivo, apregoava na sua música ‘sossego’. Não deu a agravante ‘motivos’ suficientes para o provimento do agravo”, rebateu o desembargador.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Jogador Roberto Carlos é alvo de racismo
O lateral-esquerdo Roberto Carlos foi alvo de racismo durante a derrota entre seu time, o Anzhi Makhachkala, para o Zenit St. Petersburg, por 2 a 0, pelo Campeonato Russo, na última segunda-feira. O site Sport812 publicou, nesta terça, uma foto em que um torcedor adversário oferece uma banana ao atleta brasileiro.
Conhecida por atos racistas, a torcida do Zenit mantém o lema de que "não há preto nas cores do Zenit". Os próprios dirigentes do time evitam contratar jogadores negros por medo de problemas com os torcedores.
Sabendo da postura da torcida, a federação russa ameaçou os clubes do país com punições de seis pontos, no caso de os torcedores cometerem atos racistas. Até o momento, porém, a entidade não se pronunciou sobre o incidente com Roberto Carlos.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
terça-feira, 22 de março de 2011
TJRN suspende gratuidade de vagas nos Shoppings
O Pleno do Tribunal de Justiça deferiu uma medida cautelar movida pela Associação Brasileira de Shopping Center(ABRASCE) contra a Lei Estadual nº 9.451/2011, de 31 de janeiro de 2011, que concedeu gratuidade no uso de vagas de estacionamento em Shoppings Centers.
A lei é de autoria do ex-deputado e atual vice-governador Robinson Faria. Foi aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada pela deputada Márcia Maia, quando exercia a presidência da AL no mês de janeiro.
Com a decisão do TJRN, os efeitos de todos os artigos da lei ficam suspensos até o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade, podendo os estabelecimentos voltar a efetuar a cobrança.
Para a ABRASCE, a lei estadual tem conteúdo similar a outras editadas em todo o país e o entendimento pacífico no Supremo Tribunal Federal é que a imposição da gratuidade é inconstitucional.
Para a Associação, a lei viola os arts. 1º, 3º, 37, bem como o § 1º do art. 111 da Constituição Estadual, além de afrontar o direito de propriedade, da livre iniciativa e livre concorrência.
A Assembleia Legislativa ressaltou o caráter social da norma, uma vez que beneficia, de forma direta, todos os consumidores que busquem realizar compras nos estabelecimentos comerciais mencionadas na legislação, promovendo e incentivando a atividade econômica.
O relator do processo, desembargador Expedito Ferreira, explicou que de acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça o pedido de liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade é julgada pelo Pleno do TJRN, e em seu entendimento, que foi seguido por todos os membros da Corte durante a sessão plenária, o Estado não pode interferir na livre iniciativa.
O relator baseou seu entendimento em decisões do Supremo Tribunal Federal, que julgou leis similares e entendeu que elas estão dispondo acerca de matéria de Direito Civil, cuja competência é privativa da União.
Para o relator, a Lei nº 9.451/2011 agride a Constituição do Rio Grande do Norte, no § 1º do art. 111.
Ele ressaltou que este entendimento também é o de outros Tribunais de Justiça do país.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Aprovada o fim das coligações partidárias
O fim das chamadas coligações partidárias nas eleições proporcionais foi aprovado por ampla maioria na reunião desta terça-feira (22) da Comissão Especial da Reforma Política, encarregada de elaborar um anteprojeto de lei. Nas proporcionais, são eleitos deputados federais, estaduais e distritais e vereadores.
Dos 18 senadores que se manifestaram, apenas o senador Vicentinho Alves (PR-TO) sugeriu a manutenção das coligações nas proporcionais.
O senador Humberto Costa (PT-PE) chegou a classificar essa forma de escolha como uma "excrescência", ou seja, uma anormalidade ou excesso do sistema eleitoral.
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) disse que, nas eleições proporcionais, partidos políticos criam coligações apenas para aumentarem seus tempos de propaganda eleitoral gratuita, instituindo "um mercado paralelo de tempo de televisão".
A comissão aprovou o fim das coligações mesmo sem ter decidido o que o anteprojeto de lei dirá a respeito do modelo de sistema eleitoral, do qual fazem parte as eleições proporcionais. Entre os integrantes da comissão há, por exemplo, quem defenda o fim das eleições proporcionais.
O debate sobre sistemas eleitorais foi longo e complexo. Como o colegiado não chegou a um acordo, o presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), resolveu adiar a votação para a próxima terça-feira (29), depois de consultar os demais membros.
No dia 29, os senadores vão escolher dentre as três propostas mais votadas nesta semana: voto distrital misto em lista fechada; voto proporcional em lista fechada e o chamado "distritão". O sistema eleitoral que vigora atualmente nas eleições proporcionais brasileiras é o sistema proporcional de lista aberta.
A Comissão de Reforma Política ainda vai debater temas como financiamento eleitoral e partidário; cláusula de desempenho; candidatura avulsa; filiação partidária e domicílio eleitoral; e fidelidade partidária, entre outros.
Os resultados dos trabalhos do colegiado serão reunidos em um anteprojeto para apreciação dos demais senadores.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Royalts no més de Março Macau em primeiro lugar
Segundo dados da agência nacional de petroleo ANP a atividade de exploração e produção de petroleo e gás natural a bacia potiguar neste mês de Março. No ranking das cidades que mais receberam recursos este mês esta Macau com 2.355, 585,04- Guamaré 2.266,552,48- Pendências 1.878,519,30 - Mossoró 1.821,182,47 -Areia Branca 695.988,83 - Apodi 514.705,09 - Assú 369.444,22 - Gov Dix Sept 362.705,67 -Alto do Rodrigues 318.213,92 -Porto do Mangue 310.905,97.
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segunda-feira, 21 de março de 2011
CURTAS DO DFCOISASDAGENTE...TUDO PODE ACONTECER...
Fernandinho Beira-mar - Decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Pernambuco, determinou na última sexta-feira (18) a permanência do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e mais cinco detentos na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, alegando que o presídio é o mais seguro dentre as unidades federais para abrigá-los. Secretário Chico Carlos é réu - O secretário da Cidadania de Mossoró, Chico Carlos (PV), está ameaçado de detenção ou pagamento de pena pecuniária, por agressões verbais às deputadas Sandra Rosado (PSB) e Larissa Rosado (PSB).
Pagamento – A governadora Rosalba Ciarlini ainda não anunciou o calendário de pagamento do funcionalismo estadual referente ao mês de março. Mas não há nenhum indício de que o pagamento sofrerá atraso. Até agora, mesmo sem um calendário de pagamento definido, Rosalba vem pagando em dia o salário dos servidores.
Copa 2014 – Confirmada para esta terça-feira(22) a realização da audiência pública sobre a Copa de 2014 em Natal. Evento irá acontecer na Assembléia Legislativa, a partir das 9h30, e atende a propositura do deputado Poti Júnior. O Fundo Garantidor da Copa será um dos assuntos da audiência. Representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Natal e de instituições ligadas ao assunto estarão presentes à audiência.
Novo partido - O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, começou ontem domingo (20), em Salvador, a coleta de assinaturas para a criação de um novo partido, que será chamado “Partido Social Democrático (PSD)”. Fica uma pergunta: “quem irá comandar o PSD no Rio Grande do Norte?”
PV – Na briga entre os grupos liderados pela ex-senadora Marina Silva e o atual presidente do PV, Luiz Penna, o senador Paulo Davim fica com ex-candidata a presidente da República. E a prefeita Micarla de Souza fica de que lado?
Comando do PV - A briga no PV é pelo comando nacional do partido. Luiz Penna, que está há vários anos na presidência do PV, deu um golpe e adiou para o próximo ano a convenção nacional que seria realizada em julho de 2011. O grupo de Marina se revoltou e até ameaçou deixar o PV. “Tudo indica que estamos caminhando para uma presidência vitalícia, num partido que é parlamentarista”, desabafou o deputado federal Alfredo Sirkis(RJ). Acrescentando: “É desalentador, porque 2012 é ano eleitoral e dificilmente a executiva convocará uma convenção.”
Campanha - Nesta segunda-feira(21), véspera do Dia Mundial da Água, que transcorre nesta terça-feira(22),o Ministério Público Estadual lançou a campanha educativa do Selo Verde. A proposta é incentivar o consumidor a abastecer apenas em postos de combustíveis que não poluem a água do subsolo. Os vazamentos de gasolina e óleo lubrificante despejam no lençol freático substâncias químicas que podem provocar câncer. Lançamento irá ocorrer às 8h30, na Procuradoria Geral de Justiça.
Selo Verde - Durante dois anos, a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, UFRN e Semurb fizeram levantamentos da poluição. O MP criou termos de ajustamento de conduta (TAC) para que todos os 109 postos da capital adotassem medidas de proteção ambiental. Agora, o posto que estiver dentro das normas vai receber um selo verde de posto ecologicamente correto.
Paulo Vagner – Perguntar não paga imposto: “por onde anda mesmo o deputado federal Paulo Vagner?”. Até agora a atuação do parlamentar tem sido apagada.
Interiorização da Fecam - Presidente récem-eleito da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam), o vereador Edivan Martins, assinou domingo(20), na Câmara Municipal de Mossoró, o termo de posse da nova diretoria da entidade para o biênio 2011/2012. Acompanhado do seu 1º vice-presidente e presidente da Câmara de Mossoró, vereador Francisco José Júnior, Edivan Martins iniciou o trabalho de descentralização dos atos da Fecam.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Deputado Getúlio Rêgo líder do Governo Rosalba Ciarlini na Assembléia
O deputado estadual Getúlio Rêgo(DEM) será o líder do Governo na Assembléia Legislativa.
O anúncio do nome de Getúlio(foto) deverá ser anunciado nesta terça-feira(22) pela governadora Rosalba Ciarlini.
Além de Getúlio estavam cotados os deputados José Dias(PMDB) e Leonardo Nogueira(DEM).
Mas Rosalba optou por Getúlio, um dos parlamentares mais antigos e preparados da Assembléia Legislativa.
A demora na escolha do líder governista na Assembléia já estava causando inquietação nos deputados da base aliada do Governo.
Getúlio conhece como ninguém o Regimento Interno da AL, transita bem junto aos colegas da situação e da oposição e tem larga experiência no Parlamento Estadual. Uma boa escolha.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Lançada no Brasil a “Bíblia da Vovó”
Pensando na figura da avó na formação espiritual das crianças a editora Mundo Cristão está lançando a “Bíblia da Vovó”. Um livro que traz 150 historinhas para contar aos netos e uma sequência de meditações e estudos para serem realizados durante a semana, de segunda a sexta-feira. E para sábados e domingos tem atividades desenvolvidas para que a vovó interaja com as crianças.
Essa Bíblia de estudo apresenta recursos que foram especialmente desenvolvidos pela escritora Doris Rikkers e pela arquiteta Jeannette Taylor, que contém centenas de modelos de oração e uma seleção de versículos bíblicos sobre diversos temas.
A Bíblia da Vovó tem a Nova Versão Internacional (NVI), uma das mais recentes traduções das Escrituras, e ainda conta com duas opções de capa: cereja/rosa e lilás/roxa.
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PROG.COISAS DA GENTE DE SEG Á SEXTA FEIRA DAS 5:00 AS 06:00Hs.
PROG. ALVORADA SERTANEJA(FORA DO AR)
AREIA BRANCA-RN
MINHA CIDADE -
SE VOCÊ NÃO SABIA FIQUE SABENDO...O NOME COMPLETO DE D.PEDRO 1
Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon
Ordem: 1.º Imperador do Brasil
Início do Império: 7 de Setembro de 1822
Término do Império: 1831
Aclamação: 12 de outubro de 1822, Capela Imperial, Rio de
Janeiro, Brasil
Predecessor: nenhum
Sucessor: D. Pedro II
Ordem: 28.º Rei de Portugal
Início do Reinado: 10 de Março de 1826
Término do Reinado: 2 de Maio de 1826
Predecessor: D. João VI
Sucessor: D. Miguel I
Pai: D. João VI
Mãe: D. Carlota Joaquina
Data de Nascimento: 12 de Outubro de 1798
Local de Nascimento: Palácio de Queluz, Portugal
Data de Falecimento: 24 de Setembro de 1834
Local de Falecimento: Palácio de Queluz, Portugal
Consorte(s): D. Leopoldina de Áustria,
D. Amélia de Leutchenberg
Príncipe Herdeiro: Princesa D. Maria da Glória (filha),
Príncipe D. Pedro de Alcântara (filho)
Dinastia: Bragança