RN está entre os estados com maior dificuldade no país" afirma governadora Rosalba

O auditório da Governadoria ficou lotado na manhã desta segunda-feira(7) para a posse de cinco auxiliares da governadora Rosalba Ciarlini.

Foram empossados os secretários da Segurança e da Defesa Social(SESED) – Aldair da Rocha; da Educação e da Cultura (SEEC) – Betânia Leite Ramalho; do Esporte e Lazer (SEEL) – Joacy Bastos; a diretora-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do RN (FAPERN) – Maria Bernardete de Sousa; e a defensora Pública Geral do Estado, Cláudia Carvalho Queiroz. Posse foi dada pela governadora Rosalba Ciarlini.

Além de Rosalba, que deu posse aos secretários, participaram da solenidade o vice-governador Robinson Faria; o presidente em exercício do Tribunal de Justiça – desembargador Expedito Ferreira de Souza; o deputado George Soares – representando a Assembleia Legislativa; o reitor da UFRN – Ivonildo Rêgo; o deputado federal Fábio Faria; secretários e várias outras autoridades civis e militares.

Expectativa dos empossados

“Quero agradecer a confiança depositada em minha pessoa para enfrentar a criminalidade e trabalhar com uma nova política de segurança pública focada na prevenção. Vamos trabalhar juntos para afastar crianças e jovens das drogas, valorizar o policial e lutar contra o crime organizado”, disse Aldair da Rocha, da SESED.

Já Betânia Ramalho, secretaria da SEEC, convocou todas as instituições municipais, estaduais e federais ligadas à educação para recuperar o setor educacional. “Vamos juntos reconstruir a educação pública de qualidade no Rio Grande do Norte”, assinalou.

Joacy Bastos, titular da SEEL, também agradeceu a indicação do nome dele e informou que quer fazer uma gestão inovadora e criativa. “O desporto educa, doutrina, forma a personalidade do cidadão e promove a inclusão social”, disse ele.

A defensora Pública Geral do Estado, Cláudia Queiroz, aproveitou para agradecer a confiança da governadora. “É uma honra assumir este cargo. Mesmo sem me conhecer, a governadora Rosalba Ciarlini acatou o nome indicado pelos meus colegas defensores públicos”, afirmou Cláudia.

A nova presidente da FAPERN, Maria Bernardete, disse que a meta da Fundação é incentivar o desenvolvimento do Estado. “Vamos recuperar o papel da instituição no sentido de promover a inclusão social e utilizar as pesquisas em favor da população”, frisou ela.

A governadora Rosalba Ciarlini explicou que a posse dos secretários estava acontecendo quase um mês depois de ter empossado os demais auxiliares porque só agora eles foram liberados pelos órgãos que estavam lotados, como a Polícia Federal, no caso do secretário Aldair da Rocha, e o Ministério da Educação e Cultura (MEC), no caso da secretária Betânia Ramalho e da presidente da FAPERN, Maria Bernardete. A nomeação do titular da SEEL, Joacy Bastos, foi publicada no Diário Oficial do Estado na semana passada.

Rosalba falou sobre a importância de resgatar a educação, de explorar o potencial natural existente no estado, de lutar contra a violência e oferecer mais segurança à população, de estimular o esporte e através dele afastar os jovens das drogas.

“O Rio Grande do Norte está entre os estados com maior dificuldade do país. Mas nós vamos reverter esse quadro. Nada vai me desestimular e acabar com meu entusiasmo. Amo o RN e como potiguar quero ver meu estado crescer. Conto com vocês para levar este estado pra frente. Vamos avançar e deixar nossas marcas na história”, enfatizou a governadora.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

MEIOS tem pagamento dos funcionários suspenso pelo TST

O ministro Milton de Moura França, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), decidiu nesta segunda-feira(7) suspender o pagamento dos funcionários dos MEIOS(Movimento de Integração Social).

Pagamento havia sido determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

O pedido para suspender o pagamento foi feito pela Procuradoria-Geral do Estado.

O ministro disse ser temerário realizar o pagamento dos funcionários antes do trânsito em julgado do Mandado de Segurança e até mesmo antes do trânsito em julgado da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho.

O presidente do TST disse ainda que a lei n° 12.016/2009 proíbe a concessão de medida liminar que determina o pagamento de salário de qualquer natureza e que, na linha de jurisprudência do TST e do Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança não pode ser usado para determinar o pagamento de salários.

Com isso, o ministro Milton de Moura deferiu o pedido e suspendeu a decisão da juíza convocada do TRT da 21ª Região, Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti, solicitando urgência em comunicá-la sobre a decisão.

O MEIOS é uma Ong que possui, oficialmente, 1.900 funcionários e é mantida com recursos exclusivos do Governo do Rio Grande do Norte.

A decisão proferida nesta segunda-feira vai de encontro à determinação da juíza que determinava a comprovação do “repasse e consequente pagamento dos salários dos meses de novembro e dezembro de 2010, além da parcela faltante do 13° salários dos empregados do MEIOS”.

A organização possui uma folha de pagamento mensal de R$ 2,8 milhões o que, segundo afirma o presidente do TST, implicaria “grave lesão à economia pública” caso a decisão anterior fosse cumprida.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Pastor é enxotado de emissora cristã de televisão depois de fazer comentários sobre homossexualidade

Uma importante emissora cristã de televisão do Canadá cancelou de forma permanente o programa Word TV (TV da Palavra), apresentado pelo proeminente pastor evangélico Charles McVety, depois que um órgão de inspeção da indústria de televisão anunciou em dezembro seu parecer de que o programa descriminava os homossexuais.
Os espectadores que sintonizaram na emissora Crossroads Television System (CTS TV) para assistir ao programa de domingo de noite viram em vez disso um aviso de cancelamento. A emissora evangélica havia tirado temporariamente do ar o programa de McVety em dezembro depois da decisão do Conselho de Padrões de Transmissão do Canadá (CPTC), mas o restabeleceu uma semana mais tarde com episódios previamente filtrados.
McVety alegou num comunicado à imprensa nesta semana que a CTS “se prostrou aos censores” no CPTC. “O conselho ameaçou a emissora de televisão”, ele disse para o jornal Postmedia News. “Por isso, a fim de proteger seus próprios interesses, a emissora censurou de forma pesada, e em seguida simplesmente se livrou de nós sumariamente”.
O pastor, que estava inalcançável para fazer um comentário, disse que antes de cancelar o programa a emissora havia rejeitado três episódios por “razões fúteis”. “Não sei como queriam que eu falasse”, disse ele. “Eu achava que vivia num país democrático e que a censura política era reservada aos regimes totalitários”.
Mas a CTS, conhecida por tais programas cristãos populares como “100 Huntley Street” e “The Michael Coren Show”, fez vista grossa à acusação numa declaração de domingo. “O fato é que o programa Word TV não manteve seus acordo de acatar o Código de Ética da CTS e indicou uma recusa de acatar no futuro”, disse a declaração. “Infelizmente, as numerosas tentativas da CTS de trabalhar com o Dr. McVety não tiveram êxito”.
Perguntada de que modo o programa de McVety violou o código de ética da emissora, a porta-voz da CTS Carolyn Innis disse para LifeSiteNews/NotíciasPró-Família que esse era “um assunto particular entre a emissora e o produtor do programa”.
Pressionada sobre se o código de ética da emissora permite que as pessoas expressem a polêmica opinião cristã sobre a homossexualidade, Innis disse que a emissora “não dita conteúdo”, mas tem “normas envolvendo como o conteúdo é apresentado”.
“O diálogo nessas questões é importante, e a CTS certamente transmitirá conteúdo que seja considerado polêmico, mas tem de ser apresentado dentro de diretrizes justas, factuais e equilibradas”, explicou ela.
A comissão do CPTC havia repreendido McVety por afirmar que o movimento homossexual é movido por uma agenda “conspiratória”, sugerindo que os homossexuais são predadores de crianças, e rotulando os eventos gays anuais de “paradas de sexo”.
Eles disseram que McVety estava “totalmente errado” ao afirmar que o fracassado currículo de educação sexual de Ontário, que foi removido em abril passado depois de um protesto indignado dos pais, tinha o objetivo de “ensinar” a homossexualidade. Pelo contrário, disseram eles, “as propostas revisões curriculares têm a intenção de ensinar tolerância”.
Eles também fizeram objeção à declaração dele em pleno programa de que os ativistas homossexuais querem doutrinar as crianças “porque infelizmente eles têm um apetite insaciável por sexo, principalmente com jovens”.
McVety chamou a decisão de “grosseira violação da democracia”, insistindo em que ele não havia sido incluído na investigação da comissão e não teve nenhuma oportunidade de recorrer.
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Doença faz com que Jovem coma sabão

Uma garota de 19 anos sofre de uma doença rara e tem compulsão por se alimentar com sabão. Tempestt Henderson, da Flórida, nos Estados Unidos, come até cinco barras de sabão por semana, além de ingerir o mesmo material em pó. A jovem sofre de uma desordem alimentar chamada PICA, caracterizada por um apetite por substâncias não-nutritivas.

A estudante de enfermagem disse ao Daily Mail que sempre soube que comer sabão era perigoso, mas ignorou as advertências e começou a "se envenenar" diariamente.
Após seis meses sofrendo com o distúrbio, Tempestt decidiu consultar um médico. Ela foi diagnosticada com um mal raro chamado PICA. As pessoas que sofrem desta doença comem compulsivamente materiais como metal, moedas, giz, baterias e até escovas de dentes.
O nome da doença vem da palavra latina "pega", um pássaro que tem a fama de comer qualquer coisa. Ela pode ser causada por uma deficiência em minerais, o que explica por que mulheres grávidas podem desejar comer carvão, quando precisam de ferro.
Mas no caso da jovem, médicos acreditava que essa condição foi adquirida por estresse. "As coisas ficaram muito estressantes para mim quando o meu namorado, Jason, se separou de mim e foi para a faculdade," admitiu Tempestt.

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PMs realizam parto bem-sucedido em Mulher que não deu tempo chegar ao Hospital

Policiais militares realizaram um parto na tarde de domingo, no bairro Vila Galvão, em Guarulhos, região metropolitana de São Paulo. Uma equipe de oficiais foi acionada para ajudar a mulher, que procurou a ajuda da polícia, mas não houve tempo suficiente para levá-la ao hospital.
Por volta das 13h, os militares encontraram a gestante já em trabalho de parto e auxiliaram no nascimento da criança do sexo feminino. Após o parto, a mãe e a filha foram encaminhadas ao Pronto-Socorro Regional, onde receberam atendimento médico. As duas passam bem.
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Bebê de 10 meses é espancado por padrasto e entra em coma

 
A menina Vitória Gonçalves da Silva, de apenas 10 meses, foi espancada pelo padrasto, Ivan de Freitas Gomes, 19 anos, até entrar em coma, na tarde de sábado. Vítima do cíume que Ivan tinha do pai da menina, o serralheiro Marco Antonio Lima, 32, que tentava se reaproximar dela, e da mãe da criança, Lígia Gonçalves da Silva, 20, Vitória está internada no Hospital Getúlio Vargas, na Penha, com seu crânio totalmente despedaçado, devido aos violentos e sucessivos golpes que recebeu do padrasto. Segundo Lígia, o marido, de quem estava tentando se separar, havia prometido que não a deixaria em paz caso ela permitisse que o pai de Vitória chegasse perto da menina. "Ele nunca me agrediu, nem a minha filha. Mas me disse assim: 'Se eu souber que o Marco viu a Vitória, você não sabe do que eu sou capaz'", desabafa ela, sobre a ameaça que sofreu recentemente.
Na última semana, quando começou a trabalhar como caixa de uma farmácia, Lígia deixou sob os cuidados de Ivan sua filha, fruto da relação com Marcos. "Nós não estávamos morando juntos. Dia 10 de março, faríamos três meses de casados, mas o nosso casamento foi anulado porque Ivan não entregou seus documentos no prazo estabelecido pela juíza. Eu não tenho nenhuma certidão, só fotos da cerimônia. Estávamos juntos há seis meses e eu confiava nele. Mas a relação não ia bem. Desde que a Vitória foi internada, ele não demonstrou qualquer sofrimento, não me explicou o que aconteceu. Achei ele muito estranho", explica ela.
Lígia saiu para trabalhar no sábado e deixou Vitória mais uma vez na casa do marido, que estava desempregado. Às 15h40, Ivan surgiu com a menina no Hospital Getúlio Vargas, dizendo que ela estava tendo uma broncoaspiração (refluxo) e avisou à mãe da menina que havia acontecido um acidente. "Essa criança levou pancadas na cabeça. E ele não soube explicar essas lesões. Disse que ela estava chorando demais. O Ivan forçou a Vitória a beber o leite e, por isso, foi parar no pulmão. Depois falou que ela tinha caído de um colconhete. Mas não há dúvidas, ele espancou essa criança até a morte. E está preso por tentativa de homicídio", argumenta o delegado Leandro Gontijo, da 22ª DP, na Penha.
Totalmente desesperada, após saber pelos médicos das reais chances de sua filha sobreviver, Lígia, emocionada, relata o estado de Vitória. "Ela está com os olhos estufados, o cérebro inchou. Ela teve uma parada cardíaca. A médica foi bem clara comigo. Disse que após fazer um eletro, viu que ela está com traumatismo craniano, com hemorragia interna. Se sobreviver, normal a minha filha não vai ficar. Eu posso perdê-la a qualquer momento. Eu não sei se choro ou se oro. Eu só quero a minha filha de volta", clama Lígia, que não teve escolha quanto a denunciar o marido. "A médica disse que se não déssemos queixa, o hospital daria". Ivan recebeu voz de prisão no próprio hospital, quando foi chamado para esclarecimentos sob o que realmente aconteceu com a menina, no domingo. Os laudos indicam que houve agressão. Os traumas na cabeça da criança são recentes.
Revoltado com a brutalidade a qual sua filha foi ferida, Marco Antonio esbraveja. "Eu quero que ele apodreça na cadeia. É um covarde. Fez isso com a minha filha porque não teve medo de me enfrentar. Ele cruzava comigo no bairro (Penha) e atravessava a rua quando me via. Uma vez liguei para a Ligia, dizendo que queria ver a minha filha, e ouvi ele dizendo ao fundo que ia me encher de tiros. Eu só queria estar com a minha filha, me aproximar dela. Foi vingança, e da pior espécie", analisa ele, com lágrimas nos olhos. "A médica disse que a minha filha está perto de ter morte cerebral. E aí, vai nos restar apenas esperar. Só Deus pode reverter isso", diz Ligia, inconformada. Ela também é mãe de Miguel Gonçalves da Silva, de 4 anos, fruto de um outro relacionamento. Ivan foi enquadrado por homicídio triplamente qualificada, por motivo torpe, crueldade e impossibilidade de defesa da vítima.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

CARNAVAL 2011 EM APODI

Ivanildo Lima é o novo diretor do Hospital Regional (ou Municipal?) de Apodi

Nesse momento, domingo às 18 horas, a médica Solange Noronha está transmitindo a direção do Hospital Regional de Apodi para o bioquímico/farmacêutico Ivanildo Lima.

A partir desta segunda-feira a médica não responderá mais pela parte administrativa da unidade.

Ivanildo Lima é o atual secretário da saúde, e é mais um a deixar o cargo municipal para assumir vaga no estado.

Estão nesse momento o marido da prefeita Klinger Pinto e Ivanildo Lima recebendo os trabalhos das mãos da médica Solange Noronha. 

Informação: ApodiBaixo doPano 

Vaga de parlamentar pertence ao partido e não à coligação reafirma Ministra Cármen Lúcia

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia(foto) garantiu a vaga de dois suplentes de deputado para assumirem os mandatos de titulares licenciados na Câmara.

A decisão ocorreu após análise de dois mandados de segurança apresentados por suplentes no mês passado. Humberto Souto (PPS-MG) e Carlos Victor (PSB-RJ) pediram que a corte garantisse a entrada deles na Câmara no lugar dos titulares que assumiram cargos no Executivo.

Cármen Lúcia repetiu nas decisões o entendimento do Supremo que o mandato pertence ao partido, e não à coligação, como era o entendimento até então.

Isso ocorreu em dezembro do ano passado, após a corte analisar pedido do PMDB para herdar o cargo deixado por Natan Donadon (PMDB-MG). O peemedebista renunciou ao mandato na tentativa de evitar condenação no STF. Depois, no fim de janeiro, outra decisão no mesmo sentido, desta vez do presidente Cezar Peluso.

As decisões de Cármen Lúcia são as primeiras a interferir diretamente com a nova legislatura, que tomou posse na última terça-feira (1º). Porém, a posse deles não tem data para ocorrer.

Nos dois casos, Cármen Lúcia determinou que, primeiro, os suplentes da coligação, que estavam na frente de Souto e Victor, sejam notificados. "Determino ao impetrante que promova, no prazo de cinco (5) dias, a citação do 1º suplente de deputado federal daquela Coligação e o Partido da Mobilização Nacional – PMN, sob pena de ser declarada extinta a ação mandamental", disse a ministra na mandado de segurança de Carlos Victor.

Até o momento, a Câmara ainda não foi notificada. Quando receber a decisão judicial, a Mesa Diretora deve repassar o caso para o corregedor da Casa, Eduardo da Fonte (PP-PE). Ele vai produzir um parecer sobre a decisão e abrir período de manifestação para os parlamentares. Depois disso, os integrantes da Mesa vão decidir se darão posse ao primeiro suplente da coligação ou do partido, como determinou o STF.

Confusão

Em dezembro do ano passado, os ministros do STF determinaram que a Câmara dos Deputados empossasse o primeiro suplente do partido, e não da coligação, no lugar do ex-deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que havia renunciado ao mandato.

Na visão dos integrantes da mais alta corte do país, os efeitos da coligação terminam com o fim das eleições. Por isso, o mandato pertence ao partido, e não à coligação.

Porém, a Câmara usa como base para dar posse aos suplentes as listas encaminhadas pela Justiça Eleitoral. A ordem dos substitutos é feita pelo critério proporcional, com base nas coligações. "Se a decisão do STF for estendida aos outros casos, isso vai desvirtuar o processo eleitoral brasileiro, pois as coligações, na prática, anulam individualmente os partidos e têm efeitos que vão até depois das eleições", disse o ex-corregedor da Câmara, deputado ACM Neto (DEM-BA), no parecer no caso de Natan Donadon.

“O ministro não entendeu”

A lógica da maioria dos ministros do STF contraria o que está previsto no Código Eleitoral. Nele, está a previsão de que, para as eleições, as coligações equivalem a um partido político. “Isso indica que o ministro não entendeu como funcionam as coligações para as eleições proporcionais”, disparou o cientista político da Universidade de Brasília (UnB), David Fleischer. Ele se referiu ao voto do ministro Gilmar Mendes, relator do caso no Supremo que abriu toda a polêmica.

David Fleischer não poupa o Supremo, na decisão que considera totalmente equivocada. Para ele, a postura do STF foi “idiota e pontual”. No entendimento do cientista político da UnB, a interpretação da Câmara, diante da confusão, foi correta.

Ele vislumbra, no caso, uma boa oportunidade para os parlamentares apresentarem um projeto de reforma política que acabe com divergências do tipo. Porém, lembra que os deputados tiveram outras oportunidades, como na resolução que regulamentou a fidelidade partidária. “Naquela oportunidade, a Câmara se mostrou inábil. A mesma coisa deve acontecer agora”, opinou Fleischer.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Câmara Municipal de Natal:quem vai assumir as vagas de Hermano e de Paulo Vagner?

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal ainda não decidiu sobre quem vai tomar posse nas vagas abertas com as renúncias dos vereadores Hermano Morais(PMDB) e Paulo Vagner(PV).

O presidente da Câmara, vereador Edivan Martins(PV), aguarda parecer jurídico sobre o caso da Procuradoria da Casa.

Caso o parecer da Procuradoria da Câmara seja pela posse dos suplentes do partido, serão empossados Rejane Ferreira(PMDB) e Dinarte Cruz(PV).

Se, no entanto, a Procuradoria entender que os suplentes das coligações é quem devem assumir o mandato, tomarão posse Fernando Lucena(PT) e Assis Oliveira(PR).

Fernando Lucena e Assis Oliveira, suplentes das coligações de Hermano e Paulo Wagner, respectivamente, chegaram a assumir temporariamente vagas no Legislativo natalense quando Júlio Protásio (PSB) e Edivan Martins (PV) saíram para ocupar secretarias no Estado e na Prefeitura no ano passado.

"É um caso muito peculiar, que vem recebendo novas interpretações pelo STF. Por isso é preciso calma no momento de analisar e dar o nosso posicionamento", diz o procurador geral da CMN, Thiago Fernandes.

Durante a sessão de posse dos novos deputados federais e eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Federal, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), que presidia a sessão por ser o parlamentar com mais tempo de Casa, informou que o posicionamento do parlamento seria o de aguardar uma decisão do mérito por parte do STF e os suplentes das coligações continuariam a ser empossados.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus