Rio garfado por deputados e estado perde mais de R$ 20 bilhões

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na calada da madrugada, emenda Pedro Simon que muda a divisão dos royalties do petróleo e rouba do Estado do Rio de Janeiro, maior produtor, mais de R$ 20 bilhões. Pelo texto, os royalties passarão a ser distribuídos a todos os estados e municípios, indistintamente, seguindo a regra do fundo de participação. A expectativa, agora, é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete o projeto.
A emenda, que já havia sido aprovada pelo Senado, retira dos estados e municípios de áreas produtoras no mar os royalties e participações especiais que recebem hoje (52,5% de todos os royalties) e manda redistribuir o dinheiro com todos os estados e municípios.
O projeto estabelece também que a União ficará com 40% dos royalties e os municípios afetados por operações de embarque petrolífero com outros 7,5%.
Nos cálculos do deputado Marcelo Castro (PMDB/PI), a emenda dos royalties fará com que os recursos para o Rio de Janeiro caiam de R$ 24 bilhões para R$ 680 milhões, enquanto o Piauí passaria a receber R$ 1 bilhão por ano, em vez dos R$ 260 milhões.
De acordo com o governador Sérgio Cabral, o baque que o caixa do Rio sofrerá com as perdas dos royalties ameaça até o pagamento de aposentados e servidores. Cabral também afirmou que as realizações da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas em 2016 também ficariam comprometidas.
No dia 19 de março, depois que a emenda que muda a distribuição dos royalties passou na Câmara em primeira discussão, Cabral, revoltado, afirmara que confiava no bom senso do presidente Lula. “É mais fácil o Sargento Garcia prender o Zorro do que o presidente Lula não vetar essa barbaridade contra os estados produtores. Eu conheço o presidente. Ele é o presidente mais solidário que o Rio já teve”, afirmara à época o governador.
A população do Rio de Janeiro também comprou a briga e gritou contra a emenda que rouba dinheiro do estado. Em março, estudantes, servidores, comerciantes, empresários, políticos e artistas tomaram a Avenida Rio Branco numa passeata em protesto contra o roubo do dinheiro do petróleo. Caravanas de todo o estado, sobretudo dos municípios produtores participaram do ato.
FUNDO SOCIALMais cedo, na mesma sessão, a Câmara aprovou proposta do governo que muda a exploração de petróleo na camada pré-sal de concessão para partilha de produção e a criação de um fundo social para aplicar os recursos desta exploração. A mudança no modelo de exploração foi proposta pelo governo federal em agosto do ano passado. Pelo texto, o governo passa a receber uma parte da produção em óleo. Outra mudança é que a Petrobras participará de todos os consórcios com no mínimo 30%.
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FELIZ ANIVERSÁRIO!

Celina Oliveira, da Rádio Luta, FM de Apodi está de idade nova hoje. Parabéns! Desejo que essa data se repita por muitos e muitos anos. E que você seja muito feliz!

Faça Festa!!!

Homem se casa com cadela na Austrália

Um casamento inusitado foi realizado na cidade australiana de Toowonomba. Um jovem se casou, na última terça-feira, com sua melhor amiga, uma cadela labrador de 5 anos, de acordo com informações do The Chronicle.
De acordo com a reportagem, a cermimônia de casamento do jovem Joseph Guiso e a labrador Honey, que ele adotou há cinco anos, foi realizada no Laurel Bank Park. Entre os convidados, além da família, estavam trinta dos amigos mais íntimos de Joseph.
"Você é minha melhor amiga e faz cada parte do meu dia melhor," disse Guiso em seus votos.
A decisão pelo casamento ocorreu durante um passeio, quando Guiso e Honey passaram em frente ao local onde foi realizada a cerimônia e no momento em que um outro casal realizava sua própria cerimônia.
"Eu disse que poderíamos ser nós", disse Guiso. "Ela não disse nada, então eu interpretei como um sim".
O noivo fez questão de esclarecer que a união não é sexual. Segundo ele, que se considera um homem religioso, a culpa por viver com Honey sem estarem casados, era insuportável. "É apenas puro amor", revelou.
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Prédio residencial mais alto do mundo deve ficar pronto em 2011

Com 107 andares e 414 m de altura, o Princess Tower, maior prédio residencial do mundo, deve ficar pronto no último trimestre de 2011, segundo informações da construtora Tameer. O empreendimento, que é erguido em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, tem 37.410 m² e conta com apartamentos de três e quatro dormitórios."Estamos focados em desenvolver projetos de alto nível e vamos disponibilizar o melhor em luxo para nossos clientes", disse Federico Tauber, presidente da Tameer Holding Investment.O prédio tem piscina, ginásio, creche, sauna e uma área dedicada a orações religiosas. Atualmente, o Q1, que fica na costa australiana, é o maior prédio residencial do mundo, com 78 andares em 323 m.

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Tribunal de Contas do Estado tem novo presidente:Valério Mesquita

O conselheiro Valério Mesquita(foto) foi eleito hoje o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado(TCE).

O vice-presidente eleito foi o conselheiro Getúlio Nóbrega.

Como diretor da Escola de Contas foi eleito o conselheiro Paulo Roberto Alves.

A atual presidente do TCE, conselheira Adélia Sales, foi eleita para o cargo de corregedora.

Para compor a Primeira Câmara foram eleitos Alcimar Torquato, Adélia Sales e Getúlio Nóbrega. O presidente será Alcimar Torquato.

Já os eleitos para a Segunda Câmara foram Paulo Roberto Alves, Tarcísio Costa e Renato Costa Dias. Paulo Roberto será o presidente.

Na eleição para presidente do TCE, Valério Mesquita obteve 6 votos contra 1 de Renato Dias.

A eleição teve como escrutinadora a representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, procuradora Luciana Ribeiro Campos.

A posse dos eleitos será realizada no próximo dia 28 de dezembro.

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CURTAS DO BLOG...TUDO PODE ACONTECER...

Pórtico - está prevista para hoje á cidade de Caraúbas a visita de uma equipe do Corpo de Bombeiros para olhar a situação do Pórtico que fica na entrada da cidade,que está causando problema aos moradores.

OGE 2011 – Hoje é o último dia para os deputados apresentarem emendas ao Orçamento Geral do Estado(OGE) de 2011. Até o final da tarde de ontem o relator do OGE, deputado José Adécio(DEM), há havia recebido 150 emendas. Adécio anuncia que no dia 9 dezembro o OGE estará sendo votado na Comissão de Finanças e Fiscalização. Orçamento será votado no dia 14.

AIDS – Acontece logo mais, às 9h30, no auditório Robinson Faria, na Assembléia Legislativa, audiência pública sobre a problemática da AIDS no Rio Grande do Norte. Evento é uma iniciativa do deputado Salismar Correia(PHS) e faz parte das comemorações alusivas ao Dia Mundial de Combate à AIDS, que transcorre neste 1º de dezembro.

Servidor do Ano – Os funcionários da Assembléia Legislativa realizaram ontem eleição para a escolha do Servidor do Ano. A escolha recaiu sobre o secretário administrativo da Casa, Rodrigo Marinho.

Licença - O Idema concedeu no início da tarde desta terça-feira (30) uma nova licença ambiental para a Usina Ecoenergias, antiga São Francisco, em Ceará-Mirim. Com isso, a empresa já retomou suas atividades, paralisadas desde a manhã de ontem, o que causou prejuízos financeiros à companhia devido a proibição da venda dos caminhões abastecidos de álcool. A usina estava sem a documentação do órgão ambiental desde o mês de fevereiro, quando a licença teve seu prazo de validade vencido.

Lagosta - Proprietários e gerentes de restaurantes, bares, indústrias de pesca e entrepostos de comercialização de pescado participam nesta quarta-feira(1º) , às 9h, no auditório do Ibama, de uma palestra sobre o defeso da lagosta. O objetivo é informar sobre o período de defeso e a nova declaração de estoque do produto, documento obrigatório que deve ser protocolado no órgão até o dia 7 de dezembro, sem prorrogação. Estabelecimentos que desobedecerem a norma poderão receber multas pesadas, de até R$ 100 mil, acrescidos de R$ 20 por kg de lagosta irregular.

Educação - Em decisão terminativa, a Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira(30) o parecer favorável da senadora Rosalba Ciarlini (DEM) ao projeto de lei que cria o Programa Nacional de Educação Infanti (Pronei) para aumentar a rede de creches em todo o Brasil. Além das creches, o Programa pretende expandir a rede de pré-escolas gratuitas, de qualidade, em tempo integral para a população de baixa renda. Para isso, serão utilizados recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo da Educação Básica (FUNDEB). “É uma forma de estimular a participação da sociedade civil”, disse Rosalba.

Cuba – Quem retornou de Cuba foi o ex-candidato a governador pelo PSOL Sandro Pimentel. Ele participou nas terras de Fidel Castro do Curso de Atualização Política para Ação Sindical. Foi a segunda vez que Sandro visitou Cuba. O líder do PSOL se derrama em elogios a Cuba e a Fidel.

São Francisco do Oeste - O senador José Agripino (DEM) participa nesta quarta-feira(1º) do encerramento da campanha referente à eleição suplementar para a prefeitura de São Francisco do Oeste. Agripino vai subir no palanque da coligação “União e Vitória”, que tem como candidata Gildene Lobo(DEM). Eleição irá acontecer no próximo domingo(5).

Cidadania - A Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão desta terça-feira (30), Decreto Legislativo que concede título de cidadão natalense ao técnico do ABC, Leandro Campos. A iniciativa é da vereadora Júlia Arruda (PSB)  A entrega do título está prevista para o próximo dia 16, quando será realizada, na Câmara Municipal de Natal, sessão solene em homenagem à conquista do título do campeonato brasileiro da série C pelo ABC.

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Agora é prá valer: Henrique Alves desiste de disputar a presidência da Câmara

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (foto), desistiu de ser candidato à Presidência da Câmara.

Em entrevista ao site Congresso em Foco, ele afirmou que “adiou” seu projeto. Com isso, o caminho para o PT dirigir a Casa no ano que vem ficou mais fácil.

A fala de Henrique Alves, porém, pode ser um aceno para a negociação dos demais pontos exigidos pela bancada peemedebista na Câmara, numa moção assinada pelos deputados hoje (1º).

Segundo Alves, nesta quinta-feira (1º), o presidente do PT, José Eduardo Dutra, telefonou para o vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB-SP), comunicando que os petistas devem formalizar a tese do rodízio na presidência da Câmara.

Num biênio, petistas, e noutro, peemedebistas. Será do PT o direito de escolher o período em que querem dirigir a Casa. O líder do governo e potencial candidato ao cargo, Cândido Vaccarezza (PT-SP) já disse que os petistas querem o primeiro biênio.

“Nós acataremos a decisão do PT”, garantiu Alves, no início da noite de hoje, no plenário da Câmara, dizendo-se “satisfeito” com o caminho a ser seguido.

A reunião do PT vai acontecer na próxima terça-feira (7), quando será escolhido o candidato do partido ao cargo mais importante da Casa.

Informado das declarações de Alves, Vaccarezza não comemorou. Disse apenas que isso mostra que PT e PMDB não vão brigar por conta da disputa pelo cargo.

“Se ele já disse, ele já resolveu o problema”, disse ele ao Congresso em Foco, minutos depois da entrevista de Alves. “Não vai ter briga. O PMDB é um grande partido: a tendência é a gente chegar a um grande acordo”, comentou Vaccarezza.

Só afagos também do lado peemedebista. Para Alves, o PT vai aceitar a tese do rodízio, escolherá o candidato e não haverá mais o que discutir. “Está tudo resolvido. É um casamento feliz”, disse o líder do PMDB. Ele disse que está “adiando o projeto” de ser presidente da Câmara, o que pode acontecer na eleição de 2013.

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Eleitor que não votou em 3 de outubro tem até hoje para justificar

O eleitor que não pôde votar em 3 de outubro, quando foi realizado o primeiro turno das eleições 2010, nem justificou sua ausência em um dos postos de Justificativa Eleitoral montados no dia do pleito, tem até esta quinta-feira (2) para apresentar seu Requerimento de Justificativa Eleitoral ao juiz da zona eleitoral onde está inscrito.

No pedido de justificativa devem constar o nome, data de nascimento, filiação, número do título, endereço atual e o motivo da ausência à votação, cabendo ainda ao eleitor, apresentar cópia de documento que comprove sua identidade.

Se o requerimento for entregue com dados incorretos ou que não permitam a identificação do eleitor, não será considerado válido para justificar a ausência às urnas.

A ausência a cada turno da eleição deve ser justificada individualmente.O acolhimento ou não das alegações apresentadas ficará sempre a critério do juiz da zona eleitoral em que o eleitor estiver inscrito.

Segundo turno

Quem não votou e nem justificou a ausência no segundo turno das eleições, que ocorreu em 31 de outubro, tem até o dia 30 de dezembro para apresentar justificativa ao juiz eleitoral.

Consequências

O eleitor que não apresentar a justificativa até hoje deverá pagar multa de cerca de R$ 3,50.

Enquanto não regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral, o eleitor fica impedido, entre outras coisas, de obter passaporte ou carteira de identidade; receber vencimentos, se servidor público; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, bem como – se aprovado – tomar posse nele; e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

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Promotor diz que vai recorrer da absolvição de Tiririca

O promotor de Justiça Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, que entrou com ação na Justiça contra a candidatura do humorista Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), garantiu nesta quarta-feira que irá recorrer da absolvição do deputado eleitoral do crime de falsidade ideológica. A absolvição de Tiririca desta quarta foi dada em primeira instância pelo juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.
O promotor alega que Tiririca fraudou a declaração de alfabetização entregue no momento do registro da candidatura e ainda sustenta que o deputado federal eleito não acertou nem 30% da prova de alfabetização realizada no dia 11 de novembro pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, promotor do Ministério Público Eleitoral de São Pauo (MPE-SP), agora irá recorrer da decisão à plenária do TRE-SP. Se Tiririca for novamente absolvido e o MPE-SP recorrer mais uma vez, o caso irá para Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode sofrer novo recurso, desta vez ao Supremo Tribunal Federal.
A diplomação de Tiririca e dos deputados eleitos no Estado de São Paulo está marcada para o dia 17 de dezembro, e a posse, para o dia 1º de fevereiro, em Brasília.
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Ganhador da Mega-Sena tem parte de prêmio bloqueiado pela Justiça pagar dívidas

A Justiça decidiu bloquear R$ 2,5 milhões de um prêmio da Mega-Sena no total de R$ 119 milhões que saiu em outubro. O procurador-regional José Diogo Cyrillo da Silva, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional 4ª Região, afirmou que a quantia bloqueada pagará uma dívida que o vencedor tem com a União.
Segundo ele, o ganhador único da aposta, proveniente da cidade de São José do Herval, no Rio Grande do Sul, é devedor da fazenda por sete execuções fiscais e por isso terá R$ 2,5 milhões, o valor total da dívida,bloqueado de seu prêmio.
O procurador afirmou que as investigações sobre o premiado começaram quando ele leu uma notícia na qual o vencedor contava que possuía dívidas a saldar com empregados e fornecedores de seu pequeno frigorífico, que não está mais em funcionamento. "Pensei que se ele devia para estas pessoas, poderia ter dívidas também com a União", disse Cyrillo.A partir disso, o trabalho de inteligência da Procuradoria Geral foi acionado para descobrir a identidade do ganhador, que costuma ficar em anonimato, para que fosse feita a verificação de uma possível dívida pendente com a União. "Isso tudo é trabalho de rotina", afirmou o procurador. Segundo ele, ainda cabe recurso ao vencedor.
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Ministro diz que visitas íntimas em presídios federais podem ser suspensas

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse nesta quarta-feira que as regras para visitas de presos no Sistema Penitenciário Federal (SPF) podem se tornar mais severas. O objetivo é evitar que os detentos repassem ordem para as organizações criminosas das quais fazem parte por meio de advogados, parentes ou esposas, por exemplo.
"Estamos buscando um aperfeiçoamento do SPF, principalmente por meio do controle das visitas, que podem tentar levar informações para fora dos presídios", afirmou Barreto.
Ele esteve reunido no final da tarde com os diretores das quatro penitenciárias federais - Catanduvas, Campo Grande, Mossoró e Porto Velho - para debater o aprimoramento do sistema. As mudanças podem ser feitas por meio de medidas administrativas, portarias, decretos, projetos de lei ou medidas provisórias.
Barreto também afirmou que, em casos de crise, como a atual vivenciada no Rio de Janeiro, as visitas podem ser suspensas. "O MJ estuda eventuais mudanças para que o SPF continue permitindo o total isolamento dos seus detentos. Precisamos efetivamente controlar todo tipo de visita", disse.
O ministro afirmou que, desde que o sistema foi inaugurado, em 2006, as rebeliões caíram 70% nos Estados que transferiram presos para uma das unidades federais. Segundo ele, nunca aconteceram motins, nem a apreensão de celulares nas penitenciárias federais.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus