Noticia Boa para os Municípios Brasileiros:Governo Federal acena com novo acordo financeiro

Uma comissão de representantes de federações estaduais de municípios e da Confederação Nacional dos Municípios(CNM) esteve reunida ontem quarta-feira(10) no Palácio do Planalto com o ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha.

A comissão foi liderada pelo prefeito Benes Leocádio, presidente da Femurn e vice-presidente da CNM.

O encontro deu continuidade às negociações iniciadas em Natal, no final de outubro, para que o governo federal faça um novo aporte de recursos para compensar os municípios pelas perdas no Fundo de Participação (FPM).

Participaram da reunião o deputado federal Henrique Alves(foto), líder do PMDB na Câmara; o senador Valdir Raupp e o deputado federal Mendes Ribeiro.

Por sugestão do deputado Henrique Alves, o governo estudará a concessão de novo Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) por meio da edição de uma Medida Provisória.

Seria o caminho mais rápido para atender aos prefeitos. O ministro Alexandria Padilha pediu prazo para que o governo elabore uma nova proposta.

Durante a reunião ficou acertada a entrega, pela CNM, de um documento com a proposta de apoio financeiro aos municípios, semelhante ao concedido em três parcelas no segundo semestre de 2009.

Um projeto de lei encaminhado este ano pelo governo Lula propõe a reposição de novas perdas do FPM, mas não atende aos anseios dos prefeitos, uma vez que se refere à variação entre 2009 e 2010.

Os prefeitos querem que a compensação leve em conta o FPM de 2008, em cujo final de ano começou a crise que levou à queda dos repasses do FPM.

Por sugestão do deputado Henrique Alves, o governo estudará a concessão de novo Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) por meio da edição de uma Medida Provisória.

Seria o caminho mais rápido para atender aos prefeitos. O ministro Alexandria Padilha pediu prazo para que o governo elabore uma nova proposta.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

 

Secretaria de Tributação do Estado muda forma de recolhimento do ICMS

A Secretaria de Tributação do RN vai implementar no Estado uma alteração na forma de recolhimento do ICMS.

A idéia é adotar uma medida mais segura de arrecadar impostos e multas, que não mais serão recolhidos diretamente nos postos fiscais, mas em bancos conveniados, terminais de auto-atendimento, correspondentes bancários ou pela internet.

A medida é para garantir a segurança de contribuintes e auditores fiscais que trabalham nos postos e ficam preocupados com a ação de bandidos interessados em levar o dinheiro da arrecadação.

Para facilitar, o contribuinte também vai poder acessar a guia de pagamento e emitir diretamente da internet no site da Unidade Virtual de Tributação (www.set.rn.gov.br/uvt), na área “pagamentos”.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

As mudanças começam a valer a partir do dia 1º de dezembro.

Curtas do blog...Tudo Pode Acontecer...

Expectativa - Acontecerá hoje no horario regimental das 15:00 horas na Camara Municipal da cidade de Caraúbas,mais uma Sessão Ordinária do 2º período Legislativo do ano de 2010,nesta quinta feira(11) vai acontecer a eleição para a escolha da nova mesa diretora para o Bienio 2011/2012.

Transição – Será nesta sexta-feira(12) que a governadora eleita Rosalba Ciarlini anunciará os nomes de sua equipe para o trabalho de transição do atual para o futuro governo.

Audiência – Também nesta sexta-feira Rosalba terá audiência com o governador Iberê Ferreira. A situação financeira do Estado deverá ser o principal foco da audiência.

Agripino nega – Em entrevista ao Diário de Natal, edição de hoje, o senador José Agripino Maia negou que haja interesse do seu partido, o DEM, em se unir ao PMDB na formação de uma nova sigla. As especulações sobre a fusão do DEM com o PMDB surgiram das movimentações do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), no sentido de fazer parte de outra corrente política. Segundo Agripino, a fusão do DEM com outra sigla está descartada.

UFRN – A comunidade universitária da UFRN conhecerá hoje sua nova reitora. A eleição para a reitoria da UFRN aconteceu durante todo o dia de ontem no Campus Central e nos Campi do interior.

Apuração - Duas chapas concorrem ao pleito e são encabeladas por duas mulheres: Ângela Maria Paiva Cruz e Maria Arlete Duarte de Araújo. A apuração dos votos acontece durante o dia de hoje. A vencedora será a primeira mulher a comandar a UFRN.

Dengue – Os casos de dengue no Estado dobraram. Segundo informação da Secretaria de Saúde, até outubro deste ano os casos de dengue tiveram um acréscimo de 91,52% em relação ao ano passado. Já o número de óbitos em decorrência da dengue sofreu uma redução de 40%. Menos ruim.Natal e Parnamirim são os municípios que apresentaram a maior incidência da doença.

AIDS – Por iniciativa do deputado Salismar Correia(PHS), a Assembléia Legislativa vai realizar no dia 1º de dezembro audiência pública sobre a situação da AIDS no Rio Grande do Norte. Evento é alusivo ao Dia Mundial de combate à AIDS, que transcorre em 1º de dezembro. Audiência irá ocorrer no auditório Robinson Faria, a partir das 9h30.

Dom Eugênio – O deputado Paulo Davim(PV) apresentou requerimento solicitando que a Assembléia Legislativa aprove um voto de regozijo pelos 90 anos de vida do arcebispo emérito do Rio de Janeiro, Dom Eugênio Sales. Davim também fez um pronunciamento no plenário da Assembléia discorrendo sobre a importância do trabalho realizado por Dom Eugênio durante sua vida sacerdotal. “É toda uma vida dedicada à edificação de um mundo melhor e mais justo”, disse o parlamentar do PV.

Despedida – O senador João Faustino(PSDB) faz hoje um pronunciamento de despedida do Senado. João deixa o mandato de senador e volta à condição de suplente de Garibaldi Filho(PMDB). Faustino assumiu o Senado em julho, em razão do pedido de licença de Garibaldi para se dedicar à campanha eleitoral. Garibaldi reassume seu mandato na próxima terça-feira(16). Quem também vai deixar o Senado é José Bezerra Júnior(DEM), que estava ocupando a vaga de José Agripino(DEM), que se licenciou do Senado para cuidar de sua reeleição.

Padroeira – Tem início hoje a programação da festa da padroeira de Natal e da Arquidiocese Nossa Senhora da Apresentação. Este ano a festa terá como tema: “Maria, Senhora da Apresentação, escola de discipulado e missão na Igreja de Natal”.

Abertura - A abertura da festa será às 15h30, com missa na Catedral Metropolitana. Em seguida, às16h30 acontecerá o primeiro Cortejo do Rosário. s 18h, procissão da bandeira. Às 19h, haverá apresentação da Orquestra Sinfônica do RN na Catedral. A festa de Nossa Senhora da Apresentação vai prosseguir até o dia 21 de novembro.

Ceará-Mirim - O Fórum em Defesa de Ceará-Mirim promove nesta quinta-feira(11) um ato público em favor do município. A iniciativa também visa chamar a atenção da população para os desmandos que estão ocorrendo na administração do prefeito Antônio Peixoto(PR). Ato público acontece às 18 horas, em frente ao Saae.

Festa beneficente – Por falar em Ceará-Mirim irá acontecer no dia 26 deste mês uma festa para angariar recursos financeiros para a reforma do teto da Matriz de Nossa Senhora da Conceição. Evento irá ocorrer no Clube Unisesp. As senhoas poderão ser obtidas através do telefone 3274-4035. A festa de Nossa Senhora da Conceição de Ceará-Mirim será em dezembro.

Silêncio sepulcral – Até agora o deputado federal João Maia(PR) tem adotado um silêncio sepulcral em relação a prisão do sobrinho, Gledson Maia, e do apadrinhado Fernando Rocha, diretores do Dnit no Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Federal, os dois estão envolvidos num grande esquema de corrupção no Dnit. João Maia é o responsável pela indicação de Gledson Maia e de Fernando Rocha.

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DFCOISASDAGENTE E A CHARGE DO DIA

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Centrais iniciam campanha por mínimo de R$ 580

Mesmo diante da resistência do governo, as centrais sindicais iniciaram um corpo-a-corpo em defesa do salário mínimo de R$ 580 em 2011, aproximadamente US$ 300. Hoje, líderes sindicais, sob o comando do deputado e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), se reuniram com o vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na tentativa de sensibilizar os congressistas para aprovação do salário mínimo no valor desejado. Na mesma tarde, Paulinho apresentou duas emendas ao Orçamento para tentar garantir o reajuste do mínimo e aumento das aposentadorias acima do salário mínimo em 9,1%.
'Há espaço para negociar e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já prevê mínimo de R$ 540. A decisão, ao final, será política', anotou, antes de se reunir com Maia e Sarney. Segundo Paulinho, todas as categorias têm conseguido, em média, reajustes entre 9% e 10%. 'Com o mínimo não pode ser diferente.' Atualmente, o salário mínimo é de R$ 510. O mínimo de R$ 580 é resultado da aplicação do índice de 5,5% (inflação prevista para 2010) sobre o Produto Interno Bruto (PIB) de 7,5%, estimado para o ano de 2010. 'O resultado é um aumento de 13% ou de R$ 70 sobre o salário atual. Adotar tais parâmetros é a melhor maneira de corrigir a distorção decorrente da aplicação da variação do PIB em 2009', justificou Paulinho ao apresentar uma das emendas hoje na Câmara.
O presidente da Força Sindical lembrou que na véspera a entidade fechou acordo de reajuste de 9% mais 24% de abono para os 800 mil metalúrgicos do Estado de São Paulo.
Para os aposentados que ganham acima do mínimo, o pleito das centrais sindicais é de reajuste de 9,1%. 'Vamos negociar até onde for possível, mas a decisão é política. Esse debate só vale até quando a presidente eleita (Dilma Rousseff) falar', afirmou Paulinho.
Na próxima terça-feira, representantes das centrais sindicais devem se reunir com o relator da Comissão Mista de Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), e com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, para discutir o reajuste do mínimo. No Senado, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), apresentou emenda para garantir o mínimo em R$ 600. O valor foi o mesmo defendido na campanha pelo então candidato tucano à Presidência, José Serra.
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Silvio Santos coloca SBT como garantia de empréstimo ao Panamericano

 
O empresário Silvio Santos colocou todo seu complexo empresarial como garantia do empréstimo de R$ 2,5 bilhões concedido ao Banco Panamericano, do Grupo Silvio Santos, pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC). A operação de ajuda financeira foi anunciada na terça-feira, 9.

A garantia inclui o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), a empresa de cosméticos Jequiti, a Liderança Capitalização, as lojas do Baú da Felicidade e o próprio Banco Panamericano. As garantias somam R$ 2,7 bilhões.
O Banco Central (BC) detectou uma deficiência expressiva no patrimônio do Banco Panamericano e deu 30 dias de prazo para se buscar uma solução, que incluía capitalização, troca de controle ou intervenção da autoridade monetária, explicou o presidente do conselho de administração do FGC, Gabriel Jorge Ferreira, em entrevista à imprensa. Segundo ele, a novidade nessa operação foi a entrada do FGC para tentar evitar a quebra do banco.
  

Para resgatar o banco, a holding que controla o Panamericano, a SS Participações (Grupo Silvio Santos), fez uma emissão privada de debêntures de R$ 2,5 bilhões, com prazo de dez anos e carência de três anos. O papel será corrigido pelo Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M). O próprio empresário Silvio Santos conduziu pessoalmente as negociações, segundo Ferreira. No dia 11 de outubro, ocorreu pela manhã o primeiro contato com o BC e, na tarde do mesmo dia, com o FGC.

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Posse do Sargento Siqueira no cargo de deputado é suspensa por Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça concedeu liminar suspendendo a posse do Sargento Siqueira no cargo de deputado estadual.

Liminar foi concedida pelo desembargador Expedito Ferreira.

Pedido de liminar foi feito pelo Ministério Público Estadual.

Com a decisão do TJ, a Assembléia Legislativa não poderá empossar o Sargento Siqueira(foto) na vaga do ex-deputado Gilson Moura, que renunciou ao mandato.

Sargento Siqueira poderá recorrer da decisão.

Eis a decisão do desembargador Expedito Ferreira:

....."defiro a liminar pleiteada, determinando a suspensão do Ato nº 0052010, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, sobrestando-se, por via de consequência, a posse de Edson Siqueira de Lima para o cargo de Deputado Estadual, até ulterior deliberação.

Citem-se os demandados para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal.
Des. Expedito Ferreira de Souza.
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Rosalba reafirma seu compromisso com o RN

A governadora eleita Rosalba Ciarlini foi homenageada durante a mobilização dos prefeitos em Brasília nesta quarta-feira(10).

perante um auditório lotado com 75 prefeitos do RN, Rosalba reafirmou sua posição municipalista.

“Fui prefeita de Mossoró três vezes e conheço de perto as deficiências, necessidades e carências dos governos municipais. O Brasil será forte se a luta pelo municipalismo for forte. Só assim poderemos resolver os problemas de cada região”, enfatizou Rosalba.

Durante todo o dia em seu gabinete, Rosalba recebeu diversos prefeitos e ouviu suas reivindicações.

Entre eles, os prefeitos de Nova Cruz, Extremoz, São João do Sabugi, São José do Seridó, Pendências e Alexandrina.

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TORCIDA DO FLUMINENSE COMEMORA VOLTA DE FRED E DECO

A manhã desta quarta-feira foi de boas notícias para a torcida tricolor. O atacante Fred e o meia Deco particparam normalmente do coletivo com os reservas, nas Laranjeiras, e mostraram um bom desempenho durante o treino.
Enquanto o atacante marcou dois gols na atividade, o apoiador deu bons passes, confirmando a possibilidade de voltarem ao time já na próxima rodada. Os titulares de Muricy Ramalho fizeram um trabalho recreativo à parte.
Já o atacante Emerson fez apenas um treino leve no gramado e não deve ter condições de participar da partida contra o Goiás, no domingo. Assim como Washington que, com dores no ombro, ainda não treinou e segue como dúvida para o confronto decisivo.
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Nome forte para chefe de gabinete da governadora Rosalba é o de Paulo de Tarso

O Advogado e ex-deputado estadual Paulo de Tarso Fernandes seria hoje o melhor nome para ocupar o gabinete civil. Paulo de Tarso é amigo pessoal de Carlos Augusto foi deputado junto com ele e trabalhou na assessoria juridica da campanha de Rosalba. Atualmente Paulo é lotado no gabinete do Senador Garibaldi Filho em Brasília.é nas rodas de conversas politicas em Mossoró que gira a informação sobre o secretariado da governadora Rosalba Ciarline
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