STF rejeitou 81% dos habeas corpus contra decisões de Moro

 
A escolha do novo relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) está cercada de expectativa e deve ser definida nos próximos dias. Quem herdar a função assumirá um caso no qual a atuação da Corte tem referendado majoritariamente decisões do juiz Sérgio Moro e das demais instâncias do Judiciário. Levantamento da força-tarefa criada pelo Ministério Público Federal (MPF) para cuidar da Lava-Jato na primeira instância mostra que o STF rejeitou 48 dos 59 habeas corpus (HCs) ou recursos em habeas corpus (RHCs) apresentados pela defesa dos acusados. Os RHCs são apresentados quando a defesa recorre de um HC já negado. Isso significa que os réus perderam em 81,4% das vezes, ou seja, em quatro de cada cinco casos. Outros seis HCs e RHCs foram aceitos parcialmente, e cinco estão tramitando. O levantamento foi finalizado em 16 de dezembro de 2016, três dias antes de o STF entrar em recesso. Depois disso, a Corte não tomou decisões a respeito da Lava-Jato. Quem relatava os processos da operação no tribunal era o ministro Teori Zavascki, que morreu na última quinta-feira após a queda de um avião no mar de Paraty (RJ). Com a morte dele, o destino da relatoria está indefinido. Além dos recursos que vinham de instâncias inferiores, há no STF 40 inquéritos e três ações penais abertos no âmbito da Lava-Jato para investigar autoridades com foro privilegiado, como parlamentares e ministros. Nesses casos, não houve ainda nenhuma condenação. O levantamento não traz detalhes dos recursos, mas o GLOBO identificou parte deles e constatou que alguns políticos, empresários e ex-funcionários da Petrobras recorreram várias vezes ao STF. Os pedidos mais comuns são para revogar prisão e suspender investigações conduzidas por Moro. Entre os que mais demandaram o tribunal estão o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e executivos da Odebrecht. A empresa mudou de tática e agora colabora com as investigações. Duque e Cunha estão presos no Paraná. O balanço feito pela força-tarefa também analisou os HCs e RHCs apresentados no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nas duas cortes, a maioria das decisões de Moro também foi mantida. O caminho natural para contestar uma decisão do juiz responsável pela Lava-Jato é recorrer primeiro ao TRF4, depois ao STJ e, por fim, ao STF.
TEORI RECEBEU 91 HABEAS CORPUSNo TRF4, houve 267 HCs e RHCs, dos quais 224 (83,9%) foram negados, seis foram aceitos, oito parcialmente aceitos, e 29 ainda estão tramitando. No STJ, dos 185 recursos, 151 (81,6%) foram negados e um concedido. Outros 33 ainda estão tramitando. Processos em que ainda há chance de recurso no tribunal não foram contabilizados entre os pedidos aceitos ou rejeitados, mesmo já havendo alguma decisão.Em 19 de dezembro de 2016, último dia de trabalho no STF antes do recesso, o gabinete do ministro Teori Zavascki divulgou um balanço dos processos da Lava-Jato. Segundo o levantamento, chegaram ao relator 91 habeas corpus, dos quais 83 já tinham transitado em julgado — ou seja, sem possibilidade de novos recursos — e oito ainda estavam tramitando.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Marcelo Cirino está próximo de deixar o Flamengo

Contratado em 2015 com grande pompa, Marcelo Cirino está próximo de deixar o Flamengo. Com interesse do Internacional para a disputa da Série B, a negociação é bem vista pelo rubro-negro, mas a complexidade de seu contrato pode dificultar sua ida. O Atlético-PR teria que aceitar a negociação do jogador para Porto Alegre. Cirino, de 24 anos, está emprestado ao Flamengo pelo Atlético-PR. No negócio feito pela Doyen Sports, dona de 50% dos direitos do jogador, o clube carioca se comprometia a pagar € 3,5 milhões de euros, corrigidos por juros, caso o Cirino não fosse negociado antes do fim de seu empréstimo, que termina em dezembro deste ano. A soma supera os R$ 15 milhões. O Internacional está disposto a comprar 25% do direitos do atleta junto à empresa. Pelo rubro-negro, Cirino tem 93 jogos, 62 deles como titular, e 23 gols.
 FLA RECEBE QUASE R$ 5 MILHÕES
O Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) anunciou que o projeto Flamengo Olímpico receberá R$ 4,9 milhões dos R$ 200 milhões que serão repassados para a formação de atletas durante o atual ciclo olímpico, que se encerrar nos Jogos de Tóquio-2020. O projeto rubro-negro planeja beneficiar 747 atletas e 32 profissionais.— O Flamengo é o principal destinatário do CBC e tenho certeza de que o comitê se orgulha muito dos nossos resultados apresentados. Por ser um clube cidadão e ter todas as Certidões Negativas de Débito (CND) em dia, o Flamengo foi um dos primeiros clubes aptos a receber os recursos descentralizados da então CBC. Estamos usando essa verba com muita responsabilidade para a formação de nossos atletas olímpicos — comemorou o presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Facebook deixa de informar que posts foram editados

O Facebook removeu recentemente a tag “Editado” dos posts modificados pelos autores na rede social. A função – lançada pela rede social em junho de 2013 – permitia visualizar com destaque a informação de que os posts que foram alterados (desde uma vírgula até edições mais complexas) e conferir o histórico de edições realizadas, como a exclusão de uma frase ou inclusão de um emoji, por exemplo. A atualização no feed de notícias ocorreu na última semana sem alardes e apenas os mais atentos notaram a ausência da etiqueta.

 receba as melhores dicas e últimas notícias no seu celular

Ao entrar em contato com a assessoria do Facebook no Brasil para entender o porquê da remoção do recurso e se ela será definitiva, não houve qualquer informação oficial como resposta para a exclusão da tag e sobre o histórico de edições, que também eram utilizados pela rede social em comentários para o leitor não se sentir enganado em caso de mudanças drásticas.

Por outro lado, com o possível fim da tag “Editado” não ficam mais expostos erros de digitação, ortografia ou até mesmo informações que um perfil pessoal ou corporativo (página de marca e fãs) tivesse corrigido em uma publicação. Antes da recente mudança, para alterar um texto postado sem que ninguém notasse, seria necessário excluí-lo e redigi-lo novamente para excluir a tag "editado".

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Obesidade em adolescentes pode ser causada por falhas de mastigação, diz estudo

Pesquisa da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) mostra que a maioria dos adolescentes obesos apresenta problemas na mastigação. De acordo com o estudo, que analisou a forma de comer de 230 jovens, a maioria mastiga de um lado só da boca, ou usa técnicas para ajudar na mastigação, como adição de molho à comida e ingestão de líquidos.

Segundo a dentista Paula Midori Castelo, professora adjunta do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas da Unifesp, que coordenou a pesquisa, foram selecionados para a análise adolescentes saudáveis com idade entre 14 e 17 anos. Entre os adolescentes, havia os considerados magros, com sobrepeso e, em um nível mais preocupante, os obesos. Nenhum apresentava problemas dentários como cárie ou necessidade de tratamento ortodôntico.

Nos testes, feitos na Faculdade de Odontologia da Unicamp, na cidade de Piracicaba, os voluntários foram filmados enquanto se alimentavam, para que os pesquisadores avaliassem seus possíveis hábitos alimentares que podem contribuir para a obesidade.

Paula disse que a maior parte dos obesos pratica a mastigação unilateral, um problema comportamental, sem relação com problemas dentários. Essa falha sobrecarrega os dentes, ossos e musculatura de um lado da arcada dentária.

“No dia a dia, as pessoas podem querer mastigar de um lado só por restaurações mal feitas ou próteses. Mas não é legal mastigar de um lado só, porque você não mistura adequadamente o alimento com a saliva, não tritura tão bem, não forma o bolo alimentar adequado”, disse ela.

Outro hábito observado com mais frequência entre os obesos é a adição de molho aos alimentos secos, o que facilita a mastigação e a deglutição. Eles também mostraram preferência por alimentos cortados em pedaços menores, carnes desfiadas e dispensam morder uma maçã inteira, por exemplo.

Tomar sucos, refrigerantes e água durante as refeições também é prejudicial, porque a tendência entre os voluntários foi engolir pedaços grandes de comida usando os líquidos para facilitar o processo. “Quando as partículas diminuem, elas chegam no estômago prontas para serem digeridas, para que as enzimas atuem para absorver os nutrientes. O alimento mal mastigado causa fricção no esôfago e a absorção dos nutrientes é prejudicada. O obeso também tem carência 

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

PAC enxuto: governo focará em obras a serem concluídas até 2018

O governo Michel Temer quer reformular o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tornando-o mais enxuto, e, para isso, vai se concentrar nas obras que podem ser concluídas até 2018. A meta é desembolsar mais R$ 80 bilhões até o fim do ano que vem para terminar obras em andamento, com desembolsos anuais de cerca de R$ 40 bilhões no período. A lista inclui vitrines da administração petista, como a Ferrovia Norte-Sul e a transposição do Rio São Francisco. No ano passado, o PAC custou aos cofres públicos R$ 42 bilhões, ritmo que deve ser mantido. Em 2015, o governo havia pago R$ 50,7 bilhões para manter o programa. O secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura (antiga Secretaria do PAC) do Ministério do Planejamento e responsável pelo programa, Hailton Madureira, afirmou ao GLOBO que a ordem agora é usar os restritos recursos do Orçamento para concluir obras em curso e não ter mais esqueletos no país. Na lista de obras que serão priorizadas estão a Ferrovia Norte-Sul, a rodovia BR-163, no Pará, a transposição do Rio São Francisco, os aeroportos de Vitória (ES) e Macapá (AP), e a ponte do Rio Guaíba, no Rio Grande do Sul.— Estamos concentrados em utilizar espaço financeiro compatível com o Orçamento. Não queremos pulverizar esforços e recursos, estamos focados nas obras em curso. Precisamos gerar retorno — disse o secretário.Madureira pondera, no entanto, que todo programa de governo precisa de melhorias. Ele citou a necessidade de coordenação maior entre os planos elaborados pelos ministérios para áreas como energia e transportes, combinados com as perspectivas futuras da produção, que demanda avanços da infraestrutura nacional.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Ministros se opõem à possibilidade de Cármen Lúcia homologar delações no recesso

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fará hoje consultas para decidir que caminho tomar em relação ao vácuo deixado pela morte do ministro Teori Zavascki no destino da Lava-Jato. Ministros da Corte ouvidos pelo GLOBO criticaram ontem a possibilidade de Cármen Lúcia avocar para si a homologação da super delação de executivos da Odebrecht ainda no recesso judiciário que vai até o dia 31 de janeiro. A opção está sendo analisada pela presidente do Supremo, conforme O GLOBO informou ontem. Alegam que a homologação antes da conclusão do trabalho dos juízes auxiliares deixaria o processo vulnerável a questionamentos legais, e o caminho mais seguro é ela fazer a redistribuição imediatamente, ainda no recesso, sorteando um novo relator definitivo. O regimento do Supremo, em seu artigo 68, afirma que uma redistribuição do processo a um novo relator pode ser feita “se o requerer o interessado ou o Ministério Público”. Por isso, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve se encontrar hoje com Cármen Lúcia, para debater os cenários antes de decidir se fará este pedido da urgência. O ministro Marco Aurélio Mello argumenta, entretanto, que não há necessidade de provocação do Ministério Público e que a própria Cármen Lúcia pode definir essa urgência, redistribuindo a relatoria, aproveitando a equipe que já vinha trabalhando com Teori para não levar o processo da delação de volta à estaca zero. Mas diz que não há urgência que justifique a presidente do Supremo avocar para si a homologação ainda durante o recesso, sem conhecer a fundo o processo e as ressalvas que Teori faria em sua decisão final.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Montillo estreia com gol, e Botafogo faz 4 a 0 no Rio Branco-ES

A quatro dias da estreia no Campeonato Carioca, contra o Madureira, em Moça Bonita, o Botafogo fez a festa da torcida em Cariacica, no Espírito Santo. O time de Jair Ventura goleou o Rio Branco-ES por 4 a 0. Principal contratação do time alvinegro para 2017, Montillo fez o terceiro gol. Rodrigo Pimpão, autor de dois gols, e Sassá também marcaram. Além do meia argentino, também estrearam Gatito, Jonan, e Roger. O primeiro gol saiu dos pés de Montillo, que lançou Jonas. O goleiro rebateu, Airton pegou o rebote e rolou para Pimpão marcar, aos 9.Quatro minutos depois, Pimpão recebeu de Roger e chutou forte. Montillo deixou sua marca ao receber na área e finalizar com perfeição.No segundo tempo, logo aos cinco minutos, Sassá fechou o placar.- Além do resultado, o jogo foi importante para condicionar a equipe - disse Jair Ventura. 
BOTAFOGO 4 X 0 RIO BRANCOLocal: Estádio Kleber Andrade, em Cariacica (ES)Árbitro: Felipe Varejão (ES)Auxiliares: Fabiano Ramires (ES) e Vanderson Zanotti (ES)Público/renda: Não divulgados.Cartões amarelos: MarceloCartões vermelhos: Não houve.Gols: Rodrigo Pimpão, aos 8'/1ºT e aos 12'/1ºT; Montillo, aos 41'/2ºT e Sassá, aos 5'/2ºT.BOTAFOGO: Gatito Fernández (Helton Leite, Intervalo), Jonas (Marcinho, Intervalo), Renan Fonseca (Marcelo, Intervalo), Emerson Silva (Igor Rabello, Intervalo) e Victor Luís (Gilson, Intervalo); Airton (Matheus Fernandes, Intervalo), Bruno Silva (Dudu Cearense, Intervalo; Bochecha, 38'/2ºT), Rodrigo Lindoso (Leandrinho, Intervalo) e Montillo (Camilo, Intervalo; Fernandes, 38'/2ºT); Rodrigo Pimpão (Pachu, Intervalo; Vinícius Tanque, 32'/2ºT) e Roger (Sassá, Intervalo) - Técnico: Jair Ventura.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Rômulo é recebido com festa pela torcida do Flamengo no Rio

O volante Rômulo recebeu uma calorosa recepção da torcida do Flamengo ao desembarcar neste domingo no Rio de Janeiro. Logo ao chegar ao saguão do aeroporto do Galeão, torcedores rubro-negros receberam o ex-jogador do Spartak Moscou com festa. Rômulo tirou várias selfies e falou pouco no caminho até a van que o esperava do lado de fora. Mas disse estar muito emocionado.  Emoção. Estou bastante emocionado - disse o jogador, reconhecendo que não esperava toda aquela festa. Cerca de 50 torcedores estiveram no desembarque do volante revelado pelo Vasco e que estava desde 2012 no futebol russo. Por lá, Rômulo atuou em 68 partidas e fez quatro gols.O jogador assinará contrato com o Flamengo neste domingo. A duração do compromisso será de quatro anos.Logo depois da recepção calorosa, Rômulo foi para o Ninho do Urubu, onde conheceu seus novos companheiros de clube e as instalações do CT.Rômulo, de 26 anos, é a terceira contratação do Flamengo para a temporada de 2017. Antes dele, o clube trouxe o meia Conca e o lateral-esquerdo Trauco. Ambos já foram oficialmente apresentados no Ninho do Urubu.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Lula é alvo de protesto em encontro de sindicalistas

 Em um evento com um forte tom contra o governo Michel Temer, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, réu em cinco ações penais, sendo que três delas no âmbito da operação Lava-Jato, foi alvo de um protesto nesta quinta-feira durante um discurso em que defendia as conquistas de seu governo, em um encontro de sindicalistas, em Brasília. Assim que Lula chegou ao 33º Congresso Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), um grupo de cerca de 30 representantes de uma entidade sindical, a CSP Conlutas, fez um ato contra o ex-presidente. Com camisetas escritas "Fora Temer, fora todos", eles se viraram de costas para o petista, segurando cartazes da entidade. Segundo um dos representantes, Cristiano Florencio, a manifestação era para demonstrar que Lula não os representava. Quando o petista começou a discursar, eles foram fortemente vaiados e acabaram deixando o recinto.  Nosso ato é contra a interferência do ex-presidente nas nossas questões. Isso é um congresso de trabalhadores e queremos independência de qualquer patrão. Ele não representa mais os trabalhadores. Todos os governantes e ex-governantes são corruptos — afirmou Cristiano.Em sua fala, voltada para a educação, Lula criticou a limitação de gastos imposta pela PEC 55, aprovada em dezembro no Congresso.  Proibi usar a palavra gasto quando se falasse em Educação. Era para falar em investimento. Depois dessas medidas que o governo enviou ao Congresso, no fundo o que estão fazendo é jogando pela janela uma palavra chamada sonho, desejo, oportunidade. Esse país vai retroceder com a mudança no Fies, diminuição do investimento educação e a reforma que eles querem fazer no Ensino Médio — disse.Para o ex-presidente, somente com eleições presidenciais o país retomará a credibilidade.  É preciso que alguém tenha credibilidade e só vai ter credibilidade uma pessoa eleita democraticamente pelo povo brasileiro. Não existe credibilidade em alguém que chegou ao poder pela porta dos fundos, por um golpe, que construiu uma mentira deslavada. Quer ser presidente, vai disputar a eleição, vai pedir voto para o povo — defendeu.Em meio à crise carcerária, Lula disse que é preciso investir mais em Educação para evitar a criminalidade e citou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, ao usar dados sobre custos de manutenção de presos.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Lava-Jato denuncia empresário Marcondes Ferraz por corrupção e lavagem de dinheiro

Na primeira denúncia de 2017, a força-tarefa da Operação Lava-Jato mirou a ação contra o empresário Mariano Marcondes Ferraz, que responde por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. O empresário foi preso no dia 26 de outubro no Aeroporto de Guarulhos, quando tentava viajar para Londres. Após uma semana na carceragem, em Curitiba, pagou uma fiança de R$ 3 milhões para deixar a prisão. Devido ao recesso judiciário, a juíza responsável por receber ou não a denúncia será Gabriela Hardt, substituta de Sérgio Moro. Ferraz só voltará a ser preso se for condenado em segunda instância. O empresário é acusado de ter pago mais de US$ 800 mil ao então diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Ferraz era representante da empresa Decal do Brasil e, segundo os procuradores, ofereceu e prometeu propina a Costa em troca da atuação do diretor a favor da Decal na renovação do contrato de prestação de serviços de armazenagem e acostagem de navios nas instalações do Porto de Suape, em Pernambuco. Firmado em 2006 entre a estatal e a Decal, o acordo terminaria em 2011. A Petrobras, no entanto, não estava interessada em renovar a parceria.“Diante desse quadro de dificuldades opostas pela Petrobras, Mariano Marcondes Ferraz foi tratar do assunto da renovação do contrato de tancagem com Paulo Roberto Costa, pois, mesmo diante do considerado baixo valor de aluguel pago pela Petrobras, a estatal era a única cliente da Decal e, por isso, o contrato era de importância estratégica para a empresa, sob pena de falência”, afirmaram os procuradores.
 DEPÓSITOS NO EXTERIOR
Após um jantar com o diretor da Petrobras e o operador Fernando Soares, o “Baiano”, Ferraz acertou o pagamento de propina no valor de US$ 868 mil.Os depósitos foram feitos em contas no exterior, em nome do genro de Paulo Roberto Costa, Humberto Mesquita. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os pagamentos foram feitos a partir de três contas de Marcondes Ferraz para uma conta na Suíça em nome de Mesquita.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus