Mesmo economizando mais de R$ 1 milhão com a suspensão do repasse da verba de gabinete dos vereadores, a Câmara de Mossoró acumula uma dívida superior a meio milhão de reais com o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (PREVI-MOSSORÓ).
De acordo com dados fornecidos pelo presidente da Previ, Adriano Gentil, a Câmara não faz o repasse da contribuição patronal desde o mês de dezembro de 2015. Entre dezembro de 2015 e agosto de 2016, a dívida soma quase R$ 430 mil.
Mas, segundo o vereador Genivan Vale (PDT), o montante é ainda maior. "Falta de setembro e outubro, que já sabemos que ele (Jório Nogueira, presidente da Câmara) não pagou", afirmou. Com mais esse dois meses, a dívida supera os R$ 500 mil.
A informação caiu como uma bomba nos corredores da Câmara. Vários vereadores se mostraram incrédulos com os dados.
Líder da oposição, o vereador Lairinho Rosado (PSB) observou que a Câmara economizou R$ 1.308.300,00 nos últimos sete meses somente com a suspensão da verba de gabinete e mais R$ 480.000,00 com a retenção da verba para gastos dos parlamentares com a imprensa nos meses de julho, agosto e setembro de 2016.
"É de se estranhar que a CMM não esteja pagando em dia a Previdência dos servidores, uma vez que sem o pagamento da verba de gabinete e da imprensa, a mesa diretora passa a ter quase R$ 350 mil livres por mês. É importantíssimo que a presidência se manifeste e apresente documentos oficiais sobre como está sendo gasto o dinheiro da CMM", declarou.
O vereador Genivan Vale (PDT) classificou o caso como “estanho e grave”. "Estranho, pois o presidente deixou de repassar para os 21 gabinetes nesse período R$ 1.121.400,00; e grave, pois esses recursos vão fazer falta ao Previ para pagar os funcionários quando forem se aposentar", frisou.
O vereador Tassyo Mardony (PSDB) foi mais duro e disse que “ainda tem muita coisa obscura nessa administração de Jorio Nogueira”. "Uma administração cercada de vícios, não era de se esperar menos. A falta de responsabilidade assusta e nosso mandato já alertou", ressaltou.
O presidente interino do Conselho da Previ, Luiz Francelino, informou que o conselho previdenciário já iniciou procedimentos cabíveis no sentido de cobrar o pagamento à Câmara. Segundo ele, foi protocolado ofício ao presidente da Câmara cobrando o pagamento. O prazo ainda não extrapolou. "Caso não seja pago, iremos ao Ministério Público", adiantou Luiz Francelino.
Em nota divulgada na tarde desta terça-feira (18), o presidente da Câmara, Jório Nogueira (PSD), culpou a gestão anterior pela dívida atual da Casa com a previdência municipal. "A dívida decorre do desequilíbrio orçamentário herdado da administração anterior, da ordem de cerca de R$ 800 mil, o que obrigou a atual gestão a suspender o repasse patronal, a fim de garantir o pagamento em dia do salário e outros direitos dos servidores da Casa", argumentou a presidência da Câmara.
Antecessor de Jório na presidência da Câmara, o vereador FPostado Por:Daniel Filho de Jesusrancisco Carlos (PP) afirmou que não entregou a Câmara com dívidas. "Aliás, eu encontrei e paguei dívidas ao longo de 7 meses em que estive na Câmara. Me admiro Jório falar em "desequilíbrio orçamentário" e só atrasar a Previ no mês de dezembro de 2015. Quer dizer, deu para pagar o ano todo e só faltou em dezembro?", rebateu.
Para Francisco Carlos, deveria estar sobrando e não faltando dinheiro, considerando que ele deixou de repassar mais de R$ 1,3 milhão só com a suspensão da verba de gabinete.
Na nota, Jório disse que a decisão de suspender o repasse patronal é temporária, “enquanto se faz realinhamento técnico-orçamentário para quitar toda e qualquer dívida com a Previ”, assegurou. A gestão dele na presidência na Câmara encerra em 31 de dezembro de 2016, a pouco mais de dois meses.
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