O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou na noite deste domingo (30) que a alteração de locais de votação para o segundo turno das eleições municipais devido à ocupação de escolas no Paraná gerou um custo adicional de R$ 3 milhões à Justiça Eleitoral.
Escolas estão ocupadas por estudantes, em diversas localidades no país, que protestam contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para o gasto público, além da medida provisória que reforma o ensino médio.
Nos outros estados onde há ocupação, o TSE considerou que não houve gastos adicionais, já que no Paraná a troca foi feita em 206 de locais de votação. Em Goias foram dois locais, no Espírito Santo, também dez locais e em Pernambuco, outros dois locais.
“Estimamos que as mudanças teriam ocasionado um custo adicional de R$ 3 milhões. Isso precisa ser registrado”, afirmou Mendes, em coletiva de imprensa no TSE.
Questionado se haverá cobrança dos estudantes pelo prejuízo causado aos cofres públicos, o ministro afirmou que não cogita essa medida, “mas é avaliação que a Advocacia Geral da União terá que fazer”.
“Não foi só um incomodo, talvez alguma contribuição tenha se dado para a abstenção”, disse. “Nesse caso, contribuiu para tumultuar o processo eleitoral”, completou.
O presidente do TSE usou como exemplo a cidade de Curitiba, que foi a mais afetada pelas ocupações. Na capital do Paraná, cerca de 700 mil eleitores tiveram que ser realocados para outros locais de votação.
Ocorrências
No 2º turno, o TSE registrou 293 ocorrências com eleitores sendo que, desse número, 94 resultaram em prisões.
Do total de prisões, 61 ocorreram por pedidos de votos antes da votação (“boca de urna”); quatro por propaganda ilegal; uma por uso irregular de alto-falantes; uma por transporte ilegal de eleitores; e 27 por motivos não informados pelo tribunal.
Urnas
Segundo o balanço divulgado pela Justiça Eleitoral, o número de urnas substituídas chegou a 826, o equivalente a 0,894%% do total. Apesar disso, todas as seções tiveram votação eletrônica, sem necessidade do voto em papel.
De acordo com o TSE, foram disponibilizadas 90.532 urnas para este dia eleição. Outras 12.477 mil eram reservas, disponíveis para substituição, além de 1.709 específicas para justificar ausências.
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