O prefeito de Mossoró, Silveira Júnior (PSD), conseguiu se sobressair em meio à crise econômica que assolou o Brasil nos últimos anos. O chefe do Executivo mossoroense mais do que quintuplicou o seu patrimônio desde que assumiu efetivamente a Prefeitura de Mossoró em maio de 2014, de acordo com a declaração de bens que ele fez ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).
O fato chama a atenção em dois pontos inquestionáveis: 1 - a evolução patrimonial não condiz com o salário de prefeito; 2 - no período em que ele aumentou o patrimônio em mais de 550%, os brasileiros estavam amargando o desemprego, a alta da inflação e a queda aguda no poder de compra e de investimento.
Deve-se observar, também, que nesse período a Prefeitura de Mossoró foi o retrato fiel da crise, inclusive, com salários atrasados dos servidores públicos. Para se ter ideia, trabalhadores terceirizados amargam entre oito a 12 meses de salários atrasados e sequer receberam o décimo-terceiro salário de 2015.
A crise financeira, porém, não atingiu a vida de Silveira. Ele próprio revela isso através de sua declaração de bens à Justiça Eleitoral para as eleições de 2016. A evolução patrimonial é fácil comprovar fazendo o comparativo do que ele declarou na semana passada ao TRE-RN) para a sua declaração nas eleições suplementares em maio de 2014.
Na declaração de bens para as eleições suplementares vencidas por ele em 4 de maio de 2014, Silveira Júnior declarou patrimônio de R$ 194.043,00, distribuídos entre cinco terrenos e dois apartamentos; enquanto que, para as eleições municipais deste ano, o prefeito de Mossoró declarou, junto com o pedido de registro de candidatura feito na última quinta-feira (11), patrimônio superior a R$ 1 milhão, precisamente R$ 1.080.816,43, incluindo terrenos, apartamentos, casa de praia, poupança, crédito bancário e fundo de investimento.
Dos bens declarados em 2014, apenas um apartamento localizado no residencial Noêmia Chaves não faz parte do patrimônio apontado por Silveira Júnior agora em 2016. Por outro lado, a lista de bens dele cresceu, com destaque para dois terrenos no Alphaville (ele não declarou a construção de uma mansão nesses dois lotes), um flat com oito apartamentos e uma casa de praia em condomínio de luxo em Tibau.
Um investimento de quase meio milhão de reais (R$ 471.539,37) somente nesses três empreendimentos. O equivalente a mais de 22 meses do salário bruto do prefeito (R$ 21.195,00) ou quase 30 meses do salário líquido de Silveira Júnior (R$ 15.873,98), de acordo com dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Mossoró. Agora em agosto, Silveira Júnior está completando 28 meses como prefeito eleito de Mossoró.
Além do espantoso crescimento do patrimônio, a declaração de bens apresentada por Silveira Júnior à Justiça Eleitoral também apresenta distorções no valor dos bens declarados.
A casa no residencial Praia Bela, em Tibau, por exemplo, custa R$ 400 mil, segundo uma empresa responsável pela venda das unidades, mas o valor declarado pelo prefeito foi de “apenas” R$ 230.782,76, quase R$ 170 mil a menos.
Silveira Júnior também declarou ter dois lotes no Alphaville, comprados depois das eleições suplementares de 2014, mas não se tratam apenas de lotes. Uma mansão de luxo no local já está em estado avançado de construção, o que eleva em muito o valor do bem.
Em nota, Silveira Júnior negou que o seu patrimônio tenha quintuplicado e disse que a evolução dos seus bens ao longo dos últimos dois anos “é totalmente compatível com os rendimentos auferidos em cada exercício a partir de salários recebidos, rendimento de locação dos bens, aplicações financeiras, atualização dos valores de mercado, melhorias realizadas em bens imóveis e comercialização e /ou transações entre os bens”.
SILVEIRA OMITIU BENS EM 2014
Silveira diz que seus bens totalizavam R$ 595.459,91 em dezembro de 2013, mas só declarou R$ 194.043,00 à Justiça Eleitoral em 2014
Em nota, Silveira Júnior afirmou que não houve uma evolução patrimonial superior a 550% nos seus bens. Segundo o prefeito, conforme consta na declaração do Imposto de Renda 2015, ano-base 2014, os seus bens e direitos em 31 de dezembro de 2013 totalizaram R$ 595.459,91; em 31 de dezembro de 2014, informações oficiais declaradas à Receita Federal contabilizam bens e direitos no valor de R$ 880.262,48; e em 31 de dezembro de 2015, também com base nos dados oficiais apresentados à Receita Federal, os bens de Silveira Júnior somavam R$ 1.075.182,09.
Os dados da declaração de imposto de renda revelados pelo próprio Silveira Júnior levam à conclusão que ele omitiu bens à Justiça Eleitoral. O prefeito informa que em dezembro de 2013 os seus bens totalizavam R$ 595.459,91, mas ele declarou patrimônio de “apenas” R$ 194.043,00 à Justiça Eleitoral no registro de candidatura para disputar as eleições suplementares de 2014.
Nas eleições de 2012 Silveira declarou à Justiça patrimônio de apenas R$ 123 mil (foto: reprodução do TSE)
Declaração feita pelo prefeito Silveira à Justiça Eleitoral em 2016 (foto: reprodução do TSE)
Os dados da declaração de imposto de renda também revelam considerável crescimento do patrimônio de Silveira Júnior entre as eleições municipais de 2012 e o ano de 2013. No registro de candidatura para disputar uma vaga à Câmara Municipal em 2012, o atual prefeito de Mossoró declarou patrimônio de R$ 123 mil, enquanto que em dezembro de 2013 declarou à Receita Federal bens que totalizavam R$ 595.459,91, quase meio milhão de reais (R$ 472.459,91) a mais nesse curto período de tempo e um crescimento de patrimônio superior a 380%.
"Os números apresentados pela reportagem são incompatíveis com a realidade, uma vez que a declaração de Imposto de Renda é a informação oficial que consta no banco de dados da Receita Federal, da forma mais clara e transparente possível", ressaltou Silveira Júnior, admitindo, sem perceber, que omitiu bens na declaração à Justiça Eleitoral.
Ganhos elevados só na bolsa de valores ou na loteria, analisa economista
Ao analisar o crescimento do patrimônio do prefeito Silveira Júnior, um economista consultado pelo JORNAL DE FATO afirmou que o cenário econômico recessivo vivenciado especialmente nos últimos dois anos foi de perdas, no geral, “muito embora em nichos isolados de mercado tenha ocorrido rentabilidade”, ponderou. "Não sei se é o caso do prefeito", acrescentou.
Segundo o economista, não é normal ganhos tão elevados quanto o registrado no crescimento de patrimônio do prefeito de Mossoró. "Às vezes, ocorre de os investidores em papéis na bolsa de valores conseguirem ganhos elevados, mas se não foi na bolsa, certamente não o foi em atividade empresarial. Pode ter ganho na loteria", elencou.
O profissional informou que as empresas no geral enfrentaram o mesmo ritmo de queda que a economia do país, ou seja, em média as empresas encolheram de 5% a 8% nos últimos dois anos. "O crescimento de mais de 500% é plausível somente na condição de o prefeito dispor de patrimônio anterior muito pequeno, ou que suas rendas tenham superado bastante o crescimento patrimonial", concluiu o economista, que pediu para não ter o nome citado.
VEJA A RELAÇÃO DE BENS COM FOTOS DO PATRIMÔNIO ADQUIRIDO POR SILVEIRA, DECLARADA NO TRE-RN
RESIDENCIAL PRAIA BELA, MUNICÍPIO DE TIBAU - Casa: R$ 230.782,76
SÍTIO ESTREITO, MOSSORÓ
Outros bens imóveis: R$ 10.000,00
BANCO DO BRASIL
Outros créditos e poupança vinculados: R$ 809,39
02 LOTES NO EMPREENDIMENTO ALPHAVILLE - Terreno: R$ 179.221,20
FLAT AWCS INCORPORADORA, FINANCIADO.
Apartamento: R$ 61.535,41
LOTEAMENTO PARQUE UNIVERSITÁRIO, LOTE 01, MOSSORÓ
Terreno: R$ 1.000,00
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Fundo de investimento financeiro - FIF: R$ 66.588,95
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Outros créditos e poupança vinculados: R$ 2.193,61
ALTO DA PELONHA, MOSSORÓ
Terreno: R$ 8.000,00
CAIXA PREVIDÊNCIA PGBL
Outras aplicações e Investimentos: R$ 122.169,10
PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL DA UNICRED
Quotas ou quinhões de capital: R$ 5.939,61
LOTEAMENTO QUINTAS DO LAGO, MOSSORÓ - Terreno: R$ 77.803,75
Depósito bancário em conta corrente no País: R$ 13.739,22
RESIDENCIAL PORTO ASTÚRIAS, MOSSORÓ - Apartamento: R$ 141.033,43
CONDOMÍNIO DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - Construção: R$ 160.000,00
DECLARAÇÃO DE BENS EM 2014 APRESENTADA POR SILVEIRA AO TRE-RN
RESIDENCIAL PORTO ASTÚRIAS, MOSSORÓ
Apartamento: R$ 25.500,00
Apartamento: R$ 70.000,00
LOTEAMENTO CIDADE
Terreno: R$ 15.000,00
LOTEAMENTO QUINTAS DO LAGO, MOSSORÓ
Terreno: R$ 64.543,00
LOTEAMENTO PARQUE UNIVERSITÁRIO, LOTE 01, MOSSORÓ
Terreno: R$ 1.000,00
ALTO DA PELONHA, MOSSORÓ
Terreno: R$ 8.000,00
SÍTIO ESTREITO, MOSSORÓ
Terra nua: R$ 10.000,00
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