Aposentados vão ao STF para ter o 13º antecipado

 Os aposentados do INSS vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a antecipação da primeira parcela do 13º na folha do mês de agosto. A iniciativa de ir à Justiça dependerá da resposta que o governo do presidente interino Michel Temer (PMDB) dará aos representantes da categoria no dia 23, quando haverá reunião para tratar de propostas da reforma da Previdência.

Na última segunda-feira, o presidente licenciado do Sindicato Nacional dos Aposentados, ligado à Força Sindical, João Batista Inocentini, cobrou do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, uma definição sobre o crédito antecipado de 50% da gratificação natalina.

“Cobramos do ministro (Eliseu) Padilha uma posição oficial do governo. Há dez anos que os aposentados recebem a primeira parcela antecipada. E queremos saber como será este ano. Dependendo da resposta que teremos, vamos repetir o que fizemos no ano passado quando também recorrermos ao Supremo pelo fato de o governo ter ameaçado não antecipar”, lembrou Inocentini.

Na ocasião, o processo do pedia que, se o Supremo não determinasse o pagamento, pelo menos suspendesse a cobrança por parte dos bancos em casos em que os aposentados pegaram empréstimo para ser quitado com o 13º. A antecipação depende de publicação de um decreto presidencial. Mas o governo ainda não fez provisionamento dos recursos para pagar a primeira parte na folha de agosto como ocorre há dez anos. E por conta disso, o crédito não estaria previsto para ser liberado.
Desde 2006, os mais de 30 milhões de aposentados, pensionistas e segurados do INSS em todo o país recebem a primeira parte do 13º antecipadamente. A medida foi adotada após acordo entre o então presidente Lula e entidades representativas dos segurados. A partir daquele ano, o depósito da metade do abono passou a ser feito sempre juntamente com a folha do mês de agosto, com o crédito começo de setembro.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus