Senadores do PT vão recorrer ao STF contra a decisão de Renan Calheiros

O processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff teve nesta segunda-feira um dia de vaivém no Congresso. Pela manhã, o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), surpreendeu ao anular a decisão referendada por 367 deputados federais que, no dia 17 de abril, deram sinal verde para o pedido de afastamento de Dilma. À tarde, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), classificou de “brincadeira com a democracia” o ato de Maranhão e resolveu dar continuidade ao processo. Com a decisão do peemedebista, o Senado manteve para esta quarta-feira a votação da abertura do processo de impeachment.

“Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar comprometido com o atraso do processo. Não cabe ao presidente do Senado dizer que um processo é justo ou injusto”, afirmou Renan. “Já houve leitura de autorização no plenário, instalação da comissão especial, que fez nove reuniões, totalizando quase 70 horas de trabalho”, observou presidente do Senado. No final da tarde, o parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) favorável ao afastamento foi lido no plenário do Senado.

Os senadores do PT vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão de Renan de manter a tramitação do processo de impeachment. “Vamos preparar na bancada um recurso ao STF contra a leitura do parecer”, afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Para os petistas, somente a Câmara poderia rever a decisão de Maranhão, e não o presidente do Senado.

Momentos depois do anúncio de Renan de continuar com o processo, Maranhão reagiu. “A nossa decisão tem base na Constituição, no nosso Regimento, para que nós possamos corrigir em tempo vícios que certamente poderão ser insanáveis no futuro. Tenho consciência de como esse momento é delicado. Momento em que temos o dever de salvarmos a democracia pelo debate. Nós não estamos nem estaremos em momento algum brincando de fazer democracia”, disse o presidente interino, em um pronunciamento de menos de três minutos.

Cassação

Logo depois, o primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), anunciou que o colegiado se reunirá hoje para discutir a revogação do ato de Maranhão. Para Mansur, o presidente em exercício cometeu “um grande erro” e agora a Mesa precisa “controlar os atos” de Maranhão.Mansur lembrou que o comando da Casa não foi consultado da decisão, não concorda com a medida a qual, segundo ele, foi elaborada “com certeza nos porões do Palácio do Planalto”.

Paralelamente, a oposição entrou com representação contra Maranhão no Conselho de Ética da Casa. O documento é assinado pelo DEM e pelo PSD e acusa Maranhão de abuso de autoridade ao tomar a decisão de anular a votação do impeachment na Câmara. O PPS, Solidariedade, PMDB, PSDB e PSC também prometeram apoiar a proposta de cassação do mandato de Maranhão. 

“A decisão dele foi ilegal e ilegítima, pois confronta a posição de 367 deputados (que votaram a favor do impeachment)”, afirmou o deputado Arthur Maia (PPS-BA). Para ele, o ato de Maranhão é “algo muito grave”. “Ele não pode, buscando motivos pessoal e político, tomar uma decisão dessas”, criticou.

Em outra frente, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, saiu em defesa da decisão de Maranhão. Ele afirmou que o Senado não pode processar e julgar o pedido de impeachment sem a autorização da Câmara. Cardozo admitiu ter se reunido com Maranhão, no fim de semana, mas negou ter feito qualquer pressão política sobre o parlamentar para conseguir a decisão que anulou as sessões sobre o prosseguimento à denúncia contra a petista. “Que tipo de pressão política eu poderia fazer em relação ao presidente da Câmara? Nenhuma. O que eu poderia dizer? A única coisa que posso fazer é apresentar argumentos, é o que fiz”, afirmou Cardozo.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus