STF avalia impedir Cunha de assumir Presidência, sem afastá-lo do cargo

 Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão discutindo, nos bastidores, uma alternativa ao afastamento do presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de presidente da Câmara e do mandato parlamentar. Por falta de argumento jurídico forte o suficiente, a Corte manteria Cunha em sua cadeira. Em contrapartida, ele ficaria proibido de assumir a Presidência da República, deixando assim, formalmente, a linha sucessória prevista na Constituição Federal. Em caso de vacância, o principal posto do Palácio do Planalto seria ocupado pelo vice-presidente. Na ausência do vice, o substituto previsto é o presidente da Câmara.
Segundo a Constituição, se for aberto processo contra a presidente da República, ela precisa ser afastada do cargo durante as investigações. O STF vai precisar decidir se essa regra também se aplica aos substitutos da presidente. Se Dilma sofrer impeachment e Temer assumir o posto, Cunha será, na prática, o vice-presidente da República. No caso de Cunha ficar proibido de exercer o cargo, a linha sucessória prevista na Constituição seguiria sem ele. Temer seria substituído, em caso de ausência, pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e, na sequência, pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.

A regra da Constituição de impedir réus de ocupar a Presidência da República não poderia ser aplicada a Renan. Embora ele responda a 11 inquéritos no STF, ainda não foi aceita nenhuma denúncia contra o senador. Portanto, ele não é réu. Das investigações abertas contas Renan, nove são na Lava-Jato e duas são sobre a suspeita de que uma empreiteira teria pagado despesas pessoais de Mônica Veloso, com quem o senador tem uma filha. Cunha é investigado na Corte em uma ação penal e três inquéritos, todos relativos à Lava-Jato.
Em conversas reservadas, ministros do STF alegam que os motivos apresentados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para pedir o afastamento de Cunha não são fortes o suficiente para demovê-lo do cargo e do mandato.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus