segunda-feira, 25 de abril de 2016
Senado elege os 21 membros da comissão que analisará impeachment
O plenário do Senado elegeu na tarde desta segunda-feira (25), em votação simbólica (sem contagem nominal dos votos), os 21 membros titulares e 20 suplentes da comissão especial que analisará as acusações contra a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment.
Segundo o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), indicado pelo PMDB para presidir o colegiado, a instalação será nesta terça (26), às 10h, com a eleição de presidente e relator. Na previsão de Lira, o parecer pela instauração ou não do processo de impeachment deve ser votado na comissão no dia 9 de maio. No plenário, a votação deve ocorrer por volta do dia 12 de maio.
Nos últimos dias, os partidos indicaram nomes para compor a comissão, de acordo com o tamanho das bancadas. Dos nomes indicados para suplente da comissão, a 21ª vaga ainda depende de indicação do PMDB, que ficou com assento disponível devido à troca feita após o senador Waldir Maranhão (PMDB-PB) desistir da vaga de titular.
O PMDB, por ter mais senadores, terá 5 integrantes. Os blocos do PSDB e do PT terão 4 cada um.
A eleição ocorre em meio à polêmica sobre quem deverá assumir a relatoria do processo. A indicação de Raimundo Lira para a presidência da comissão foi bem aceita por oposição e governo. Mas o PSDB, que integra o segundo maior bloco do Senado, quer indicar o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria, o que vem sendo contestado por parlamentares governistas.
O tucano ficaria responsável por elaborar parecer pela admissibilidade ou não do processo. Se for instaurado o procedimento de impeachment, Dilma terá que se afastar da Presidência por 180 dias. Também cabe ao relator elaborar parecer final sobre o mérito das acusações, recomendando ou não a cassação do mandato.
PT e PC do B questionam Anastasia para relator
Parlamentares do PT e do PCdoB questionaram a isenção do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para ser o relator da comissão. Em uma questão de ordem, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que Anastasia já tinha manifestado sua opinião favorável ao impeachment. “Há uma clara antecipação de juízo de valor”, argumentou.A senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) também apresentou uma questão de ordem sobre a imparcialidade de Anastasia, mas com base no fato de que ele pertence a um dos partidos que apoiaram o pedido de impeachment. “Paira sobre o PSDB toda a sorte de suspeição. Vê-se com toda clareza as digitais do PSDB no pedido de impeachment da presidente da República”, disse.
Líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB) saiu em defesa de Anastasia e disse que a questão de orde, se tratava de uma “implicância do PT”. “É impossível encontrar alguém mais capacitado neste plenário”, afirmou.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente nacional do partido, também rebateu as questões de ordem e ponderou que Anastasia é “reconhecido como um dos mais capacitados”, além de ser “equilibrado” e “ameno no trato”.
O presidente do Senado entendeu, porém, que as questões de ordem tratavam de um assunto que deveria ser resolvido pela comissão especial. “A questão de ordem não pode ser decidida neste momento pois é da competência da comissão que acabamos de eleger. Competirá apenas a ela (...) responder a essa e a qualquer outra questão de ordem”, explicou Renan.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
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Aclamação: 12 de outubro de 1822, Capela Imperial, Rio de
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Sucessor: D. Pedro II
Ordem: 28.º Rei de Portugal
Início do Reinado: 10 de Março de 1826
Término do Reinado: 2 de Maio de 1826
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Sucessor: D. Miguel I
Pai: D. João VI
Mãe: D. Carlota Joaquina
Data de Nascimento: 12 de Outubro de 1798
Local de Nascimento: Palácio de Queluz, Portugal
Data de Falecimento: 24 de Setembro de 1834
Local de Falecimento: Palácio de Queluz, Portugal
Consorte(s): D. Leopoldina de Áustria,
D. Amélia de Leutchenberg
Príncipe Herdeiro: Princesa D. Maria da Glória (filha),
Príncipe D. Pedro de Alcântara (filho)
Dinastia: Bragança
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