Conselho de Ética aprova continuar investigações sobre Eduardo Cunha

 
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (2) o relatório preliminar que pede a continuidade do processo disciplinar com pedido de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com isso, o peemedebista terá até dez dias úteis para apresentar a sua defesa prévia.

A aprovação se deu por 11 votos a 10, após o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), dar o voto de minerva e desempatar o placar. (veja ao final desta reportagem como votaram os integrantes do colegiados)Investigado na Operação Lava Jato, Cunha é alvo de uma representação sob suspeita de ter ocultado contas bancárias na Suíça e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. O presidente da Câmara nega ser dono de contas no exterior, mas admitiu ter o usufruto de ativos geridos por trustes estrangeiros.

O parecer pela continuidade do processo de investigação é de autoria do relator Marcos Rogério (PDT-RO) e já havia sido aprovado em dezembro, mas, após manobras de aliados do peemedebistas, a votação acabou cancelada e foi preciso voltar à estaca zero.

Com a aprovação do relatório preliminar e após a apresentação da defesa prévia de Cunha, será feita a instrução do processo, com a coleta de provas e o depoimento de testemunhas. Ao final, o relator terá que entregar um parecer que poderá pedir até a cassação do mandato de Cunha. Depois de ser votado no conselho, o caso segue para o plenário da Câmara.

Logo na retomada da sessão na noite desta terça, houve forte bate-boca no conselho por conta da substituição de um dos titulares do colegiado. O líder do PR, Maurício Quintella (AL), foi para o lugar do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP), que renunciou ao cargo.

Deputados da Rede, do PSB e do PSOL protestaram e questionaram a validade da troca uma vez que um suplente já havia registrado presença no início da sessão. “É chicana, virou um circo”, protestou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
Mudança em relatório
Com um placar tão apertado e já esperado por membros do conselho, o voto decisivo foi do deputado Paulo Azi (DEM-BA). Ele explicou que acompanharia o relator desde que fosse retirado do parecer um trecho que pedia que o presidente Eduardo Cunha fosse investigado por suposto recebimento de vantagem indevida.
Azi argumentou que a acusação contra o peemedebista de que ele teria recebido propina de contratos da Petrobras não dizia a fatos acontecidos no mandato atual. O relator acabou acatando a mudança, justificando que ainda não havia uma ação na Justiça aberta contra Cunha por conta disso. No entanto, ele explicou que nada impediria que, no decorrer das investigações, o presidente da Câmara voltasse a responder por isso.
Nos bastidores, adversários de Cunha atacaram a mudança e acusaram aliados dele de manobrar para tentar conseguir uma pena mais branda.

Manobras
Desde o início dos trabalhos do colegiado, em novembro, deputados da “tropa de choque” de Cunha têm agido apresentando recursos para questionar atos do conselho, o que tem retardado o andamento do processo, inclusive com a destituição do primeiro relator, Fausto Pinato (PRB-SP).

Nesta terça-feira, não foi diferente: foram apresentadas diversas questões de ordem e a sessão, iniciada às 14h30, teve que ser interrompida três horas depois com o início da fase de votações no plenário principal, conforme determina o regimento da Câmara.

O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), chegou a anunciar que iria reabrir o colegiado depois de encerrado o plenário. Para isso, a sessão suspensa teria que ser retomada no mesmo dia, ou seja, até as 23h59 desta terça.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus