Prefeitura de Natal propõe Sistema de Políticas Públicas sobre Drogas

 
Um dos grandes problemas da sociedade atual é o avanço do consumo de drogas. Os casos se multiplicam a cada dia, destruindo famílias e acabando com o futuro de muitos cidadãos. Todas as esferas governamentais têm atuado para combater esse mal. A Prefeitura de Natal também vem fazendo sua parte e, como medida mais recente, enviou à Câmara Municipal o projeto de lei que institui o Sistema Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas (SISMUD).
Os objetivos do projeto são integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas à prevenção de uso abusivo de substâncias entorpecentes, à atenção e reinserção social de usuários e dependentes, bem como à repressão ao tráfico de drogas no âmbito de Natal.
O SISMUD será composto de comitê gestor, com função de propor a Política Municipal sobre Drogas e definir metas, prioridades e ações desse plano. Terá também o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (Comud), órgão de fiscalização e acompanhamento de caráter consultivo e deliberativo. Por fim, o Sistema terá o Fundo Municipal sobre Drogas (FUMUD), que captará e gerenciará os recursos a serem destinados à consecução dos projetos do SISMUD.
Integrarão o Comitê Gestor, com função de elaborar a Política Municipal sobre Drogas e definir suas metas, prioridades e ações, as secretarias municipais de Governo (SMG), de Saúde (SMS), de Trabalho e Assistência Social (Semtas), de Esporte e Lazer (SEL), de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), de Educação (SME), de Administração (Semad), de Planejamento (Sempla) e de Políticas para as Mulheres (Semul).
O sistema também prevê uma ampla parceria com órgãos de outras esferas governamentais, dentre elas o Ministério da Justiça (através da Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte. Essa união de forças vai permitir a criação de mecanismos necessários para desenvolver uma abordagem equilibrada entre a redução da oferta de drogas e a promoção de atividades sólidas de prevenção na área da demanda, passando pela ampliação dos aparatos de tratamento e acolhimento daqueles que já fazem uso de substâncias nocivas.
“A Prefeitura dá um passo importante na prevenção e no combate as drogas com o Sistema e o Plano Municipal sobre Drogas”, classifica o prefeito Carlos Eduardo. Ele lembra que jovens têm experimentando álcool, tabaco e drogas ilícitas cada vez mais cedo, bem como adultos têm sucumbido ao vício, trazendo prejuízos pessoal e familiar, o que, por sua vez, refletem em toda a sociedade.
O prefeito Carlos Eduardo aponta a correlação do consumo de entorpecentes com o aumento da violência, com acidentes automobilísticos, famílias desestruturadas, aumento dos gastos com saúde pública, evasão escolar, exclusão social, queda da produtividade dos trabalhadores e do desenvolvimento social. Segundo ele, esse contexto todo reforça a importância do projeto que ele encaminhou à Câmara Municipal. “Tudo isso é muito penoso. Mas vamos enfrentar esse problema e vencer essa luta”, destaca ele.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus