As empreiteiras flagradas na Lava-Jato poderão ser processadas no Brasil por corrupção de agentes públicos estrangeiros em obras executadas fora do país. Prestes a entrar no terceiro ano, a operação já mapeou os principais caminhos da propina no país. Na rota, chegou a movimentações financeiras internacionais, que vêm sendo apuradas em mais de 30 acordos de cooperação internacional, muitos deles em países onde as construtoras têm negócios.
O procurador da República Roberson Henrique Pozzobon, um dos integrantes da força-tarefa, afirma que a Lava-Jato se torna uma teia cada vez mais “robusta”, com informações que se entrelaçam.
— Com vários países investigando, a trama vai se fechar, incorporando novos fatos e novos agentes. Não podemos ser ingênuos e acreditar que essas empreiteiras, que corromperam na Petrobras, se restringiram a corromper só no Brasil. O modelo de negócios é um modelo corrupto, replicado em outras frentes e disseminado para outros países — afirmou.
O Brasil ratificou em 2000 a Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais. Dois anos depois, o crime foi incorporado ao Código Penal, que passou a prever os crimes de tráfico de influência, promessa ou pagamento de vantagens indevidas a funcionários públicos estrangeiros em transações de comércio internacional.
Na avaliação de Pozzobon, o avanço das investigações permite ver a corrupção com mais nitidez. A base para seguir o dinheiro foi a identificação de falsos contratos de serviços ou consultoria, aliado ao superfaturamento de valores pagos a fornecedores.Ao contrário de contrabandistas e traficantes, que atuam à margem da lei, os empresários precisam dar uma maquiagem às suas contas. Esses contratos permitem dar baixa no dinheiro na contabilidade, gerando excedente para a propina — explica.
O operador Milton Pascowitch, por exemplo, que repassou dinheiro ao ex-ministro José Dirceu, movimentou mais de R$ 100 milhões por meio de falsos contratos de consultoria.
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