A crise econômica dos municípios se agrava. A segunda parcela do Fundo de Participação dos Município referente ao mês de janeiro foi creditada ontem, com uma queda de 20,29%, no comparativo com o mesmo período do ano passado, já contabilizado a inflação do período. O percentual só acentua a tendência de queda do FPM registrada na primeira parcela de janeiro, quando foi de 13,8%. Se somados os valores do 1º e 2º decêndios e do repasse extra do mês, nominalmente, o fundo atingiu o montante de R$ 4 bilhões frente aos R$ 5,216 bilhões mesmo período de 2015. Isso representa uma queda nominal de 23,33% e uma queda “real”, considerando a correção da inflação, ainda mais expressiva: 29,86%. A projeção da Secretaria do Tesouro Nacional é que janeiro seja encerrado com uma redução de 15,7% no repasse.
No caso do Rio Grande do Norte, a queda na segunda parcela do FPM de janeiro mostrou uma redução de R$ 7,4 milhões, somadas as duas parcelas de janeiro referentes a 2016 e subtraídas do mesmo período de 2015.
No Estado potiguar 98 municípios recebem o coeficiente 0,6, ou seja, são cidades que tem até 10.188 habitantes. Esses municípios receberam, nas duas parcelas de janeiro, R$ 101.858,39 e contabiliza uma perda de R$ 26.451,37 no comparativo com o creditado ano passado na mesma fase.
Nessa segunda parcela de janeiro, 24 municípios zeraram a parcela. Ou seja, caso de prefeituras que tem débitos previdenciários e, portanto, os descontos já foram feitos direto na conta, antes de qualquer saque.
Balanço
Os números parciais do FPM de janeiro agravam a crise dos municípios. Ano passado, no Rio Grande do Norte 19 municípios tiveram entre 8 e 11 meses a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios zerada devido a dívidas previdenciárias. Em todo Brasil, 1.135 municípios tiveram, ano passado, desconto no Fundo de Participação dos Municípios.
A própria Confederação Nacional dos Municípios, em nota à imprensa, tratou de explicar o motivo de tantos municípios brasileiros receberem o Fundo de Participação dos Municípios zerado.
O fato é justificado porque legislação exposta explica o porquê de tantos municípios não receberem integralmente o valor do FPM. Enquanto o município possui dívidas previdenciárias com a União, ela poderá deduzir do valor devido que seria repassado.
Diante das dificuldades, os prefeitos do Rio Grande do Norte decidiram fazer uma “Marcha de Protesto”. A decisão foi tomada durante reunião na Femurn na última semana. O presidente da entidade, Francisco José Júnior, que é prefeito de Mossoró, disse que o objetivo é discutir a crise e definir alternativas para melhorar a situação das cidades.
Os prefeitos pretendem fazer a Marcha no próximo dia 27 de janeiro. Eles consideram que a iniciativa vai alertar os governos estadual, federal, deputados e senadores sobre a necessidade de encontrar solução à crise. A ideia é fazer a movimentação no Centro Administrativo. O encerramento deve ser na Escola de Governo, onde haverá um ato. Uma comissão vai definir a programação completa da mobilização.
“O momento é crítico. Vivemos na incerteza com a queda recorrente das receitas e aumento das despesas. Precisamos unir forças para pressionar o Governo Federal e tentar mudar esse quadro”, comentou, na reunião, o presidente da Femurn. Ele afirma há prefeituras com salários em atraso. Para os prefeitos, as dificuldades envolvem também as recentes adiamento no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por parte do Governo do Estado.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
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