Senado aprova, em primeiro turno, cota para mulheres no Legislativo

  
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (25), em primeiro turno, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece cotas para mulheres nas eleições para deputado federal, estadual e vereador. O texto recebeu 65 votos a favor e 7 contrários.

Por se tratar de uma alteração na Constituição, a proposta precisa passar por mais um turno de votação no plenário da Casa. Depois disso, o texto, que foi escrito por senadores, segue para a análise da Câmara dos Deputados, onde também precisa passar por dois turnos de votação antes de ser promulgado.O texto prevê percentual mínimo de representação de cada gênero na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras Municipais. Na prática, significa cota para as mulheres, já que o gênero ocupa menos postos políticos que os homens.

As regras são estabelecidas para as três legislaturas seguintes àquela em que a PEC for promulgada. Na primeira legislatura subsequente, a cota é de pelo menos 10%; na segunda, de 12%; e na terceira, de 16%.

O relatório apresentado na comissão que discute a reforma política aponta que, de 20 países da América Latina, o Brasil só não perde para o Haiti em quantidade de representantes do sexo feminino. Todos os outros 19 países estão à frente do Brasil na ocupação por mulheres de cargos no Poder Legislativo.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus