Senadores do RN definem prioridades para a reforma

Os três senadores do Rio Grande do Norte, Garibaldi Filho (PMDB), José Agripino Maia (DEM) e Fátima Bezerra (PT), irão para Comissão Especial da Reforma Política no Senado com prioridades distintas. O senador José Agripino elegeu a cláusula de barreira para os partidos como prioridade.Para o senador Garibaldi Filho fundamental é a discussão sobre reeleição e financiamento de campanha. Já a senadora Fátima Bezerra defende o financiamento público de campanha e critica a reforma feita pela Câmara. O senador José Agripino disse que a prioridade será a cláusula de barreira. Ele destacou a necessidade de criar regras para o desempenho de partido político e os limites mínimos para a legenda ser considerada de abrangência nacional, ter direito a fundo partidário e a tempo de rádio e televisão, além de liderança nas Casas Legislativas.

“A Câmara (sobre o assunto da cláusula de barreira para os partidos políticos) não votou nada. É possível que o Senado faça mudanças em comum acordo com a Câmara”, disse o senador do DEM, detalhando que já iniciou as conversas com o senador Romero Jucá, que será o relator da comissão no Senado,  e o deputado Rodrigo Maia, relator do projeto na Câmara. Questionado se a reforma será feita a tempo de ser válida para o pleito de 2016, José Agripino Maia disse que a preocupação não é essa. “A preocupação não é valer para 2016, mas fazer uma reforma política de verdade, nem que sacrifique a sua implementação”, comentou.O presidente nacional do DEM disse ser favorável ao fim da reeleição e acredita que prevalecerá o entendimento no Senado, mas chamou atenção que o mandato de cinco anos trará um grande debate. “Sobre esse mandato de cinco anos não há consenso”, ressaltou.

Arrecadação
O senador Garibaldi Filho demonstrou preocupação com o financiamento de campanha. Ele disse ser defensor do projeto de incentivo fiscal, onde as empresas dariam contribuição de campanha como incentivo fiscal. “É um assunto que ainda vamos discutir”, completou. Já sobre a reeleição, o senador do PMDB disse que antes era favorável por entender que ela funcionava como um “julgamento da gestão”. “Poderia ocorrer reeleição com o afastamento do cargo pelo período”, comentou. O senador Garibaldi Filho considerou “pouco provável” a reforma ser válida para o pleito de 2016.

A senadora Fátima Bezerra destacou a missão da comissão em discutir para uma ampla reforma política. “Temos uma missão muito importante no Senado porque discutiremos um tema extremamente impactante na vida política do país. Todos nós temos essa consciência e sabemos da necessidade da reforma política para melhorar o sistema político atual, que já se mostra bastante desgastado", comentou, classificando de “contrareforma” o trabalho feito pela Câmara. A senadora lamentou que tenha sido mantido o financiamento privado de campanhas. "O ideal seria melhor extinguir as doações de empresas para campanhas políticas, o que diminuiria a influência do poder econômico", observou.

A parlamentar também citou outros pontos que deseja ver debatidos na comissão da reforma política: o fortalecimento dos partidos, o custo das campanhas eleitorais, a cláusula de barreira e a fidelidade partidária.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus