
Mais uma polêmica na capital federal. Para morar em alguns dos endereços mais nobres de Brasília, qualquer um tem que pagar caro. Mas muita gente mora quase de graça. E o pior: os imóveis são públicos, pertencem a todos os brasileiros.
Miguel Guskov é um dos mais experientes advogados de Brasília. São muitos clientes. Mas vem tendo dor de cabeça com um caso em especial: o dele mesmo.
"No momento oportuno, nós faremos a nossa defesa.", diz Miguel Guskov, ex-subprocurador da República.
Ele já foi subprocurador geral da República, um defensor das leis. Deixou a função há 10 anos. Saiu do emprego público, mas não saiu da casa no Lago Sul, em Brasília, que já na época deveria ter sido devolvida para a União. A casa é um imóvel funcional.
O sistema de imóveis funcionais foi criado junto com Brasília, há 55 anos, quando a nova capital não tinha lá grandes atrativos. A moradia quase de graça servia para conquistar funcionários públicos da antiga capital, o Rio de Janeiro.
“Foi essencial para a implantação de Brasília que houvesse a criação de apartamentos funcionais”, explica Frederico Flósculo arquiteto da UNB.
Hoje, os profissionais vêm de todo o Brasil. Mas a regra básica continua a mesma: quando o emprego público termina, o morador tem 30 dias para desocupar o imóvel, que também é público.
Ainda existem 10 mil imóveis funcionais em Brasília. São alguns dos endereços mais valorizados do Brasil: a menos de 5 km da Esplanada dos Ministérios. Se fossem alugados por meio de uma imobiliária, por exemplo, os inquilinos teriam que desembolsar entre R$ 4 mil e R$ 6 mil por mês. Mas, por serem imóveis funcionais, os ocupantes não gastam nem um décimo do valor de um aluguel normal. O problema é quando o morador temporário deixa o cargo público, mas decide ficar no imóvel meses, anos, décadas até.
Nos 10 anos em que morou irregularmente na casa do Lago Sul, Miguel Guscow pagava apenas a taxa de ocupação: no máximo R$ 862 por mês. Em dezembro do ano passado, foi acionado e finalmente mudou de endereço.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
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