Água abre disputa entre RN e PB

O abastecimento de água em quatro municípios na região Seridó do Rio Grande do Norte transformou-se em uma disputa política entre o Estado Potiguar e a Paraíba. Para garantir o consumo humano nas cidades de Caicó, Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas e São Fernando, regularizando a vazão do rio Piranhas/Açu, a Agência Nacional de Águas (ANA), na última quinta-feira (14), decidiu e autorizou o aumento da vazão do açude paraibano de Coremas, no Sertão Paraibano, de 2,4 para 3,0 metros cúbicos (três mil litros) por segundo. Ontem (19), o coordenador regional do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) na Paraíba, Avanir Ponce Braga, pediu reunião com os envolvidos no caso para reavaliação da medida.

“O que temos proposto é que haja um encontro entre os envolvidos, não só os dois Dnocs, mas, também a ANA e os Governos Estaduais, para que se encontre uma solução plausível e legal, sem prejudicar qualquer qualquer um dos Estados, tendo em vista que a continuação desta liberação ocasionará em uma redução rápida do armazenamento em curto prazo”, disse Braga.  A decisão pelo aumento da vazão, inclusive, ocorreu após reunião na capital potiguar, no último dia 13 de maio, que contou com a presença de representantes de várias instituições do RN e da Paraíba, ligadas aos recursos hídricos e ao meio ambiente. “No dia seguinte, a ANA encaminhou email com a demanda, em virtude das condições climáticas e de abastecimento na região Seridó”, comentou Braga.

O município de Caicó, principal cidade da região seridoense é também uma das que mais tem sofrido, no Estado, com a escassez no abastecimento. Desde o dia 2 de março, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) adotou um esquema de rodízio que atinge as quatro zonas administrativas, com 48 horas de fornecimento seguidas por 48 horas de suspensão.

O coordenador regional do Dnocs/RN, José Eduardo Alves  Wanderley, “nunca foi evidenciada uma situação como esta e os conflitos em decisões sobre o uso da água tendem a piorar com o tempo”. Em balanço atualizado ontem, o açude Itans apresentava 7,145 milhões de  m³/s (8,74% de sua capacidade). Ao todo, o açude é capaz de comportar 81,750 milhões de m³. Ainda de acordo com José Eduardo, caso não sejam registradas novas chuvas, a expectativa é que a represa esvazie até outubro. No caso da Barragem de Coremas, a situação, em percentual, também não é das melhores. Hoje, o complexo hídrico encontra-se com 19,94% de sua capacidade (117.975.000 dos 591.646.222 metros cúbicos totais). Segundo o coordenador do Dnocs/PB, Avanir Braga, no lado paraibano, cerca de 480 mil habitantes são beneficiados pelas águas de Coremas, enquanto no Estado Potiguar, 115 mil serão contemplados, o que, a curto prazo, seria um prejuízo desproporcional. “O relatório da Secretaria de Meio Ambiente informou que, com a vazão de 3 m³/s a perspectiva é de não chegar ao final do ano. Com isto, temos nos preocupado com a situação e com as consequências, até porque já encerrou o período invernoso”, pontuou.

Outro ponto destacado pelos coordenadores foi a falta de recursos para investimentos. Como o Dnocs não possui autonomia orçamentária, os órgãos dependem do Ministério da Integração, que ainda não disponibilizou orçamento para ser aplicado em 2015. “A dificuldade financeira é uma realidade de todos os ministérios. Como a União não contingenciou os recursos para investimentos, apenas valores para custeios e serviços que já haviam sido contratados, estamos neste situação”, explicou Braga. Para José Eduardo, porém, em casos extremos, “eles vão ter que liberar recursos”. O problema para o coordenador do Dnocs/RN, no entanto, é que “o aproveitamento será cada vez menor, pela falta de vazão de qualidade”.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus