O volume de recursos do pré-sal destinados à educação em 2015 cairá um terço em relação ao ano anterior, de acordo com previsão do governo. Enquanto o pagamento de royalties e participação na exploração de petróleo rendeu R$ 1,5 bilhão para o caixa do Ministério da Educação em 2014, a estimativa é que, este ano, seja de pouco mais de de R$ 1 bi.
A queda na arrecadação, estimada pelo Ministério do Planejamento, é decorrente do cenário internacional, apontam especialistas. Embora a produção brasileira tenha aumentado, o preço do barril de petróleo despencou no mercado, passando de cerca de U$ 110, em agosto passado, para menos de U$ 60. Essas flutuações já estão impactando nos recursos do fundo social que são canalizados para as áreas de educação e saúde.
— O próprio governo que faz todo o alarde de que os recursos do pré-sal irão garantir um salto na qualidade da educação está reconhecendo que o valor real ficará bem abaixo do necessário. Este ano, se o cenário não se modificar drasticamente, vai ser até menor — diz Irineu de Carvalho, economista e consultor de municípios na área de arrecadação.
Autor do estudo, o consultor legislativo Paulo César Ribeiro Lima acredita que, ao final do período analisado, 2013 a 2030, o volume de verbas para a educação e saúde não ficará nem tão baixo como na previsão com base no cenário atual, nem tão elevado quanto na conjuntura do estudo de 2013.
— Será um valor intermediário, porque o preço do petróleo subirá, ao que tudo indica, mas não aos níveis dos últimos anos. Agora, nesses primeiros anos, a arrecadação é modesta. Claro que com R$ 1 bilhão dá para construir muitas creches, mas não dá para revolucionar a educação. Por enquanto, essa referência às receitas do pré-sal é mais marketing do governo — diz Paulo César.
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