O Tesouro Nacional divulgou na manhã desta sexta-feira o fator de correção para que os prefeitos saibam qual o valor referente à primeira cota do Fundo de Participação de março que será depositado na próxima terça-feira.
Serão R$ 75 milhões para 166 prefeituras do RN. Natal não entra nessa contabilidade porque o sistema de repasse das capitais é diferente.
Os pequenos municípios classificados na faixa mais baixa da escala dos repasses (coeficiente 0.6) vão receber, brutos, R$ 268 mil. Isso representa metade do valor da primeira cota de fevereiro. Para ser mais exato, queda de 46,37%.
A previsão do Tesouro é aterrorizante. Março deve chegar ao final com uma queda de 32% no FPM. Se ficar por aí já será de bom tamanho.
Pela pancada da primeira cota, o rombo pode ser ainda maior.
Será um desastre para quem já está pendurado na Lei de Responsabilidade Fiscal. E quase todo mundo já rompeu a barreira e derrubou a placa do “não ultrapasse”.
As consequências imediatas são: atraso no pagamento de salários e de fornecedores e congelamento nos planos para melhorar a infraestrutura. Saldo zero será rotina este mês.
A queda nos repasses do FPM vai reforçar o coro daqueles que reivindicam um novo pacto federativo.
…
PS: A maioria dos prefeitos é contra emendas parlamentares, cuja liberação está assegurada com aprovação do orçamento impositivo. Essa corrente do municipalismo defende que o dinheiro destinado a deputado e senador para angariar votos em suas bases eleitorais (R$ 19,7 bilhões este ano) engrosse o bolo do Fundo de Participação.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
.JPG)
.jpg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário