Governo aceita reajuste de 6,5% na tabela do IR

 
Após participar de duas reuniões no Congresso Nacional nesta terça-feira (10), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informou que o governo cedeu e concordou com um reajuste de 6,5% na tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) deste ano para as faixas de renda menores, ou seja, para quem ganha menos.
A decisão foi informada pelo ministro após segunda reunião, encerrada na noite desta terça. Levy já havia ido ao Congresso pela manhã para debater o assunto, e informou que a equipe econômica tentaria promover um reajuste maior, de 6,5%, para quem salários menores. À noite, ele retornou ao Parlamento para retomar as negociações.
Segundo Levy, o governo irá encaminhar uma Medida Provisória sobre o reajuste, com vigência a partir de 2 de abril. A MP, porém, precisa ser ratificada posteriormente pelo Legislativo. A medida vale para o ano-calendário de 2015, ou seja, irá afetar o Imposto de Renda declarado pelos contribuintes em 2016.

O Senado havia aprovado no dia 17 de dezembro de 2014 a Medida Provisória 656, com a inclusão de uma emenda que previa reajuste de 6,5% na tabela do Imposto de Renda.  A aprovação ocorreu horas após o texto ser chancelado pela Câmara. A matéria seguiu para sanção da Presidência da República. No dia 20 de janeiro, a presidente Dilma Rousseff vetou o trecho na MP que corrigia a tabela do IR de pessoas físicas. Na justificativa, a presidente escreveu que a medida traria renúncia fiscal, ou seja, menos pessoas pagariam o imposto, sem indicação de meios para compensação.
Depois da reunião desta terça, Levy declarou a jornalistas: "o importante é que houve uma construção com o Congresso, dentro da capacidade fiscal do país. No momento de ajuste fiscal. Mas acho que concluímos com um valor que é suportável. O impacto excede R$ 6 bilhões. A gente está fazendo a última conta. Aproximadamente 16 milhões [de contribuintes] vão ser beneficiados pela correção e 6,5%."
Essa correção de 6,5% valerá para as duas primeiras faixas de renda (limite de isenção e a segunda faixa). Na terceira faixa de renda, o reajuste proposto será de 5,5%. Na quarta e na quinta faixas de renda - para quem recebe salários maiores - a tabela do IR será reajustada, respectivamente, em 5% e 4,5%, pelo novo modelo.
A ideia inicial do governo era de propor um reajuste menor para a tabela do Imposto de Renda em 2015, de 4,5%, a exemplo do que foi feito nos últimos anos, mas isso não foi encampado pelo Legislativo. O Congresso Nacional aprovou, no ano passado, um reajuste de 6,5% para todas as faixas de renda - mas a presidente Dilma Rousseff vetou esse formato no início de 2015. A proposta de uma correção maior da tabela para as pessoas com renda menor foi feita por parlamentares.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus