RN terá emergência prorrogada

A Defesa Civil do Rio Grande do Norte vai solicitar ao Governo do Estado a publicação de um novo decreto de situação de emergência em mais de 150 municípios potiguares. O documento que está em vigor perde validade no dia 29 de março e, mesmo que ocorram chuvas até esta data, as consequências dos mais de três anos de estiagem são a justificativa para a solicitação. Se o pedido for acatado, será a oitava vez que a administração estadual recorre ao decreto para conseguir viabilizar ações de combate à seca.Nos últimos dois anos, o Estado conseguiu recursos na ordem de R$ 3,5 milhões junto ao Governo Federal para promover ações de combate aos efeitos da estiagem. O montante foi administrado pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC) que é vinculada à secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) e operacionalizado por homens do Corpo de Bombeiros. Outras secretarias também participaram do processo.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil no Estado, coronel Josenildo Acioli,  com os recursos liberados pelo Governo Federal, foi possível promover algumas ações, entre elas, recuperação de poços, operação carro-pipa, construção de adutora de engate rápido, distribuição de ração e filtros de polietileno para tratamento de água. “As ações foram empreendidas entre outubro de 2012 e fevereiro do ano passado. Já prestamos contas do que foi feito ao Governo Federal”, explicou.Atualmente, 152 municípios potiguares estão em situação de emergência. O último decreto – sétimo na sequência – foi assinado pela então governadora Rosalba Ciarlini no dia 29 de setembro de 2014. O prazo de validade é de 180 dias e se expira no dia 29 de março. Como o cenário climatológico não sofreu alterações e o volume  dos reservatórios continua despencando, será necessário a edição de um novo decreto. “Mesmo que ocorram chuvas a partir de agora, o que não deve acontecer dado às últimas previsões, as consequências da estiagem ainda estarão presentes. O decreto de calamidade é necessário”, afirmou Acioli.

A solicitação de um novo decreto deverá ser a pauta principal no primeiro encontro que o Comitê Estadual da Seca realizará na primeira quinzena de fevereiro. A primeira medida para solicitar o decreto será a apuração de dados junto a órgãos como Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Companhia de Águas e Esgotos (Caern) e secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape).

O último levantamento da Sape apontava que, somente em 2014, o RN acumularia prejuízos que ultrapassavam a marca de R$ 4,6 bilhões devido à seca. O prejuízo representa uma redução de 56,98% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, se comparado a uma situação de normalidade das condições climáticas.

Após coletar todos os dados necessários, a Defesa Civil junto com o Comitê analisam as informações e preparam um relatório para entregar ao governador Robinson Faria. É o chefe do Executivo quem decide se publica o decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) e busca ajuda junto ao Governo Federal.

Plano
Enquanto a Defesa Civil já começa a articulação para formalizar um novo pedido de decreto de calamidade, o Governo do Estado elabora um plano emergencial para combate aos efeitos da estiagem. Nos últimos dias, técnicos da secretaria e Caern se reuniram para produzir um diagnóstico e, na próxima semana, o plano deverá ser entregue ao governador Robinson Faria no próximo dia 9 de fevereiro.

Sobre o plano, o titular da Semarh, Mairton França, informou que as não haverá apresentação de fórmulas que não sejam conhecidas pela população. “Não vamos inventar a roda. Vamos promover ações que resultem em melhorias a curto, médio e longo prazo”, afirmou França.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus