O atacante Leandro Damião teve indeferido seu pedido de
liminar para rescindir seu contrato com o Santos.
O despacho, assinado pelo
juiz Ítalo Menezes de Castro, da 4ª Vara do Trabalho de Santos, foi publicado
na noite desta terça-feira. O tribunal condenou o atleta por má-fé por ter
anexado ao processo uma declaração de pobreza.
A multa é de 1% sobre o valor da causa, que é
de R$ 500 mil - ou seja, R$ 5 mil, a ser paga pelo jogador para o Santos.
Além disso, o
atacante também deverá indenizar o clube por prejuízos em 20% do mesmo
valor – R$ 100 mil, totalizando R$ 105 mil à agremiação.Na decisão, o juiz diz que embora reconheça a “verossimilhança”
das alegações – o atraso de três meses no salários e a falta de recolhimento de
do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) – “não há fundado risco de dano
irreparável ou de difícil reparação”, e que uma liminar pode gerar um risco de
irreversibilidade do pedido – fosse dada a liberação e ele assinasse com outro
clube, isso dificilmente poderia ser revertido em uma sentença contrária ao
final do processo. Além disso, o juiz negou o pedido de segredo de Justiça.
Ao argumentar sobre o pedido de gratuidade
feito pelo atleta através de declaração de pobreza, o juiz afirma que
Damião "pretende ofender a envergadura e dignidade da Justiça do
Trabalho".
– Ao requerer a gratuidade da Justiça,
sendo remunerado com vultosas quantias, o atleta chega a pretender
ofender a dignidade e a envergadura da Justiça do Trabalho, intentando
“pedalar” e “driblar” a seriedade com que o direito é aplicado por essa
Especializada – escreveu o juiz Ítalo Menezes de Castro, no despacho.
Emprestado ao Cruzeiro, Leandro Damião entrou com um processo contra o Santos na semana passada, cobrando três meses de salários atrasados, mais 13º e direitos de imagem. Além dele, o volante Arouca, o goleiro Aranha e o lateral-esquerdo Eugenio Mena também entraram com ações judiciais contra o Peixe, pelos mesmos motivos. No entanto, só o chileno já obteve liminar favorável. Os demais terão de esperar pela audiência - a de Aranha, por exemplo, é nesta quarta-feira, enquanto a de Arouca será no dia 30.
O que causou estranheza na ação de Damião foi a "declaração de pobreza" assinada pelo atacante, que tem o maior salário do elenco santista (R$ 650 mil). Os advogados que representam Leandro Damião então se manifestaram através de nota à imprensa.
O advogado que representa o Santos nas ações que jogadores do clube movem na Justiça do Trabalho alegando atraso de salários disse que pedirá à Polícia Federal apuração de suposto crime de falsidade ideológica cometido pelo atacante Leandro Damião, por conta da declaração de pobreza.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
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