Equipe de transição avalia mudanças no orçamento

A equipe de transição do governador eleito Robinson Faria terá hoje a segunda reunião e, desta vez, a pauta será a proposta de Orçamento Geral do Estado para 2015. A exposição será feita pelo contador Frederico Lara Menezes, integrante da equipe e atual secretário geral da Assembleia Legislativa. Na ocasião, estará em discussão possíveis propostas que poderão ser apresentadas aos deputados estaduais para mudanças no projeto da lei orçamentária.O grupo indicado por Robinson Faria para colher as informações vem demonstrando, desde o início, preocupação especial com as finanças do Estado. Na reunião da última terça-feira, que marcou o primeiro encontro com quase todos os 12 integrantes, o coordenador da equipe, o vice-governador eleito Fábio Dantas, disse que a primeira preocupação do trabalho será com a área de planejamento, já que a partir das informações remetidas serão desenvolvidos os projetos.

O secretário chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado, já definiu que todas as informações para equipe de transição serão centralizadas nessa pasta. Ele também já anunciou que o prazo para atender as solicitações será de cinco dias úteis.

A equipe de transição escolhida por Robinson Faria está trabalhando na Escola de Governo. O grupo ainda não definiu o prazo para conclusão dos trabalhos. Segundo o coordenador, a situação temporal dependerá da agilidade da atual gestão em responder as demandas solicitadas.

PROPOSTA
A proposta do OGE chegou ao Legislativo ainda em setembro. O projeto de lei agora irá tramitar pelas comissões temáticas da Casa e estabelece uma receita total estimada em R$ 12,3 bilhões.

De acordo com o projeto do governo estadual, a receita deverá ser distribuída da seguinte forma: R$ 10,67 bilhões do orçamento fiscal; R$ 1,5 bilhão do orçamento da seguridade social e R$ 672 milhões da receita total, definida como receita intraorçamentária por se tratar de operações entre os órgãos.

A despesa está fixada no mesmo valor da receita: R$ 12,3 bilhões dos quais R$ 8,7 bilhões são orçamento fiscal e R$ 3,6 bilhões da seguridade social. Com relação às fontes de financiamento oriundas das empresas públicas e das sociedades de economia mista, o projeto prevê a arrecadação de R$ 551 milhões.

Pelo projeto de lei apresentado, o governo propõe que o remanejamento de verbas será de 15% do total das despesas fixadas e estima um crescimento do PIB em três por cento, com a meta de inflação de cinco por cento.

A estimativa da receita proveniente do ICMS é de R$ 4,7 bilhões, o que representa 38,19% da receita total. Entre as despesas correntes elencadas pelo governo, destaca-se a despesa com pessoal e encargos sociais, no montante de R$ 6,6 bilhões, que serão financiados com recursos do tesouro e complementados com recursos de outras fontes.

Projeto será distribuído ao relator
O projeto do Orçamento Geral do Estado, que deverá ser apreciado pela Assembleia Legislativa até o dia 15 de dezembro, ainda não foi entregue ao relator na Comissão de Finanças. Esta semana o deputado estadual José Dias (PSD) espera receber a peça para o relatório.

Embora afirme que não analisou, o parlamentar disse que em uma avaliação prévia já é possível afirmar que se trata de uma “peça irrealizável”. “A grosso modo, as projeções são absolutamente irracionais. Esse é um sério problema”, comentou.

O deputado José Dias destacou que os técnicos da Assembleia já estão se debruçando sobre o assunto e destacou que os representantes dos outros Poderes, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público serão convidados a participar da discussão.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus