Na guerra da propaganda eleitoral, onde
os dois principais candidatos a governador do Rio Grande do Norte,
Henrique Alves (PMDB) e Robinson Faria (PSD) já perderam tempo em seus
programas, Henrique ganha o primeiro direito de resposta.
Um minuto no programa de Robinson.
Decisão do juiz do Tribunal Regional Eleitoral, Cícero Martins de Macedo.
O
juiz entendeu que, no programa de Robinson do dia 5 de setembro, foram
colocadas entrevistas de pessoas ligando Henrique a casos de corrupção e
à falta de projetos na Câmara Federal.
A
defesa de Henrique mostrou que as duas informações não correspondem à
verdade, tendo em vista que o próprio site da Câmara Federal mostra a
existência de projetos do candidato enquanto deputado federal.
O juiz também entendeu que não há condenações por corrupção contra Henrique Alves.
“É
certo que as críticas fazem parte dos debates eleitorais que, por vezes
acalorados, podem soar um tanto ríspidas. No entanto, a crítica que
insinua a ligação de candidato a conduta criminosa deve ter o
reconhecimento do ilícito por decisão judicial, no mínimo”, afirma o juiz na decisão.
“O
que se vê são afirmações vagas, conquanto não invocado nem imputado
fato específico e hábil a legitimar as afirmações de que o candidato
Henrique Eduardo Lyra Alves está envolvido em 'muita corrupção' e que ele 'sujou o nome do Rio Grande do Norte'. Tal conduta, com todo o respeito, não se pode tolerar, pois extrapola a mera crítica política/eleitoral”, decidiu Cícero Macedo.
“A
informação que demonstre desapego à verdade, apenas no intuito de
denegrir a imagem de qualquer candidato, é abusiva e não reúne condições
de ser inserida no âmbito da propaganda eleitoral, que é submetida não
só à proteção legal, mas também constitucional”, define o juiz.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
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