Reeleição funciona como a mãe de todas as corrupções, diz Barbosa

 
Na primeira palestra após ter se aposentado, o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa afirmou nesta terça-feira (16) que a reeleição funciona como a mãe de todas as corrupções.
"Em países em fase de consolidação institucional, a reeleição funciona como a mãe de todas as corrupções", disse Barbosa durante seu discurso no 13° Congresso Internacional de Shopping Centers, evento organizado pela Abrasce, entidade representativa dos shoppings do Brasil, na zona sul de São Paulo.
Barbosa atacou ainda o instituto da reeleição ao falar sobre mudanças que ele considera necessárias para o sistema institucional do país. O ex-ministro afirmou ainda que o período das campanhas deveria ser reduzido pela metade e que elas não levam informação aos eleitores. "Não acho que haja informação ao eleitor nesse sistema. Isso é um engodo".
Barbosa também defendeu a adoção do voto distrital. Segundo ele esse mecanismo "mudaria muita coisa no Brasil e pelo menos conseguiríamos eleger um número razoável de pessoas qualificadas e com relação direta com os distritos".
O ex-magistrado criticou o fato de o país ter mais de trinta partidos políticos em seu sistema eleitoral. "É absolutamente irracional o país ter 32, 33 partidos. Havia um mecanismo que iria reduzir sensivelmente o número de partidos no país, a cláusula de barreira. Por meio da cláusula de barreira os partidos só teriam viabilidade funcional se atingissem um certo percentual dos votos válidos. Ela iria entrar em vigor em 2010, mas uma decisão infeliz do Supremo Tribunal Federal impossibilitou a aplicação da cláusula de barreira."
O ex-presidente do STF deve proferir outras quatro palestras na sequência, em Santa Catarina, agendadas pela ATA Palestras. Além de ministrar palestras, o ex-magistrado pretende, no futuro, trabalhar na área jurídica, elaborando pareceres.
SAÍDA DO SUPREMO
Primeiro negro a assumir a presidência do STF, Barbosa deixou o cargo no dia 1° de julho deste ano durante a última sessão plenária da corte deste semestre. Barbosa surpreendeu a todos quando anunciou no fim de maio a sua aposentadoria, onde poderia permanecer até 2024, quando completará 70 anos.
No dia 31 de julho, o "Diário Oficial da União" publicou em decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o pedido de aposentadoria a Joaquim Barbosa, no cargo de ministro do Supremo. Em seu lugar, foi eleito o ministro Ricardo Lewandowski, que tomou posse no dia 10 de setembro.
Nos 11 anos em que esteve no tribunal, e em quase dois na presidência, Barbosa, escolhido pelo ex-presidente Lula, colecionou polêmicas: atacou jornalistas, discutiu no plenário com ministros, acusou advogados de conluio com juízes e as associações de magistrados de corporativismo. Durante sua despedida da corte, feita de forma discreta, sem discursos e homenagens, Barbosa definiu a sua atuação no STF como a de alguém que "comprou briga sempre que (...) havia tentativas de desviar-se do caminho correto, que é aquele traçado pela Constituição".
Barbosa ganhou fama, elogios e críticas, principalmente como relator que conduziu o julgamento do mensalão –que levou à prisão a antiga cúpula do PT. No primeiro semestre deste ano, as críticas de advogados de defesa dos réus do mensalão aumentaram, sobretudo depois que Barbosa impediu que condenados em regime semiaberto tivessem direito ao trabalho externo. O entendimento dele foi alterado pelos outros ministros da corte.
Um dos pontos de maior tensão ocorreu quando o advogado de José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, teve que ser retirado por seguranças do STF ao discutir com Barbosa no plenário. Por isso o ministro, ao sair da função, ainda criticou o que definiu como a deterioração da prática do direito no país: "Na verdade, o que se tem é que a prática do direito no Brasil está se tornando um vale-tudo. (...) O sujeito perde nos argumentos, mas quer levar no grito, quer agredir, quer desmoralizar a autoridade".
Postado Por:Daniel Filho de Jesus