terça-feira, 15 de julho de 2014
TRE-RN conclui julgamente e decide afastar do cargo a prefeita do município de Baraúna
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concluiu no início da tarde desta terça-feira, 15, o julgamento da prefeita Luciana Oliveira, do PMDB, de Baraúnas. O voto dos desembargadores foi pela confirmação da cassação e pelo afastamento do cargo. Determinaram novas eleições.
Quando o acórdão for publicado, o TRE determina que deve assumir o posto de prefeito interinamente o presidente da Câmara Municipal, vereador Tértulo Alves, do PMN, que já esteve a frente a Prefeitura por 45 dias no primeiro afastamento do cargo da prefeita Luciana Oliveira.
Luciana Oliveira havia ficado em segundo lugar nas eleições de 2012. O eleito foi Isoares Martins, do PMDB, que terminou cassado por compra de votos e abuso de poder econômico. Luciana assumiu, pois Isoares não havia conseguido mais de 50% dos votos.
Com o prefeito afastado do cargo, assumiu Luciana Oliveira. Ficou no cargo por 90 dias.
Porém, terminou com o registro de candidatura cassado por abuso de poder econômico e compra de votos em três processos, que só demorou a ser concluido em instâncias superiores porque moveram ação de suspeição contra o juiz eleitoral José Heval Sampaio Junior.
Quando estas ações de suspeição contra o juiz Herval Sampaio foram julgados, os desembargadores iniciaram o julgamento dos processos contra Luciana Oliveira. Concluíram semana passada. Considerando que Luciana Oliveira se elegeu comprando votos e abusando do poder econômico.
Porém, optaram por não afasta-la do cargo. Preferiram primeiro julgar os pedidos de reconsideração (embargos) feito pelos advogados da prefeita cassada.
Estes pedidos foram julgados no início da tarde desta terça-feira, 15, com os desembargadores considerando que estes pedidos eram apenas para prolongar o tempo da prefeita Antônia Luciana no cargo que conquistou mediante compra de votos e abuso de poder econômico.
Assessoria do TRE informou que se o acórdão não for publicado hoje, certamente será nesta quarta-feira, 16, quando o presidente da Câmara Tertulo Alves deve assumir interinamente a Prefeitura de Baraúna até que se realize uma nova eleição para prefeito.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
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Término do Império: 1831
Aclamação: 12 de outubro de 1822, Capela Imperial, Rio de
Janeiro, Brasil
Predecessor: nenhum
Sucessor: D. Pedro II
Ordem: 28.º Rei de Portugal
Início do Reinado: 10 de Março de 1826
Término do Reinado: 2 de Maio de 1826
Predecessor: D. João VI
Sucessor: D. Miguel I
Pai: D. João VI
Mãe: D. Carlota Joaquina
Data de Nascimento: 12 de Outubro de 1798
Local de Nascimento: Palácio de Queluz, Portugal
Data de Falecimento: 24 de Setembro de 1834
Local de Falecimento: Palácio de Queluz, Portugal
Consorte(s): D. Leopoldina de Áustria,
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Príncipe Herdeiro: Princesa D. Maria da Glória (filha),
Príncipe D. Pedro de Alcântara (filho)
Dinastia: Bragança
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