Nomeações da Saúde devem sair até a próxima semana

 
A expectativa do Governo do Estado é nomear os 737 candidatos aprovados no concurso público realizado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) em 2010, até a próxima semana. O impacto na folha mensal é estimado pela Sesap em R$ 2,1 milhões. Com a decisão de nomear os candidatos, atendendo à determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o governo deverá ultrapassar o limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), porém ainda não há estudo da dimensão desse impacto.  Atualmente, o gasto com pessoal já está acima do limite prudencial. O titular da Sesap, Luiz Roberto Fonseca, disse que a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) ocorre até o início da próxima semana. O grupo a ser nomeado está no cadastro de reserva, conforme as necessidades apontadas por parecer da Comissão Técnica de Dimensionamento de Recursos Humanos.

O titular da Searh, Antônio Alber da Nóbrega, explicou que o processo referente à nomeação começaria a tramitar na secretaria apenas ontem. O secretário disse ainda que é necessário fazer um levantamento minucioso sobre o impacto financeiro nas contas do Estado. “O processo chegou hoje [ontem]. Vamos analisar detalhadamente. Antes da nomeação ser publicada no DOE, a governadora precisa saber, de fato, quanto será necessário investir. É possível que seja aproximadamente R$ 2,1 milhões, mas vamos analisar”, contou. Quanto ao limite máximo da folha, estabelecido pela LRF, o secretário disse que o Governo poderá ultrapassá-lo na forma legal, por estar cumprindo uma determinação judicial. “Só saberemos o impacto real no fim do quadrimestre. Ainda há muitas coisas a serem consideradas. São muitas pessoas e não sabemos se todas vão assumir os cargos”.

Atualmente, a folha mensal do Estado representa cerca de R$ 320 milhões, segundo Alber. Os R$ 2,1 milhões representariam 0,6% a mais, por mês. No último quadrimestre, a despesa do Estado com pessoal foi de 48,91%, quando o limite máximo é de 49% - uma diferença de 0,09%. O limite prudencial, de 46,55% já fora ultrapassado.

Vagas abertas
A Sesap conta 442 vagas ociosas. A maioria delas  – 410 – foram abertas devido a aposentadoria de servidores. Até o fim deste ano, pelo menos mais 21 servidores devem se aposentar. As demais vagas ociosas são originárias de falecimento (31) e demissão (1). Além destas, outras 44 vagas estão desocupadas devido a pedido de exoneração e não são contabilizadas para possível reocupação.

Com a nomeação dos novos servidores, os gestores da Sesap esperam que haja economia com a redução de contrato de plantões eventuais e gastos com cooperativas que recebem repasses para cobrir a falta de profissionais. Porém, informações de dentro da Sesap alertam que o gasto com as cooperativas médicas não deve ser reduzido.  Isso ocorre porque faltam especialistas na lista de nomeados. “Especialidades como neurologia e anestesiologia são cobertas completamente com as cooperativas. Não há como reduzir os contratos. Pelo contrário, é possível um acréscimo”, informou fonte ouvida pela reportagem.

De acordo com a Sesap, o Governo já convocou, desde 2012, 1.550 servidores para a rede estadual de Saúde. O último levantamento fornecido ao Sindicato dos Servidores da Saúde, em março passado, apontou déficit de mais de dois mil servidores. O maior hospital da rede estadual,  o Walfredo Gurgel, tinha uma deficiência de 559 servidores.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus