O governo federal publicou ontem um decreto que dá isenção fiscal a 174 substâncias usadas na fabricação de medicamentos vendidos no país. De acordo com o Ministério da Saúde, com a ampliação da lista, 75% dos remédios vendidos no país passam a ser isentos de tributos.
Isenção de imposto baixará preços de remédio em 12%
Corte anunciado pelo governo vale para 174 medicamentos entre eles antibióticos
A medida provocará queda de preço de
12% no mercado, segundo o Sindicato da Indústria de Produtos
Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma).
Os insumos apresentados entram na
chamada “lista positiva” e serão dispensados do pagamento da
Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da
contribuição para o Programa de Integração Social (PIS/Pasep).
“Há uma lei que determina que toda a
alteração tributária tem que ser repassada no preço final”, explica
Nelson Mussolini, presidente do sindicato.
O maior beneficiado pela medida será o próprio
governo, pois a maioria dos remédios incluídos na lista é usada em
tratamentos de alta complexidade fornecidos pelo Sistema Único de Saúde
(SUS). “É o caso da medicação para hepatite C, que custa R$ 11 mil e é
distribuída pela rede pública”, exemplifica Mussolini. No entanto, que
há alguns remédios de uso mais comum, como antibióticos e
contraceptivos, que serão beneficiados.
A ampliação do rol de substâncias isentas era uma demanda antiga da indústria farmacêutica desde 2007, quando a primeira lista foi publicada. “O brasileiro paga 33,9% de impostos no preço do remédio sem isenção. E mesmo com a Cofins e o PIS/Pasep zerados, a indústria recolhe ICMS cobrado pelos estados”, diz.
A estudante Fernanda Lopes, 27 anos, comemorou a medida. “Minha mãe teve um enfarte e deixou de trabalhar. Como sou estagiária, sempre procuro as farmácias mais baratas. Chego a gastar R$ 200 em medicamentos por mês”, diz ela.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
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